Ordem dos advogados exige melhoria das condições de detenção preventiva dos membros do partido FDC

Publicado em 06 Abr 2009
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A ordeademar-carvalho.jpgm dos advogados de São Tomé e Príncipe que visitou os membros do partido FDC incluindo 3 ex-búfalos detidos preventivamente por alegada preparação de golpe de estado, considera de muito crítica as condições de detenção. Edmar Carvalho(na foto) bastonário da ordem, disse que está a preparar um relatório, onde será exigido a direcção da cadeia central a busca de parcerias para dar atendimento médico aos 27 presos.

Segundo Edmar Carvalho entre os 23 elementos do partido FDC, detidos na cadeia central há hipertensos e diabéticos. «Elas não têm tido o devido acompanhamento do presidiu. Não é crível que no nosso sistema prisional, o serviço não disponha de um médico, ou enfermeiro com aparelhos apropriados para medir o nível do açúcar. Mesmo se o presidiu não tem, pode solicitar ao hospital central para fazer essas análises. Mas não é isso que acontece. Disseram-me que há um mês e tal que não têm assistência médica», reclamou o bastonário da ordem dos advogados.

As condições da detenção são precárias. A ordem dos advogados, diz que os 23 indivíduos detidos na cadeia central, dormem no chão em sacos cama cedidos pelo exército. «As infra-estruturas não têm condições. Depois há pessoas que são hipertensas, que são diabéticas», frisou.

Para os 4 elementos do FCD que estão encarcerados na cadeia da administração interna, nomeadamente Arlécio Costa, Salvador, Fiça uê e José Luís, as condições de detenção são relativamente melhores. «Em termos de alojamento até estão um pouco melhores dos que os que estão na cadeia central, tem cela individual com casa de banho, não têm cama mas há um colchão no chão», explicou Edmar Carvalho.

No entanto o bastonário da ordem dos advogados, considera que é na prisão da administração interna, onde ocorrem situações que ferem os direitos humanos. «O que é grave para aqueles que estão aqui nas instalações do serviço de informação do estado, é que aos fins-de-semana passam 48 horas sem ver a luz do sol. Isso é desumano. Sabemos que em geral os são-tomenses são maus. Mas não esperávamos que fossemos tão cruéis. Pessoas que não estão formalmente acusadas de nada, cujas investigações ainda estão em curso, então tem-se que chegar a conclusão que é de uma crueldade terrível», enfatizou.

A ordem dos advogados, anunciou que está a elaborar um relatório sobre a situação, e que vai sugerir a direcção do estabelecimento prisional «que imediatamente faça contactos junto ao hospital central ou junto a outros serviços de saúde, para que os indivíduos sejam sujeitos a exames médicos», concluiu.

A ordem dos advogados visitou os detidos junto com outras duas organizações, nomeadamente a cruz vermelha e a associação dos direitos humanos. Pelo que o Téla Nón apurou esta última, ou seja, a Associação dos Direitos Humanos, tem estado muito calada em relação a detenção dos chamados búfalos. Silêncio que contrasta com o período da detenção dos 7 Ninjas, a quando da revolta policial.

Naquela altura a associação dos direitos humanos lançou um combate cerrado contra as condições de detenção dos 7 ex-ninjas na cadeia central. O líder da associação chegou mesmo a condenar a possibilidade aventada pelo governo de então em transferir os ex-ninjas detidos para a actual cadeia da administração interna.

Uma cadeia que na altura Óscar Baía, disse ser de má memória para o povo de São Tomé e Príncipe, e que não seria nunca aceitável voltar a encarcerar cidadãos nacionais naquele espaço. De finais de 2007 até 2008, a defesa foi tão feroz que os deputados do MLSTP/PSD, também envolvidos no movimento de protesto abriram um debate no parlamento sobre os direitos humanos no país.

Observadores atentos dizem que talvez o tempo e os ventos mudaram, e terá arrefecido o fervor da liderança da associação dos direitos humanos, no protesto contra as situações de detenção, sobretudo na antiga cadeia da PIDE, hoje chamada cadeia da administração interna.

Note-se que as más condições de detenção nas prisões de São Tomé e Príncipe, são de conhecimento público, mas só se transformam em polémica quando se detém pessoas ligadas a movimentos políticos.

Centenas de outros são-tomenses que lá vivem anos a fio, por causa dos crimes cometidos, e muitas vezes com o tempo de prisão preventiva esgotado, não têm condição diferente, em relação aos novos detidos.

Abel Veiga