Sócios da antiga casa dos pescadores (Beng Doxi), saíram a rua para protestar contra o Primeiro-ministro Rafael Branco

Publicado em 16 Abr 2009
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Os mamanifestantes.jpgnifestantes que se concentraram na praça da independência esta terça-feira, acabaram por não protestar ruidosamente, porque o forte dispositivo policial destacado na praça, impediu a realização da manifestação por alegada ilegalidade. Ernesto Silva procurador dos sócios da antiga casa dos pescadores, garante que a manifestação era legal, e que vai ser realizada com toda força nos próximos dias. Tudo por causa de 350 mil euros que segundo Ernesto Silva, o governo deve aos pescadores, e que agora o Primeiro-ministro Rafael Branco, recusa em pagar.

A polémica tem a ver com a venda da casa Beng Doxi, para um grupo bancário nigeriano. O imóvel vendido por 650 mil euros, era propriedade dos pescadores, e foi cedido a classe pelo então governador colonial Carlos Gorgulho.

Após protestos, os 1300 sócios da antiga casa dos pescadores, receberam 325 mil euros resultantes do negócio. Mas segundo Ernesto Silva, procurador dos antigos pescadores, o executivo assumiu a responsabilidade de pagar a segunda tranche de 325 mil euros.

O procurador garante que no início da luta, ou seja, durante o governo de Tomé Vera Cruz, o grupo teve muito apoio do então líder da oposição Rafael Branco. «A questão está na segunda tranche que ainda não foi paga. Já tivemos encontro com o senhor Primeiro-ministro que sempre nos apoiou. Antes de ser primeiro-ministro nos apoiou bastante, dizia que era uma luta justa e que terá sempre o seu apoio. Entretanto neste momento não entendemos a postura do senhor Primeiro-ministro, porque ele recusa a pagar o valor. Já tivemos encontro com a ministra do plano e finanças que também recusa pagar o valor», sublinhou Ernesto Silva.

O jurismanifestantes-1.jpgta de profissão que está a assessor os pescadores idosos que durante a era colonial, contribuíram bastante para a sua associação, diz que no passado recente a comissão dos pescadores recebeu muito incentivo do actual Chefe do Governo para fomentar a luta pelos direitos dos pescadores.

Por isso os 1300 sócios da antiga casa dos pescadores, não podem parar de exigir o seu dinheiro. «Governo tem que pagar porque é um bem que foi dado aos antigos sócios da casa dos pescadores pelo Gorgulho e não podemos acreditar que haja são-tomenses que possam fazer pior que aquele antigo governador. Por isso vamos continuar a fazer manifestação», reforçou.

Na última terça-feira os pescadores reuniram-se na praça da independência, para uma manifestação pacífica, mas foram dissuadidos pelas forças policiais, por alegada ilegalidade. «A manifestação não foi ilegal. O que se passa é que os polícias não são livres, assim como os jornalistas. Por exemplo levamos o aviso da manifestação para a rádio nacional e o director da estação, nos disse que se ele passasse o aviso corria o risco de perder o seu lugar. O mesmo se passa com os polícias, que também têm medo e o próprio governo está atrapalhado», desabafou Ernesto Silva.

Segundo ele, a lei 3/94 sobre o direito de manifestação está a ser mal interpretada pelas autoridades policiais. «A lei diz que cabe ao comandante distrital da polícia pronunciar-se sobre as manifestações, mas acabou por ser o comandante geral a intervir. Este por sua vez faz uma interpretação errada da lei. Ele pensa que para se exercer o direito de manifestação em São Tomé e Príncipe, é necessário uma autorização da polícia, o que não é necessário. A lei diz que a Polícia é apenas avisada, avisa-se. E nesta matéria quem é competente é o Presidente da câmara di  policia.jpgstrital. A polícia só marca presença para garantir a segurança», defendeu.

Segundo Ernesto Silva, depois da polícia ter sido notificada na passada sexta-feira sobre a realização da manifestação, uma hora antes do início do protesto público na terça-feira, «É que os agentes convidam os membros da comissão para o comando geral da polícia onde anunciam que os pescadores não podem manifestar. Isto é um absurdo», concluiu.

A comissão dos pescadores, não desarma e promete para os próximos dias, mais um movimento de rua, desta feita, espera que não haverá qualquer impedimento por parte da polícia nacional.

Abel Veiga