É imprescindível a construção de um estabelecimento prisional na ilha do Príncipe

Publicado em 10 Jun 2009
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O presidente dsilvestre-leite.jpgo supremo tribunal de justiça Silvestre Leite, garantiu que é imprescindível a construção de um estabelecimento prisional ainda que modesto na região autónoma do Príncipe para que se possa evitar situações de transferência de arguidos em regime de prisão preventiva ou presos condenados na pena efectiva de prisão para São Tomé. Num país que tem apenas um estabelecimento prisional, os habitantes da ilha do Príncipe sofrem de forma dupla.

Príncipe não tem cadeia, e o único estabelecimento prisional do país está localizado na cidade de São Tomé. Quem comete crime no Príncipe e se for a condenado pelo juiz tem que ser transferido para a ilha maior para cumprir a pena. Situação difícil para a qual o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça pede solução. «Os elevados custos com a deslocação, a segurança, a impossibilidade do direito a visita aos mesmos por parte dos seus familiares, que se encontram limitados por questões financeiras e que por isso vêm reclamando  de algum tempo a esta parte». 

Silvestre leite sublinhou ainda que devem ser encontradas alternativas» pelo que irei empenhar pessoalmente nisto, com vista também a fiscalizar permanentemente o cumprimento dos prazos dos processos com réus presos com finalidade de identificar os responsáveis por situações de morosidade processual naqueles autos, com implicações nos direitos, liberdades e garantias conferidas aos arguidos e outros intervenientes.»

O presidente do supremo tribunal da justiça frisou também que devem ser encontradas soluções imediatas no sentido de fazer intervenções no actual estabelecimento prisional de S.Tomé dada a precariedade do mesmo. No Âmbito da justiça penal aguarda-se com expectativa a aprovação de novas legislações sobre o ordenamento jurídico-penal, com novas tipologias de crimes, salvaguardando os valores e os bens jurídicos.

E. Bastos