SERÁ QUE SE PODE CONSIDERAR QUE S.TOMÉ E PRÍNCIPE TEVE UMA VICTÓRIA NO CASO SYNERGIE?

Publicado em 22 Jun 2009
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Arlindo de Carvalho, antiarlindo-carvalho.jpggo ministro dos recursos naturais, foi o homem mais sacrificado pelo “grupinho da EMAE”, apoiado por alguns deputados da nação, que forçaram a anulação do acordo entre o estado são-tomense e a Synergie. Porque a verdade vem sempre ao de cima, e o tempo ajuda a traze-la para a ribalta, o antigo ministro mostra no Téla Nón, o erro leviano  que foi cometido pelo “grupinho da EMAE” em parceria com alguns deputados da nação, a volta do acordo assinado. Um erro que agora custa ao pais mais de 3 milhões de euros. “No nosso país existem pessoas especializadas em não fazer nem deixar fazer“. “Quando soube de que a SYNERGIE tinha levado o Estado santomense ao tribunal internacional, pensei que seria a altura própria, para que os indivíduos que pediram a anulação do acordo, apresentassem ao referido tribunal, argumentos que permitiriam S.Tomé e Príncipe sair vitorioso do processo“. Desabafos de Arlindo Carvalho, numa matéria de fundo, sobre o caso Synergie.

SERÁ QUE SE PODE CONSIDERAR QUE S.TOMÉ E PRÍNCIPE TEVE UMA VICTÓRIA NO CASO SYNERGIE?

Tendo lido nalguns jornais e ouvido alguns comentários de que o Estado Santomense tinha saído como vencedor no processo do caso SINERGIE, e como cidadão nacional gostaria de dar a minha opinião pessoal sobre o referido caso.

O Governo santomense em função no ano de 2005, ao analisar a problemática energética no país, decidiu implementar algumas acções com vista a solucionar o problema neste domínio.

Na análise da situação, tinha-se chegado a conclusão, de que o S.Tomé e Príncipe não possuía, nem a capacidade técnica, nem a capacidade financeira que pudesse garantir a produção de energia que permitisse o seu desenvolvimento sócio económico. No entanto, o Governo estava consciente, de que a energia era a base fundamental para o desenvolvimento social, económico, cultural etc. do país. TEMOS QUE CONSCIENCIALIZARMOS TODOS DE QUE SEM ENERGIA, NÃO HÁ DESENVOLVIMENTO.   arlindo-carvalho-1.jpg

Neste sentido a estratégia preconizada na altura, foi a de permitir que os sectores privados pudessem investir na produção de energia e o Governo assumisse a sua distribuição e comercialização.

Na altura existia no Ministério várias propostas de empresas privadas interessadas em investir na área de energia em S.Tomé e Príncipe. Estas propostas foram todas submetidas à EMAE, para análise e parecer.

A proposta de SYNERGIE, que consistia em construir uma central hidroeléctrica no rio Yo Grande e reabilitar as Centrais de Contador, Guégue, Agostinho Neto e Monte Café, duplicando a capacidade de cada uma delas e a construção de uma central hidroeléctrica na Região Autónoma do Príncipe, mereceu o parecer favorável da EMAE.

É de salientar, que os empresários da SYNERGIE, já vinham visitando o país à vários anos atrás e já tinham sido recebidos por responsáveis máximos de alguns órgãos de soberania do nosso país.

Neste sentido, o caso foi levado ao Conselho de Ministros, que autorizou ao Ministro responsável pela energia, abrir as negociações com a referida empresa, com vista a materializar o referido projecto.

O Ministro seleccionou a seguinte equipa nacional, para negociar um protocolo de acordo com a SINERGIE:

  • Administrador Geral da EMAE
  • Director Técnico da EMAE
  • Jurista da EMAE
  • Ex Director Geral da EMAE

As negociações foram iniciadas e culminaram numa quinta-feira, dia em que o Governo estava reunido no Conselho de Ministros no Ministério de Saúde. Foram preparados dois acordos que consistiam no seguinte:

No Primeiro Acordo, o Estado Santomense entregaria a SYNERGIES a gestão das Centrais Hidroeléctricas de Contador, Guégue, Agostinho Neto, Monte Café e Príncipe

A SYNERGIES era obrigada a restaurar e modernizar todas as Centrais. Adquirir novas turbinas de maior capacidade. Formar e capacitar quadros nacionais ligados à área. Orientar as acções na Central de Contador com vista a produzir 10 GWatt anuais.

O Estado garantia a compra de toda energia produzida a preço de 0,05 euros por KW, pagável em dobras (isto é 1 100 dobras) para a classe da população mais desfavorecida, e 0,09 euros por KW (1980 dobras) para a classe com melhor rendimento. Estes valores iriam decrescer nos meses seguintes, conforme a recuperação dos investimentos

A empresa pagaria ao Estado uma renda pela concessão de gestão no montante de 20% dos resultados líquidos.

No Segundo Acordo o Estado concedia a SYNERGIES o direito de aproveitamento dos recursos hídricos do Rio Iô Grande, para a construção de uma Central Hidroeléctrica.

A autorização para edificação de uma central para produzir anualmente 26,5 GWatt e a construção de uma linha de média tensão para a ligação a rede nacional de energia.

O contrato de concessão era de 45 anos e findo o prazo a central passaria a pertencer ao Estado santomense.

O Estado compraria a energia produzida a preço de 0,09 euros por KW pagável em dobras, isto é, (1980 dobras por KW)  Este valor diminuiria nos meses seguintes, conforme a recuperação do investimento.

Torna-se necessário salientar, que a população paga hoje por cada KW de energia, valores que oscilam entre os 1650 dobras e 3000 dobras, dependendo do escalão dos KW consumidos.

O referido acordo foi aprovado pelo Conselho de Ministros e o mesmo foi assinado pelo Ministro responsável pela energia, no Gabinete da Chefe do Governo com a cobertura da imprensa nacional. No mesmo dia, também foi assinado um outro acordo com a SENERGIE pelo Ministro das Infra-estruturas na altura, em que a SENERGIE comprometia a oferecer ao Governo Santomense, um conjunto de equipamentos para a digitalização e impressão das cartas geográficas nacionais, assim como um conjunto de Sistema de Informação Geográfica para os Serviços Geográficos Cadastrais, no valor de trezentos mil dólares.

Depois de ter passado vários meses após a assinatura do acordo, em que a empresa apresentou todos os dossiers técnicos necessários para o início das actividades, e tendo chegado à S.Tomé com todos os materiais necessários para iniciar as obras de reabilitação e duplicação da capacidade da Central de Contador, e tendo mesmo a cerimónia de lançamento das obras sido feita em presença do Primeiro Ministro e Chefe do Governo na altura, assim como do Presidente da República e outros membros do Governo, surge, um grupinho na EMAE, com o apoio de alguns membros de partido de oposição na altura a contestar o acordo.

No entanto a verdade, é que diziam que o protocolo não era bom para o país, mas não explicavam porque é que não era bom, nem tão pouco apresentavam outras alternativas para solucionar a grave crise de energia que já se vinha arrastando pelo país à mais de duas dezenas de anos. Os argumentos que apresentaram na altura, é que a Central de Contador, era uma obra histórica, feita na era colonial e que produzia energias sem custos para o país. No entanto, naquela mesma altura, a central estava a trabalhar com uma só turbina, e produzia menos de metade da sua pouca capacidade já existente, devido a avarias constantes que se produzia naquela central.

Para além de não terem apresentado justificação convincente, nem alternativas nenhumas, estes mesmos contestadores, que durante muito tempo foram dirigentes máximos da EMAE, e deixaram a empresa na situação que todos conhecemos, nunca  foram capazes de contribuíram pelo menos nas actividades de manutenção dos motores da central térmica da EMAE, pois para a manutenção era necessário que o Estado contratasse técnicos estrangeiros para o fazer, pagando milhares de dólares; São os mesmos que deixaram estragar a central hidroeléctrica de Guêgue; São os mesmos que dizem sempre que a EMAE não possui nenhuma estratégia, mas não são capazes de elaborarem esta estratégia, apesar de beneficiarem de todas as mordomias, tais como viaturas, gabinetes, telefone, combustível, cartão para telemóvel etc.; São os mesmos que dizem que a EMAE não possui um plano Director de Energia e não são capazes de  elaborarem o mesmo, etc. etc.. Então, que credibilidade se pode dar a contestação daquele grupinho.

Outro argumento que se ouvia dizer pelos mesmos, é que a empresa SINERGIA não era conhecida. No entanto, quero dizer, que até ao momento, a maioria das empresas que têm feito algo em S.Tomé e Príncipe, não são as grandes empresas conhecidas internacionalmente. Senão vejamos.

O Herlinger quando veio à S.Tomé algumas pessoas também diziam que era o individuo desconhecido. Acabou por construir uma grande infra-estrutura turística no país;

Quem conhece os empresários que construíram o Hotel no Ilhéu das Rolas.  Hoje temos naquele pequeno ilhéu uma estrutura turística digna, faltando apenas o Estado santomense jogar o seu papel de modo a obrigar a actual empresa gestora cumprir com os parâmetros estabelecidos na cláusula de contrato que dão várias vantagens a população residente no referido ilhéu. Quem conhece o empresário que está a construir a Central Hidroeléctrica de Bombaim e que está a reabilitar a Central Hidroeléctrica de Príncipe, em que este mesmo grupinho fez tudo para sabotar.

O referido grupinho da EMAE, pediu a anulação do acordo com a SYNERGIE, que pretendia investir em Hidroeléctrica, sem custos nenhuns para o país, mas por sua vez, aceitaram de braços abertos o acordo com a empresa italiana, que montou alguns motores velhos na Central  de Bôbô Forro, para produzir 4 MG mas que no entanto não tem produzido nem a metade do prometido, e com elevados gastos em combustível para o povo santomense.

Porque é que os mesmos não deram oportunidade a SYNERGIE, pelo menos para tentarem materializar as acções que estavam previstas no acordo, e se a SYNERGIE não o fizesse, mandariam anular o acordo e punham a SYNERGIE no Tribunal Internacional, e em vez de ser o Estado santomense  ter que pagar a SNERGIE, seria a SYNERGIE a pagar ao Estado santomense, conforme constava as cláusulas do acordo.

Considero que o problema da EMAE, é tal e qual igual as guerras fratricidas que existem nalguns países africanos, em que os Generais não querem que a guerra termine, porque vão tirando proveitos da guerra, comprando armamentos, sobrevalorizando os preços e ganhando milhões a custa do povo. Na EMAE também, sabemos que enquanto existir a crise que os mesmos não querem que acabe, (com todo o respeito que tenho por alguns quadros da EMAE, que não fazem parte deste grupinho), os mesmos vão podendo comprar alguns motores velhos a preços de ouro, desviando combustíveis, e assim vão conseguindo alguns milhões a custa do suor do povo santomenmse ao mesmo tempo que aproveitam para esconder as suas incapacidades técnicas, enquanto o povo apenas vai murmurando baixinho na escuridão.

Quando soube de que a SYNERGIE tinha levado o Estado santomense ao tribunal internacional, pensei que seria a altura própria, para que os indivíduos que pediram a anulação do acordo, apresentassem ao referido tribunal, argumentos que permitiriam S.Tomé e Príncipe sair vitorioso do processo. Pensei que iriam aproveitar, para demonstrar ao Tribunal Internacional, todo o processo de corrupção que diziam ter havido, o que levaria ao tribunal a condenar a SYNERGIE ao pagamento de uma indemnização ao Estado santomernse. Mas no entanto, isto não aconteceu. Os mesmos mantiveram-se num total silêncio, passando toda a responsabilidade para o Estado.

A crise energética no país tem vindo a agudizar-se ao longo destes últimos anos, tornando a vida dos santomenses quase insuportável. A maioria das instituições do Estado, passam várias horas do dia normal de trabalho sem energia. Os Hotéis e outras infra-estruturas económicas têm que gastar milhões para adquirirem combustíveis para por a funcionar os seus geradores particulares com elevados prejuízos para as mesmas. Dificilmente o país conseguirá atrair empresários nas áreas industriais ou mesmo de serviço com a situação energética existente actualmente. Onde estão os que pediram a anulação do contrato. Qual é a solução que têm para a questão. No entanto, os mesmos continuam na empresa com todas as regalias, como se tudo estivesse a mil maravilhas.

Mais uma vez digo que, no nosso país existem pessoas especializadas em não fazer nem deixar fazer. Quando em 2004, decidi resolver o problema de abastecimento de areia para as obras de construção civil, dragando areias no alto mar, houve também grupos que tentaram boicotar. No entanto, também nunca foram capazes de apresentar alternativas nenhuma, Tive que assumir toda a responsabilidade, para que o país hoje estivesse a desenvolver a sua industria de construção civil, sem grandes peripécias que existiam anteriormente nesta matéria.

Por tudo isto, sou categórico em dizer, que S.Tomé e Príncipe não ganhou nada no processo SYNERGIE. Pode ter havido pessoas que ganharam alguma coisa. Mas o país ganhou sim é a ESCURIDÃO, O SUBDESENVOLVIMENTO, O ATRASO, A REVOLTA POPULAR COMO A QUE ACONTECEU NA TRINDADE E só não tem ganho mais revoltas e distúrbios, por ser um povo pacífico, que aceita de tudo. E o país vai ter que tirar dos seus cofres a módica soma de três milhões de euros por culpa dos que não fazem nem deixam fazer. PROCLAMANDO ESTE TIPO DE VITÓRIA É MESMO QUE DIZER, ABAIXO O DESENVOLVIMENTO E VIVA O SUBDESENVOLVIMENTO.

Mas como sou o homem de fé, tenho a certeza, de que Santo Tomé Poderoso e Santo António, farão justiça, no sentido de punir todos aqueles que impedem de forma consciente o desenvolvimento destas duas pequenas e maravilhosas ilhas do atlântico.

Arlindo de Carvalho