A denúncia é feita pelos técnicos e funcionários administrativos da empresa nacional de administração dos portos (ENAPORT). Numa carta endereçada ao Ministro das Infra-estruturas Benjamin Vera Cruz, e com cópias para o conselho de administração da empresa, o primeiro-ministro, e o presidente interino da Assembleia Nacional, é revelada uma série de actos de corrupção praticados alegadamente pelo conselho de administração interino. O desvio de fundos segundo os trabalhadores atinge vários biliões de dobras.
Na carta que o Téla Nón teve acesso, os trabalhadores da ENAPORT, começam por dar pistas sobre o alegado desvio de mais de 100 mil euros apenas no primeiro semestre deste ano. «Com a ausência do Presidente do Conselho de Administração que se encontra no estrangeiro, por motivo de saúde constatou-se que o nível de corrupção aumentou consideravelmente, Só neste primeiro trimestre foram feitas transferências avultadas de valores que rondam um pouco mais de 100 mil euros para aquisição de peças e acessórios. Pressupõe-se que nem todas essas aquisições deram entrada no nosso depósito de material e muito menos a sua utilização, uma vez que não é evidente a melhoria do estado de operacionalidade dos equipamentos portuários», refere a carta.
A denúncia ganha mais consistência, quando segundo os trabalhadores, o plano financeiro para este ano, definia para compra de peças, mais de três biliões de dobras e setecentos milhões de dobras (1 euro – 22 mil dobras), mas «de Janeiro a Junho último já foram gastos 3 biliões de dobras», dizem os trabalhadores.
Pelas contas feitas, os trabalhadores da ENAPORT lançam suspeitas de sobre facturação, no que concerne a compra de tecidos para confecção de uniformes para os profissionais. A administração da empresa é acusada ter comprado tecido Sarja, no valor de 225 mil dobras o metro, «enquanto o mesmo tecido é vendido na loja “Pereira & Helena” no mercado nacional no valor de 75 mil dobras o metro. Não será um valor sobre facturado?», interrogam.
Mesmo em ambiente de festa, as contas da ENAPORT, não batem certo. Com base em facturas pagas, e outros documentos anexos a carta, os trabalhadores, recordam a despesa feita pela empresa no dia do seu aniversário. «Na rubrica 644100-aniversário da ENAPORT orçamentou-se para 2009, o valor de 269 milhões e 400 mil dobras, e teve uma despesa de cerca de 439 milhões de dobras», lê-se na carta.
Segundo os trabalhadores, é por tudo isso que « a ENAPORT não tem conseguido cumprir com as suas obrigações fiscais, que actualmente atingem valores aproximadamente de 1 bilião de dobras, embora a empresa tivesse neste primeiro semestre proveitos no valor de 14 biliões 229 milhões 513 mil 660 dobras e 90 cêntimos, sobretudo vindo das cobranças com a importação das mercadorias do Brasil», fundamentam os trabalhadores.
Devido ao atraso no pagamento dos impostos, os trabalhadores dizem que a empresa tem sido submetida a multas, o que complica mais as contas.
A empresa que não investe na formação dos recursos humanos e nas infra-estruturas portuárias, só regista 0,1% no cumprimento do plano de investimentos, garantem os trabalhadores. Uma cifra que se justifica com a compra de cadeiras e mesas para a sala de recepção dos clientes.
Concursos de adjudicação de obras ou serviços para a empresa, é outro ponto negro da ENAPORT. «Muitos dos concursos são ganhos pelas empresas ligadas ao administrador técnico e outras geridas pelo mesmo», denunciam os profissionais.
Para além de outras reivindicações e acusações de desrespeito da lei laboral feitas contra o administrador da empresa, os trabalhadores, concluem que «o que se tem notado neste momento é o aproveitamento de uma forma ilícita por parte dos actuais dirigentes da empresa em proveito próprio esquecendo-se da principal tarefa neste momento que é organizar a empresa para os próximos desafios», pontuam os trabalhadores da ENAPORT.
Note-se que não é a primeira vez que a administração da ENAPORT, é alvo de acusações de corrupção. A empresa que administra, o porto de São Tomé, é propriedade do estado são-tomense, estando sob comando directo do ministério das obras públicas e infra-estruturas.
Abel Veiga
