Juiz do Tribunal de Lembá mandou vender a cervejeira Rosema

Publicado em 09 Out 2009
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augerio-amado-vaz.jpgA polémica em torno da cervejeira Rosema, pode transformar-se num escândalo financeiro de grandes proporções. Segundo Guilherme Posser da Costa, o advogado da empresa, o juiz do tribunal de Lembá, Augério Amado Vaz(na foto), já afixou na porta da fábrica um edital anunciando a adjudicação da única cervejeira nacional. O mais grave é que a fábrica ainda é propriedade da empresa angolana RIDUX  LDA, envolvida num processo de penhora mandado executar pelo Tribunal Marítimo de Luanda. Sem qualquer orientação do Tribunal angolano, que pediu a justiça são-tomense para simplesmente executar a penhora fábrica, o Tribunal de Lembá avançou com um processo de adjudicação.

O Téla Nón já tentou por diversas vezes ouvir a nova direcção da Cervejeira Rosema, imposta pelo Tribunal de Lembá, mas sem sucesso. O juiz do tribunal distrital, Augério Amado Vaz, também foi contactado pelo Jornal, mas a entrevista para explicar o que está a passar com a cervejeira Rosema acabou pró não se consumar.

No entanto, o advogado de defesa da empresa Ridux, propriedade do grupo angolano Melo Xavier, e detentora da cervejeira nacional, Rosema, continua a dizer que a fábrica foi assaltada sob a liderança do Juiz do Tribunal de Lembá, que sem o aval do Tribunal Marítimo de Luanda, decidiu agora vender a cervejeira.

A polémica em torno da fábrica de cerveja, surgiu após o pedido feito pelo Tribunal Marítimo de Luanda, a justiça são-tomense, para execução da penhora da Rosema, como resultado de uma disputa judicial entre o proprietário da cervejeira, o grupo angolano Melo Xavier, e uma outra empresa angolana, a  JAR- Comércio Geral, Prestação de Serviços e Agro-pecuária Lta.

A disputa no fórum judicial de Luanda, acabou por ter repercussão nos bens da Ridux Lta, em São Tomé. O pedido da penhora pelo Tribunal angolano visava ressarcir a empresa também angolana, JAR dos prejuízos causados pelo Grupo Melo Xavier. Mas, até o momento o tribunal angolano não orientou a justiça são-tomense no sentido de vender o bem que pediu para ser penhorado.

No entanto o tribunal de Lembá, já avançou com o processo, tendo já segundo a defesa do grupo Melo Xavier, entregue a fábrica a um grupo de operadores nacionais. O juiz de Lembá designou António Monteiro, deputado do MLSTP/PSD, como administrador e fiel depositário da cervejeira Rosema, SARL.

Num documento que o Téla Nón teve acesso, o fiel depositário escreve ao Juiz de Lembá, propondo ao Juiz, que « dada a complexidade da gestão desta importante unidade fabril e os inúmeros problemas de especialidade que certamente se colocarão ao longo desta administração até a conclusão definitiva do processo em curso, venho com o devido respeito propor-vos que recruta um técnico com conhecimentos específicos no domínio, na pessoa do senhor Óscar de Sousa Baía e um jurista na pessoa do senhor Afonso Varela», refere o documento datado de 25 de Junho.

No mesmo documento o fiel depositário, deixa entender que o Juiz do processo, tem mãos sobre a cervejeira, funcionando como uma espécie de Presidente do Conselho de Administração. «Gostaria de levar a apreciação da vossa excelência que na qualidade de administrador e fiel depositário de um tão importante e vulnerável unidade fabril, terei imperativamente de me dedicar tempo inteiro a esta actividade. Assim sendo, requeiro que me seja pago um salário compatível com o exercício da função, dentro dos níveis praticados aos quadros superiores que trabalham na empresa, incluindo todas as regalias a que têm direito. Para além disso, uma vez concluído o processo, um prémio de qualidade de serviço deverá ser pago a equipa administradora composta pelos elementos acima referidos», diz o fiel depositário e administrador da cervejeira.

António Monteiro, avança no documento com a descrição da proposta salarial. «Proponho que me seja fixado como tecto o montante de 6 mil euros. No que diz respeito aos restantes membros da minha equipa, proponho que seja pago ao técnico um salário equivalente a setenta porcentos (70%) do tecto fixado, ou seja, 4.200 euros, enquanto para o advogado sugiro que lhe seja pago honorários equivalentes a quarenta porcento (40%), ou seja, 2.400, euros», propõe o administrador ao Juiz Augério Amado Vaz, para depois especificar que «na certeza de que vossa excelência reconhecerá a justeza das propostas que acabamos de fazer, aguardamos o seu douto deferimento», concluiu o documento que foi imediatamente deferido pelo Juiz Augério Amado Vaz, como se comprova no cabeçalho do documento.

Por tudo isso a defesa do grupo Melo Xavier, diz que a cervejeira nacional, foi assaltada e com o beneplácito do Juiz Augério Amado Vaz.

Um negócio que segundo fontes contactadas pelo Téla Nón, está a ferir os interesses das empresas angolanas. Uma questão fica no ar? Se o Tribunal Marítimo de Luanda, retirar  ordem de penhora da Fábrica? Como será?

Abel Veiga