“Temos cerca de 150 consumidores de cannabis, temos alguns traficantes e alguns produtores”

Publicado em 27 Out 2009
Comentários; fechado

ivete-lima.jpgGarantia da directora do gabinete de luta contra a droga. Ivete Lima(na foto), reconhece que a produção e consumo da cannabis estão a aumentar no país, e anunciou que o governo está a criar pela primeira vez uma legislação para prevenir e combater o tráfico de drogas.

Segundo a Directora do gabinete de Luta Contra a Droga, no pacote legislativo sobre a droga, que está a ser ultimado, existe uma lei especial sobre a droga, e um projecto de lei que regula a publicidade de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação social.

Até agora explicou a directora, o estado são-tomense se apoia num projecto de lei de 1970, para sancionar os casos de tráfico de droga. Uma lei que acaba por ser incapaz de sancionar os prevaricadores. As coimas definidas na lei de 1970, referem-se a valores que actualmente não servem se quer para pagar o transporte público, explicou. 

A criação da nova legislação é fundamental, ainda mais numa altura em que segundo a Directora do Gabinete de Luta Contra a Droga, a Polícia de Investigação Criminal (PIC), regista importante aumento da produção e consumo sobretudo da Cannabis. «Os últimos dados da polícia de investigação criminal indicam que a cannabis é a droga mais consumida em São Tomé e Príncipe e é a mais cultivada. Temos cerca de 150 consumidores de cannabis, temos alguns traficantes e alguns produtores. Temos algumas zonas identificadas», sublinhou Ivete Lima.

«Não existe uma lei especial sobre a droga», declarou a directora para demonstrar que sem lei também não pode haver crime. «São Tomé e Príncipe devido a sua situação geográfica, pode ser um ponto de passagem da droga. Se entra uma quantidade, mesmo que saia, alguma coisa fica. No caso de cocaína e heroína, temos muito poucos casos», frisou.

Por isso mesmo considera ser urgente «que tenhamos instrumentos legislativos, nomeadamente a lei especial sobre a droga».

O aumento vertiginoso do consumo do álcool é outra grande preocupação que a futura legislação pretende resolver. «Não há nenhum estudo que possa provar isto, mas vendo a olho nu, vê-se que a entrada de bebidas alcoólicas é superior a entrada de leite no país. Deveria ser ao contrário. Deveria entrar mais leite que é benéfico para a saúde e menos álcool», reforçou.

A Directora do Gabinete de Luta contra a Droga, acredita que ainda este ano o diploma legal para prevenção e combate contra a droga, será aprovado pela Assembleia Nacional.

Abel Veiga