A polémica judicial que o Téla Nón tem acompanhado, envolvendo a única cervejeira nacional, a ROSEMA, está encerrada. A garantia é do juiz do processo, Augério Amado Vaz. O juiz do Tribunal do distrito de Lembá onde a fábrica está localizada, anunciou que a Rosema foi vendida desde o dia 12 de Outubro. A empresa angolana JAR, através do seu representante em São Tomé o deputado Domingos Monteiro, é a nova proprietária da Fábrica, que pertencia a sociedade Ridux do empresário angolano Melo Xavier. Nem o despacho do Supremo Tribunal de Justiça, exigindo a suspensão das acções do tribunal de Lembá no processo, evitou a venda.
O Téla Nón tinha publicado um artigo, dando conta que ao pedido do Tribunal Marítimo de Luanda (onde decorria o litígio entre as duas empresas angolanas a Ridux e a JAR), o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, exigiu a suspensão de todas as acções do Juiz do Tribunal do Distrito de Lembá com vista a venda da fábrica. «O despacho do doutor Leite (Presidente do Supremo) foi uma mera cortesia, nunca tive conhecimento disto. Eu não recebo ordens do Supremo. O supremo pode decidir, eu não recebo ordens», esclareceu o juiz Augério Amado Vaz.
Esclarecimento feito, o Juiz trouxe a novidade. «Neste momento transitado meu despacho de adjudicação, a fábrica foi adjudicada. A outra parte o sócio gerente Amilcar Augusto, esteve em São Tomé, assinou no tribunal de Lembá, o auto de adjudicação. Pagou as custas de 6 milhões de dólares, em que 14 biliões de dobras foram para os cofres do estado. A adjudicação aconteceu no dia 12 de Outubro. A fábrica está adjudicada a JAR, empresa angolana e que tem como representante o senhor deputado Domingos Monteiro, e salvo erro até já fizeram registo. Tiveram também que pagar custas junto ao Tribunal Marítimo de Luanda. Portanto esse processo Rosema está encerado», anuniou Augério Amado Vaz.
Fábrica adjudicada o juiz, aproveitou para denunciar o que considera ser acções dilatórias do advogado da empresa Ridux antiga proprietária da Rosema. «O próprio doutor Posser da Costa até bem pouco tempo, embora não tendo feito nenhum trabalho para a cervejeira Rosema recebia mil e tal dólares de avença. Só lhe cortei quando ele quis pôr em causa o funcionamento da fábrica, fazendo abaixo-assinado. Dei ordens ao administrador para cortar a avença. Ele depois telefonou-me a dizer que eu estava a tirar-lhe o pão, etc», declarou o juiz no meio de uma gargalhada.
O juiz põe em causa a competência técnica de Posser da Costa, na defesa do caso. «Mas uma vez repito o estado são-tomense é um estado soberano. O advogado teve uma capacidade técnica triste. Qualquer pessoa que entende o mínimo de direito processual, sabe que há prazos nessas coisas todas. Ele mandou para o Tribunal uma garantia bancária de um banco em Angola. É ridículo, sobretudo alguém que já ocupou cargo de Primeiro-ministro numa República põem em causa a soberania de um estado», reforçou.
O antigo proprietário da Rosema, Melo Xavier, é duramente atacado pelo Juiz do processo. Augério Amado Vaz, denunciou alguns casos. «O Melo Xavier mesmo tendo sido notificado da decisão do tribunal marítimo de Luanda, vendeu as acções todas para uma empresa em Miami que ele próprio é sócio. Eu tenho aqui as documentações todas», sublinhou, para depois apontar mais casos envolvendo o empresário Angolano Melo Xavier. «Mesmo depois do administrador da Rosema sob a minha autorização ter transferido mais de 300 mil euros para compra da cevada, vim ficar a saber depois que a empresa é do Melo e da Mulher dele e que ficaram com a massa toda e nem se quer mandaram a cevada. A fábrica até poderia parar».
O juiz foi mais longe . «Deviam perguntar ao Melo Xavier porque é que ele não acaba as obras do náutico. É muita pouca-vergonha aquilo que acontece em São Tomé e Príncipe, até dá raiva», frisou.
Por tudo isso o juiz agradeceu o administrador nomeado por ele como fiel depositário, o deputado António Monteiro, pelo trabalho realizado na fábrica nos últimos 4 meses. «porque a fábrica teve uma produtividade grande. A fábrica estava sob tutela do tribunal, é o juiz que nomeou o fiel depositário. Portanto durante esses quatro meses quem respondia pela fábrica era o tribunal de Lembá», concluiu.
Abel Veiga
