“Não me move a intenção de responder à boca suja do Gégé”

Publicado em 04 Nov 2009
Comentários; fechado

posser-da-costa.jpgO caso da venda da cervejeira Rosema, não está encerrado como havia dito o juiz do processo, Augério Amado Vaz, mais conhecido do Gégé. O advogado da empresa Ridux, antiga proprietária da cervejeira Rosema, diz que não tem intenção de responder as declarações proferidas pelo Juiz Augério Amado Vaz. Posser da Costa garante que ao invés de estar encerrado, o processo Rosema poderá explodir nos próximos tempos. Para já o advogado remeteu uma carta ao Conselho Superior Judiciário e a Inspecção Judicial, requerendo a abertura de um processo disciplinar, e de um inquérito contra o Juiz Augério Amado Vaz, vulgo Gégé.

Num documento enviado ao Téla Nón, o advogado da empresa angolana Ridux, diz que «não me move a intenção de responder à “boca suja do Gégé”, mas sim o desejo de não deixar passar impune tamanha ofensa à dignidade nacional, ao estatuto dos magistrados e a lei base do sistema judiciário, já que, a não adopção da rápida e exemplar medidas que o comportamento público deste magistrado indiscutivelmente exigia, leva-me a recear que os nossos mais altos representantes, aqueles que assumiram o dever de defender ” … a constituição e demais leis da República…”, uma vez mais se preparam para assobiar para o lado e varrer para baixo do tapete este lixo vergonhoso ou ….Incómodo», refere o advogado.

Guilherme Posser da Costa, antigo Primeiro-ministro, e ex-juiz, acrescenta que «contra esta previsível impunidade me rebelo, porque ela me forçaria a questionar o que dizer às várias pessoas que foram julgadas e talvez privadas de liberdade, por terem praticado actos muito menos gravosos do que os que foram e continuam a ser cometidos por este Meritíssimo Juiz?».

Feito o comentário a volta das declarações do juiz Augério Amado Vaz, quando na passada semana anunciou a venda da fábrica de cervejas, Rosema, alegadamente contrariando a decisão do tribunal marítimo de Luanda, que pediu a suspensão das suas acções no processo, o advogado da Ridux, avançou com duas ofensivas, que fazem parte de um leque de acções que ao que tudo indica vão ser implementadas nos próximos tempos numa intensa luta judicial em torno da fábrica de cervejas.

A primeira ofensiva, foi para o Conselho Superior Judiciário. O órgão de auto governo da magistratura judicial. Numa carta endereçada ao Conselho, Guilherme Posser da Costa, requer que seja instaurado procedimento disciplinar contra o Juiz Augério Amado Vaz, por segundo o advogado. «1 – Ter praticado no processo de execução nº 2/2009 actos violadores da lei processual civil, notoriamente denunciadores de sua parcialidade e falta de isenção nas decisões tomadas. 2 – Ter promovido despacho que ordena anúncio enganoso e maldoso no Jornal Correio da Semana dos dias 17 e 24 de Outubro, porque em flagrante contradição com a declaração pública dia 27 de Outubro na qual declara que já havia encerrado o processo desde o dia 12 de Outubro com a venda da fábrica Rosema a exequente JAR, através do seu representante o deputado Domingos Monteiro.  3 – Ter Lavrado despacho de indeferimento no incidente de suspeição instaurada pela executada contra sua pessoa, denunciando de forma grosseira sua parcialidade e falta de isenção na apreciação do pedido. 4 – Ter ocultado o processo e impossibilitado à executada o exercício do seu direito de acesso aos autos para preparação de sua defesa. 5 – Ter dado conferência de imprensa para especificamente revelar factos de processo sob alçada, visivelmente etilizado e utilizando linguagem própria de bandos marginais. 6 – Ter ofendido publicamente o seu superior hierárquico a quem deve respeito e consideração», especificou.

Após ter apresentado as razões do pedido de abertura de um processo judicial contra o juiz, o advogado da Ridux, conclui com a seguinte constatação ao conselho superior judiciário. «Sendo que é do conhecimento público que o juiz Augério Amado Vaz, é reincidente neste tipo de comportamentos incompatíveis com o decoro e a dignidade indispensáveis ao exercício de funções de funções de magistrado judicial, deve o presente pedido de instauração do processo disciplinar, proceder, ser autuado e no final o juiz Augério Amado Vaz ser condenado com a pena prevista na alínea g) do artigo 89 da citada lei 14/2008», pontuou., tendo anexado a carta elementos de provas como fotocópias do jornal Correio da Semana, a entrevista dada pelo Juiz Augério Amado Vaz a Comunicação Social.

A segunda ofensiva de Posser da Costa, foi lançada em direcção a Inspecção Judicial. Para este órgão do tribunal, o advogado conta toda a história relacionada com a penhora e venda da cervejeira Rosema, mostra as alegadas ilegalidades praticadas pelo Juiz do processo, e requer ao juiz inspector judicial, «a abertura de um inquérito aos actos praticados pelo Juiz do Tribunal da Primeira Instância de Lembá, nos autos do processo de Execução nº2/2009, a nulidade de todos os actos que tenham sido praticados contra as disposições legais, sobretudo as do código do processo civil vigente, a avocação imediata do referido processo da “posse do juiz” e o seu acesso, até agora negado à executada para consulta», conclui.

Abel Veiga