Está criada a associação santomense de Mulheres Juristas- ASMJ

Publicado em 05 Nov 2009
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 mulheres.jpgA associação foi oficialmente criada depois da realização nesta última quarta feira da assembleia-geral da classe que decorreu no Centro Cultural Brasileiro. A ASMJ visa promover o esclarecimento e o debate sobre a situação das mulheres, divulgando  e denunciando os seus direitos, face a situação actual, pretende-se contribuir para a mudança de mentalidade e comportamento da sociedade contribuindo para a promoção de uma cultura de respeito pelos direitos das mulheres.

A associação santomense das mulheres juristas é uma ong que tem como objectivo contribuir para o estudo critico do direito sob a perspectiva da defesa dos direitos das mulheres e das crianças. O surgimento desta associação tem na base a ideia de  que as juristas mulheres podem desempenhar um papel activo na transformação do direito e na eliminação de quaisquer resquícios de desigualdades baseadas no sexo que possam eventualmente subsistir na sociedade santomense e não só. As promotoras desta actividade acreditam que têm um papel crucial na mudança de mentalidade quanto ao posicionamento de homens e mulheres nos diversos quadrantes da vida.

Na primeira assembleia da classe foi apresentado a lista concorrente aos presentes, foi analisada e aprovada a proposta do logótipo e finalmente foi eleito o corpo directivo da associação.«A  ASMJ constituiu-se  com base na comum consciência que não se encontram esgotadas as possibilidades de modificação do ordenamento jurídico que nos rege, com vista a real obtenção de uma igualdade que nós teimosamente persistimos e a consciência que o nosso saber acrescido de juristas reforça a nossa responsabilidade individual e não só.  A curto prazo preconizamos encetar contactos com vários órgãos de soberania para divulgar a existência da nossa associação; elaborar o regulamento interno e eleitoral; inscrição na federação internacional de mulheres de carreira jurídica; já dispomos de um espaço físico para a sede da nossa associação falta apenas o seu apetrechamento» disse Tomitilia Trovoada presidente da ASMJ.

  Na vertente social a ASMJ ambiciona promover  entre outras coisas campanhas de sensibilização contra a violencia domestica «organizar palestras, seminários sobre vários temas que sejam pertinentes e que contribuam para o desenvolvimento da nossa sociedade, trabalhar em parceria com as organizações locais na sensibilização e informação sobre as questões de género. Temos o projecto para a criação do primeiro centro educativo de reinserção para menores; elaboração de uma proposta de lei que regule a prostituição e a criação da casa do direito. É uma casa que tem como objectivo garantir a protecção do exercício dos direitos do cidadãos e promover o conhecimento alargado das formas de acesso á justiça, particularmente por parte dos grupos mais vulneráveis, as mulheres e crianças. A ASMJ pretende com este projecto formar e informar os cidadãos, leva-los ao conhecimento dos seus direitos e em caso de violação e incumprimento dos mesmos, disponibilizamos respostas e soluções» sublinhou Trovoada

A ministra de Defesa sublinhou a necessidade da criação de um quadro de reflexão que permita que outras mulheres possam ter as mesmas oportunidades e possam gozar de direitos e garantias, « é sempre um gozo ver as mulheres hoje a debater sobre questoes de índole nacional.  Essa associação tem um objectivo amplo: estudar e meditar sobre questoes que tem a ver as mulheres e a sociedade. Há muito trabalho pela frente, é necessário fazer trabalhos de sensibilização, ainda há muitas mulheres que sofrem neste país, que são chefes de família, sofrem de agressão e temos que lutar para acabar com isso. Juntas conseguiremos alcançar a meta. É necessário mudar a mentalidade das pessoas, principalmente das mulheres que não conhecem os seus direitos e apoia-las e protegê-las da violencia domestica»

A ASMJ é constituída por 11 elementos que representarão todas as mulheres juristas e engloba profissionais em diferentes partes do mundo.  O mandato tem a duração de três meses.

Ectylsa  Bastos