Serviços Geográficos e Cadastrais continuam em Greve

Publicado em 13 Jan 2010
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greve.jpgApós o fracasso do encontro que se realizou, na sexta-feira passada, com o ministro das Obras Públicas e Urbanismo, Benjamin Vera Cruz, os funcionários dos Serviços Geográficos e Cadastrais decidiram prosseguir com a greve, que já dura há duas semanas. Pelo que o Sindicato solicitou outro encontro, desta vez, com o Primeiro Ministro, Joaquim Rafael Branco.

“Nós levamos uma proposta ao ministro pedindo uma remodelação da direcção e melhores condições para os trabalhadores. Mas não gostamos da maneira como o senhor ministro nos atendeu. Ele passou o tempo todo a enxovalhar-nos. Chamou-nos nomes que ninguém merecia. O ministro disse-nos que todos os trabalhadores praticam ilegalidades e tentou intimidar-nos.” – declarou o representante dos funcionários, João Menezes.

Em resposta as acusações de Benjamin Vera Cruz, os funcionários disseram que se existem irregularidades na direcção e que se estas são do conhecimento dos directores e estes nada fazem quer dizer que eles também fazem parte.  “É bom dizer ao ministro que não são os trabalhadores que negociam e assinam dos cadastros. Nós só estamos aqui para lhes prestar serviço.” –  acrescentou João Menezes.

Ao que o ministro das Obras Públicas e Urbanismo reagiu, afirmando que todos os títulos de posse de terra que chegam ao seu ministério são assinados por ele, mas quando existem ilegalidades no processo esta norma não é respeitada pelos cadastro.jpgServiços Geográficos e Cadastrais.

“Não sei o que significa exactamente tratar mal a um grupo sindical. Acho que durante o encontro que nós tivemos, eu apenas procurei explicar a verdadeira situação que o Cadastro vive hoje. A greve que hoje estamos a assistir no Cadastro é deveras preocupante. Quando nós enviamos as equipas para o terreno para fazer o levantamento tipográfico, que é depois traduzido em mapa, antes mesmo de a instituição proceder a digitalização destes dados, os terrenos são muitas vezes distribuídos por funcionários que não têm competência para esse efeito.” – disse Benjamin Vera Cruz.

O governo vai aproveitar esta paralisação para fazer uma reestruturação profunda no sector. Um processo que já se encontra em curso de acordo ao ministro e que poderá ser concluído ainda nesta semana.

O ministro disse ainda que os Serviços Geográficos e Cadastrais não têm respondido as suas verdadeiras funções. O sector, nos últimos tempos, tem se dedicado apenas a distribuição de terras.

“Temos assistido a uma grande desorganização na forma de operar da direcção do Cadastro com consequências muito graves para os cofres do Estado. Nos últimos tempos, apesar de termos adquirido duas viaturas para a direcção do Cadastro não vimos mudança nenhuma na sua forma de funcionar. Não vimos melhorias. Ultimamente, procedemos ao lançamento de um concurso para a reabilitação da Casa Bachá que inclui também o antigo edifício do Cadastro. Cremos que após a reabilitação, o Cadastro será transferido para aquele espaço. Mas só isto não resolverá os problemas do Cadastro.” – frisou Benjamin Vera Cruz.

O ministro afirmou ainda que o plano físico nacional não existe na direcção dos Serviços Geográficos e Cadastrais e que os técnicos monopolizam os mapas de urbanização.

Katya Aragão