Familiares de Arlécio Costa, Presidente do partido FDC cuja pena de prisão de 5 anos foi comutada pelo decreto Presidencial, se concentraram terça-feira diante da Procuradoria-geral da República para protestar contra o facto do Procurador-geral Roberto Raposo(na foto), manter ainda Arlécio Costa e outros 62 reclusos em prisão, apesar do decreto presidencial de clemência que entrou em vigor há exactamente 8 dias.
Um dos familiares de Arlécio Costa disse diante da procuradoria-geral da república que «Isso é prepotência. Não pode ser assim. É injustiça, não sei em que país é que estamos». 8 dias após a publicação do decreto presidencial que comutou e indultou na totalidade as penas de prisão de dezenas de reclusos, incluindo o Presidente da FDC e antigo búfalo, Arlécio Costa, os familiares decidiram protestar contra a manutenção dos mesmos na cadeia central.
O advogado de defesa de Arlécio Costa, acusou o Procurador-geral da República de prática de sequestro. «Dá a ideia completa de que neste país não tem quem manda. Cada um faz o que quer. Não se compreende como é que o senhor Procurador que é o principal responsável pela fiscalização da legalidade, possa reter os processos das pessoas indultadas e comutadas por decreto presidencial, para que essas pessoas não saiam. É um processo rápido e célere. E ele continua a reter abusivamente processos para que as pessoas não sejam libertas», afirmou Gabriel Costa.
Segundo o advogado desde a passada quinta – feira que o tribunal remeteu ao ministério público, os processos relativos aos reclusos cujas penas foram indultadas e comutadas no âmbito do decreto presidencial de clemência. «Vi os processos amontoados, no ministério público. Segundo as informações que me foram dadas os processos aguardam uma instrução de carácter geral do senhor Procurador Geral da República o que é um fiasco autêntico. Não tenho memória de uma situação dessa, em que as pessoas ficam presas depois da comutação das penas. Mas afinal de contas quem é que manda?», interrogou.
Gabriel Costa, anunciou que já remeteu um processo de habeas corpus, mas não só. O advogado garantiu que vai avançar com um processo-crime contra o estado, exigindo indemnizações por prisão ilegal.
O decreto Presidencial que comuta e indulta as penas de prisão de mais de 60 reclusos, entrou em vigor imediatamente após a sua publicação semana passada nos meios de comunicação social.
As tentativas do Téla Nón para ter a reacção da procuradoria geral da república resultaram-se infrutíferas.
Abel Veiga
