Tribunal de Contas condenou dois antigos directores da EMAE por má gestão dos fundos da empresa

juiz-tc.jpgJúlio Silva e Higino Wil antigos directores da empresa de água e electricidade (EMAE), foram condenados terça – feira pelo tribunal de contas a repor nos cofres da empresa, cerca de 3 mil euros e ao pagamento de multas. Tudo por causa da má gestão dos fundos da empresa de 2005 até Maio de 2008. Após a leitura da sentença Júlio Silva, considerou que as leis que regem a fiscalidade das contas públicas, são muito avançadas para a realidade nacional.

Condenado a repor nos cofres da EMAE cerca de 2 mil e 200 euros, e ao pagamento de multas na ordem de 4 milhões de dobras, Júlio Silva, antigo director geral da EMAE, considera que as decisões por si tomadas e que foram julgadas pelo Tribunal de Contas, demonstram que as leis não se adaptam a realidade nacional.

O demandado Júlio Silva, que quando exercia as funções de director geral da EMAE, orientou a empresa a pagar as obras de pintura do edifício do palácio do governo, sem realização de concurso público, explicou que diante de uma ordem do ministro o director da empresa só tem que obedecer. «A EMAE é uma empresa do estado são-tomense. Quando o governo, na pessoa do Ministro de tutela me envia uma nota a dizer manda-me isto ou aquilo. O director tem duas hipóteses ou aceita ou demite-se», afirmou.

Júlio Silva, deu exemplo de situações que ocorrem no país em que a viatura do ministro precisa de uma bateria ou outro acessório e não há verbas no orçamento para dar resposta. São os fundos das empresas afectas ao ministério que acabam por ser utilizados. E no caso da EMAE a urgência em tratar as avarias, obriga segundo Júlio Silva a aquisição de equipamentos sem a realização de concurso público. «Colocar-se a EMAE ao pé de igualdade com outras empresas do estado é um erro. Como é possível a EMAE fazer um concurso que demoraria 3 ou 4 meses para aquisição de um transformador. E a população da determinada zona ficava a espera que se lance o concurso, que se proceda as ofertas, e no entanto estamos com 3 ou 4 mil cidadãos a espera da energia eléctrica. Naturalmente que a EMAE não pode estar sujeita as mesmas leis que regem as finanças públicas», reclamou Júlio Silva.

No entanto no fecho da sessão o Juiz do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo, anunciou que o demandado Júlio Silva, já tinha reposto nos cofres da EMAE o valor constante da sentença.

Por outro lado, Higino Wiil antigo director da EMAE, deu ordens de pagamento no valor de 100 mil dólares a uma empresa são-tomense, para fornecimento de um software a EMAE sem realizar concurso público. Esta é uma das irregularidades financeiras cometidas pelo antigo director que foi condenado a repor nos cofres do estado cerca de 400 euros.

Sérgio Carvalho, antigo director financeiro da EMAE demandado no processo acabou por ser absolvido das acusações.

Abel Veiga

  1. img
    Ciumenta Responder

    Vamos ser claros, e é com muito respeito,
    O tribunal de contas está na fase embrionária, ainda precisa crescer, portando deve fazer com um pouco mais de cuidado, Em S.tomé fazemos como se fosse em nossas casas, tanto é que muitos dirigentes hoje desse tribunal também já passaram por essas coisas; não interessa reprimir por reprimir, educa, orienta,
    Quantos em S.Tomé andaram fazendo igual e hoje, a onde é que estão,
    Não quero dizer que devem cruzar os braços…
    Meu amigo Tói, seja cauteloso, cuidado com a Lúcia, ela te coloca no abismo.

Deixe um comentario

*