Director do Gabinete da Reforma Fundiária garante que o lote de terra em disputa em Santa Cruz é pertença do deputado António Quintas

santa-cruz.jpgA população avançou sobre o lote de terra a beira da estrada asfaltada, com a justificação segunda a qual, o lote foi desde o princípio do processo de distribuição de terras da antiga roça Pedra Maria, reservado para expansão da comunidade. A direcção do gabinete da reforma fundiária, que enviou para a zona esta quarta – feira uma equipa técnica para fazer levantamentos da situação, garante pela voz do Director José Alice, que o tal pedaço de terra foi atribuído legalmente ao deputado António Quintas desde 2004.

Para José Alice, a revolta da população de Santa Cruz, não tem razão de ser. Desde o ano 2004, que o deputado António Quintas, beneficiou de 5 lotes de terra, num total de 6 hectares. Dentre os lotes cedidos ao deputado destaca-se o lote 112 que confina com a estrada pública e que está a ser reivindicada pela população. «Depois dos levantamentos, comparamos os dados com o mapa oficial de distribuição de terras, e verificamos que o lote 112 é pertença do senhor António Quintas», declarou o Director do Gabinete da Reforma Fundiária.

José Alice, explicou por outro lado que o título de posse de terra foi emitido pelo então director do gabinete Onofre Marques Fernandes.

Para evitar situações de invasão de terrenos do estado que foram cedidos a pessoas com influência política, como tem acontecido em várias regiões do país, a direcção do gabinete da reforma fundiária, faz saber que «a área de expansão, ou seja para construção de habitações, está sob tutela directa do gabinete dos assuntos fundiários. Quando a população requer áreas para urbanização, normalmente o gabinete procede o levantamento e quando está perto das áreas urbanas, o dossier é enviado para a Direcção dos Serviços Geográficos e Cadastrais para proceder com o levantamento e a consequente distribuição», frisou.

José Alice, avisou que só o seu gabinete tem competência para negociar com o beneficiário de terra a concessão de espaço para alargamento de bairros residenciais sobretudo no interior do país. «Se não há espaço a um caminho a seguir. É da competência do gabinete da reforma fundiária tentar encontrar uma solução para o caso. É responsabilidade do gabinete dos assuntos fundiários, negociar com o beneficiário da terra, que poderá apresentar contra-propostas. Por exemplo se o beneficiário disser que fez investimentos no terreno, cabe ao gabinete negociar com o beneficiário, tratará das indemnizações caso seja necessário, em troca da terra que deverá ser posta a disposição da população que efectivamente precisa de espaço para construir», explicou.

No caso de Santa Cruz, a direcção do gabinete de reforma fundiária, diz que não foi informado sobre as necessidades da população local. «Fomos surpreendidos com a invasão», concluiu.

Abel Veiga

  

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