Sociedade

“A nossa Democracia está em Crise”

Confrontado com o fenómeno Banho, ou seja compra de consciência, o Procurador-geral da República chega a conclusão que a Democracia são-tomense está em crise. Roberto Raposo fez tais declarações após encontro com o Presidente da República. Ocasião em que realçou a importância da promulgação da lei base do sistema judiciário.

«É uma vergonha Nacional aquilo que no assistimos, questionamos se de facto estamos perante um Estado de Direito ou se isso é um Estado Político vender a consciência das pessoas de facto isso mexe com a soberania do País, do Estado e da própria Democracia». Assim reagiu o Procurador-geral da República em relação ao fenómeno Banho, bastante evidente nesta altura, por causa da campanha para as eleições legislativas, autárquicas e regionais.

Declarações proferidas por Roberto Raposo, no átrio do Palácio do Povo após encontro com o Presidente da República Fradique de Menezes. «A nossa Democracia está em Crise», reforçou.

O encontro com o Chefe de Estado serviu para o Procurador-geral da República, agradecer Fradique de Menezes pela promulgação da lei base do sistema judiciário. Segundo o Procurador-geral, trata-se de um instrumento fundamental para a melhoria da qualidade da justiça. A nova lei base do sistema judiciário, vai permitir o alargamento do efectivo de juízes no Supremo Tribunal de Justiça. «O alargamento do Supremo Tribunal de Justiça, possibilidades de termos a nível do Supremo Tribunal Justiça mais de um, dois, ou três juízes conselheiros. Isso vai permitir efectivamente a Administração da Justiça em nome do Povo de uma forma mais célere e eficaz», sublinhou.

Roberto Raposo, avançou outras vantagens da nova lei promulgada pelo Chefe de Estado. «A possibilidade de criação a nível do Supremo Tribunal Justiça de secções especializados que vai tratar dos assuntos ligados a Administração. Vejam por exemplo se uma decisão Ministerial é tomada e esta decisão viola a Lei ou a Constituição, o interesse difuso não estando salvaguardado, as pessoas podem recorrer desta decisão ao Supremo Tribunal e esta decisão é revista só pelos três juízes actualmente existentes. Significa que a aprovação da nova Lei de Base do Sistema Judiciário, permite criação de secções e fica salvaguardada na lei o duplo grau de Jurisdição», explicou.

O Procurador Geral da República, apresentou também o tratamento da Justiça Criminal, como sendo outra grande novidade imposta pela nova lei base do sistema judiciário. A nova lei cria o Tribunal de Instrução Criminal, até agora inexistente no país.

Abel Veiga

    25 comentários

25 comentários

  1. maria chora muito

    9 de Julho de 2010 as 16:37

    Senhor Procurador, os Tribunais estão de rasto e em decadencia total, pelo facto de estarem minados pela corrupção. O senhor deveria falar da queixa crime que foi instaurada contra a ex-presidente do STJ e vem falar da Soberania e da democracia, da administração da justiça em nome do povo, coisas que não estão na area da sua competencia. É só Paleio seco. O senhor deveria dar instruçoes precisas as autoridades policiais para estarem atentas a corrupção eleitoral e começarem a prender algumas pessoas em flagrante delito e remeter ao Tribunal. Deixa de pequenos expedientes e entra numa acção seria, com imparcialidade e isenção. Mas, para isso é necessario ter também com conhecimento jurídico serio. Isto é que é problema. Deixe de paleio e de verborosidade inutil.Até parece o PG da Guiné Bissãu e só paleio para Inglês ( americano) ver e para justificar mordomias. Senhor conviveu e colaborou com a farsa dos julgamentos do Pires no TC sabendo que esses julgamentos não deveriam ter sido realizados no molde em que foram.Agora vem dizer que esta preocupado com o Estado. Qual Estado?

  2. João gonçalves

    9 de Julho de 2010 as 16:58

    De si, na qualidade de Procurador-geral da República, esperava que dissesse algo de novo, que não seja o facto de fenómeno de banho, sobejamente conhecido entre nós desde a instauração da segunda República,pôr em crise a nossa jovem democracia.
    Esperava que disse aos Santomenses e ao mundo, que o MP está consciente do seu dever e pronto a actuar com firmeza incontéstável, de forma a coartar a actividade dos aliciadores que, num acto anti-democrático, dão “banho” a população, de responsabiliza-los submetendo-os ao jugo da Tribunal competente para a matéria, sem dó nem piedade, seja de que partido for. Viva Stp!!!

    • "Nós por cá e a nossa maneira"

      9 de Julho de 2010 as 19:01

      …ahhhhhh…foste apanhado…..!!!! com o devido respeito…..

    • Colomba

      10 de Julho de 2010 as 17:31

      Em que é que ficamos… no João Gonçalves ou no Tagarela?

  3. tagarela

    9 de Julho de 2010 as 17:00

    De si, na qualidade de Procurador-geral da República, esperava que dissesse algo de novo, que não seja o facto de fenómeno de banho, sobejamente conhecido entre nós desde a instauração da segunda República,pôr em crise a nossa jovem democracia.
    Esperava que disse aos Santomenses e ao mundo, que o MP está consciente do seu dever e pronto a actuar com firmeza incontéstável, de forma a coartar a actividade dos aliciadores que, num acto anti-democrático, dão “banho” a população, de responsabiliza-los submetendo-os ao jugo da Tribunal competente para a matéria, sem dó nem piedade, seja de que partido for. Viva Stp!!!

    • Colomba

      10 de Julho de 2010 as 17:35

      Tagarela ou João Gonçalves??? estou baralhado! Os dois com o mesmo comentário? Quem é quem???

      • tagarela

        12 de Julho de 2010 as 9:30

        O comentário é proveniente de tagarela.

  4. jaka doxi

    9 de Julho de 2010 as 17:33

    MEU CARO ROBERTO RAPOSO.
    VOCÊ E TODOS OS REPRESENTANTES DE ORGÃOS DE SUBERÂNIA TIVERAM TEMPO SUFICIENTE PARA ACABAR DE VEZ COM O FENOMENO “BANHO” NAS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAM EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE.
    NÃO ME DIGA QUE SÓ AGORA É QUE SABE DESTA POUCA VERGONHA.
    DIGO QUE TALVEZ TENHA DADO A CARA PORQUE SABE QUE O SEU MANDATO ESTÁ A CAMINHAR PARA O FIM.
    ISTO É CONVERSA DE FAZER BOI ADORMECER.
    VAI CHEGAR UM DIA QUE ALGUEM COM CORAGEM VAI COLOCAR ESTE PAÍS EM ORDEM.E QUANDO CHEGAR ESTE DIA ATÉ O PRÓPRIO SENHOR ROBERTO RAPOSO VAI RESPONDER EM TRIBUNAL PELOS ERROS COMETIDOS DURANTE O SEU MANDATO.
    FUI.

  5. "Nós por cá e a nossa maneira"

    9 de Julho de 2010 as 19:09

    …….Excelencia….isto não é novidade nenhuma.Todos nós estamos careca de saber que a democracia esta em crise!!!! Seje original, para a proxima …….

  6. CT

    9 de Julho de 2010 as 19:33

    esperava que o senhor anunciava as medidas a tomar com os partidos politicos que praticam tal acto.agora falar de coisas k a gente já sabe.chega e demita-se

  7. Pedro Sousa

    9 de Julho de 2010 as 19:54

    Comprou Diploma no Brasil, o resultado é este, falta de competencia…..

  8. reginaldo ferraz

    10 de Julho de 2010 as 5:10

    andas ali perdido como menino amuado, sem voz, sem expressividade.

    contentando-te apenas com o lugar “xorudo” em que o fradick te pos e agora escreves essa bobada arrumando-te em corajoso?!! olha, siga nas tardes livres ouvido tuas kizombas que tanto gostas em alto som enquanto conduzes pela marginal ou as praias do pais, e esteja calado, se faz favor!!!

    tu nao dizes nem fazes nada e a tua cara é sinónimo de covarbia meu jovem Raposito!

  9. GREGÓRIO VAZ CONCEIÇÃO

    10 de Julho de 2010 as 8:30

    Vamos fazer como então?
    O senhor sabio disse e acabou….
    COITADOS

  10. Medeiros

    10 de Julho de 2010 as 11:43

    como diz o humba Aguiar no seu vídeo
    coisa esta quente quente
    Vou tomar meu Banho no Fradique e no MLSTP
    Pais está tão mal acostumado que o parte que não der Banho passa vergonha nas urnas rsrsrsrs
    São tomé deixou de ser um paraiso
    ágora é um pesadelo viver la …
    COMO É possivel que pais não tem um parque de diversão em condições para as crianças .. sinceramente eu não percebo o que os CHAMADOS ricos de stp pensam ..
    compram bons caros .. constroem boas casas
    mais a estrada é sempre a mesma !!!!

    • DJêLO Tê FôçA

      10 de Julho de 2010 as 22:48

      TOTALMENTE FORA DE ASSUNTO. EU FICO SEM PERCEBER MEDEIROS.

  11. Medeiros

    10 de Julho de 2010 as 11:45

    quis dizer partido !!1

  12. Edgar Faustino

    10 de Julho de 2010 as 12:04

    Quando os povos passam por processos revolucionários democráticos, em que se alteram os sistemas políticos que os governam, os novos governantes – os partidos criados, concorrentes a novos governantes – deveriam ter como primária preocupação a criação do chamado ” homem novo “.Isso não acontece em parte nenhuma do mundo.A democracia sobrepom-se aos defeitos existentes e continua daí se herdarem os más prácticas.Hoje com o poder dos media os dirigentes só veem o seu umbigo.

  13. cossatu matos

    10 de Julho de 2010 as 17:38

    ola raposinho que após ter comprado diploma foi empurrado ao berço da procuradoria pela sua sogra eis presidente do supremo, agora sem discursos interessantes porque nunca o fez vem falar de banho. Quem é o menino? O que é que o menino tem feito de positivo? Ouvir kizombas e fazer-se de Michael jaksom? Vai bailar hommemmm!!!!

  14. Zovirax

    10 de Julho de 2010 as 18:17

    Realmente o senhor procurador poderia ir mais longe, pois STP não é um país democrático, não existe democracia. STP é um país com um Estado ditatorial com uniforme de democracia.
    Por um lado, vejam bem, num país democrático o Presidente da República não pode ter uma Guarda Presidencial. Porquê uma Guarda Presidencial? Qual o papel de uma Guarda Presidencial num país que se diz democrático? STP tem uma força militar e uma força policial, porquê que estas não desempenham a função da Guarda Presidencial? O dinheiro que se gasta com a Guarda Presidencial, certamente seria encaminhado para melhorar as condições dos hospitais, das corporações dos bombeiros e polícias. Nos países ocidentais, não existem Guardas Presidenciais, tomemos o exemplo de Portugal, em que a responsabilidade de protecção do Presidente da República cabe a GNR (Guarda Nacional Republicana) e a PSP (Policia de Segurança Pública).
    Por outro lado, toda a máquina e estrutura do Estado é fundada num sistema de e clientelismo que potencia fortemente a corrupção a todos os níveis. Os chamados “xicoesperto” estão espalhados nos sectores públicos e privados, fazendo da arte de roubar, enganar, iludir, desviar e ludibriar, valores nobres para adquirirem carros, casas e dinheiro no banco. Em qualquer estado democrático, a justiça é chamada para corrigir e banir estas anomalias. Infelizmente a justiça não funciona, e por vezes protege e da cobertura aos infractores. O papel da justiça está invertido, pois quando se rouba uma galinha, pede-se punição para o infractor e quando rouba somas avultadas no cofre do Estado, pede-se clemência para o infractor

  15. DJêLO Tê FôçA

    10 de Julho de 2010 as 23:04

    Aconselho ao senhor procurador a ler + vezes todos os comentarios feitos acerca da sua intervenção e reflectir sobre eles; isto porque nunhuma alma viva veio a defesa do seu desempenho enquanto procurador. Ainda da p renascer e fazer algo q realmente seja em defesa dos Ze Povinhos, como por exemplo criar + advogados oficiosos.

  16. h da silva

    11 de Julho de 2010 as 22:17

    Pois,pois…quando pararem de nomiar pessoas amigas ou membro da familia pra esses cargos em k sr tb esta,dai sim havera mais justicas.nos ultimos anos os procuradores sao paus mandados dos PR,e so andam a fazer o lhes sao mandados ao em vez de implimentarem oq passaram anos na facu a aprenderem.e agora vens com essas conversas de tretas.tens e k rezar e orar muito si nao vas ficar a procura de emprego ou si nao teras k ir ao EUA como o teu amigo ex-procurador fez.vc de nada contribui nesses anos pra mudar rumo da injustica em STP,por isso faz sai.vazaaaaaaaaaaaa

  17. Berna

    12 de Julho de 2010 as 9:12

    O Sr. PGR tem justa razão. Mas na sua qualidade sentiria vergonha na cara dizer algo a esse respeito.
    Pergunto: O que tem feito V.Exª para inverter o curso de coisas, enquanto o defensor da legalidade pública? O que tem feito enquanto PGR junto dos partidos políticas, da CNE por forma a que actos de “banho” e demais atitudes pouco claras sejam sensacionadas?
    Enfim, acreditei na sua reverência, juventude com tendência de querer mudar as coisas mas deixou muito a desejar.
    Tenhamos vergonha antes de proferirmos certas palavras.

  18. Moreno

    12 de Julho de 2010 as 12:10

    So ha uma coisa que nao entendo. o procurador da republica depois de um encontro com o “mentor do banho” vem tecer consideracoes acerca do banho.a justica nao pode andar de maos dadas a politica senao nada feito.com todo respeito pelo sr “PGr” acho que nao tem “tomates” para ocupar o cargo que ocupa. e um fraco , imcopetente , teleguiado.fico triste porque sao esses senhores que em eventos sobre a justica veem falar de coisas que nao percebem… fraco … burro … imcopetente …baixo…

  19. rafael preto

    13 de Julho de 2010 as 11:29

    ora esta! agora a culpa do estado da justica santomense e do ilustre procurador, voces deviam deixar de paneleirices e agradecer ao sr procurador o trabalho prestado a nacao e para nacao.

  20. Amor Moeda

    14 de Julho de 2010 as 10:50

    Senhor Procurador
    Qual será o seu próximo tacho?
    Atenção aí.
    DO meu fraco colega(Turma FE)ao Procurador Geral do meu país!!!
    Sorte, sorte.
    Continua a victoria é certa.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Recentemente

Topo