“A nossa Democracia está em Crise”

Confrontado com o fenómeno Banho, ou seja compra de consciência, o Procurador-geral da República chega a conclusão que a Democracia são-tomense está em crise. Roberto Raposo fez tais declarações após encontro com o Presidente da República. Ocasião em que realçou a importância da promulgação da lei base do sistema judiciário.

«É uma vergonha Nacional aquilo que no assistimos, questionamos se de facto estamos perante um Estado de Direito ou se isso é um Estado Político vender a consciência das pessoas de facto isso mexe com a soberania do País, do Estado e da própria Democracia». Assim reagiu o Procurador-geral da República em relação ao fenómeno Banho, bastante evidente nesta altura, por causa da campanha para as eleições legislativas, autárquicas e regionais.

Declarações proferidas por Roberto Raposo, no átrio do Palácio do Povo após encontro com o Presidente da República Fradique de Menezes. «A nossa Democracia está em Crise», reforçou.

O encontro com o Chefe de Estado serviu para o Procurador-geral da República, agradecer Fradique de Menezes pela promulgação da lei base do sistema judiciário. Segundo o Procurador-geral, trata-se de um instrumento fundamental para a melhoria da qualidade da justiça. A nova lei base do sistema judiciário, vai permitir o alargamento do efectivo de juízes no Supremo Tribunal de Justiça. «O alargamento do Supremo Tribunal de Justiça, possibilidades de termos a nível do Supremo Tribunal Justiça mais de um, dois, ou três juízes conselheiros. Isso vai permitir efectivamente a Administração da Justiça em nome do Povo de uma forma mais célere e eficaz», sublinhou.

Roberto Raposo, avançou outras vantagens da nova lei promulgada pelo Chefe de Estado. «A possibilidade de criação a nível do Supremo Tribunal Justiça de secções especializados que vai tratar dos assuntos ligados a Administração. Vejam por exemplo se uma decisão Ministerial é tomada e esta decisão viola a Lei ou a Constituição, o interesse difuso não estando salvaguardado, as pessoas podem recorrer desta decisão ao Supremo Tribunal e esta decisão é revista só pelos três juízes actualmente existentes. Significa que a aprovação da nova Lei de Base do Sistema Judiciário, permite criação de secções e fica salvaguardada na lei o duplo grau de Jurisdição», explicou.

O Procurador Geral da República, apresentou também o tratamento da Justiça Criminal, como sendo outra grande novidade imposta pela nova lei base do sistema judiciário. A nova lei cria o Tribunal de Instrução Criminal, até agora inexistente no país.

Abel Veiga

Notícias relacionadas

  1. img
    maria chora muito Responder

    Senhor Procurador, os Tribunais estão de rasto e em decadencia total, pelo facto de estarem minados pela corrupção. O senhor deveria falar da queixa crime que foi instaurada contra a ex-presidente do STJ e vem falar da Soberania e da democracia, da administração da justiça em nome do povo, coisas que não estão na area da sua competencia. É só Paleio seco. O senhor deveria dar instruçoes precisas as autoridades policiais para estarem atentas a corrupção eleitoral e começarem a prender algumas pessoas em flagrante delito e remeter ao Tribunal. Deixa de pequenos expedientes e entra numa acção seria, com imparcialidade e isenção. Mas, para isso é necessario ter também com conhecimento jurídico serio. Isto é que é problema. Deixe de paleio e de verborosidade inutil.Até parece o PG da Guiné Bissãu e só paleio para Inglês ( americano) ver e para justificar mordomias. Senhor conviveu e colaborou com a farsa dos julgamentos do Pires no TC sabendo que esses julgamentos não deveriam ter sido realizados no molde em que foram.Agora vem dizer que esta preocupado com o Estado. Qual Estado?

  2. img
    João gonçalves Responder

    De si, na qualidade de Procurador-geral da República, esperava que dissesse algo de novo, que não seja o facto de fenómeno de banho, sobejamente conhecido entre nós desde a instauração da segunda República,pôr em crise a nossa jovem democracia.
    Esperava que disse aos Santomenses e ao mundo, que o MP está consciente do seu dever e pronto a actuar com firmeza incontéstável, de forma a coartar a actividade dos aliciadores que, num acto anti-democrático, dão “banho” a população, de responsabiliza-los submetendo-os ao jugo da Tribunal competente para a matéria, sem dó nem piedade, seja de que partido for. Viva Stp!!!

    • img
      "Nós por cá e a nossa maneira" Responder

      …ahhhhhh…foste apanhado…..!!!! com o devido respeito…..

    • img
      Colomba Responder

      Em que é que ficamos… no João Gonçalves ou no Tagarela?

  3. img
    tagarela Responder

    De si, na qualidade de Procurador-geral da República, esperava que dissesse algo de novo, que não seja o facto de fenómeno de banho, sobejamente conhecido entre nós desde a instauração da segunda República,pôr em crise a nossa jovem democracia.
    Esperava que disse aos Santomenses e ao mundo, que o MP está consciente do seu dever e pronto a actuar com firmeza incontéstável, de forma a coartar a actividade dos aliciadores que, num acto anti-democrático, dão “banho” a população, de responsabiliza-los submetendo-os ao jugo da Tribunal competente para a matéria, sem dó nem piedade, seja de que partido for. Viva Stp!!!

    • img
      Colomba Responder

      Tagarela ou João Gonçalves??? estou baralhado! Os dois com o mesmo comentário? Quem é quem???

      • img
        tagarela Responder

        O comentário é proveniente de tagarela.

  4. img
    jaka doxi Responder

    MEU CARO ROBERTO RAPOSO.
    VOCÊ E TODOS OS REPRESENTANTES DE ORGÃOS DE SUBERÂNIA TIVERAM TEMPO SUFICIENTE PARA ACABAR DE VEZ COM O FENOMENO “BANHO” NAS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAM EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE.
    NÃO ME DIGA QUE SÓ AGORA É QUE SABE DESTA POUCA VERGONHA.
    DIGO QUE TALVEZ TENHA DADO A CARA PORQUE SABE QUE O SEU MANDATO ESTÁ A CAMINHAR PARA O FIM.
    ISTO É CONVERSA DE FAZER BOI ADORMECER.
    VAI CHEGAR UM DIA QUE ALGUEM COM CORAGEM VAI COLOCAR ESTE PAÍS EM ORDEM.E QUANDO CHEGAR ESTE DIA ATÉ O PRÓPRIO SENHOR ROBERTO RAPOSO VAI RESPONDER EM TRIBUNAL PELOS ERROS COMETIDOS DURANTE O SEU MANDATO.
    FUI.

  5. img
    "Nós por cá e a nossa maneira" Responder

    …….Excelencia….isto não é novidade nenhuma.Todos nós estamos careca de saber que a democracia esta em crise!!!! Seje original, para a proxima …….

  6. img
    CT Responder

    esperava que o senhor anunciava as medidas a tomar com os partidos politicos que praticam tal acto.agora falar de coisas k a gente já sabe.chega e demita-se

  7. img
    Pedro Sousa Responder

    Comprou Diploma no Brasil, o resultado é este, falta de competencia…..

  8. img
    reginaldo ferraz Responder

    andas ali perdido como menino amuado, sem voz, sem expressividade.

    contentando-te apenas com o lugar “xorudo” em que o fradick te pos e agora escreves essa bobada arrumando-te em corajoso?!! olha, siga nas tardes livres ouvido tuas kizombas que tanto gostas em alto som enquanto conduzes pela marginal ou as praias do pais, e esteja calado, se faz favor!!!

    tu nao dizes nem fazes nada e a tua cara é sinónimo de covarbia meu jovem Raposito!

  9. img
    GREGÓRIO VAZ CONCEIÇÃO Responder

    Vamos fazer como então?
    O senhor sabio disse e acabou….
    COITADOS

  10. img
    Medeiros Responder

    como diz o humba Aguiar no seu vídeo
    coisa esta quente quente
    Vou tomar meu Banho no Fradique e no MLSTP
    Pais está tão mal acostumado que o parte que não der Banho passa vergonha nas urnas rsrsrsrs
    São tomé deixou de ser um paraiso
    ágora é um pesadelo viver la …
    COMO É possivel que pais não tem um parque de diversão em condições para as crianças .. sinceramente eu não percebo o que os CHAMADOS ricos de stp pensam ..
    compram bons caros .. constroem boas casas
    mais a estrada é sempre a mesma !!!!

    • img
      DJêLO Tê FôçA Responder

      TOTALMENTE FORA DE ASSUNTO. EU FICO SEM PERCEBER MEDEIROS.

  11. img
    Medeiros Responder

    quis dizer partido !!1

  12. img
    Edgar Faustino Responder

    Quando os povos passam por processos revolucionários democráticos, em que se alteram os sistemas políticos que os governam, os novos governantes – os partidos criados, concorrentes a novos governantes – deveriam ter como primária preocupação a criação do chamado ” homem novo “.Isso não acontece em parte nenhuma do mundo.A democracia sobrepom-se aos defeitos existentes e continua daí se herdarem os más prácticas.Hoje com o poder dos media os dirigentes só veem o seu umbigo.

  13. img
    cossatu matos Responder

    ola raposinho que após ter comprado diploma foi empurrado ao berço da procuradoria pela sua sogra eis presidente do supremo, agora sem discursos interessantes porque nunca o fez vem falar de banho. Quem é o menino? O que é que o menino tem feito de positivo? Ouvir kizombas e fazer-se de Michael jaksom? Vai bailar hommemmm!!!!

  14. img
    Zovirax Responder

    Realmente o senhor procurador poderia ir mais longe, pois STP não é um país democrático, não existe democracia. STP é um país com um Estado ditatorial com uniforme de democracia.
    Por um lado, vejam bem, num país democrático o Presidente da República não pode ter uma Guarda Presidencial. Porquê uma Guarda Presidencial? Qual o papel de uma Guarda Presidencial num país que se diz democrático? STP tem uma força militar e uma força policial, porquê que estas não desempenham a função da Guarda Presidencial? O dinheiro que se gasta com a Guarda Presidencial, certamente seria encaminhado para melhorar as condições dos hospitais, das corporações dos bombeiros e polícias. Nos países ocidentais, não existem Guardas Presidenciais, tomemos o exemplo de Portugal, em que a responsabilidade de protecção do Presidente da República cabe a GNR (Guarda Nacional Republicana) e a PSP (Policia de Segurança Pública).
    Por outro lado, toda a máquina e estrutura do Estado é fundada num sistema de e clientelismo que potencia fortemente a corrupção a todos os níveis. Os chamados “xicoesperto” estão espalhados nos sectores públicos e privados, fazendo da arte de roubar, enganar, iludir, desviar e ludibriar, valores nobres para adquirirem carros, casas e dinheiro no banco. Em qualquer estado democrático, a justiça é chamada para corrigir e banir estas anomalias. Infelizmente a justiça não funciona, e por vezes protege e da cobertura aos infractores. O papel da justiça está invertido, pois quando se rouba uma galinha, pede-se punição para o infractor e quando rouba somas avultadas no cofre do Estado, pede-se clemência para o infractor

  15. img
    DJêLO Tê FôçA Responder

    Aconselho ao senhor procurador a ler + vezes todos os comentarios feitos acerca da sua intervenção e reflectir sobre eles; isto porque nunhuma alma viva veio a defesa do seu desempenho enquanto procurador. Ainda da p renascer e fazer algo q realmente seja em defesa dos Ze Povinhos, como por exemplo criar + advogados oficiosos.

  16. img
    h da silva Responder

    Pois,pois…quando pararem de nomiar pessoas amigas ou membro da familia pra esses cargos em k sr tb esta,dai sim havera mais justicas.nos ultimos anos os procuradores sao paus mandados dos PR,e so andam a fazer o lhes sao mandados ao em vez de implimentarem oq passaram anos na facu a aprenderem.e agora vens com essas conversas de tretas.tens e k rezar e orar muito si nao vas ficar a procura de emprego ou si nao teras k ir ao EUA como o teu amigo ex-procurador fez.vc de nada contribui nesses anos pra mudar rumo da injustica em STP,por isso faz sai.vazaaaaaaaaaaaa

  17. img
    Berna Responder

    O Sr. PGR tem justa razão. Mas na sua qualidade sentiria vergonha na cara dizer algo a esse respeito.
    Pergunto: O que tem feito V.Exª para inverter o curso de coisas, enquanto o defensor da legalidade pública? O que tem feito enquanto PGR junto dos partidos políticas, da CNE por forma a que actos de “banho” e demais atitudes pouco claras sejam sensacionadas?
    Enfim, acreditei na sua reverência, juventude com tendência de querer mudar as coisas mas deixou muito a desejar.
    Tenhamos vergonha antes de proferirmos certas palavras.

  18. img
    Moreno Responder

    So ha uma coisa que nao entendo. o procurador da republica depois de um encontro com o “mentor do banho” vem tecer consideracoes acerca do banho.a justica nao pode andar de maos dadas a politica senao nada feito.com todo respeito pelo sr “PGr” acho que nao tem “tomates” para ocupar o cargo que ocupa. e um fraco , imcopetente , teleguiado.fico triste porque sao esses senhores que em eventos sobre a justica veem falar de coisas que nao percebem… fraco … burro … imcopetente …baixo…

  19. img
    rafael preto Responder

    ora esta! agora a culpa do estado da justica santomense e do ilustre procurador, voces deviam deixar de paneleirices e agradecer ao sr procurador o trabalho prestado a nacao e para nacao.

  20. img
    Amor Moeda Responder

    Senhor Procurador
    Qual será o seu próximo tacho?
    Atenção aí.
    DO meu fraco colega(Turma FE)ao Procurador Geral do meu país!!!
    Sorte, sorte.
    Continua a victoria é certa.

Deixe um comentario

*