Sociedade

Ordem dos advogados confirma a detenção do cidadão camaronês

Pierre Marie N´Dé não resistiu a pressão das forças policiais na porta da sua residência e acabou por ser detido. Segundo a Ordem dos Advogados o cidadão a polícia invadiu a residência do cidadão estrangeiro que recebeu ordem de expulsão do governo.

a Ordem dos Advogados está inconformada. «A ordem repudiar a decisão do governo de expulsar o cidadão camaronês por via administrativa. A expulsão por via administrativa só pode ocorrer nos casos em que haja entrada ilegal no território nacional ou nas situações de permanência ilegal. O referido cidadão é portador de certificado de residência válido, e legalmente ele está habilitado em permanecer no território nacional», declarou Celiza Deus Lima em nome da ordem dos advogados.

A ordem diz que a decisão do governo é ilegal, inconstitucional e violador dos poderes consagrados na constituição. «Porque o governo não tem competência para expulsar do território nacional o referido cidadão. Só os tribunais mediante um processo previamente instaurado o podia fazer», acrescentou.

O mais grave segundo Celeiza Deus Lima, é o facto de o executivo ter agido contra tudo e todos passando por cima do Ministério Público. «O ministério público enquanto defensor da legalidade emitiu um parecer afirmando que a expulsão do referido cidadão deveria obedecer a lei e nessa medida ser instaurado o competente processo, o que não aconteceu», reclamou.

Para implementar a decisão ilegal, segundo a Ordem dos Advogados, o governo terá ordenado as forças policiais para avançarem sobre a residência do cidadão camaronês. «Não tendo sido instaurado um processo, as autoridades invadiram a residência do cidadão, detiveram-no estando neste momento detido na polícia nacional, e sem poder contactar o seu advogado. Gostaríamos de afirmar que a informação que está sendo posta a circular de que o cidadão entregou-se voluntariamente as autoridades não corresponde a verdade. Houve clara violação do domicílio pelas autoridades porque não tinham mandado judicial para o fazer», reforçou Celiza Deus Lima.

A Ordem dos Advogados, diz que não pode compactuar com a decisão do governo e avisa que está atenta a todas as situações que «forem cometidas e que consideramos atentatórias contra o estado de direito democrático», frisou.

Para demonstrar que não está apenas em causa a defesa do cidadão camaronês, a Ordem dos Advogados, lembra a história da detenção ilegal e injusta dos Búfalos. «Lembrar os cidadãos nacionais sobre o caso dos búfalos, em que a ordem dos advogados esteve ao lado dos cidadãos que foram detidos injustamente, e curiosamente um dos advogados deste processo, é o actual ministro da defesa e segurança pública». Precisou.

Ordem dos advogados de costas viradas com o Governo são-tomense.

Abel Veiga

    11 comentários

11 comentários

  1. nelson

    22 de Setembro de 2010 as 19:00

    muito bem. estrangeiros em qualquer pais que esteja,tem que respeitar os cidadaos nacional e em STP ele tratao nacional como cao.assim começao a ficar pianinho e a lembraren k dono da terra sao os saotomenses.um pouco de nacionalismo nao faz mal a ninguem.se em tua casa so tens cumida para os teus filhos,mas se aparecer de repente mais ums tamtos desconhecido,os teus filhos vao passar fome,rua com os ilegais que sao tome tem muitos que desembarcao de noite de repente ficao ricos como o gica nigeriano.

    • elisa

      24 de Setembro de 2010 as 1:23

      concordo que qualquer estrangeiro tem que respeitar os nacionais…mas nada de violaçao dos direitos humanos, nem fora da lei…n te esqueças ke tu no país do outro tambem és estrangeiros…acho k nunca saiste de sao tomé pra sentires na pele o mesmo que o outro sentiu…mto cuidado cm as palavras porque tudo que desejamos de mal para o outro acontece em dobro pra nós…
      santomense é que tem que ficar esperto e se colocar na sua posiçao de cidadao nacional, e dar à pessoas mal educadas o mesmo tratamento que lhe dao, mas sempre de forma inteligente e superior…

  2. Miborges

    22 de Setembro de 2010 as 19:02

    Estão a começar mal. Independentemente das acusações que possam estar a recair sobre esse indivíduo, não compete ao governo dar ordem de expulsão, sobrepondo-se, nesse caso, ao poder judicial. Estejam atentos.

  3. José Silva

    22 de Setembro de 2010 as 19:20

    É pena essas nossas forças policiais agirem drasticamente somente em casos de pessoas desfavorecidas, “todo o crime deve ser punido por lei”, temos muitos praticados por deliquentes que afudaram o País e continuam a solta sem julgamento, onde param estes policias? NINGUÉM É INTOCAVEL E HAVER VAMOS.

    • HugoLima

      24 de Setembro de 2010 as 8:10

      Não só os policias como as ditas ordem dos advogados. Nesse momento desaparecem ….

  4. N.Capela

    22 de Setembro de 2010 as 22:08

    Saiem em defesa do povo e a ordem ganhara credito

  5. sereno

    22 de Setembro de 2010 as 23:21

    meus caros
    apelo-vos a serenidade. façamos tudo dentro da lei. O país precisa de paz e tranquilidade.

  6. sydnei

    23 de Setembro de 2010 as 8:17

    Nós ja sabemos que sembre os cuitados, que sofrem, nos sabemos que no pais tem varios nacionalidade colocam no pais varios produtos, como Libaneses, chinesses, nigeriano, Portugueses, angolanos , gaboneses, são tantos que, sabesmos que eles tragam varios produtos falcificados…..
    quem não entrou na loja de chinese em STP, ja imaginaram o cheiro que la tem? Pensa nisso ……
    se temos que compri a lei, é para todos …

  7. Zeca Jamba

    23 de Setembro de 2010 as 9:56

    So temos policias para agirem nesses casos. Quando ha luta, agressao e confusoes na rua os nossos policias se escondem.So aparecemquando tuda acaba.
    Quem sabe se no Governo nao tem alguem que estah no esquema. Se o homenzinho cai fora tudo acabou.

  8. Ke kwa

    23 de Setembro de 2010 as 17:12

    Xenofobia oficial. Se for aquele STP que conheço daqui a nada ouviremos que ja ha demissoes, crise politica, novas eleiçoes, novo governo…Infelizmente. Creio que este cidadao camarones ja estava na mira de alguem antes mesmo das eleiçoes, porque sera?

  9. Horacio dos Santos

    25 de Maio de 2012 as 11:07

    Coitado de Nelson, vê-se que este senhor nunca saiu de São Tomé e Principe, portanto ele deve ser perdoado.Porque as palavras deste senhor até ferem os ouvidos. Cresça um pouco mas na mente já toda cacharambada.

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