“Esta semana vamos requerer a investidura judicial do legítimo proprietário”

É a reacção do advogado do cidadão António Santos, em relação a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Setembro em devolver ao mesmo a parte do terreno onde foi construído o condomínio Vila Maria. Filinto Costa Alegre admite negociar com o Grupo Pestana uma solução para o problema.

Desde o ano 2007, que o Tribunal são-tomense decidiu pela restituição ao cidadão António Santos de parte do terreno onde o Grupo Pestana construiu o condomínio Vila Maria. A sentença acabou por não ser executada por várias razões. «Aqui em STP a justiça é feita a medida dos bolsos de cada um. E Como o senhor António Santos é um velhinho de quase 80 anos e com parcos recursos financeiros, não davam vazão a sua legítima reivindicação. E assim tendo-se introduzido a questão quando não se tinha ainda iniciado a construção do complexo foi-se protelando, com uma série de actos ilegais. E agora como o país vive um novo momento de mudança e de esperança acho que os decisores decidiram também apanhar a carruagem», explicou o advogado Filinto Costa Alegre.

Foram 10 anos de disputa judicial. No dia 14 de Setembro de 2010, o Supremo Tribunal de Justiça, confirmou a decisão do Tribunal da Primeira Instância, exigindo a restituição da parte do terreno ao cidadão António Santos.

O Advogado Filinto Costa Alegre, garantiu que ainda esta semana a sentença será executada. Em Setembro último o Supremo Tribunal de justiça confirmou a decisão do Tribunal da Primeira Instância ordenando a entrega da parte do terreno onde foi construído o condomínio. O advogado do cidadão António Santos, garante que esta semana a decisão será executada. «Vamos requerer esta semana a investidura judicial do legítimo proprietário na posse do terreno. Se até lá os que têm o terreno ilegitimamente na sua posse, não a devolver vamos requerer aos órgãos judiciais para obter», reforçou.

Segundo o advogado o grupo Pestana é actualmente o proprietário do terreno que foi negociado há cerca de 10 anos, pelo Presidente Fradique de Menezes. Filinto Costa Alegre, explicou que durante estes anos, o seu cliente procurou negociar com o grupo Pestana uma solução para o problema, mas o grupo hoteleiro português não respondeu a carta negocial que lhe foi endereçada.

Por tudo isso Filinto Costa Alegre, considera que o grupo Pestana é o principal responsável pela crise judicial relacionada com o terreno onde foi construído o condomínio Vila Maria. «O que eu e o senhor António Santos queremos, é que seja feita a justiça. Que se entregue ao senhor António Santos o que é do senhor António Santos. Depois há todas a possibilidades de se chegar a um acordo. Não queremos inviabilizar seja o que for. O que queremos é construir, e é conversando que se constrói. Infelizmente os dirigentes do Pestana não entenderam isso», sublinhou.

O terreno em disputa está agora altamente valorizado, após a construção do condomínio Vila Maria. Cada residência que o grupo Pestana construiu no terreno custa mais de 400 mil euros, e pelo que o Téla Nón apurou todas já foram negociadas.

Abel Veiga

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    N.C Responder

    E assim dessa forma que funciona a justica em S.Tome.Os fracos,os pobres estao atirados a sua sorte.Tambem tenho a certeza que o advogado em causa se dignou a defender a causa certamente a contar com a sua percentagem,e nao so por se tratar de um velhinho pobre e indefezo.Ja estamos habituados a essa rotina no nosso pais e nao so,mas o mais importante e que a justica funciona seja ela para pobre ou rico,branco ou preto,estrangeiro ou nacional.Porque a ordem dos advogados nao ofereceu os seus prestimos e ajudou o coitado do velhinho?Isso tambem nao e violacao do direito humano,um poderoso rico e arrogante abusar e apropiar da propiedade do outro?

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    E. Santos Responder

    Os dirigentes do Pestana não entenderam a necessidade de chegarem a um acordo? Não foi bem isso Filinto, quase de certeza que não. Devem sim, se ter achado donos do país pelas costas largas do PR e prepotentemente ignoraram o legítimo direito de um cidadão. É a única razão que eu encontro para numa situação destas não se terem tentado um acordo extra-judicial e não se dar vazão a decisão de um tribunal. E depois há o lado humano da coisa e o egoísmo da outra parte. Na altura, provavelmente 100 mil euros por aquele pedaço de terra teria feito uma diferença enorme na vida do homem, e muito pouca diferença no património do Grupo Pestana. Muito sinceramente, não consigo compreender esse tipo de coisas, esse egoísmo e falta de sensibilidade humano.

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    Alberto Nascimento Responder

    Uma vez nao havendo justiça nessa terra, alguem que queime as casas a esses FDPs

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    Macarofe Responder

    A questão é essa: Pestana recebeu em forma de trespasse um bem lícito ou ilícito? Entendo se o pestana recebeu o bem de forma lícita ( o que deve ser ), cabe o estado indeminizar o Sr. Assunção pela irresponsabilidade na aprovação do Projecto. O projecto deve ser construido num terreno próprio e autorizado pela entidade competenmte. Porem tratando de um investimento dessa tamanha, envolve-se: Cadastro, Dirreção de obras públicas, direcção das finanças e Serviços de Notariado. Posto isto num estado sério, todos devem ser chamados, a para clarificar a situação. Disse..

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    kua muntu Responder

    afirmacao do filinto dizendo que”o velho tem pouco recurso financeiro e falsa”

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