Finalmente José Bandeira foi investido como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Silvestre Leite, reconheceu no acto de investidura do Juiz José Bandeira, que o órgão máximo da justiça são-tomense estava em crise. Até agora composto por 3 juízes conselheiros, o Supremo Tribunal de Justiça funcionava há mais de 6 meses com apenas 2 juízes.

A investidura esta terça – feira do Juiz José Bandeira como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, põe fim a crise no Supremo Tribunal de Justiça, aberta após a passagem a reforma do antigo juiz Bartolomeu Amado Vaz.

Em Maio passado a Assembleia Nacional, diante de três candidaturas ao cargo de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, elegeu o Juiz da primeira instância José Bandeira para ocupar o cargo.

Uma eleição que acabou por ser polémica, tendo deixado o Supremo Tribunal de Justiça com apenas 2 Juízes em funções. Pelo menos 2 magistrados Judiciais recorreram ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional contestando a eleição de José Bandeira, por alegada ilegalidade. 3 antigos deputados a Assembleia fizeram o mesmo, tendo apresentado recurso aos dois órgãos de justiça.

Por isso José Bandeira teve que aguardar 6 meses para ser investido. Aliás a tomada de posse só foi possível porque como disse o próprio juiz empossado, as individualidades que contestavam a sua eleição decidiram recentemente retirar o recurso apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional.

Silvestre Leite, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, reconheceu que a cúpula do poder Judicial estava em crise. Só com o aval do conselho superior judiciário, a crise chegou ao fim. «Quando o conselho nos disse que deveríamos esperar pelos recursos que tinham sido apresentados tivemos que esperar. Quando o Conselho Superior Judiciário nos disse que podíamos avançar porque estão reunidas as condições para que o doutor Bandeira tomasse posse, tivemos que avançar», declarou o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Com a sala bem composta, José Bandeira jurou e tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Antigo membro dos serviços secretos são-tomenses, no período de partido único, José Bandeira, formado em direito na ex-União Soviética, regressou a São Tomé e Príncipe em Outubro de 1989. Foi indicado pelo governo da altura para participar no processo de preparação de transição do regime monolítico para o multipartidário em 1991.

Na nova República aberta em 1991, acabou por ser nomeado para criar a Polícia de Investigação Criminal, tendo desempenhado as funções de director da instituição durante 11 anos.

Há cerca de 7 anos atrás passou a desempenhar a função de juiz do Tribunal da Regional do Príncipe e logo a seguir Juiz do Tribunal da Primeira Instância. Esta terça feira ascendeu a mais alta posição na magistratura judicial são-tomense. «Sempre defendi a existência em São Tomé e Príncipe de uma justiça possível e não a desejada. Mas acredito ser ainda possível termos esta última, se antes dos meios e condições reclamados, formos capazes de alterar uma série de coisas que muitas vezes têm contribuído para o estado de situação em que nos encontramos e com os quais não podemos nem devemos continuar a conviver, exercendo com mais e maior rigor as nossa funções de forma mais exemplar possível evitando situações passíveis de por em causa os actos por nós praticados», afirmou o novo Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo José Bandeira, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça pode contar com a sua colaboração para dignificar a justiça. «Podeis contra comigo no projecto de reorganização e melhoria que pretendeis para os tribunais, ao qual ponho desde já a vossa disposição toda a minha capacidade e disponibilidade para o efeito», realçou.

Porque São Tomé e Príncipe ainda não tem um tribunal constitucional independente, José Bandeira e outros dois colegas seus do Supremo Tribunal de Justiça, nomeadamente Silvestre Leite e Alice Carvalho, são também juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional.

Abel Veiga

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    Tagarela Responder

    Parabéns!!!
    Tive oportunidade de trabalhar contigo num dado momento da minmha vida e, reconheço-te capaz intelectualmente e técnicamente para desempenhares com dignidade e justeza as funções para as quais acabaste de ser empossado.Força!!! Viva STP!!!

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    Jonnes Responder

    Confio em si Sr. professor Dr. José Bandeira. Só espero que o sr. não me desiluda, porque a desilusão é entre nós seguramente o prefixo caracterizador dos nossos dirigentes.
    Dê o seu melhor, porque o sector da justiça precisa e muito de verdadeiros magistrados.
    Seja um exemplo e procure ingfluênciar os seus colegas para que contribuam todos em prol ao desenvolvimento deste país viável, pese embora as hexitações visíveis entre nós.
    Um abrço deste seu aluno, que olha distante para a pátria imbuído de esperança.
    Força

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    Vugu Vugu Responder

    Parabéns Senhor Dr Bandeira. Desejo-lhe os maiores sucessos. Para começar, queira aceitar a minha sugestão de pedir ao Sua Excelência o Presidente da República para que o Supremo Tribunal de Justiça passa a funcionar numa das 5 casas situadas no Palácio do Povo.
    Obrigado

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    Pedro Sousa Responder

    Ofereço:
    Se o senhor conseguir meter todos senhores de STP Trading na cadeia, os senhores da ENAPORT, ENASA, CTT, Manuel Dendê, e os outros gatos da nossa cidade na cadeia, eu prometo lhe ofereceu uma gravata de tecido de seda.

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      António Veiga Costa Responder

      Seria possível se o padrinho do Dr. Bandeira não fosse o PCD.

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    Ze Maria Responder

    O nosso Sistema Judiciário precisa de reformas urgente.
    Temos que acabar com essa mediocridade. Por enquanto este Juiz serve para as funções que lhe foram empossadas mas para o futuro temos que começar a exigir dos Juizes mais formação.

    Não basta uma mera Graduação de 4-6 anos. Os Juizes precisam fazer Mestrado e Doutorado afim de se reciclarem e não ficarem presos a essas teorias jurídicas ultrapassadas. Precisam estar a par das transformações que ocorrem no mundo jurídico mundialmente.

    Por mais que antiguidade e experiencia contem, não é o bastante.
    Não é o bastante ouvir falar de Carl ScmithCanotilho, Miranda somente, é preciso passar pelo Ronald Dworkin, Peter Haberle, José Afonso da Silva, Peter Singer, Otho Bachof, Robert Alexy, Theodor Vihewg e outros.

    Sobretudo, em São tomé e Principe, onde os nossos colegas Juristas são preguiçosos intelectuais. Não escrevem nada acerca do direito. Toda a doutrina jurídica utilizada é emprestada de Portugal.

    Nada pessoal contra nenhum Juiz, apenas constatação. Basta ver a pequena Licenciatura dos Juizes Conselheiros, dos Juizes de Tribunal Constitucional e ler Acórdãos proferidos por eles[extremamente pobre de conteúdo jurídico].

    Só quero ver S

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    Ze Maria Responder

    O nosso Sistema Judiciário precisa de reformas urgente.
    Temos que acabar com essa mediocridade. Por enquanto este Juiz serve para as funções que lhe foram empossadas mas para o futuro temos que começar a exigir dos Juizes mais formação.

    Não basta uma mera Graduação de 4-6 anos. Os Juizes precisam fazer Mestrado e Doutorado afim de se reciclarem e não ficarem presos a essas teorias jurídicas ultrapassadas. Precisam estar a par das transformações que ocorrem no mundo jurídico mundialmente.

    Por mais que antiguidade e experiencia contem, não é o bastante.
    Não é o bastante ouvir falar de Carl ScmithCanotilho, Miranda somente, é preciso passar pelo Ronald Dworkin, Peter Haberle, José Afonso da Silva, Peter Singer, Otho Bachof, Robert Alexy, Theodor Vihewg e outros.

    Sobretudo, em São tomé e Principe, onde os nossos colegas Juristas são preguiçosos intelectuais. Não escrevem nada acerca do direito. Toda a doutrina jurídica utilizada é emprestada de Portugal.

    Nada pessoal contra nenhum Juiz, apenas constatação. Basta ver a pequena Licenciatura dos Juizes Conselheiros, dos Juizes de Tribunal Constitucional e ler Acórdãos proferidos por eles[extremamente pobre de conteúdo jurídico].

    Só quero ver meu país com um sistema judiciario melhor, como ocorre na Europa e nos EUA, onde se fala em “Suprema Corte”, palavra que inspira RESPEITO, CONFIANÇA E JUSTIÇA.

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    Digno de Respeito Responder

    A grande constatação é esta: Temos muitos estudantes de estudo feito. Estudiosos?!?!…, ai é que são elas….Resta saber de que é feito e para onde vão tantos estudos feitos.

    Não precisamos de muito, basta gerir o nosso tempo para irmos ao encontro daquilo que é issencial. Acima do interesse intelectual, está o espírito investigativo, observador e analítico. Mais que tudo é a partilha de conhecimento: expôr e proporcionar debates sobre a intelectualidade o conhecimento e o senso comum. Certo que por ai seremos e teremos um sociedade muito mais rica de desprovida do “vazio”. E quanto aos aspectos juridicos entendo (que não entendo NADA) só me dão a entender que se torna necessário actualizar muitos dos seus aspectos desde o período pré, pós colonial até aos dias de hoje. Nada melhor que investimento intelectual e apresentar-se disponível para com os outros. Cordealidade, respeito, jurisprudencia e autoridade.

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    Leo Santos Responder

    Vamos abraçar o conhecimento minha gente.
    Não devemos contentar com meia dúzia de indivíduos mestres ou doutores que temos e muitos nem sequer trabalham no país dado a situação política, economica e social a que vivemos.

    Desprezar reciclagem como foi posto acima, é desprezar a qualidade. Não queira me convencer que temos mestres e doutores suficientes ao ponto desses argumentos.

    Conhecimento [Mestrado e Doutorado]adquire-se não somente para disputar um cargo ou uma função mas sobretudo, para ser um cidadão melhor.

    Um cidadão que saiba exercer, exigir seus direitos e contribuir para o bem estar da nação.

    Para uma população de cerca de 160.000.00 pessoas, pelo menos [1/3] 50.000 deve ser de mestres e doutores.

    Não vamos fazer de Licenciatura um trófeu insuperável, porque está longe de ser. O que se pode perceber no país, é que indivíduo só porque tem Licenciatura, já acha que atingiu o céu, o limite do insuperável.

    Vamos abrir o nosso espírito para o conhecimento que este é o único patrimonio que temos e que é nosso. Ninguém o tirará de nós.

    Não se constroi um país somente com Licenciados, pescadores e agricultores mas sim de adversidade e essa adiversidade, inclui mestres e doutores. Quer os da velha guarda acreditem ou não.
    Bem haja

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    Joka Ramos Responder

    Esse assunto é extremamente relevante, meus parabéns aos participantes desse debate.

    Inegavel que há necessidade urgente no nosso Sistema Jurídico São-tomense. Como explicar o fato de um graduado, licenciado em direito por 4-5 anos, chegar ao país, e elevar-se ao cargo de Juiz de Direito sem ter ao menos advogado no mínimo 4-5 anos? Acredita-se, tempo razoavel para vivenciar a carreira jurídica.

    Sabemos que a teoria adquirida nas Faculdades, são boas, ótimas. O problema é aplicá-las no dia a dia. Só pode ser brincar de ser juiz.
    Como dirimir um litigio complexo se ele próprio não teve experiencia advocaticia que lhe auxiliasse?

    A Ordem dos Advogados acredita mesmo que seis meses é tempo suficiente para adquirir experiencia e militar como profissional?

    É bom que os gestores da Justiça fiquem atento a isso. Não vamos brincar de ser Juizes e esquecer de perfil adequado a “Toga” exige.

    Se os que se formam fora do país, enfrentam dificuldade imagine os que fazem Direito na Universidade Lusíadas.

    Cuidado meus senhores. Não se já existe um Conselho Nacional de Justiça em São Tomé. Caso exista, que esse órgão, não feche os olhos para esses “causos” como tem feito a Ordem dos Advogados.

    Abraço a todos Santolas.
    Washington D.C

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    Pescador Responder

    Juiz Bandeira: mexer agua, por favor!
    O povo Santomense esta farto de incompetentes. O Sr. Juiz tem obrigacao moral para demonstrar ao povo Santomense que e’ diferente e melhor. Mao de ferro contra os coruptos!

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    Mê Paciência Responder

    REceba os meus parabens pela a investidura. Não se esquece de ontem porque sem ontem hoje será dificil e amanhão será pior.Um abração

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