Sociedade

Sonangol já pagou o dinheiro em falta na compra da ENCO

O Tribunal de Contas(Presidente na foto), que levantou a polémica em Março passado, tendo exigido ao anterior governo de Rafael Branco a reposição nos cofres do estado de 961 mil dólares em falta no processo de venda da ENCO para a Sonangol, chamou a imprensa esta terça feira, para anunciar que o montante em dívida já entrou no tesouro.

Francisco Pires, Presidente do Tribunal de Contas, considera que a instituição não descansou até que o bem público fosse efectivamente salvaguardado. Em Março passado o Tribunal de Contas denunciou a falta de 961 mil dólares como resultado da venda da ENCO para a Sonangol. Exigiu ao governo de Rafael Branco a reposição do montante, e prometeu abrir processo judicial contra os membros do executivo implicados na operação de venda da ENCO.

Antes de deixar o cargo de Primeiro-ministro, Rafael Branco tinha dito que o processo de reposição do dinheiro em falta estava avançado e que iria acontecer brevemente.

Esta terça feira, o Tribunal de Contas, chamou a imprensa para dar conta que o montante que estava em falta já entrou no tesouro público. «São 959 mil 986 dólares americanos, próximo de 1 milhão de dólares e para o orçamento de São Tomé e Príncipe é algo substancial. O tribunal de contas não descansou enquanto não fosse feitas as diligências necessárias para a reposição deste dinheiro nos cofres do estado e temos o grato prazer de anunciar que finalmente o estado acaba de encaixar o valor», afirmou o Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Francisco Pires.

O Juiz Presidente mostrou a imprensa o comprovativo da transferência do montante. Desde o dia 10 Novembro que os mais de 900 mil dólares foram depositados no tesouro público. O Téla Nón apurou também junto ao Tribunal de Contas, que o valor inicial de 961 mil dólares, baixou para 959 mil e 986 dólares em funções dos expedientes da transferência bancária.

O colectivo de Juízes do Tribunal de Contas, considera que a razão sempre vem ao de cima. «Como se lembram houve quem tivesse vindo ao público com argumentação de que o Tribunal de Contas estava enganado naquilo que estava a fazer, mas esta é uma prova de que o Tribunal de Contas age no sentido do bem público», reforçou Francisco Pires.

Durante a polémica, o Tribunal de Contas dizia que do valor do negócio, 22 milhões de dólares, mais de 961 mil dólares não tinham entrado nos cofres do estado, e exigia a sua reposição. O Governo dizia que o Tribunal de Contas estava errado. Mais ainda que dos cerca de 21 milhões de dólares que a Sonangol tinha depositado no tesouro do estado, a parte em falta tinha servido para pagar os emolumentos ao Tribunal de Contas. Daí que a conta estava certa.

Francisco Pires e os seus pares não aceitaram, contestaram, pressionaram o governo, até que efectivamente os cofres do estado recebessem o valor total de 22 milhões de dólares. Os emolumentos pagos ao Tribunal de Contas em mais de 900 mil dólares, não poderiam estar reflectidos no valor da venda da ENCO para a Sonangol, assim defendiam os Juízes do Tribunal de Contas.

A conta está agora certa, mas o Tribunal de Contas, diz que vai prosseguir com investigação, no sentido de esclarecer todos os aspectos que estiveram por detrás da resistência em repor o valor em causa no tesouro público. «O processo de investigação está em curso e se houver pessoas envolvidas ao assunto elas terão que ser ouvidas», referiu Francisco Pires.

Abel Veiga

    40 comentários

40 comentários

  1. Jorgek

    18 de Novembro de 2010 as 22:36

    Congratulo-me com esta noticia, portanto, não posso deixar de dar os meus parabéns a este homem. Ele nunca se calou ate que se deram as diligencias para o efeito.
    se todas as instituições do estado agirem do mesmo modo, acabavam-se as negligencias e debandada no país.
    A capacidade de uma instituição é sobretudo a capacidade de quem o gere

    • Hiost Vaz

      22 de Novembro de 2010 as 10:42

      Lamentavelmente tenho que vos confessar que so tirei esses valores por emprestimo e por causa de lamentaçoes tive a honra de devolver-los atempadamente evitando escandalo suspeitos… me perdoem … isso acontece…fuiiiiiiiiiiiii

  2. Celsio Junqueira

    18 de Novembro de 2010 as 22:57

    Caros,

    A dialéctica e a dinâmica das Instituições ao serviço do País, do Povo e da Verdade.

    É de louvar e noticias destas são e serão sempre bemvindas.

    O erário público agradece, o povo espera por consequência desta encaixe e desespera pela eternidade da sua situação.

    Abraços,

  3. Nilson

    18 de Novembro de 2010 as 22:59

    Ja viram o resultado do nosso espirito patriotico? Realmente, so com a luta forte incessante iremos juntos combater essa teia de corrupcao. Fico altamente satisfeito ao ler essa noticia. Embora, consideramos que existem muito dinheiro que foi desviado e nao sabemos o paradeiro! Compatriotas, a luta nao termina hoje.
    Viva povo Santomense que ficou esperto e vivo!
    Nao venho por este “me gabar” porque muitos de nos contribui nessa luta que so agora comecou.

    Queremos ver um Sao Tome e Principe (terra e povo Santomense) lindo e prosperos!

  4. lisa

    19 de Novembro de 2010 as 0:29

    mas que palhaçada…bando de sem vergonhas e burloes existentes nesse pais

  5. Voz do Povo (Num Estado democratico, a voz do Povo eh a vontade e palavra de Deus)

    19 de Novembro de 2010 as 1:36

    Palmas, palmas, palmas! O Povo esta com Tribunal de Contas! Tribunal de Contas representa o Povo e eh do Povo, porque eh la onde todos os politicos ladros, gatunos e curruptos teem de prestar contas com povo(accountability, Res-publica= coisa publica, bem publico)! Forca Tribunal de Contas! Abaixo Tribunal Constitucional!

    Aquele abraco a partir de Londres!

  6. MALA PE TEMA

    19 de Novembro de 2010 as 2:59

    Francisco queres mostrar trabalho a forca mais e so para tapar a porcarias de julgamento que andastes a fazer.Ficaste com dois carros de estado nao tens vergonha

    • xnove

      20 de Novembro de 2010 as 14:06

      Por que n te calas seu zé ruela,seu maldito, ignorante, aposto k vc tava por detras dessa bandidagem.

  7. José Silva

    19 de Novembro de 2010 as 5:44

    Espero que seja o começo de muitas outras victórias para o bem do nosso País. Votos que a vossa determinação em prol da justiça tributária traga frutos e não se intimidem por atitudes maliciosas que pairam em STP.
    Um bem haja.

  8. Teodoro Menezes

    19 de Novembro de 2010 as 6:39

    Espero que esta luta sem tréguas para reposição desta avultada quantia nos cofres de Estado,não seja considerado inconstitucional.Obrigado

    • António Veiga Costa

      19 de Novembro de 2010 as 15:18

      Amigo Teodoro,

      também é o meu medo. A Ordem dos Advogados questionar e o Tribunal Constitucional declarar ilegal.
      Vamor orar!!!

      Até mais ver.

  9. Afonso Fernandes

    19 de Novembro de 2010 as 7:48

    Deste jeito o cofres do estado ira conseguir muitos fundo , até o fim do mandato deste governo .Que assim seja.

  10. mudança

    19 de Novembro de 2010 as 8:18

    A entrada deste valor confirma o que o governo anterior disse. Cito o telanon de 12 de Abril:
    “…a Sonangol Holding, pagou a compra da ENCO segundo o seu ponto de vista. «No ponto de vista da Sonangol tanto o tribunal de contas como o tesouro fazem parte do estado são-tomense e eles já teriam transferido os 22 milhões de dólares. No entanto fomos tendo contacto via diplomática com eles para transferirem mais 960 como convém», …
    Os contactos para reposição do dinheiro em falta, começaram em 2009 e persistem em 2010. «Esses contactos têm surtido efeito. No início deste ano, nós o ministério do plano e finanças enviamos mais uma nota dessa vez por escrito a Sonangol e temos a certeza que o espírito de boa vontade, de amizade que norteou a assinatura desse acordo e não só, todo o relacionamento que tem existido ao longo dos anos, e desde os primórdios da nossa independência com a Sonangol prevalecerá, e aquilo que ainda não enviaram acabarão por enviar», realçou…” Fim de citação.

    Isso prova que o governo disse a verdade.

    • António Veiga Costa

      19 de Novembro de 2010 as 15:21

      Sim, claro, depois de encostado na parede.

  11. BLAGA PENA

    19 de Novembro de 2010 as 8:35

    Os que prestam juramento na tomada de poss
    Dizem jurar por honra, cumprir e fazer cumprir a constituiçao e defender os interesses da naçao.
    Quando encontra dinheiro do povo, a linguagem é outra, o senhor nao sabe quem sou eu…esquecem-se de tudo

  12. Um STP melhor é posivel

    19 de Novembro de 2010 as 8:36

    Gostaria de felicitar o Presidente do tribunal de contas pelo empenho,faço votos que atitude como essa esteja sempre patente no espirito dos trabalhadores da instituição para que haja um control mais eficiente das contas do estado.

  13. Hugo Lima

    19 de Novembro de 2010 as 11:45

    Parabéns a Instituição, e principalmente o seu representante. É começo de uma nova era,a justiça tem que funcionar de forma coerente para o bém da nação.

    Entretanto não para por ai, ataca-os, os valores ja desviados penhora os béns.

    Que vergonha com quem estava tanto dinheiro do povo, meu teu e seu ou melhor nosso.Espero que esses individuos não estejam agora fazendo parte do actual Governo.

  14. Matos

    19 de Novembro de 2010 as 11:50

    Mto bem, agora cabe ao governo aplicar devidamente esta verba, savarguardando sempre o interesse dos santomenses

  15. Lupuye

    19 de Novembro de 2010 as 12:27

    O tribunal constitucional cria problemas ao tribunal de contas mas se nao fosse este ultimo essa quantia estaria perdida e possivelmente nos bolsos de um “peixe gordo” qualquer. Francisco pires, continue no seu caminho que o povo precisa de alguem que vele pela melhoria das contas em STP. Os politicocs em Sao Tome e Principe so se preocupam com os seus bolsos, com os seus familiares e amigos e o povo sempre fica para tras. Alguem tem que tomar essas iniciativas. Bom trabalho e obrigado em nome do povo de Sao Tome e Principe.

  16. "Nós por cá e a nossa maneira"

    19 de Novembro de 2010 as 15:16

    ….afinal havia dinheiro no ar!!!!!uhm !!!!ainda bem que cutucaram a onsa com a vara curta!!! era um negocio da china!!!!moral da historia:é preciso denunciar, mas, com verdade.

  17. madalena

    19 de Novembro de 2010 as 16:51

    Bom trabalho do TC
    Mas o que questiono é a maneira como o TC termina esse processo, muito folclore, muita tragedia e exibição ate do documento. Acho que uma vez que houve a reposição do valor, tudo deve acabar ou prosseguir sem tragedia, sem alarido e exibir a cabeça do suposto criminoso. Aqui de facto, começa a tentativa de exagero e os limites do TC. Sabe-se que existe o velho odio, no MLSTP, aquanda da eventual candidatura do Actual presidente do TC ao argo de Presidente da republica, salvo ero em 2001.
    Muito bom trabalho, TC, mas como disse, exagera um pouco.
    Continua em frente na sua longa marcha, há mais casos, ha mais…

  18. Edson

    19 de Novembro de 2010 as 17:25

    Sempre estive atento quanto à falta deste valor! Ninguém sabia de facto aonde teria parado essa verba, mas agora apraz-me imenso saber que este valor serà reposto. Todavia, queria dizer que esta polémica é resulta da incopetência do anterior governo que tentou “branquiar” o verdadeiro destino desse dinheiro. Queria deixar aqui os meus parabéns ao sr F. Pires por esse trabalho! Um bem haja à todos!

  19. Mangulú

    19 de Novembro de 2010 as 18:06

    Ainda bém que o TC levantou a questão, caso contrário este dinheiro iria para mão dos nossos dirigentes que tiveram a frente do referido negocio.Força TC,é preciso investigar outros caso de desvio do fundo Publico.É preciso que o T.Constitucional deixe o TC trabalhar em pról de um STP melhor.

  20. madalena

    19 de Novembro de 2010 as 18:17

    Slogan antigo
    Militante que não trabalha estraga a vida do POVO.
    Pinto da Costa, escreve um livro, pelomenos…
    Olha o seu colega Aristides maria Pereira, de cabo verde, ja escreveu 2 livros..
    Um homem deve,estudar, fazer casa, casar, fazer filhos, e escrever um livro.
    Temos orgul´ho de tê-lo como 1º presidente, embora fosse um grande Azarado.
    MAs o que fazer, é o nosso merecimento. deus nos acuda.

  21. Zé Maria

    19 de Novembro de 2010 as 18:18

    Quem não deve ter gostado da recuperação desse dinheiro é o Rafael Branco.
    Ele pretendia embolsar essa grana no bolso, por isso fez negocio obscuro.

    Rafael Branco,
    O senhor perdeu essa parada.Que seja apenas o começo.

  22. zeme almeida

    20 de Novembro de 2010 as 8:13

    Um reparo!S

  23. zeme almeida

    20 de Novembro de 2010 as 8:31

    Um reparo!Deveriamos agradecer um pouco, o advogado Adelino Ezidro pela denuncia feita.Apesar de ter alguns defeitos,defendeu com justa causa o bem do povo que poderia ser desviado.Ele e conhecedor de muitos casos de corrupcao em S.Tome e Principe.Eu possoalmente dou o meu parabens por este seu contributo neste caso.Viva S.Tome and Principe.

    • João da Costa Pereira

      20 de Novembro de 2010 as 20:24

      O senhor Zeme almeida quer brincar…. O senhor acha que este senhor, Adelino Izidro, é digno de alguma consideração junto de alguém em S.Tomé e Príncipe. Grande corrupto, papá-documentos (como alguém já o chamou) confusionista, mau carácter, mal formado, aldabrão da primeira linha. O senhor acha que este senhor merece algum crédito. O senhor quer brincar connosco. O povo conhece perfeitamente este corrupto incorrigível da nossa praça. Não venha branquear o currículo deste senhor que todos os Santomenses conhecem. Este senhor só poderia ser deputado em S.Tomé e Príncipe. Num outro país este senhor estaria preso e muito bem preso. Este senhor é conhecedor de casos de corrupção ou é o pai da corrupção neste nosso país?
      Fui
      João da Costa Pereira

      • zeme almeida

        22 de Novembro de 2010 as 1:34

        Senhor Joao Pereira…gostaria lhe fazer um reparo:De referir do senhor Adelino,nao foi o meu proposito de lhe considerar dos melhores advogado da nossa praca?So o fiz,porque foi ele quem deu alerta do tal desfalque.O senhor foi um pouco infeliz.em dizer-me que estou a brincar.O senhor sabia que para denunciar um ladrao sao os proprios ladroes?Porque eles se conhecem.Frizei so o nome deste senhor.porque ele mais ninguem que ninguem e conhecedor de muitos actos de corrupcao neste Pais porque convive e vive dentro disto.No entanto nao brinco e nem brincarei com todos aqueles vem pondo em causa o meu S.Tome e Principe.So tenho a lhe dizer que o dispenso com o seu comentario.Viva S.Tome and Principe

    • Ryan

      21 de Novembro de 2010 as 15:17

      Adelino Ezidro…Ele se calhar so falou sobre assunto porque deixaram-lhe de fora daquela vez.Aquile nao e flor que se cheire.

  24. Ryan

    21 de Novembro de 2010 as 15:14

    A melhor nuticia ate agora.Bem haja Francisco Pires,agora so falta desmascar essa farca que se chama as ordens de advogados de S.T.P.

    • Ryan

      21 de Novembro de 2010 as 15:15

      queria dizer “noticia”

  25. Madiba

    22 de Novembro de 2010 as 0:04

    Antes tarde que nunca…ainda bem que o dinheiro apareceu!!!
    Quero ver o que farão com ele agora!

  26. Macarofe

    22 de Novembro de 2010 as 8:27

    não duvido que o Man rafa e Carlos Tiny estejam por detraz desse dinheiro. Mérito ao Dr. Adelino Isildro, vamos dar o valor ao homem que divulgou a iregularidade do negócio da venda de Enco. Ele deve saber mais coisas…….

  27. CT

    22 de Novembro de 2010 as 10:14

    Depois de muito dito por não dito, alegadamente até parece que o país ficou a ganhar com tudo isso, visto que o dinheiro acabou por entrar….mas nada disso STP ficou a perder na comunidade internacional a RTP levou a noticia ao resto de mundo e provavelmente do ponto de vista éctico os homens de “colarinho branco” não ficaram bem na foto.

  28. INCOMODADO COM ISTO

    22 de Novembro de 2010 as 10:49

    UMMMMM MUITO BEM 900 MIL DOLARES ENTRARAM NO COFRE DO TRIBUNAL DE CONTAS…
    AGORA ENTENDO O PORQUE QUE QUANDO O f. pIERES PÁRA UM DOS DOIS CARROS DO ESTADO QUE SE ENCONTRA A SUA DISPOSIÇÃO O MOTOR E O AC CONTINUAM A TRABALHAR ( QUANTO COMBUSTIVEL ÉÉÉ ????) ENFIM ENQUANTO UM PROFESSOR QUE ENSINA A LER E ESCREVER GANHA 60 EUROS… MIUITO BEM ASSIM É O NOSSO SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

  29. vava

    23 de Novembro de 2010 as 18:33

    e autros !!!!!!!!!!!

  30. lobet

    25 de Novembro de 2010 as 15:11

    é sempre importante noticias como estas.obrigado

  31. E.FM

    25 de Novembro de 2010 as 16:39

    BOM TRABALHO T.C.
    Quem fez o reembolso do valor? E porquê agora?
    Caros, segundo a teoria económica o dinheiro é escasso, que é fundamentada pela matemática financeira pela desvalorização do mesmo. Assim, 959 mil 986 dólares que deveria entrar no cofre do estado no Março 010, não pode ser considerada igual a 959 mil 986 dólares que entrou em Novembro 010. De acordo a segunda teoria, 1.000STD recebido ontem não é igual a 1.000STD recebido hoje, isto devido a sua desvalorização. Por isso, este horizonte temporal deve adicionar a uma taxa de juro, de forma a encontrar a sua equivalência.

  32. E.FM

    25 de Novembro de 2010 as 16:48

    CASO AO CONTRARIO SERIA ROUBO… E QUE SEGUNDO A NOSSA LEGISLAÇÃO É CRIME

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