Tribunal Constitucional indeferiu pedido de aclaração do Tribunal de Contas

Em dois acórdãos consecutivos o Tribunal Constitucional, considerou de inconstitucional os julgamentos realizados pelo Tribunal de Contas. Face a decisão do Tribunal Constitucional o Tribunal de Contas avançou em Outubro último, com um pedido de aclaração do acórdão. Na última semana o Tribunal Constitucional decidiu indeferir o pedido de aclaração do Tribunal de Contas, tendo sustentado a decisão com base na lei, o que reforça mais uma vez a inconstitucionalidade dos actos de julgamento praticados pelo Tribunal de Contas.

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    "Nós por cá e a nossa maneira" Responder

    …..isto acontece só em STP…estamos muito bem neste nosso e vosso país das maravilhas com muitas cabeinhas pensadoras….

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    pantufas Responder

    este tribunal,dito constitucional,só protege os bandidos

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    Deus é Grande e Seja Louvado Responder

    Sou naturtal de S.tomé e Príncipe, por razões que a própria razão desconhece, estou a residir no estrangeiro.
    Por isso, se não é pedir de mais, é possivel os senhores do Jornal TELE NON informar-me qual é a composição e quais são os meretissímos que fazem parte do tribunal constitucional de S.T.P…
    Por Favor
    OBRIGADO

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    Novo colonialismo Responder

    Povo, temos muita força
    vamos sair a rua
    estamos a viver novo tipo de colonialismo
    vamos sair a rua
    eles estam a fazer tudo isto pk pensam que este povo não capaz de sair a rua
    vamos sair a rua…
    unido até ao fim

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    Obama Responder

    Mudem as leis e façam com que a justiça funcione em STP de uma vez por todas. Se o tribunal de contas não tem legitimidade para efectuar julgamentos, então criem condições para que tal possa suceder. Caso contrário, tenho as minhas sérias dúvidas sobre o real papel desse orgão. Deixem-se de manhas e criem condições para que de facto a justiça seja uma realidade em STP. Um bem haja ao nosso povo!!

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    Mé Zemé Responder

    O tribunal constitucional diz sempre que os julgamentos são inconstitucional. Mas, o que quero ouvir do tribunal constitucional, como resolver esta situação para que os julgamentos do crime económico continue, caso contrário, vamos logo admitir que o tribunal constitucional está ao lado das pessoas que roubam o estado. Assim sendo, se os juízes do tribunal constitucional querem ser respeitados, têm que pensar como resolver esta questão o mais depressa possível, para o bém do país que é de todos nós.

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      António Veiga Costa Responder

      Corretíssimo. Embaso suas palavras amigo.

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    Bandidagem Responder

    E desse jeito vai a nossa justiça! Quem rouba milhares é elogiado e protegido (perguntem ao tribunal constitucional) e quem rouba cabra, fruta, banana, etc., vai a cadeia e prontos! Enfim…

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    António Veiga Costa Responder

    Sr. Abel Veiga,

    poderia por favor publicar matéria com a relação da composição do Tribunal da Inquisição? Opa, desculpe, enganei-me, Tribunal Constitucional.

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    Mimi Responder

    Nao devia o Tribunal de Contas ter encaminhado os ditos processos, que se dignou julgar, as devidas instancias (procuradoria? outros tribunais?) para o devido julgamento? Nao sera esta a inconstitucionalidade a que se refere o Tribuna Constitucional? Nao tera o Tribunal de Contas chamado a si responsabilidades que nao devia ter?

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    Lódóma Responder

    Já que os senhores magistrados são poderosos os comentários em nome deles são censurados e não publicado, é sinal que esse País não vai a frente porque os poderoso podem fazer e desfazer.

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      Lódóma Responder

      O comentário acima com data de 30 de Novembro, esta a repugnar o comentário feito anterior sobre os magistrados que não foi publicado, objectivo quero ver o mesmo comentário publicado para que todos ficam sabendo opinião de cada cidadão, é de lamentar a protecção que tem os mandões e corruptos e os podres não terem mesmo direito, Sejam digno e humano meus senhores.

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    Serafim Amaral Responder

    Dá para entender?
    Se dezenas de pessoas desviam fundos do Estado e são condenados a reporem estes montantes é inconstitucional!.
    Queremos saber porquê!
    É mentira? Se for mentira é grave.
    Será que é a nossa constituição defende malandros? estamos no vermelho! perigo.
    Tribunal de contas não tem competência?
    Então o que foi fazer este documento na 4ª assembleia geral da organização das das isc(instituição suprema de controle) da CPLP em Maputo nos dias 18 a 22 de Julho de 2006?
    alguém poderá esclarecer-me?

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    Edi Viegas Responder

    Como alega o tribunal constitucional tais fatos, indeferindo assim pedido do tribunal de contas, é necessário que em prol do povo santomense se produza por parte do mesmo atos que norteiem de alguma forma tal julgamento, uma vez que com o passar do tempo isso vai acaretar detrimentos em nós santomenses, o que faz com que o nosso país se situe e progrida nessa onda caótica em que a gente se se encontra. Com isso almejo que o mesmo com a competência que lhe é conferida por lei dê algum contributo na resolução do dissídio iminente, não se abstendo simplesmente em transparecer o seu víel em relação ao mesmo.
    Vamos dar o nosso contributo para que o nosso STP possa se livra do caos em que se encontra.

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    RECORD Responder

    Eles agora pulam de satisfação, porque a inoperância do Tribunal de Contas é apenas um meio… e o fim é claro: impedir que os nossos maus governantes sejam julgados pela gestão danosa de bens públicos. Esta é simplesmente uma troca de favores à moda tradicional. Quem julgará essa forma de corrupção?

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      Lódóma Responder

      Pai terno é que fara julgamento de todos esses curruptos incluindo os magistrados que estão na mima linha

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    Jose Alberto Responder

    Caro Abel

    Agradeco que publiques o meu comentario em relacao a este assunto.

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    Jose Alberto Responder

    Ao Tribunal que se diz Constitucional só restam duas saídas:

    Os Juízes deste tribunal tem de ser, imediatamente, Remodelados porque as decisões que tem tomado indicam que os mesmos insistem em querer ver o nome e imagem do Pais imbuídos no descrédito.

    Outra saída seria, a extinção do presente tribunal e a criação de um outro dotado de características e atribuições dignas e que os agentes que nele labutem estejam, realmente, a altura dos novos desafios da nação e sejam capazes de colocar os interesses colectivos e do Pais acima de qual interesse particular ou privado.

    O actual Tribunal Constitucional, tal como e actualmente, não serve os prementes interesses na Nação Santomense.

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    Mé-Zochi Responder

    Alguém já deu contas que o tribunal constitucional é inconstitucional.
    Para quem não sabe, foi feito uma prova anível dos magistrados, para poderem ser avaliados e dependendo da nota eles poderiam ser ou não magistrados e poderiam exercer ou não.
    Apenas uma magistrada que não vou referir aqui teve nota a cima de 2,5, todos os outros tiveram notas abaixo de 2,5. A prova era para 5.
    Esses são os nossos magistrados.

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