Sociedade

Supremo Tribunal de justiça passa a ter 5 juízes conselheiros

Manuel Silva Gomes Cravid e Frederico da Glória, foram empossados terça – feira como nos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. O órgão supremo da justiça são-tomense que tinha apenas 3 Juízes conselheiros saltou para 5, mas ainda faltam mais três juízes.

Segundo a nova lei base do sistema judiciário, o Supremo Tribunal de Justiça, deve ser composto por 8 juízes. Mas para já apenas 5 estão em funções. O Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite, apontou as causas do não cumprimento da lei. «Devido ao facto das dificuldades orçamentais e aos problemas relacionados com o espaço físico, não permitirem tal desiderato. Sendo assim as outras vagas serão preenchidas paulatinamente, uma vez solucionados os estrangulamentos acima referido», explicou Silvestre Leite.

Na cerimónia de investidura dos dois juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do órgão de poder judicial, denunciou um conjunto de aspectos que bloqueia o funcionamento da justiça no país. «A entrada em vigor do estatuto dos magistrados judiciais antes da entrada em vigor da lei base do sistema judiciário, lei da qual o referido estatuto deveria emanar, condicionou o nosso funcionamento criando bloqueios e conflitos inusitados», referiu.

A casa da justiça são-tomense, enferma de outros bloqueios. «A acumulação de funções do Tribunal Constitucional, atribuída ao supremo tribunal de justiça, pela actual constituição, sem mais obriga-nos a funcionar sem a lei do Tribunal Constitucional. Sem a lei da secretaria do Tribunal Constitucional e sem a lei do cofre do tribunal, o que também tem constituído bloqueio e fonte de conflito. A publicação do novo código de processo penal, lei adjectiva, sem o novo código penal, lei substantiva, já nos faz prever bloqueios e conflitos na aplicação da referida lei. Conflitos a nosso ver evitáveis», acrescentou.

Mesmo bloqueados os tribunais continuam a funcionar. Silvestre Leite, disse que o tempo actual deve ser de acção e não de palavras.

Os dois novos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, nomeadamente Manuel Silva Gomes Cravid e Frederico da Glória, prometeram tudo fazer para dignificar a justiça são-tomense. Ambos foram juízes do tribunal da primeira instância. «Há uma necessidade de dar maior dignidade ao exercício da magistratura. Há que assumir de facto que o poder judicial é um poder existente constitucionalmente e que deve ter a dignidade própria para exercício da função», afirmou o Juiz Conselheiro Manuel Silva Gomes Cravid.

O Governo foi advertido a cumprir com o seu papel no que concerne a definição de uma política de justiça adaptável a realidade nacional. «Em São Tomé há constrangimentos de diversas ordens. Há até aquelas situações de rebeldia, por parte de indivíduos que não o deveria fazer perante a decisão judicial. Os tribunais decidem mais o poder coercivo pertence ao estado», frisou o juiz conselheiro.

Segundo o juiz Manuel Silva Gomes Cravid, é preciso que haja uma política de justiça consentânea visando resolver os problemas. «Porque por melhores juízes que tenhamos, por melhor advogados que tenhamos, por melhor tribunal que tenhamos, se não houver uma política de justiça que seja adequada a realidade do país, que presta atenção as novas formas de criminalidades, as novas conflitualidades que vão surgindo, nada se pode fazer. É preciso que o Governo dê atenção a isto abra os braços e eleja os tribunais e a justiça como uma questão importante para o país», concluiu.

Manuel Silva Gomes Cravid e Frederico da Glória, juntam-se a José Bandeira, Alice Carvalho e Silvestre Leite, na instância mais alta da Justiça São-tomense.

Abel Veiga

    8 comentários

8 comentários

  1. santola

    15 de Dezembro de 2010 as 9:32

    caro Abel,
    Sou santomense, residente em Inglaterra, gostaria de vos alertar, para o facto de
    estar sendo impossivel aceder ao jornal tela non, nao sei o que se passa, contudo gostaria de deixar a minha satisfacao pela maneira que o jornal esta extruturado.

    • Polvo Paul

      15 de Dezembro de 2010 as 14:20

      Ou será que Patrice já começou atacar o Tela Non?
      Mais podes entrar por este Link:
      http://www.telanon.info

    • suave

      15 de Dezembro de 2010 as 18:40

      amigo, santola…

      pois é!

      é certo porque dei conta que o cst mudou de formato e nao se ve link de nenhum jornal ali dentro, mas mesmo ali dentro pode-se escrever apenas tena non e depois abre. mas já o jornal oparvo nao está abrindo tampouco, mesmo fazendo esse processo.

      abracos!!!

      • santola

        16 de Dezembro de 2010 as 10:12

        Obrigado pela ajuda

  2. Mé-Zocheano

    15 de Dezembro de 2010 as 10:55

    SILVETRE LEITE DISSE: “O TEMPO ACTUAL DEVE SER DE ACÇÃO NÃO DE PALAVRAS”. DEMOSTRA-NOS ISSO. O povo do qual eu faço parte tem fome de justiça.

  3. tina abreu

    15 de Dezembro de 2010 as 11:44

    Parabens ao novos juízes. Que fazem um bom trabalho para dignificarem a classe e fazerem justiça de facto.

    Sejam imparciais e justos no cumprimento da lei.

    Parabens aos dois juízes conselheiros e boas festas.

  4. flolitela

    18 de Dezembro de 2010 as 13:22

    Parabéns aos novos juízes eleitos! Mas como dizia o Sr.Presidente do Supremo, o comportamento social actual dos juízes envergonha-nos a todos Sãotomenses. Tratando-se de uma minoria de referência no País, é merecedora de condições dignas mas, é crucial que sejam merecedoras dessas dignidades. Actualmente o que se assiste são exibições públicas de juízes que mantém relações conjugais com adolescentes (podofilia), que se vendem a preço de galinhas(Corrupção) e que usam dos poderes para intimidações e ameaças aos inocentes (abuso de poder). Mesmo com as regalias já existentes, é preciso realçar que os direitos e os deveres coexistem em paralelo. Não é assim senhores Juízes?! Todos esses feitos são crimes ou não?

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