Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça põe fim a disputa judicial em torno da cervejeira Rosema

É uma disputa judicial que tem mais de dois anos. Envolve o grupo empresarial angolano Ridux liderado por Melo Xavier e a JAR empresa também angolana. Uma disputa da cervejeira Rosema, que já fez correr muita tinta e que agora chega ao fim.

Uma disputa intensa que colocou o Supremo Tribunal de Justiça entre a espada e a parede. O órgão máximo do poder judicial acabou por produzir dois acórdãos contraditórios sobre o mesmo caso.

O primeiro acórdão data de 2009, e considerava a JAR como legítima proprietária da fábrica de cervejas, a ROSEMA. Mas em 2010 o mesmo Supremo Tribunal de Justiça, por via de um recurso apresentado pela Ridux, acabou por exarar um outro acórdão em que anulava todos os procedimentos que conduziram a venda da fábrica.

O órgão judicial competente para dirimir conflitos, acabou por inflamar mais a contenda entre os dois grupos empresariais angolanos na disputa pela cervejeira Rosema.

No dia 27 de Dezembro o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite(na foto), decidiu bater o martelo na mesa, pondo fim a contenda. Num despacho assinado pelo seu punho, o Juiz Silvestre Leite, explica que após a publicação do Acórdão 12/2010 do Supremo Tribunal de Justiça favorável a Ridux de Melo Xavier, a JAR interpôs recurso denunciando a oposição e soluções contraditórias no acórdão 12/2010, e exigia que fosse cumprido o primeiro acórdão número 16/2009, «pelo facto do mesmo ter transitado em julgado e por conseguinte, faz autoridade da coisa julgada, com todas as consequências legais», diz o despacho.

O Juiz Presidente do Supremo, esclarece ainda que o requerimento de interposição do referido recurso de revista, apresentado pela Ridux, e que produziu o acórdão 12/2010 «foi feito com base num erro da secretaria, como se pode comprovar nos autos através das duas certidões com datas diferentes. Ora este erro conduziu a admissão do recurso de revista extemporaneamente interposta pela Ridux Lda, e tendo seguindo o processo os seus termos, o venerando tribunal proferiu o acórdão número 12/2010, votada com um voto vencido em contradição e oposição com a decisão já transmitida em julgado», realça o Juiz Silvestre Leite.

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O Juiz Presidente do Supremo, refere ainda que «porque o acórdão 12/2010 é manifestamente contraditório a decisão transitada em julgado, impõem-se em termos legais e deve prevalecer a primeira decisão», sublinha.

Silvestre Leite encontra mais elementos de força para sustentar os seus argumentos, junto ao ministério público. «De resto é o próprio Ministério Público na qualidade de defensor das legalidade que requereu a suspensão da executoriedade da mesma, o que foi deferido e tendo finalizado a investigação criminal que se propôs realizar esta instituição, chegou a conclusão de que houve erro por parte da secretaria do Supremo Tribunal de Justiça na notificação do primeiro acórdão o que levou o Ministério Público a acusar funcionários deste Tribunal e a interpor recurso de revisão processo (56/2010), contra a decisão havida em termos de revista e o despacho de aclaração. De conformidade com a solicitação do Procurador-geral da República, foi ordenado a suspensão da executoriedade da decisão tomada no âmbito do acórdão número 12/2010 e do despacho de aclaração inserido nas folhas 246 à 247 dos autos», precisa o despacho.

Diante de tais factos apurados, o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, concluiu o seu despacho, anulando o acórdão 12/2010 que era favorável a Ridux de Melo Xavier. Mais ainda anuncia a extinção de todos os processos pendentes em relação ao caso ROSEMA, e confirma a executoriedade do acórdão 16/2009, que confirma a JAR como única proprietária da cervejeira. «Nestes termos ao abrigo do disposto nos artigos 675º e 763º ambos do código de processo civil, julgo procedente o requerimento introduzido pela JAR e ordeno que se cumpra o que passou em julgado em primeiro lugar, pelo facto do acórdão número 16/2010 ter transitado em julgado e por conseguinte, faz autoridade da coisa julgada, com todas as consequências legais, nomeadamente a extinção de todos os processos pendentes no Supremo Tribunal e no Tribunal Constitucional relativamente a questão controvertida», conclui o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Silvestre Leite, bateu o último martelo sobre a mesa para encerrar o caso Rosema.

Abel Veiga

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    visão de domingo Responder

    Apreciu muito os seus textos Abel, sou apaixonado peloseu jornalismo. Gosto de ler os seu jornal e para sua informação sou aluno de jornalismo.

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    J. Maria Cardoso Responder

    Com tantos acordãos, será mesmo k o martelo ditou o veredicto?
    A justiça costuma zelar pela legalidade e não aceita incertezas nas tomadas de decisões supremas. Todavia, sendo o homem chamado a executar as leis não é de estranhar os erros k por vezes a sua interpretação ou manipulação pode ocasionar, pior ainda quando dois pesos pesados ladram a posse de um mesmo bem, impossível de ser repartido.
    A nossa justiça não deve continuar doentia para k a nossa democracia dê sinais de alguma credibilidade.
    Na quadra natalícia e num país culturalmente cristão nada melhor k em nome do Senhor perdoar os pecados!

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    Sulila Miranda Responder

    Censura ou quê?

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    não é assim rapaz Responder

    visão de domingo, um conselho, acabe primeiro o curso de Jornalismo e depois faça graxa para ver se consegues entrar para o tela nom.

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    Black on Black Slavery Responder

    STP Trading?
    30000 barris de ouro negro (petloli)?
    Processo ENCO?
    10000 empregos?
    Muito dinheiro do Estado que desapareceu? Onde entrou?
    Corrupção, ma gestão?
    Como, Supremo Tribunal de Justiça? Nada, nada?

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    Black on Black Discrimination Responder

    O Procurador Geral da R., Dr. Raposo, diz que fica mais facil condenar aqueles que roubam uma pinha de banana do que levar ao Tribunal, condenar, e prender aqueles que roubam mil e milhoes de U$ dollars ou Euros! Porquê? Porquê? Porquê? Porquê? Porquê? Porquê?

    O Supremo Tribunal de Justiça nao faz nada sobre isso? Porquê? Uma grande vergonha para S. Tome e Principe. Discriminacao nao e’ justiça.
    Farsa ou Justiça?

    Sem fofocas, vamos todos contribuir para em conjunto encontrar solucoes para os problemas de STP. O bom funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça depende em grande medida na participacao civica e o exercicio de cidadania que todos exercemos no desenvolvimento de Democracia e na melhoria de vida dos nossos concidadãos.

    Temos que optar fora as bisbilhotices, mexeriquices!

    Temos que concentrar nas soluções dos problemas do nosso país! Temos que adoptar uma outra via sem fofocas e acusações sem provas!

    Temos que concentrar nas soluções dos problemas do nosso país!

    Temos que concentrar nas soluções dos problemas do nosso país!

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    xaroco Responder

    vai assim a justiça santomense!cambalhotas apos cambalhotas.em lemba temos um juiz que faz o que quer(bebado),há uma foto dele,”gege” em casa de melo xavier embreagado a dormir no sofa, uma vergonha!!!a propria justiça é impunil perante as leis.vai assim stp.

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    Isidoro Porto Responder

    Nao entendo porque razao os santomenses continuam a se degaladiarem permanentemente por causa dos estrangeiros. Os estrangeiros nas suas terras nunca se degladiam a favor dos santomenses. Eles nas suas terras em todas as circunstancias unem-se contra os santomenses, nem que de uma forma diplomatica se mostrem a favor de um hipotetico santomense. Mas na sua ausencia unem-se contra os santomenses. Isto e um facto incontestavel.
    No entanto, os santomenses, “INTELIGENTES” e “PREGUICOSOS” e “POBRES DE IMAGINACAO” que sao, nunca perdem uma oportunidade para de lutarem uns contra os outros a favor dos estrangeiros. Isto envergonha o pais e os santomenses no estrangeiro.

    Quanto o badalado ROSEMA, pergunto:
    1. Sera que a RIDUX e o seu proprietario Melo Xavier nao tem nenhum bem na sua propria terra para que a JAR pudesse conficar?
    2. Porque razao uma decisao do Tribunal Maritimo de Luanda sobre letigio de duas empresas ANGOLANAS sao executadas em Sao Tome. O que tem Rosema a ver com isso?
    O Melo Xavier tem varias empresas em Angola, tais como supermercados, discotecas, empresas de transportes, barcos, avioes, carros de luxo. Porque razao a dicisao do Tribunal Provincial de Luanda nao incidiu sobre esses bens, bem no seu nariz?
    3. Sera que a pobreza que graca sobre os santomenses e que os leva a sair em defesa de causas estrangeiras em troca de alguns tostoes?

    Eu acho que os santomenses deveriam tomar a consciencia de se unirem em prol do desenvolvimento do pais.
    Mais tolerancia entre os santomenses em torno de si proprios, precisa-se;
    Mais imaginacao em torno de criacao de riqueza interna, precisa-se;
    Mais imaginacao, na criacao de salinas para producao de sal, a fim de poupar divisas com importacao deste produto. Temos muito mar e muito sol. Nao e compreensivel que pecamos emprestimos a parceiros internacionais a juros insuportaveis para importarmos sal.
    - Nao se pode compreender que com tanto mar e tanto peixe, estejamos a assinar acordos de pesca com UNIAO EUROPEIA, a troca de uns poucos milhoes por 2 a 3 e usamos esses mesmos milhoes para pagar latarias conservas de peixe importados.
    Precisamos de ter imaginacao de inverter este quadro. Nao temos um atuneiro sequer. E absurdo.
    Estamos a perder muita energia a favor de estrangeireos que nada fazem por nos.
    Nao podemos viver isolados, temos que cooperar com estrangeiros, mas inicialmente temos que criar riqueza interna ou seja riqueza para consumo interno que ajude-nos a poupar divisas com impotacao dos produtos que estao no nosso nariz.
    O grande erro que os santomenses estao cometendo, e pensar permanentemente em satisfazer em primeira instancia o mercado internacional, com projectos que o pais nao consegue suportar nem gerir e por isso depende inteiramente da vontade e capacidade estrangeira. Geralmente esses MEGAPROJECTOS nunca arrancam.
    - Quantos milhoess de dolares sao necessarios para compra e instalacao de equipamentos no pais que possam prestar servicos aeronauticos as dezenas de avioes que sobrvoam o nosso espaco aereo, uma forma de arrecadar divisas sem grandes esforco monetario. Estamos sempre a lutar uns contra outros com o fim de arrecadarmos umas migalhas enquanto as divisas que fazem muita falta ao pais estao a sobrevoar o pais sem cessar. Eu tenho a certeza absoluta que nao precisamos de gestao estrangeira para fornecermos estes servicos aos avioes que sobrevoam o nosso espaco aereo. Temos santomenses que falam bem o ingles. Fazemos projectos com apoio de estrangeiro, capacitamos os nossos quadros, pedimos emprestimos aos parceiros estrategicos, compramos e instalamos os equimamentos totalmente alimentados por energia solar e comecamos a arrecadar divisas (50% para pagamento da divida contraida, 30% para suportar a gestao dos servicos (pessoal, manutencao, etc e 20% para os cofres do estado). Em poucos anos a divida sera saldada e os 100% do valor arrecadado deste servico serao revertidos ao pais, e investidos noutros pequenos projectos de geracao de divisas. Estamos a perder muita energia e tempo com guerra civil polico, partidario governativa. Tolerancia entre os santomenses precisa-se. Este e o meu unico apelo.
    SAO TOME E PRINCIPE E UM PAIS VIAVEL, BASTA CONCCENTRARMOS AS NOSSAS ENERGIAS E TEMPO EM PEQUENAS COISAS QUE POUPAM GASTOS DE DIVISAS COM PRODUTOS QUE ESTAO NO NOSSO NARIZ. ESQUECAMOS POR ENQUANTO PROJECTOS QUE ESTAO A MILHAS DO NOSSO NARIZ QUE NUNCA SAIEM DO PAPEL.

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      Aerton Responder

      Concordo consigo, eu próprio estive em STP de ferias constatei que um cidadão estrangeiro tem mais direito em STP que próprios filhos da terra, nós São-tomenses salvo raras as excepções, derretemos quando estamos perante um qualquer indivíduo que chega ao nosso país.

      Muitos desses estrangeiros têm protecção de alguns senhores que julgam serem donos de STP!!!!!!

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    xaroco Responder

    o problema é entre angolanos eles que se matassem.kero ver melo xavier a levar isso a um tribunal internacional,até já

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    vava Responder

    sempre MONTEIROS !!!!!!!!

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      xaroco Responder

      eles é são xico espertos

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      xaroco Responder

      eles não fazem nada!!!!!!!!!são santos,pobresinhos,assim du nada aparecem co tanto dinheiro.são uns cordeiro

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    António Veiga Costa Responder

    Já vi tudo. Agora os IM limpam os cofres da ROSEMA, entregam-na falida e lá vai o início de outro processo judicial: JARxIM.

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    pantufas Responder

    Será que desta vai ser cumprido?Pago para ver.

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    realista Responder

    meus senhores isto ja ta no nosso sangue ralhamos comentamos e mais comentamos nada muda somos igualmente aos politicos ao contrario de discursos nao temos a coragem de agirmos.obrigado

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    Vergonha Triste Responder

    Onde estao as receitas e os rendimentos arrecadados nos negocios:
    Pesca com a Uniao Europeia como descreve, acima, Isidoro Porto?
    Estacao VOZ D’America na Pinheira
    Antena foi instalada na Ilha do Principe depois do Cassandra, Governador Regional receber ameacas proviniente d’antiga Ministra de Defesa? Quanto dinheiro entrou no cofre do Estado Santomense em resultado desse negocio?
    Ilheu das Rolas? Quanto em rendimentos entra na Direccao das Financas?
    Dinheiro proviniente da Industria de Turismo? Hoteis?

    Meus irmaos e irmas, fazer ataques pessoais e invadir vida privada dos outrem, nao nos leva a lado nenhum. Se nao gostam do Juiz, entao que haja um recurso legal para remover todos aqueles malfeitores da Justica em STP. Fitinto ate disse que processos desaparecem nos tribunais. O problema da nossa justica nao e’ Juiz Gege, se bem bem que nao defendo character de ninguem, existem muitas anomalias no nosso sistema de justica, a culpa e’ de muita gente, nao so do Gege. Gege, de facto demostrou maior sagacidade ao expor alguns problemas que vivemos em STP do que aqueles que ficam em silencio a vender os seus irmaos e irmas para estrangeiros.
    Essa decisao na disputa da cervejeira Rosema, que fez correr muita tinta, chegou a hora de por fim nisso.

    Nao existe transparencia em STP. As pessoas criticam e nao apresentam solucoes porque as desconhecem ou sao ignorantes.

    A luta continua. STP, o povo Santomense deve sair desse marrasmo o mais breve possivel! Ja sabemos como nos dirigir sem interferencias obsuletas e sem aqueles mal intencionados. Nao estamos interessados no Neo-colonialismo na Republica Democratica de Sao Tome e Principe. Os fantoches, inimigos do povo Santomense, devem arrumar as suas malas e sair de STP porque as coisas irao mudar!
    Os fantoches, inimigos do povo Santomense, devem arrumar as suas malas e sair de STP porque as coisas irao mudar! Nao estamos a brincar com coisas serias!

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    Ze Cangolo Responder

    O PROBLEMA NAO ESTA NOS SANTOMENSES SE MATAREM PELOS ESTRANGEIROS, E QUE DETRAS DE TUDO ISTO ESTAO OS SANTOMENSES QUE COMPRARAM AS ACCOES DA JAR EM ANGOLA, INTERESSANDO-LHES, PORTANTO, A EMPRESA ROSEMA COMO GARANTIA DO PASSIVO DE MELO XAVIER (RIDUX) COM A JAR.
    CONTUIDO ACHO QUE O LEITE ESTA A FALHAR PORQUE ROSEMA PASSA PARA AS MAOS DA EMPRESA JAR HOJE PROPRIEDADE DOS IRMAOS MONTEIRO, ATRAVES DE UMA DECISAO QUE O PROPRIO SUPREMO JA TINHA ANULADO PORQUE FOI MAIS ALEM DO SOLICITADO PELO TRIBUNAL MARITIMO DE LUANDA. SE ESTA DECISAO E NULA, COMO E QUE COM BASE NELA LEITE VEM DIZER QUE A JAR E A UNICA E LEGITIMA PROPRIETARIA DE ROSEMA? COM BASE EM QUÊ? NUMA DECISAO QUE NASCEU CONTRA A LEI E E INEXISTENTE?
    A OUTRA QUESTAO E A COMPETENCIA DO LEITE PARA MEDIANTE UM DESPACHO DECRETAR A EXTINSAO DE TODOS OS PROCESSOS SOBRE O ASSUNTO, INCLUSIVE OS PENDENTES NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. LEITE E PRESIDENTE DO SUPREMO E A COLACAO DO CONSTITUCIONAL, MAS NAO E PRESIDENTE DOS JUIXES, NAO PODE COM UM DESPACHO EXTINGUIR PROCESSOS QUE CORREM OS SEUS TERMOS.

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    Isidoro Porto Responder

    Isto demostra a nossa falta de IMAGINACAO. Nao desenvolveremos a economia santomense so com ROSEMA. Os nossos compatriotas que conseguiram obter alguma poupanca seja a que meios for devem investi-los em Sao Tome e Principe. Criam assim mais empregos, ajudam a aumentar o bem estar para mais familias, ajudam o crescimento da economia nacional e acima de tudo multiplicam as suas poupancas pessoais que serao re-investidas no pais. Ha muitas areas (com base em materias primas locais e para o consumo interno) onde se pode investir com sucesso em Sao Tome e Principe. Se os envolvidos nessa novela ROSEMA tivessem a IMAGINACAO de investir noutras areas que nao ROSEMA, teriam todos eles poupado muitos recursos, energias e tempo que poderiam ser direccionados para outros assuntos. Nao podemos estar permanentemente presos a unica cervejeira, a uma unica televisao, a uma unica radio, a uma unica empresa de telecomunicacoes, uma unica unidade de producao de energia hidroelectica, a uma empresa de aviacao sem avioes proprios, a um barco comprado e leiloado de imediato, etc, etc. Isto deixa os cidadaos sem opcao e cria com certeza conflitos graves entre os mesmos. E urgente diversificar tudo isso, para que haja mais opcoes e diminua a tensao entre os cidadoas. Esta diversificacao nao pode ser responsabilidade unica do Estado na pessoa do Governo. A nivel privado, os que conseguiram alguma poupanca, por que meios for, tem tambem a responsabilidade nesta tarefa. O Estado/Governo e os privados devem encontrar parceiros dentro fora do pais para que isso aconteca (nao nos confinemos a meia duzia de parceiros estrategicos). Comecemos com pequenos projectos virados para a a auoto-suficiencia interna que o mercado international vira depois sem darmos por ele. O Estado, os Partidos Politicos e os santomenses em geral nao devem colocar entraves/bloqueios/perseguir os que conseguirem atrair investimentos privados para o pais como tem acontecidos no passado recente. Antes pelo contrario devem elogia-los e te-los como exemplo (nos limites e cumprimento das leis do pais e nos limites da justica social, claro). Se quisermos o desenvolvimento que TANTO SE APREGOA para o pais, temos que ter muita IMAGINACAO, muita TOLERANCIA e muita COMPREENSAO entre os santomenses. Este e o meu apelo.

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