Caso Rosema sobe para arbitragem internacional

A defesa do grupo angolano, Ridux, de Melo Xavier decidiu levar o caso ROSEMA, para arbitragem internacional. Anúncio feito pelo advogado Guilherme Posser da Costa, após conhecer o despacho do Juiz Presidente do Supremo Tribunal de justiça Silvestre Leite, que anulou o acórdão 12/2010 que dava razão a Ridux na disputa judicial em torno da fábrica de cervejas.

Tendo em primeira mão tomado conhecimento através do vosso jornal on line  Téla Non sob o titulo “ Juiz Presidente do Tribunal Supremo de Justiça põe fim a disputa em torno da Cervejeira Rosema”,.,  de extractos do conteúdo da DESPACHO do Juiz Presidente do Tribunal Supremo Dr. Silvestre Leite que “ … ao abrigo do disposto nos artigos 675º e 763º, ambos do Código Processo Civil, julgo procedente o requerimento introduzido pela JAR e ordeno que se cumpra o que passou em julgado em primeiro Lugar, pelo facto do acórdão nº 16/2009 ter sido julgado em julgado..”;

Perante este grave erro judiciário em nome e em representação da sociedade Ridux, Lda quero deixar bem claro que a minha cliente considera como NULA E INEXISTENTE, o “Despacho” do Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, pelas seguintes razões processuais:

1º – Não sendo o juiz presidente Dr. Silvestre Leite o Relator dos actos “decidiu” sobre o questão de procedimento da exclusiva competência do Relator e, muito mais grave, decidiu sózinho sobre uma questão de fundo que deve ser julgada e votada em Conferencia por um colectivo de juízes composto por oito juízes ou no mínimo por três se se tratasse de uma Secção.

2º – O Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Silvestre Leite violou, por conseguinte, os artigos 700º e seguintes do Código Processo Civil, em especial os artigos 700º, 709º e 713º do referido Código.

3. – Igualmente desrespeitou o juiz Presidente Silvestre Leite, os artigos 29º e 30º da Lei Base do Sistema Judiciário, Lei 7/2007, quando por inerência do seu cargo o deveria respeitar.

4. – O Juiz Presidente Dr. Silvestre Leite ao declarar no seu “DESPACHO” que é o próprio Ministério Publico que após investigação acusou funcionários deste Tribunal e interpôs recurso de revisão, faz uma fundamentação sem qualquer suporte jurídico, pois tanto o Juiz Presidente do Supremo e por maioria de razão o Procurador – Geral da República não devem desconhecer do princípio sacrossanto da lei penal que prescreve que todo o cidadão é presumido inocente até o trânsito em julgado da sentença condenatória. Não tendo sido sequer efectuado o julgamento não colhe tal fundamentação e está em flagrante violação com o artigo 771º do código processo civil e, mais, não sendo o Estado parte do processo em causa nem se tratando de uma acção controvertida sob tutela do Ministério Publico O Procurador – Geral não pode como parte intervir no processo.

Pelo que, a RIDUX, LDA,

Visto o tempo por que vem arrastando este caso, o dispêndio enorme de recursos financeiros com as custas judiciais já por ela efectuados, e por parecer estarem esgotadas todas as hipóteses de uma resolução justa e legalmente sustentável por parte dos tribunais santomenses e,

Sendo que a Republica Democrática de São Tomé e Príncipe ratificou muito recentemente a Convenção para a Resolução de Deferimentos relativos a Investimentos entre o Estado e Nacionais de outros Estados – Convenção de Washington, publicado no Diário da república nº 85 de 7 de Dezembro de 2009,

1-      A Ridux, Lda. nos termos da referida Convenção irá requerer uma arbitragem junto ao Centro Internacional instituída no âmbito da presente Convenção.

2-      Irá solicitar a Inspecção Judicial a custódia do Processo de Recurso e seus incidentes para evitar seu possível extravio

O Advogado

Guilherme Posser da Costa.

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    J. Maria Cardoso Responder

    Maka grande!
    Homem político. Homem advogado. Homem santomense.
    Antecipo as caracterizações de k um profissional em pleno exercício das suas actividades enquanto defensor legal de uma das partes em letígio, venha provocar na nossa tribuna intervenções deslocadas de concidadãos k, lamentavelmente, virão para aqui misturar alhos e brogalhos.
    Para ficar apetecível a merenda, acredito, a maka vai confundir o profissional do político e daí uma salada russa a convidar ao apetite.
    Não consegui das vezes k a maka entre as duas empresas angolanas e a nossa Rosema tivesse vindo a nossa tuna no Téla Nón ter informações com k pudesse alimentar o meu insólito opinativo.
    Mesmo assim, agrada saber k STP, em boa hora, faz parte de convenções internacionais em k os cidadãos (nacionais ou não) se vendo lesado na sua aposta jurídica possam recorrer para a defesa do seu interesse.
    São sinais da nossa Democracia k nos vão abrindo os tuneis de k não basta k o merítissimo juíz bata o martelo na mesa. Óbvio, para quem tem posses ou um olho na terra dos cegos.
    A lei é cega!

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    Pata cu pogi Responder

    Agora juiz falhou.Nao resolves tudo a pancada? Ou esse é mais forte que,o antigo procurador geral da republica,Adelino Perreira?Num pais de leis devias é estar preso,francamente,juiz falhou:

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    Vergonha Triste Responder

    Guilherme Posser da Costa, arbitragem internacional nao faz sentido visto que se trata de uma disputa entre duas empresas privadas. Nao existe nenhuma clausula na constituicao da RDSTP que preve essa manobra. Arbitragem internacional nao tem jurisdicao sobre a decisao do Supremo Tribunal de Justica da RDSTP. A decisao e’ final. O recurso a arbitragem internacional, ou seja, Tribunal Internacional tem relevo quando se trata de violacoes de direitos humanos, sobretudo onde existe contigencias em que governo ou alguma agencia internacional tem involvimento em disputa judicial, etc. Nao existe nenhum mecanismo legal para inverter o despacho do Juiz Presidente do Supremo Tribunal de justiça Silvestre Leite, essencialmente, para esse tipo de processo. Perdeste e aceita a derrota porque a vida e’ mesmo assim; as vezes ganha-se, as vezes perde-se. Paciencia. Por outro lado, gostaria de acrescentar que casos de corrupcao em STP, sim, evidentemente merecem recurso de apelo a arbitagem internacional. Porque razao o Sr. nao fazes recurso ao Tribunal Internacional para exclarecermos e resolvermos todo dinheiro roubado durante 35 anos, dinheiro do povo Santomense? Ha muita gente involvida nisso, pois nao? Com certeza os “pequenos” nao viram nenhuma moeda desses roubos?

    “Exemplos vários: casos do GGA; STP-Trading; Construção da doca e dos passeios; 960 mil dólares de venda da ENCO; Destruição do espaço histórico em Fernão Dias que representa a memória colectiva dos são-tomenses; Alegadas matrículas às aeronaves e barcos com bandeira de STP e dinheiros do tráfego aéreo; Liberdade de um camaronês que alegadamente terá violado as leis do comércio nacional e internacional”.
    De facto, existem muitos outros casos de roubos e desvios do fundo do Estado que nao apontei. O povo coitado Santomense e’ quem continua a sofrer.

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    Vergonha Triste Responder

    Voces destruiram STP com dividas e compromissos disnecessarios com o Fundo Monetario Internacional, Banco Mundial, UE, entre outros organismos de credito. Porque aquele dinheiro foi mal gerido, digo. Quem, ilicitamente, se beneficiou desse compromisso? STP ou nossa populacao? Nada. So miseria, pobreza, dividas, e enriquecimento facil um pequeno grupo de elite atrofiada, nao e’?

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    Black on Black Discrimination Responder

    Todos gritam e não apresentam soluções!
    Qualquer sociedade que não permite os seus cidadãos desenvolver seus pleno potenciais, essa sociedade estará fadada ao fracasso social, economico e politico; sociedade completamente destruída! Temos que educar e formar homens e mulheres das roças. Parece que o pessoal d’Agua Grande não tem solução para nada!

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    xaroco Responder

    em stp tudo que relaciona com dinheiro tem maka!porquê? vou criar um santo!ele vai se chamar “DJELO”,assim para afastar esse demonios que nos perseguem.vai ser que nem jorge tadeu!ke pensam?kkkkkkkkkkkkk país das maravilhas.muito bonito por fora mas quidado

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    visão de domingo Responder

    Até parece um zanga entre comadres!!a forma como tudo é montado percebe-se que é uma confusão judicial de faz de conta.
    Enfim, talves seja para esquecermos dos casos que marcaram as noticias anteriores. É infundada esta guerra de compadres e sócios. só o cidadão que se deixa levar pode olhar isso como algo sério. Mas parece!!!

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    pagagunu Responder

    Posser invada o Gabinete e da-lhe uma sova … pode ser que assim resolvas o problema , porque sabes que o unico culpado desta situação es tu.

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      E. Santos Responder

      Nada, a idade não perdoa. Tem cuidado,nem todos se chamam Adelino.

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    Paracetamol 500mg Responder

    Resta saber, se o Guilherme Posser esta a defender os interesses do Melo Xavier ou dos Irmãos Monteiro. Segundo informações Melo Xavier esta “falido”. Quem tem dinheiro para estas diligências dilatórias? Estas manobras, nada mais, servem para prescrever o processo.
    Tratando-se de interesses particulares em causa, teremos que analisar, o âmbito temporal, material da convenção, e saber se os seus efeitos, em que medida, aproveita ao processo.
    Cumprimentos…!!

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    Flogá Responder

    “Sr Vergonha Tririste”Venho apenas para infroma-lo que os 960 mil dólares de venda da ENCO ja foram depósitados nos cófres do Estado, apesar de tardiamente e com necessidade de pressão por parte do Tribunal de contas. Mas não posso precisar se foram pagos os juros legais.

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    maria chorona Responder

    Sr Dr. Guilherme Posser da Costa, quando V.Excelencia reconheceu publicamente que o Senhor e outros politicos da nossa praça ,andaram a yonô, não sabia que essa pratica é que destruiu, o nosso querido S.tome, fragilizando todo o seu sistema.
    Agora V Excelencia, n reconhece um despacho de mero expediente proferido por seu amigo e colega de outros tempo Doutor Leite, que por n estar a yonô, vive do seu salario e de forma modesta, mais com muita dignidade a diferença de muitos.
    N se esqueça q S.Tome é de todos. O Senhor tenta por causa de um processo humilhar publicamente um juiz conselheiro Presidente apenas fez cumprir a lei. Agora a Justiça em S.Tomé n serve, mais o senhor esta sempre no tribunal, so serve quando o senhor ganha,para si o Juiz mais serio que existe no mundo é a “Dr” Alice e Federico, e o melhor Advogado do mundo é o seu colega e ponta de lança Adelino Izildo. Estamos em S.Tome, por essas e por outras é por isso que o Senhor Tenentei Coronel Oscar de Sousa, fez a operação relampago no Supremo Tribunal a quando das eleições. O senhor ja sentou no banco de réu uma vez, n volte a injuriar ninguem porque tomou decisão que n lhe foi favoravel, porque desta vez o senhor ira a onde ja deveria estar a muito tempo.

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    joafernandes Responder

    Francamente, este é mais desses casos que faz dizer que a justiça não funciona mesmo. Sabe-se que o MInistério Público acusou dois funcionários do tribunal por falsificar os documentos, mas sabendo MP que isto foi ao mando de Posser e Melo Xavier para poderem recorrer ainda do Acórdão do Supremo, estes não foram indiciados.

    É preciso que a arbitragem internacional saiba que estarão lidando com corruptos de mais alto gabarito…. fui

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    Sergio Fernandes Responder

    Caro Dr. Posser,

    Escrevo-lhe, francamente, para lhe manifestar a minha indignacao, revolta e
    me interrogo que é o Senhor. Jurista de carreira, advogado, político e saotomense… por estas adjectivacoes deveria ter a vergonha do seu confuso comportamento. Meu querido irmao e homem da minha pátria, o que Você fez é a maior da vergonhas, acto indecente de uma justica que ser quer melhorada para todos os saotomenses. Agora é que Você mostrou que nao está ao servico deste povo, mostrou a cara. Mas um dia a justica virá de cima e Você, de certeza, há-de arrepender pelos seus feitos. Que viva a justica em STP, que seja abencoado a trabalho e Acordao do Supremo.
    Senhor Dr. Silvestre Leite, continue o seu trabalho de fazer a justica,l na justica e com justica. Vá em frente. Estás no bom caminho, e viva o Supremo Tribunal de Justica de STP.

    Sergio (PhD Law)

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    ENGRÁCIO LUCAS XAVIER NETO Responder

    Contragulo-me muito com a eleição do novo governo feita pelos bendita escolha e voto do sofredor povo santomense.

    Espero que o novo elenco tenha uma visão daquilo que é verdadeiramante desenvolvimento e que veja o desenvolvimento numa perspectiva global e não pensem que o desenvolvimento se faça apenas a pensar no distrito de Água-Grande, como durante muito tempo têm pensado os anteriores governo, fundamentalmentalmente o governo do infeliz MLSTP. Pensem também em Mé-Zochi, Canta-Galo, Lembá,Caué, Lobata e na Ilha do Príncipe.

    Muito gostaria que todo e pecado de corrupção cometido pelos sucessivos governos do M.L..S.T.P MDFM/PCD fossem severamente punidos judicialmente e que servisse de aviso para gerações futuras.

    Valorização de competências e do saber tem que ser umas das prioridades deste governo de modo que o país possa avançar de uma vez por todas.

    Reformas profundas do sistema de segurança social tem ser proridade deste governo. Admite-se que um indivíduo que trabalhou toda a sua na roça e não só, chega no final da sua vida e recebe uma reforma de 200 mil dobras ou pouco menos? Porquê que não existe FUNDO DE DESEMPREGO no país?

    Os governos sucessivos têm investido de forma muito pobre nos seus formandos.

    Admite-se que um governo manda um estudante ao estrangeiro fazer um curso no ramo de ENGENHARIA com 250euros?

    Como é que esse aluno podec setar no pé de igualdade com seus colegas estrangeiros? Por isso que tem surgido casos vergonhosos e tristes no país, por exemplo a avaria de um motor da Emae é necessário chamar um colega estrangeiro para vir reparar, não é ridículo?

    Como estudante de Engenharia civil e como direito que assiste eu exigo ao novo governo que pague aos estudantes bolseiros mensalmente o valor a que têm o direito e não fiquem um ano lectivo sem pagar o subsídio( porque isto não pode ser chamado de bolsa porque seria uma vergonha dizê-lo).

    Imagina, só 0 ano lectivo 2010/2011 iniciou em setembro e o governo deve bolsa do ano lectivo 2009/2010 e primeiro semestre deste ano lectivo já termonou. Qual é a justificação pra isto, o país é pobre? Então, e outros estão a engordar a custa de corrupção e impunidade?

    Os estudantes no estrangeiro têm passdo situações penosas e fundamentalmente neste tempo que estamos a atravessar.

    Há muitas coisas que eu gostaria de dizer mas prefiro ficar por aí e pedir ao governo que mande dinheiro dos bolseiros de portugal do qual faço parte e também dos colegas do Brazil e outros países e que tenham plena consci~encia de que nínguém faz formação com 150 0u 200 euros no estrangeiro,porque há livros e trabalhos a realizar tecnicamente que ultrapassam 250 euros.

    De qualquer formar da minha parte peço em nome de Jesus uma BENÇÃO para novo governo de modo que o espírito de corrupção e de injustiça seja seja paralizado para sempre e se encontre uma vacina para combater o vírus de corrupção gerado e propagado por MLSTP.A mém e Amém.

    Há alunos que este ano

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    ENGRÁCIO LUCAS XAVIER NETO Responder

    Ha duas coisa que tem que ser feita com urgência neste país para que ele efectivamente desenvolva:

    1º O espírito de feiçaria existente em todas a regiões do país.

    2º Este é o mais importante e muito urgente: A nossa moeda dobra. Reparem bem na arquitectura das moedas e notas. Tudo qué usado nas obras de feitiçaria em São. Tomé e principe está patente em todas as notas. Se não vejamos: cavêra de Rei amador,ovo, cobra,luta de falcão e papagaio no topo da palmeira,manchim( símbolo de guerra. E há mais, que não vou revelar agora.

    Reparem bem no que está escrito na nota de Dollar Americano” IN GOD WUE TRUST” que significa em Deus n´s confiamos. Por o dollar está sempre em cima mesmo com União europeia o Dollar americano será sempre respeitado porquê? Em Deus confiam.

    O dinheiro é algo divino eresponde por tudo na terra menos compra a vida, mas se ele é amaldiçaodo como o nosso dobra, pior ainda.

    MUDEM A ARQUITECTURA DA MOEDA E O SÍMBOLO DA ESTRELA PRETA QUE HÁ NA BANDEIRA DE, S.TOMÉ E PRÍCIPE PORQUE ESTAS DUAS ESTRELA PINTADA A PRETO TEM UM PESO E UM SIGNIFICADO PARA DESTINO DO POVO E SE NÃO FOR MUDADO…HUUMMMM!!!!!!

    A ESTRELA É O SIMBOLO DE REI MAS PINTADA A COR PRETA TOMA OUTRO FIM, OUTRO SIGNFICADO.

    SE QUIZEREM ACREDITAR,. ACREDITEM!

    LEMBREMOS QUE O SANTO TOMÉ APÓSTOLO DE CRISTO FOI UM DUVIDOSO E NO FIM FOI CENSURADO POR JESUS E AJOELHOU, DEPOIS DE TER VISTO E POR ISSO NÓS ADAMOS SEMPRE DE MÃO ESTENDIDA SEMPRE A HUMILHAR PRA ESTRANGEIRO, SEMPRE AJPELHADOS A PEDIR FAVOR AOS EXTERIOR.

    TÃO POUCOS QUE SOMOS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE ROGAR SEMPRE FAVOR AOS ESTRANGEIRO ATÉ QUE UM DIA TORNAREMOS MESMOS ESCRAVOS DELES. SE NÃO ACREDITARMOS UM DIA VEREMOS….. E LEMBRAREMOS TUDO QUE FOI DITO NO PRINCÍPIO DE 2011.

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