Estado são-tomense condenado outra vez a pagar a um particular desta vez são mais de 15 mil milhões de dobras

É a segunda vez em uma semana que surge notícia de condenação do Estado São-tomense. Desta vez a condenação veio do Supremo Tribunal de Justiça. São 15.243.889.969 (quinze mil milhões duzentos e quarenta e três milhões oitocentos e oitenta e nove mil e novecentas e sessenta e nove dobras), mais de 600 mil euros, também por causa de arroz.

O caso data do ano 1996. Um comerciante são-tomense chamado Manuel Martins, recebeu luz verde do governo da altura para abastecer o mercado nacional com arroz. O barco que transportava a mercadoria de um dos países da costa africana para São Tomé, alegadamente naufragou.

O comerciante Manuel Martins, passou por momentos difíceis. A opinião pública não acreditou na história do naufrágio da embarcação com dezenas de toneladas de arroz. “Barco foi a pique”, é uma das expressões que tinha entrado na moda em São Tomé e Príncipe, naquela altura.

O tempo passou, o Estado de direito democrático amadureceu, junto com o processo judicial que Manuel Martins moveu contra o Estado são-tomense. A Sentença do Supremo Tribunal de Justiça já é do domínio público. O Procurador-geral da República Roberto Raposo, reconhece que o Estado são-tomense está em maus lençóis. «É uma condenação na base de um processo que remonta ao ano 1996 e que só agora o Tribunal decide em condenar o Estado num montante muito avultoso, a favor de um particular», afirmou o Procurador-geral Roberto Raposo.

O valor avultado dito pelo Procurador-geral da República, não é nada mais nada menos que 15.243.889.969 (quinze mil milhões duzentos e quarenta e três milhões oitocentos e oitenta e nove mil e novecentas e sessenta e nove dobras), o equivalente a mais de 622 mil euros.

Segundo o Procurador-geral das República as partes, ou seja, o comerciante Manuel Martins, por sinal deputado do MLSTP/PSD e o Estado já estão a ser notificados sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. «Neste momento está a aumentar de forma exorbitante o número de condenações ao estado», frisou o Procurador-geral.

Roberto Raposo, garantiu por outro lado, que o ministério público, vai interpor ao Supremo Tribunal de Justiça, um recurso de revisão da sentença.

Dados do processo cedidos ao Téla Nón indicam que o valor da causa foi fixado em 2.700.000.000 (dois mil milhões e setecentos mil milhões de dobras), o equivalente a 110 mil euros. A sentença do Supremo Tribunal de Justiça acabou por aprovar as exigências de Manuel Martins de ver o número saltar para 15.243.889.969 (quinze mil milhões duzentos e quarenta e três milhões oitocentos e oitenta e nove mil e novecentas e sessenta e nove dobras), o mesmo que 622 mil euros.

Pelo que o Téla Nón apurou o valor explodiu com base dentre outros aspectos no cálculo da inflação monetária de 1996 até 2011.«Isso leva-nos a pensar bastante no modelo que temos de responsabilidade extra-contratual do Estado. É preciso que se crie uma lei de responsabilidade extra contratual do Estado, e que se dote os magistrados com maior capacidade técnica e jurídica, para que tenhamos confiança cada vez mais no nosso sistema», realçou o Procurador-geral da República.

Em menos de uma semana, o Governo regista dois grandes rombos nas contas do Estado. Primeiro foi o caso da firma D&D em que o Tribunal mandou retirar mais de 12 mil milhões da conta do fundo de contra-partida do arroz cedido pelo Japão para pagar a referida firma. Agora são mais de 15 mil milhões para o comerciante Manuel Martins.

No total o governo que elegeu a contenção das despesas como uma das suas prioridades regista perdas de mais de 1 milhão de euros nos cofres do estado. Tudo por causa de erros cometidos nos processos para importação de arroz.

Abel Veiga

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    fidelito Responder

    AFINAL DE CONTAS, O BARCO FOI À PIQUE OU NÃO?
    QUEREMOS VER PROVA DO AFUNDAMENTO DO BARCO!
    QUERMOS SABER QUAL É A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NUM SUPOSTO AFUNDAMENTO DO BARCO!
    SERÁ QUE O ESTADO É CULPADO PELO AFUNDAMENTO DO BARCO DO ARROZ DO SR MANUEL SANZINHA?
    NÓS OS CONTRIBUINTES QUE PAGAMOS TODOS OS MESES OS NOSSOS IMPOSTOS (IRS E NÃO SÓ) É QUE TEMOS SEMPRE QUE INDEMNIZAR OS POLITICOS?
    ISTO NÃO ESTÁ BEM!

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      patinho Responder

      qual imposto é que você paga em stp???

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      António Veiga Costa Responder

      Fidelito, concordo com o senhor.
      Isso está cheirando a golpe de oposição, articulado com os juízes, para desestabilizar o governo. Se levam anos para dar sentença final a qualquer processo que seja, é muita coincidência essas decisões simultâneas primeiro para um dep. do PCD e agora para um do MLSTP.
      E digo mais: porque o Estado é que terá que ressarcir a esse individuo, se a obrigação de fazer seguro marítimo seria dele como importador?
      São muito safados mesmo. Verdadeiros inimigos do povo.

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        Diasporano.CV Responder

        É isso,… irmão! Qual o papel da seguradora, nos casos das importações?

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    Búzio sem Pena Responder

    Isto é uma outra forma de os deputados da assembleia nacional e o tribunal têm para extorquir dinheiro deste povo marterisado, cansados de sofrimentos e desonestidade dos politicos. Povo abra os olhos e digam basta STP Training, Docas, Casas Pré-fabicadas, Dinheiro do instituto se segurança social, os barcos 30 de Setembro e Rei Amador,GGA, casos lavagem de moeda êê dá són bi la vinté, guê gôdô tá nêê.Queremos justiças, o tribunal de contas julgou muitos casos e o estado também tem despesas e esperamos o retorno desses dinheiros

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    benavides pires sousa Responder

    1-o que se devia fazer, erap egar no arroz OFERTADO pela china e distribuir-se equitativamente a populacao, a cada chefe de nucleo familiar por todo o país, até acabarem os sacos de arroz, e nao da-los a comerciantes que os compram e depois revendem a precos irrazoaveis.

    2- dada a actualidade, em que agora obrigam ao governo novamente a ressarcir ao individuo e empresário manuel martins, pois, fica provado que os tribunais em stp só trabalham quando querem e lhes beneficia, pois notá-se silenciosamente uma perseguicao generalizada contra os actuais governantes ( nao obstante nao estarem isentos de erros tambem), mas é inadmissivel que agora que se pretende dar uam nova dinamica ao pais, com caras novas e etc…haja uma cabala sanguinária desde os tribunais até a oposicao, tentando dislustrar totalmente o esforco dos que actualmente teem governado ( embora reconheca que tampoco sejam perfeitos); mas tudo tem limite, e fica mal a sentenca apenas aparecer agora, como se a responsabilidade fosse desses actuais governantes, embora seja um caso que remonta ao anode 1996, pois, nos olhos dos menos esclarecidos, pois recairá sempre a culpabilidade sob ás costas do actual elenco governamental.

    sinceramente tribunal supremo, voces sao demais! parabens pela hipocrésia politica intelectualizada ao favorecimento dos seus comparsas!

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      José Silva Responder

      è tudo pra se fazer desaparecer os tribunais

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    Flogá Responder

    Creio que este artigo seria melhor sem o último parágrafo na medida em que existe o espaço de comentários para os leitores exprimirem as suas opiniões.

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    Luis Responder

    Recordo-me bem deste caso e das dificuldades por que passou o comerciante em questão, pois como disse bem o Tela Non, surgiram vozes suspeitando do alegado naufrágio, dando a impressão de que o comerciante tivesse inventado tal naufragio para benefeciar do valor pago. O que não sabia eu, e certamente muitos sãotomenses é que este caso estivesse ainda em banho-maria, aguardando uma decisão judicial.
    Lendo a notícia, concluo que o Tela Non falha em não apresentar as informações mais importante, ou seja porquê que o Estado tem que pagar ao comerciante? Qual a revendicação deste? O que estava em disputa? Dizem-nos que o comerciante importou o arroz e que o barco foi a pique! Com base nessas únicas informações é legítimo perguntar-se o que o Estado terá a ver com isso? Se o Tribunal condenou o Estado é porque se reconheceu alguma “culpa” do Estado. Qual é essa culpa. Por favor Tela Non, aguardamos mais informações.

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    verdade Responder

    Abel, por favor não diga que esse Sr. Manuel sãozinha é do MLSTP. Ele é irmão gémeo do vice-primeiro-ministro Varela (que alias foi advogado dele nesse processo) e é ele que foi o tal deputado 28 que é sempre comprado pelo ADI.
    Fui!

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    ovumabissu Responder

    Por este andar é o Estado que vai a pique.
    É muito arroz p’ra minha camioneta!
    Só não percebo a estranheza do PGR sobre o Estado ser condenado num caso que envolve privados. Habituem-se!

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    Buter teatro esquecido Responder

    Não consigo compreender, junto a este texto, porque é que o Estado foi condenado.
    Qual é a culpa que tem o Estado por barco ir à pique? O Estado era proprietário do barco? O direito adquirido por um empresário em comercializar o arroz e ganhar lucros reverte em responsabilidades ao Estado, Porquê que o empresário não fez um seguro para prevê riscos.

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      Que coisa mais estranha Responder

      As mercadorias quando são transportadas de um local para outro estão, normalmente, cobertas por seguros. As seguradoras são pagas e estão obrigadas a assumir responsabilidade, caso haja imprevistos, como foi o que aconteceu ao navio que transportava a mercadoria para S.T.P. Neste caso, porque terá de ser o estado sãotomense e não a seguradora a assumir as responsabilidades pelo sucedido? Não entendo nada disto.

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    Celsio Junqueira Responder

    Meus Caros,

    Já vimos que o Estado onde intervém só comete erros (deixe a actividade privada aos privados, o Estado não pode ser garantia dos riscos inerentes a actividade empresarial).

    Apelo a responsabilidade individual e patrimonial nos Governantes. Está na hora de o Estado processar os maus decisores (responsaveis politicos) em vez de atacar os juizes e o sistema judicial.

    Cada vez dou conta que existe um esquema montado nos pseudos-empresários que só se metem em negócios de risco nulo e ganho absoluto. Isso assim não pode ser, não há Estado/País que aguente.

    Bem haja,

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      E.Santos Responder

      Pois, esta espécie de parceria Estado -privado em STP não funciona. Ou o Estado faz, ou deixa que o façam.
      Só que, se o Estado deixar que o façam os tais “pseudo-empresários” não conseguem sustentar o seu próprio negócio. Aliás nem poderiam, partiram a caneta ainda na escola primária e esta actividade exige um bocado mais do que esperteza.

      Mas concordo contigo quanto a responsabilização individual e patrimonial dos Governantes. Na verdade alguém que em nome do Estado aceita uma espécie de “lease back com efeito negativo” para os cofres do Estado não deveria passar sem as devidas explicações.

      Por outro lado, não consigo perceber quando a lei Fiscal diz que não são aceites como custos para efeitos fiscais os resultantes de sinistros cujo risco seja segurável, que o Tribunal condene o Estado a assumir estes riscos.

      A ser assim, o Estado deveria poder transferir automáticamente esta responsabilidade a quem deveria ter acautelado o risco e não o fez.

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        Celsio Junqueira Responder

        Meu Caro E. Santos,

        Fico muito feliz com os seus comentários que completam em muito o meu.

        Não é justo o Estado conceder a meia dúzia de Santomenses condições únicas para fazer negócios, que não existe em qualquer parte do mundo.

        Risco nulo e ganho absoluto?! Que é isso? Assim também eu e muitos seriamos empresários.

        Temos mesmo que avançar para a responsabilização individual e patrimonial da acção governativa. E mais, devia existir incompatibilidades ou o regime de exclusividade.

        O país tem de se organizar, cada um na função que lhe compete (estritamente).

        Abraços,

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    João Responder

    Concordo consigo, “Flogá”.
    Acho que as vezes misturamos demasiado as coisas.
    Nao tive qualquer problema em criticar a actuação do actual Ministro em relação a DeD. Mas concordo com o ele quando diz que condenação ao Estado é condenação ao Povo. Mas tudo bem. vamos para trás…quer dizer, para frente.
    João

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    madalena Responder

    Agora é ganhar em tribunal o que não se consegue nas urnas.
    O Estado deve ser inteligente, por exemplo na altura do negocio, qual era o resultado da firma, ou mesmo os negocios junto a banca que justificava um montante deste. Qual era o registo contabilistico em 1996?
    Bili uê Povo.

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    Virtual Responder

    Budu muntuê!!!

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    Leoter Viegas Responder

    Com tantos milhões em tão poucos dias, o cidadão comum fica completamente barralhado. São muitos númerose muitos milhões:) Convém simplificar:
    2.700.000.000dbs, pode ser escrito como: 2,7 mil milhões de Dobras.
    A questão que se coloca é a seguinte:
    – Um empresário quando importa as mercadorias, estas mesmas mercadorias não deveriam estar cobertas pelo seguro de transporte? Será que foi o Estado a garantir o seguro de transporte da mercadoria? A minha sugestão é no sentido de haver uma legislação – não sei se existe!! – no sentido obrigar os operadores económicos a contratualizarem um seguro nas suas importações.
    Outro ponto a necessitar de esclarecimemto é o seguinte:
    Segundo a noticia, em 1996 o valor era de 2,7 mil milhões de dobras, e em 2011 o Tribunal obriga o Estado a pagar 15.243.889.969 dobras ( mais de 15,243 mil milhões de dobras). Estamos a falar de mais de 564,59%. Como é que os Tribunais calcularam esta verba? A noticia fala em inflação monetária:) Se calhar, o nome mais correcto deveria ser “correcção monetária”.
    Será que inflação acumulada em STP nesses 15 anos foi tão elevada?
    Meus senhores, estamos a brincar aos milhões?
    Enquanto o povo conta os tostões, alguns brincam aos milhões!?
    Sugiro o Téla Non mais investigação sobre este caso. Há muita coisa por explicar, na minha opinião.

    Leoter Viegas

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    Mimi Responder

    ESTA AQUI EU NAO PERCEBO. O QUE TEM A VER O ESTADO COM A BARCO QUE FOI A PIQUE? A MERCADORIA NAO TINHA SEGURO? E SE NAO, PORQUE NAO? QUE MAIS DETALHES HA SOBRE ESTE CASO? HA QUANTO TEMPO “DORMIA” ESTE NOS TRIBUNAIS? ESTA TUDO MUITO CONFUSO!…

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    Costa Responder

    Por favor, alguém que me explique porquê o tribunal condenou ao Governo? Eu trabalho na banca e sei os procedimentos que se usa nessas operações prevendo os possíveis riscos. Quem vendeu o arroz?, Nesses casos, quem assume as responsabilidades sâo: O fornecedor, ou a companhia que transporta em dependencia do contrato que se assinou.
    Expliquem-me por favor.

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    "Nós por cá e a nossa maneira" Responder

    …..até acho piada quando o senhor procurador-geral da republica fala em dotar os magistrados de maior capacidade tecnica e juridica!!!!!!!!!!! tenho a certeza absoluta de que não o que se passa neste momento, ou seja, não o que eles querem actualmente, com o concurso de selecção dos candidatos a magistratura judicial………onde todos os magistrados de formação pelo CEJ ficaram de fora do concurso, quer tendo ou não aproveitamento positivo…….é uma pena que não se fale disso……porque se forem ver pelos selecionados para futuros juiz, havemos de ter escrivãs magistrados e os proprios magistrados de formação escrivãs do tribunal…………esta tudo sobvertido neste país….

    ……isto aqui, ao nivel dos tribunais, é uma ramboia!!!! deus nos acuda neste nosso país onde a justiça não é feita para quem de facto dela precise….. ….

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    jaka doxi Responder

    No meu hunilde comentário apenas digo:
    O povo deve sair a rua e maniferstar-se em frente ao supremo tribunal e exigir que estes juizes maldoosos abandonem o cargo e deixem de destruir o país.
    Já chega de tanta corrupção na Justiça sãotomense.
    Fui

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      José Silva Responder

      Brincadeira tem hora e gozo tem limite, estes malfeitores andam mesmo gozar do povo. Com esse andar é que a revolta estara pra breve.

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    Brincadeira Responder

    Nada disto é verdade. Pk o abuso não pode ser feito de forma descarrada como têm feito . Ainda não acreditei.

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    Teodoro Menezes Responder

    Acho que todos contribuintes deveriam ter uma palavra sobre esta situação porque pagar impostos é dever do cidadão mas assistir a este espetáculo à custa de bolsos de quem trabalha, não sei como classificar isto.O Estado,creio que precisa de receitas para melhorar condições de vida das nossas populações;mas por esta via,vai ficando desfalcado porque é agora que todos processos pendentes vão surgindo e Estado vai pagando até quando?Será que Estado vai continuar a apelar cidadãos para pagarem impostos para depois utilizar receitas para pagar multas? Espero que alguém me esclareça isto.

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    N.C Responder

    Brincadeira,brincadeira,tristeza nessa republica das bananas.E por esse andar vou procurar algo que aconteceu e exigir do estado uma indeminizacao.
    Se o individuo fez uma compra,como empresario penso que pagou seguro de mercadoria.Qualquer meio de transporte e regido por uma uma empresa seguradora.O Navio nao tinha seguro?Sera que o navio pertencia ao estado?ESCLARECIMENTOS PRECISAM

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    Paterson Responder

    Meus senhores, esta noticia está incomplecta. Acho que o Abel deveria investigar melhor esta notícia e depois publicar.
    Voces deverão recordar que na altura em que o tal barco de “arroz foi a pik”, o tal senhor que fez negocio de arroz com o comerciante Manuel Martins, veio a S.tome numa avioneta. E quando o comerciante soube que o senhor que negociou o arroz esteve em S.tome, interpos junto ao tribunal um processo de forma prender a avioneta. E assim fez para que junto ao tribunal o homem pudesse explicar o que se passou. Assim o tribunal responsabilizou a ENASA para nao deixar sair o avião.
    O tal senhor era amigo de um outro comerciante de nome D…. que quando soube que a avioneta estava sobe custodia judicial usou sua influência e dirigiu ao aeroporto e possivelmente subornou os funcionarios do aeroporto que estavam de serviço e fez soltar o avião. Neste caso o tribunal condenou a ENASA. Mas como a ENASA é uma empresa do estado eis o desfecho.
    Por outro lado este processo remonta desde 1996. Este governo não tem nada a hever com isso. Existe grande diferença neste processo e o processo de D&D. O processo de Manuel Martins veio de banho maria. O de D&D caiu de relâmpago.

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    peter Responder

    MUITOS TRUQUES, AGORA NINGUEM ENTENDE DESSA LEI QUE O TRIBUNAL APLICOU? ENTAO NAO SAO VOS TODOS DOUTORES DA LEI E ARTIGOS????? ainda vai aparecendo outros para o estado pagar e so sera os deputados, eu tambem vou aparecer hahaha!!!MASCARRADOS.

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    SaideBaixo Responder

    Isto agora dos processos contra o ESTADO virou moda… Quando se falava que a Justiça estava enferma, alguns não acreditavam… Sobretudo, porque para esses o problema nunca lhes tinha batido à porta. Agora que de forma indirecta afecta a todos nós certamente vão ter que fazer algo.
    Para mim isto não passa de mais uma das negociatas de bastidores dos “pseudo” aplicadores da Lei nos seus habituais esquemas (desta vez muito mais requintado). Como se não bastasse os emolumentos que recebem sobre as taxas de “in”justiça astronómicas cobradas. Agora sobrecarregam ainda mais os cofres do Estado com sentenças completamente estapafúrdias com o único propósito de sacar mais ao Estado. Quer-me parecer que com toda a burrice que se reconhece aos nossos actores da justiça, nunca procederam desta forma contra o ESTADO. O desmando e a impunidade atingiu os pícaros da iresponsabilidade que os representantes dos Órgãos de Soberania e digo todos sem excepção fazem o que querem e estão pouco se lixando para as Leis. Actuando muitas vezes acima destas.
    Procurem ter acesso aos seguintes dados: colectivo de juizes que decidiu, advogados metidos no barulho, magistrados do ministério público que deveriam fazer a defesa do ESTADO (mas que percebem tanto de leis como física quàntica.
    Seria ainda interessante conhecer também o processo desde o ínicio até a sentença.
    Era preciso VARRER completamente o actual sistema, mas no meio disto tudo há sempre vencedores. Por isso não acredito que a AN dê as mãos ao Governo e tentem fazer leis que expurguem os juízes a quem já não são precisas levantar suspeitas, tamanha é a evidência da corrupção reinante. Basta dizer que este cidadão “honesto” é o Manuel Sãozinha actualmente deputado do MLSTP.
    Cada vez mais parece que para se aceder a cargos de relevo, órgãos de soberania no país precisamos ter as seguintes qualificações: Desonestidade, Ignorância, Filiação Partidária.
    Só num país como o nosso Gêgê, Hirondina, Monteiro, Nicolau, Frederico da Glória, Alice e agora uma das maiores desilusões Leite são magistrados.
    O Sistema está tão bem montando que mesmo quando abrem concursos para a magistratura estes são arranjinhos para mais juízes por encomenda. Só assim se explica que de 30 candidatos só 4 tenham sido admitidas. As candidaturas dos meninos que trabalham nos Tribunais foram as únicas admitidas pelo Juri do concurso. Alguns deles sem terem sequer acabado os cursos fantoches de Direito promovidos pelo IUCAI.

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      Joaquim Terra Responder

      E ainda por cima filhos e filhas dos magistrados em efectivação de funções

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    BARAO DE AGUA'-IZE' Responder

    No de meio de tanta pobreza, o Estado, se realmente existe, nao pode permitir que o dinheiro dos contribuintes possa servir para satisfazer a gulosice de meia duzia de pessoas, ao menos que o proprio Estado, ou alguem dentro do aparelho do Estado, possa ter interesse no bolo.
    Se nao sairmos a rua, isto nao para.
    Tenhamos a coragem para sair a rua e protestar, pois os grandes sistemas mafiosos estao a cair.
    Aproveitemos a onda.

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    Antonio Perreira Responder

    preciso falar e abuso demais pais e nosso paga quem tem coisa dele okei

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    Joaquim Terra Responder

    Desculpa lá mas esse tipo de capitalização nunca antes visto só serve para beneficiar o requerente.
    A final para capitalizar uma divida procede-se ao cálculo com dados da inflação quando se deveria utilizar a taxa de juro comercial em vigor. Que lei é esta?
    Esses “deputados” com os seus pedidos de ressarcimentos não querem se não desestabilizar o governo e fazer com que se faça gasto que não se encontram no orçamento. E o tribunal não pode simplesmente ordenar o pagamento de despesas que não se encontram orçamentadas inviabilizando assim o orçamento para o ano. É claro que as pessoas têm o direito de ser pagas mas deve haver uma altura própria e não decidir a qualquer momento.

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    Manuel Carrasco Responder

    Finalmente São Tomé e Príncipe chegou ao cume da corrupção! É sinal que saímos dos simples desvios de fundos para o saque organizado do Estado. Bem, não é que seja

    novidade, mas se esta decisão prevalecer, estaremos perante o mais sofisticado esquema de saque ao parque fiscal de um estado em África.Aí se coloca uma pergunta: Quantos terão de pedir indemnizações chorrudas pelos massacres de Pinto da Costa e seu regime comunista pré-cambrico nos recenceamentos forçados durante o primeiro desgoverno que durou 15 anos? Gostaria

    de avisar ao Estado Santomense, que essa decisão deve ser nula, por duas razões:
    A primeira, porque essa importação de arroz, tanto quanto sei, foi feita com dinheiros públicos da então Caixa Nacional de Poupança e Crédito e foi se não me falha a

    memória de cerca de 300.000 U$D, crédito esse que esteve em contencioso tendo ido parar às Finanças de STP para cobrança coersiva. Resta saber se este valor já foi

    reposto (devolvido) na sua totalidade e à taxa actualizada?!
    Em segundo lugar, qualquer processo de índole comercial, tem um prazo para prescrever, e este é um deles.
    Agora, uma pergunta se coloca: Se o pretenso prejuízo de Manel Sãozinha, como é conhecido, foi na realidade prejuízo da Caixa Nacional de Poupança e

    Créditos(Propriedade do Estado ‘ipsis verbis’) na altura dos factos, como pode um tribunal nacional, pago com dinheiros públicos, deliberar contra o Estado que o

    mantém, Estado esse que foi lesado duplamente, pois não apenas pela perda de meios financeiros com o crédito mal concebido que esse esquema proporcionou, mas também

    pelo prejuízo moral e alimentar causado à população santomense à data dos factos?!
    Não gostaria de ver o Estado de São Tomé e Príncipe ‘enrolado nestes lençois’, porque é muito mau trilho, é caminho para a debandada total. Para uma economia que de recursos próprios tem muito pouco, e tem o seu orçamento a reboque de contribuintes de outros países que ajudam STP, acho de muito mau tom os nossos parceiros internacionais se aperceberem destas maquiavelices perpetradas a céu aberto à vista de todos.
    Entendo que muito estará em jogo, sobretudo que esta decisão mais parece com um expediente para alimentar a máquina política do MLSTP/PSD de onde este senhor é militante pré-historico. Sabendo mais que o país está sob intervenção do FMI e do Banco Mundial, e que estes exigem alguma clareza na gestão das contas públicas constituindo assim um grande entrave no acesso directo aos fundos públicos.
    Apelo aos tribunais que repensem a decisão em nome do colectivo( todos os contribuintes). Termino, relembrando que o domínio privado não deve prevalecer sobre o domínio público, assim é a ordem natural das coisas. De 1996 a 2013 , muitos atropelos se passaram alguns até bem mais gritantes e não foram atendidos em benefício da coisa pública.
    Vamos lá repor a ordem, Caros e Meritissimos Juízes. Lembrai-vos que a justiça só é justa se as partes não forem injustiçadas. Nestas condições, o lesado aqui é o Estado de São Tomé e Príncipe, que à data de 1996 concedeu um empréstimo à empresa Martins Lda e nunca mais recuperou o crédito pois a suposta importação nunca chegou ao destino. Sugiro que se faça uma perícia ao local de naufrágio , pois se o barco estava carregado com sacos de arroz os corais te-lo-ão utilizado para decoração dos recifes e deve estar esplêndido passados todos estes anos!!!!

    A bem de São Tomé e Príncipe, sempre.

    Manuel Carrasco

    Lisboa, 2 de Abril de 2013.

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    OLHOS ABERTOS Responder

    Senhor Manuel Sãozinha,
    É bom que fique claro, que qualquer mercadoria que sai de uma origem para qualquer destino, quer no navio ou de avião, desde que esteja coberto com o BI, é obrigado a pagar se não estou em erro, 1,5% para a seguradora. E independentemente, qualquer navio ou avião, para operar na legalidade, terá que estar assegurado numa seguradora qualquer. A sua Agencia é que terá que tratar desse processo. A sua seguradora ou a seguradora da Companhia, é que terá que arcar com as despesas de todos os danos. Para este caso, o País não tem nada a ver com o assunto. Pois, O País terá que reaver o seu dinheiro que gastou ou pelo menos a mercadoria. É preciso ter muita lata, Senhor Manuel. Isso é um crime. Pois, o Senhor está querer extorquir o Estado Santomense dinheiro. O Senhor, com esse caracter, nem devia estar no Parlamento, como Deputado. O senhor estará a defender quem? Só se for apenas para defender os seus negócios. Culpa não é sua. É o estado do País. Cada um dorme e sonha com a maneira de querer extorquir o Estado dinheiro.

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