Sociedade

Jornalista angolano condenado a um ano de prisão

Comité para a Protecção dos Jornalistas, sediado em Nova York, e que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo, insurge contra a condenação do jornalista angolano Armando José Chicoca, pelo tribunal da província do Namibe.

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Jornalista angolano condenado a um ano de prisão

Nova York, 3 de março de 2011 – Um tribunal da província de Namibe, no sudoeste de Angola, condenou um jornalista hoje à prisão sem o devido processo devido a sua cobertura de um escândalo de assédio sexual que implicava um alto funcionário do judiciário provincial, segundo jornalistas locais e reportagens da imprensa.

O juiz Manuel Araujo sentenciou Armando José Chicoca, jornalista free-lance que trabalha para a emissora financiada pelo governo dos EUA Voice of America (VOA – Voz da América) e jornais privados como Folha 8, Agora e O Apostolado, a um ano de prisão e a uma multa de 200.000 kwanza (US$ 2.100), de acordo com reportagens da imprensa. O jornalista foi levado para a Prisão da Comarca na cidade costeira de Namibe depois de proferida a sentença, disse ao CPJ o advogado de defesa, David Mendes. Chicoca foi sentenciado sem a presença de seu advogado, acrescentou Mendes, que informou que vai apelar contra a decisão.

A condenação de Chicoca por injúria e difamação sob o Código Penal angolano foi baseada em uma ação movida por Antonio Vissandula, juiz presidente do Tribunal Provincial de Namibe, a respeito de uma matéria veiculada pela VOA sobre alegações feitas à imprensa local por Rosa Camunu José. Ex-empregada doméstica de Vissandula, José alegava que ele a despediu por ela ter recusado seus assédios sexuais, de acordo com Mendes. Vissandula também acusou Chicoca de ser o autor de um comentário anônimo, no qual era acusado de corrupção, postado sob a reportagem sobre o escândalo no popular e crítico site de notícias angolano sediado em Portugal Club-K. Vissandula também impetrou uma ação por difamação contra José; ela recebeu uma sentença de 45 dias de prisão em suspenso e dois anos de liberdade condicional, de acordo com ele.

“Armando José Chicoca foi enviado à prisão sem o devido processo por divulgar uma suposta má conduta de um juiz”, disse o Coordenador para a  Defesa dos Jornalistas na África, Mohamed Keita. “Esta condenação é altamente suspeita e deve ser anulada na apelação.”

Chicoca já passou 33 dias na prisão em 2007 depois que a polícia o prendeu quando cobria protestos contra a demolição de um comércio informal de rua, de acordo com a pesquisa do CPJ.

Em um atual movimento visando restringir a liberdade de imprensa e induzir a autocensura, o partido governante de Angola, MPLA, aprovou recentemente uma lei de segurança do Estado criminalizando quaisquer “palavras, imagens, textos ou sons” que insultem o presidente, o Estado ou instituições oficiais”, segundo a pesquisa do CPJ.

O CPJ é uma organização independente sem fins lucrativos sediada em Nova York, e se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo.

www.cpj.org

9 Comments

9 Comments

  1. luisó

    7 de Março de 2011 at 13:18

    viva o reino do kadafi angolano.
    ainda dizem que em angola há democracia…
    um ano de cadeia por escrever a verdade ?
    ainda por cima em sede de julgamento não teve aadvogado ?
    só no reino do mongolé JES.

    • Buter teatro esquecido

      7 de Março de 2011 at 14:25

      Depois os santomenses, acham muito bom seguir o exemplo político de EMPLA e o Governo Angolano.

  2. Abel Martins

    7 de Março de 2011 at 16:15

    Em Angola nao ha democracia, oque ha’ e’ uma mentira mas nao se engana que se Eduado nao mudar de politica pode crer que Angola voltara a guerra sem pre-aviso.

  3. luisó

    7 de Março de 2011 at 16:35

    em angola pode-se fazer duas colheitas por ano…
    o pais é rico em ferro, niquel, cobre, ouro, diamamtes, gás, petróleo, pescas, etc, um país com 15 milhões de pessoas, sem as desculpas da guerra civil e no entanto as pessoas vivem com um dólar por dia, luanda é a cidade mais cara do mundo, e a familia e os amigos do JES e a sua filha querida expoliam as riquezas de angola e compram tudo em tudo o lado mas fiaca em nomes deles não do povo de angola.
    uma vergomha que só tem comparação com zimbábué, libia, guiné equatorial e outros da zona do golfo da guiné.
    mudaram-se os colonos europeus e vieram estes novos usurpadores agora da mesma côr e o povo a ver a carruagem a passar.
    enfim…

  4. Carlos Ceita

    7 de Março de 2011 at 20:43

    Meu carro luiso tens razao naquilo que afirmas infelizmente muitas dessas cleptocracias são protegidos pelas democracias ocidentais civilizadas. Eles necessitam de lideres africanos corruptos para atraves das multinacionais e companhias petroliferas delapidar até a medula toda a riqueza de Africa. Mas o dia em que surgir um lider africano que queira nacionalizar (não estatizaçao) uma parte desta riqueza para destribuir ao povo chamar-lhe-ao de comunista e todos os nomes feios que podemos imaginar. Ou será que as pessoas se esqueceram que até Mandela por se bater pela justiça social não era conotado com o comunismo. Esteve há bem pouco tempo na lista dos EUA como terrorrista.O Kadafi que tem a cabeça a premio pelo grande imperio ocidental ainda há pouco tempo era um aliado incondicional. Teve até opinioes favoraveis do senhor Tony Blair. Concluo dizendo que há que combater os corruptos e os corruptores.
    Abraços

  5. Carlos Ceita

    7 de Março de 2011 at 20:45

    caro com um “r” apenas

  6. lino

    8 de Março de 2011 at 14:59

    Dizer que em angola reina democracia e liberdade de expressão…é uma fantasia meus senhores.
    Mentira.
    Esses senhores do MPLa …estão a usurpar o que é do povo ..e de que maneira.
    O sr. Eduardo dos Santos é outro Kadafi que anda por aí.
    Então ele em consciencia não Vê que já está agarrado ao poder há demasiado tempo?!! Isto já não está na moda.
    Em angola é ver meia dúzia de individuos a ostentar riqueza (os que andam na saia do MPLa)….e o povão na M…

  7. ke kwa

    8 de Março de 2011 at 15:22

    Quem me dera ser jornalista para ninguém me tocar. Posso provocar quem quer que seja depois escudar me na profissao e ter apoio internacional.

  8. Johna436

    21 de Agosto de 2014 at 22:06

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