Juristas que não sabem se quer escrever um requerimento querem ser Juízes

O Presidente do Juri para selecção de candidatos a Juízes do Tribunal da Primeira Instância, manifestou estupefacção pelo facto de alguns candidatos não saberem se quer escrever um requerimento. Aliás foi uma das razões da exclusão de alguns candidatos.

Ainda no ensino básico, os alunos aprendem a escrever e a destrinçar, o que é um requerimento, uma exposição, ou uma carta. No entanto para selecção de candidatos ao cargo de Juízes do Tribunal da Primeira Instância, o Juri criado pelo Conselho Superior Judiciário, deparou com situações espantosas.

Juristas, que concorreram não sabem escrever um requerimento. «Um candidato ou uma candidata que apresenta um mau requerimento, ainda mais quando um dos elementos é a apresentação do requerimento, onde deve manifestar a vontade de participar no concurso, e
não sabe fazer. Uma carta não é um requerimento. Mistura-se a carta com curriculum vitae. Eu vou ensinar a um jurista meu colega como é que se faz um requerimento? Cada um faz o juízo de valor que quiser
», reclamou Alberto Paulino, enquanto Presidente do Juri.

Com juristas que não sabem escrever requerimento, Alberto Paulino, diz que se o sistema Judiciário está enfermo, ter Juízes deste gabarito deixará o sistema muito mais enfermo. «Essas pessoas querem destruir o sistema antes de entrar», reforçou, Alberto Paulino.

O Presidente do Juri, avisou que não vai permitir tal situação. A selecção vai ser rigorosa, porque não está em causa a selecção de um funcionário público qualquer, mas sim de Juízes.  «Temos dois grupos de candidatos que foram excluídos. Um grupo que não apresentou, os documentos exigidos, ou apresentou parte dos documentos, e outro grupo que não soube redigir o documento de candidatura. O primeiro grupo nós porque estamos num estado de
direito, após a publicação da lista provisória demos um prazo de reclamação de 10 dias. Alguns candidatos reclamaram e as suas reclamações foram fundamentadas
», explicou.

Os Presidente do Juri acresccentou ainda que alguns candidatos excluídos queixam-se do facto de serem funcionários do sistema judicial, e por isso mesmo, não apresentaram alguns documentos exigidos. «Quando se fala de irregularidade onde é que está a irregularidade.
Dizem que são funcionários judiciais e têm processos no tribunal. Deveriam ter dito no acto da apresentação que são funcionários judiciais. Porque é que apresentaram apenas parte do
documento? Não é o júri que vai adivinhar se este ou aquele candidato já é funcionário judicial
», sublinhou.

O júri composto por três membros, nomeadamente Alice Carvalho Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, José Paquete Teixeira Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional e Alberto Paulino membro do Conselho Superior Judiciário. A missão é seleccionar 8 juízes para o Tribunal da Primeira Instância.

Alberto Paulino, com 27 anos de trabalho no sistema judicial são-tomense, onde ocupou vários cargos de direcção, tendo sido Juiz e por três vezes Ministro da Justiça, rejeita a acusação de falta de idoneidade do júri, feita pelos jovens juristas candidatos. «O que disseram vale o
que vale,. Dispensa comentários
», respondeu Alberto Paulino, tendo realçado o curriculum dos outros dois membros do júri, nomeadamente Alice Carvalho que fez dois mandatos como Juíza Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e José Paquete que também foi ministro da Justiça e ocupou funções de chefia no poder judicial são-tomense. «Se são juristas devem saber que não se pede a anulação do concurso na praça pública. Há mecanismos legais para isso. Quem quer ser juiz vem pedir justiça na praça pública? Há recurso há mecanismos, e não na rua», concluiu, o conselheiro do órgão que é o alto governo da magistratura são-tomense, o Conselho Superior Judiciário.

Abel Veiga

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    Albertino Silva Braganca de Sousa Responder

    Quando o Alberto Paulino diz que se esta a pedir justica na rua, ele deve saber que nao se trata de pedi-la na rua, se nao que dar a conhecer o fenómeno corrupcional á sociedade civil e aos orgaos de comunicacao, tendo em conta que os meios para reclamar nao foram obviados e seguramente serao usados pelos jovens injusticados em causa.

    é natural que alguns juizes, talvez motivados pela urgencia de entregar os documentos e tambem a correria de Sao Tomé e Principe, agravado pel ofacto de todos quase se conhecerem, pois dispensaram a comulacao total de formalidades, atendendo a que sao funcionários dos sistema judiciario, e podia sim suceder que se lhes conhecesse de antemao.

    o senhor alberto paulino, nao nasceu sabendo e nao nasceu sendo jurista, e por sorte ao longo dos 27 anos que exerce jurisprudencia, seguramente que na practica, rectificou muita coisa que aprendera mais de forma teorica na universidade. por tanto, atencao senhor Alberto Paulino, nao pense que a sua dita vasta experiencia nao pode ser sobrepassada. ou já se cre o senhor o detentor do saber juridico saotomense?

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      OP Angola/STP Responder

      Saudações

      É plausível a preocupações de ambas as partes, porém para que tenhamos uma sociedade de valores não devemos dissociar critérios, normas, deveres, obrigações e acrescer organização, metas, prazos, planos e sobre tudo coerência. Indago-vos, se não formos criteriosos como podemos formar a sociedade do conhecimento? Lembrando que ser Jurista é ter um papel importantíssimo na sociedade: zelar pelo bom cumprimento da lei, por uma sociedade justa, democrática e ajudar os mais favorecidos, questiono-vos como será possível isso acontecer nos moldes acima aludidos. Ex: Uma casa sem os pais para colocar ordem, e dar os requisitos essenciais vocês sabem o que acontece.
      Epilogo, estou ciente que a Justiça de STP carece e esta hipnotizada, porém não devemos compadecer com a falta de valores que regem uma sociedade.

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        OP Angola/STP Responder

        Correção (É plausível as preocupações)

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    Buter teatro esquecido Responder

    Os juristas que fazem parte do juri do concurso não devem avaliar o concurso fora da lei. Erros ortográficos não faz parte das regras de avaliação estabelecida na lei. São estes senhores e senhoras que transformaram a nossa justiça em grande fonte de negócio. Sou da opinião que devem ingressar no sistema mais juristas, pessoas que possam contribuir para uma justiça mais degna.

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      António Veiga Costa Responder

      Senhor Buter,

      me desculpe, sem entrar nos méritos das reclamações dos concursados, mas comentando seu escrito acima: se um Juiz pratica erros ortográficos, muito menos sabe redigir um requerimento, não tem condições de exercer o cargo.Se ele comete erros no básico (no beabá), imagina o que poderá cometer nas avaliações e julgamentos dos méritos.

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        António Veiga Costa Responder

        Complementando, do mesmo modo penso que um estudante universitário chegar à universidade com tantos erros ortográficos e de concordância verbal como tenho visto aqui é vergonhoso e totalmente inadmissível.
        Mostra que o elemento é sumamente despreparado para o que se propõe.
        Envergonha e deprecia o país lá fora.

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        Buter teatro esquecido Responder

        Senhor António Veiga Costa; muito obrigado pelo seu comentário;
        Aproveito está oportunidade para lhe dizer que estamos perante à matéria de direito. Na tomada de decisão, temos que agir conforme manda a lei. Caso contrário estariámos perante um crime.
        No desempenho do mais alto cargo da nação, não podemos fazer aquilo que nos apetece, quanto mais tratando dos professionais da àrea da justiça. Quero com isso dizer que, se a lei não prevê, não podemos tratar as coisas como se fosse nas nossas casas. Todos nós temos que agir conforme manda à lei.

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        Buter teatro esquecido Responder

        Senhor António Veiga Costa; No meu ponto de vista, já que foi colocada na comunicação social, um problema que põe em causa os professionais juristas, gostaria que fosse exibido os requerimentos preenchidos pelos juristas que contém muitos erros ortográficos, e, que dá motivos para a sua exclusão. Isto porque eu dúvido muito desta acusação e o considero de difamação.

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    Búzio sem Pena Responder

    Se temos juristas e advogados que lutam na praça publica, adulteram documentos e roubam os pobres, escrever um requerimento nao significa nada a estes burros
    fui

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    Osama bin Laden Responder

    Imagina, a maioria que ganhou concurso estudou no IUCAI/ Lusíada, acabaram o curso agora, ainda por cima um curso que não foi homologado pelas as nossas autoridades, deixando de fora jurista com mestrado em Portugal e outras paragens…

    Sinceramente, credo, credo, credo nepotismo que reina em STP…

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      Salvador da Pátria Responder

      Concordo plenamente com as ideias proferidas pelo Osama bin Laden.
      Este concurso, que foi promovido pelo Supremo Tribunal de Justiça de STP, para recrutar os novos Magistrados da Nação foi um atentado contra o Estado de Direito Democrático, porque o Juri composto por três elementos violaram quase todos os procedimentos do concurso público, como prevê a Lei 5/97 do Funcionalismo Público conjugado com a Lei de Base do Sistema Judiciário.
      Tenho alguns amigos que fizeram CEJ em Portugal,outros com pós-graduações e mestrados em Direito.Todos foram excluídos do processo em detrimento dos recém-licencidos de IUCAI.Importa ainda frisar, que não estou a pôr em causa a competência das pessoas formadas em STP.Mas, acho que alguns deles ainda não dispõem de experiências suficientes para exercerem à Magistratura.
      Inclusive, um dos meus amigos foi excluído do processo, pelo facto de não ter apresentado o registo criminal.
      Isto é uma aberração, porque o registo criminal é um documento facultativo, e torna-se apenas obrigatório na fase final do concurso.Por isso, penso que o Sistema não vê com bons olhos os juristas com boa formação técnica e científica.
      Estou convicto que este concurso irá simplesmente favorecer o sistema, promovendo má administração da Justiça São-tomense.
      Viva transparência, Viva Imparcialidade e Viva a Competência!
      Continuação de Boa Semana Laboral para Todos!

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        Dá Demonio Cara D'ele Responder

        Eu ponho em causa o curso de Direito feito no UICAI, basta olhar para o corpo docente, a partir daí cada um tira a sua conclusão.

        Basta saber que a maioria dos alunos que estudam não tem 11º ano se quer concluído, resto não digo, porque o Abel jornalista que devia lutar contra censura, converteu-se num grande censurador dos comentários que fala verdade.
        A verdade seja dita, só com verdade STP poderá desenvolver. Os cursos, administrados neste espaço de “ensino” não deve merecer credibilidade nenhuma.

        Eu falo verdade, por isso sou censurado por um jornalista, vocês não acha que isso é um grande contra censo? Um jornalista a censurar a verdade!

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        adsl Responder

        bem vindo ao pais real.
        Quanto mais incopetentes fores melhor é para eles. assim vai a nação STP

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          B Responder

          Gente,
          Eu ja havia dito que competencia nao vale nada em STP, nem ser do mesmo partido politico ajuda muito. O que esta na moda e esta a dar e “LOBBIE”.

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      stptrading2 Responder

      E impossivel uma pessoa de bem nao concordar com o seu comentario. Isso realmente mostra como todo o sistema juduciario em STP esta inquinado. Como e possivel esses senhores estarem a altura de julgar alguem no que toca ao conhecimento da lingua portuguesa quando todos somos testemunhas do comunicado publicado no tela non assinado pelo presidente que sindicato que representa esses Senhores onde consentrava todo tipo de erro. Deste gramatical ate sintatico. Esses senhores sao tao competentes que tem medo que pessoas com algum conhecimento acima da media se enfileire ali para nao por em causa as falcatruas que reinam no nosso tribunal, e desta forma vao regando a CORRUPCAO que nao para de crescer. Assim poderemos ter juizes sem formacao nenhuma-Monteiro- decidindo sobre o nosso dinheiro a favor de privados. vejam a recente decicao do tribunal a favor da firma D&D. Palavras pra que?
      VIVA EU.

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      SPC Responder

      Meu Caro,
      Aponte o teu dedo para IUCAI, pois Lusiada ainda não colocou nenhum quadro no mercado e tenho a certeza que quando o fizer serão bons profissionais pois ali é Uiversidade enquanto que IUCAI é…aquilo que sabemos.
      Informa-te antes de apontar dedos.
      Coisa féia…

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        SPC Responder

        Caro Bin Laden

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      Banco Mà Lingua Responder

      Inventaram um falso ensino superior em STP para facilitar muita gente que no tempo certo recusaram a estudar e agora viu que as coisas são processadas de outra maneira querem ter curso superior a força toda, assim nasceu IUCAI e Lusíada, escola que não possuem corpo docente competentes muito deles com apenas licenciatura.
      Mais o principal culpado disto tudo é o Ministério da Educação na pessoa de senhor ministro que devia através do mecanismos que a Lei impõe fiscalizar a qualidade de ensino superior no nosso país. Imagina que IUCAI abriu cursos de Eng.ª de Petróleo, construção civil e Eng.ª de telecomunicação, vocês têm noção de quanto custa um laboratório dos mais simples para os alunos que frequenta esses cursos? Quem tiver duvida, dê uma saltada para Portugal/Mundo e vai a qualquer escola superior que tem esses cursos, peça o orçamento dos equipamentos acima referidos, nem estou a falar do CV dos corpos docentes.
      Será que o ministro da educação sabe qual é seu papel na garantia da qualidade do ensino?! Aonde anda os inspectores do Ministério da educação.

      Será que uma pessoa que tirou curso de Direito, onde tiverem professores de Direito com reputado CV pode ser comparado com alunos que fazem curso de Direito no IUCAI e Lusíada de STP? Será que uma pessoa que teve como professor Marcelo Ribeiro de Sousa, Bronze, Fretas de Amaral, Santa Lopes entres outros professores de Direito de reputado mérito no ensino de Direito em Portugal/Europa, pode ser comparado com corpo docente das Universidades que dão curso de Direito em STP.

      Senhor ministro da educação ponha mão nessas dita universidades, porque estamos claramente perante uma concorrência desleal. Obriga os donos dessas instituições dar um pouco de qualidade no ensino superior que estão a oferecer em STP, se não, é o nosso país que sairá a perder com essas fantochadas.

      Viva STP

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    Cubana Responder

    O principal critério para avaliar uma candidatura não pode resumir num requerimento bem ou mal escrito! O CV do Candidato não vale? Por amor da santa senhor Alberto Paulino!!

    Alias não devia ser permitido os candidatos gastarem tanto dinheiro a reconhecer assinaturas, fazer autenticações disso e aquilo quando estão apresentar uma candidatura, esse processo seria a posteriori para os candidatos seleccionados, e outra quando se tem duvida sobre a documentação de um certo candidato deve se notifica-lo para dissiparem as duvidas, o objectivo é escolher o meu melhor candidato baseando única e exclusivamente na sua formação e o seu CV, e não nas lenga lenga…

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    Rafael Responder

    Bravos os comentários

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    urgente Responder

    porque vale mais em stp saber escrever um bom requerimento ser um bom falante, do que um bom canudo ou um cv ,se nao sabem um dia aonde saber ,so mesmo no nosso pais ate quando serra assim meu povo? ate parece um pais de maltrapilos ….

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    Alice das Maravilhas Responder

    O sistema judicial está assim por causa do senhor Paulino. Ele durante anos tem sido protector dos incompetentes que trabalham no Tribunal. O saber faz-lhe muito calor. Ele prefere estar rodeado de Alice Carvalho , Leite , Frederico da Gloria e outros….. O senhor Paulino é Advogado e por conseguinte não pode ser Presidente do Juri para recrutar magistrados. Não pode ser. Tudo isso esta ferido de uma ilegalidade ab initio. Isso é elementar.

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    américano s/ dolares Responder

    credo meu deus que pais é este juizes que nao sabem escrever que engraçado nao é verdade que vergonha senho deus pai todo poderos vem salvar esta terra da mafia que apoderou desta nossa terra

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    Diáspora Responder

    Será que o Alberto Paulino, não sabe, que 50% dos tais ditos doutores, da nossa praça só tem do ensino secundário A nona classe.Onde andam os responssáveis do ministério da educação, no momento da aquisição das bolsas de estudo?É tudo uma farsa.Deixem de amiguismo,clientilismo e familhientirismo. Até o ano de 1975 a colonia portuguesa que tinha o maior nível em termos de escolaridade era S.TOMÉ E PRÍNCIPE.

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    jaka doxi Responder

    Enquanto o governo e povo pedem melhoria da justiça,os juizes estão mais preocupados com o tacho.
    Pouca vergonha

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    J.Oliveira Responder

    Normalmente, o objectivo dos concursos, sejam eles quais forem, é eliminar os possíveis candiadatos excedentários, ou, em caso de concursos documentais, eliminar os que não se dão ao trabalho de obedecer aos TDR avisados para o concurso.

    Quando os candidatos não cumprem com os TDRs do concurso, muitas vezes porque não dão-se ao trabalho de inteirar-se do seu conteúdo, estão a dar uma ajuda ao júri para eliminá-los, ou, caso a candidatura seja aceite, perderem os respectivos pontos e, logo facilitarem a reprovação.

    Os TDRs nunca são uniformes. Os sectores apresentam os seus TDRs como muito bem entenderem e cabe aos candidatos cumprí-los.

    Às vezes, porque o objectivo é eliminar os candidatos excedentários, exige-se claramente nos TDRs que os requerimentos sejam manuscritos. Mas os candidatos ignoram esse pormenor e apresentam requerimento digitalizado.

    Caso um candidato tenha a consciência de ter cumprido e caso tenha sido mesmo assim afastado ou reprovado, aí sim deve reclamar. Mas para que a reclamação tenha pernas para andar, deve utilizar os meios legais.

    Também é verdade que nos concursos pode haver facilitações. E é lógico num país em que praticamente Somos Todos Primos (STP). Mas o suposto lesado deve utilizar meios legais para que a sua reclamação possa andar.

    Força às Juristas.

    A ver vamos

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      Danilo Santos Responder

      Meu caro J Oleveira

      Comentário imparcial. Concelhos/Conselhos pertinentes. Valerão como conhecimento para futuras ocasiões. Os que têm razão na reclamação, não percam tempo.

      Abraços

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      Salvador da Pátria Responder

      Muito Boa Tarde J.Oliveira!
      Concordo consigo, quando disse que o lesado tem o direito de reclamar…
      Mas, infelizmente, muitos candidatos não reclamaram sobre a decisão do Júri, o facto de não terem sido notificados.
      Segundo informações que consegui obter por intermédio de terceiros, muitos concorrentes do famoso concurso encontram-se fora do país, que nos viu nascer.
      Por isso, julgo que os elementos de Júri deveriam notificar os concorrentes da decisão, de modo a permitir que os lesados pudessem reclamar os seus direitos.
      Concluindo e resumindo, os mais fortes concorrentes foram excluídos em detrimentos dos mais fracas, porque o sistema tem medo de juristas com boa formação técnica e científica.
      Bem haja, caro amigo!

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    Matazele Responder

    Em STP é tudo normal.
    Basta dizer que temos/ tivemos magistrados sem formação em Direito.
    Palavras de um Juiz, salvo o erro.
    Antes tarde do que nunca, Tarde piaste.

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    Matazele Responder

    Ladrão de banana é LADRÃO
    Ladrão de dinheiro do povo, milhões de dolares é DEMANDADO.
    Um tem carinho e benção o outro tem pau nas costas e algemas.
    Simples como agua.

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    Lucumy Responder

    Aos nossos jurístas. antes de ambicionárem-se ser juíz,pedem para exercer a função de escriturário da 3ª classe, aí aprende-se os meandros da escrita. Pergunta ao Manuel Vaz, este que antecedeu ao sortudo Alberto Paulino.Paulino também teve a sua pouca vergonha.É pena que já não existe o srº Diogo, Soares; estes murmuravam se era realmente juíz (1986)2º cartório. Alice hoje sabe muita coisa porque aprendeu com os erros, não havia concurso e o juíz bastava ser filho de fulano para o ser, “mas ela voutou a faculdade”…?! quem fala disso.

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    Alice das Maravilhas Responder

    Quem disso ao Paulino que o candidato a função de Juiz tem que saber redigir um requerimento. Aonde é que ele aprendeu isso? Senhor Paulino, o Juiz não é um escriba de requerimentos. A primeira coisa que Juiz deve saber é o DIREITO. Isso, ensina-se nas boas faculdades de Direito. Em que faculdade de Direito ensina-se a redigir requerimentos? Estão todos a ficarem malucos!!!!

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      Pontapé de saída Responder

      Desculpa mas quando escreveste isso..não pensaste:o que estás a dizer é o mesmo que dizer nada.
      Então é preciso alguém ti ensinar tudo na vida…é preciso alguém ti ensinar a correr…mas não consegues.
      tá calado. ya abraços..

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      edy Responder

      Alice ja chega, ja falas te muito. um requerimento e uma coisa facil de se fazer e e muito importante num concurso porque e ai que o juri do concurso vai conhecer o seu valor, ha ki se reconhecer que temos pessoas mal formadas em stp. e isto e para aprendemos a selecionar pessoas para as bolsas de estudo, e stp aprende ki nao e so encher aviao com filhos de fulanos e mandar para estrangeiro estudar e pessoas com valores e por ser filho do pescador nao ter nenhuma oportuidade.

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    Hector Costa Responder

    O senhor Alberto Paulino, enquanto jurista deveras experimentado, tem que em primeiro lugar respeitar a dignidade dos seus colegas. Não deve vir à praça pública fazer o linchamento escriba-cognitivo dos seus colegas.
    Em segundo lugar, não deve se deixar asfixiar pelo complexo de pequenez epistemológico.
    À teoria segundo a qual,”Juristas que não sabem se quer escrever um requerimento querem ser Juízes” pode ser interpretada sociologicamente, como capilaridade simbólica de exclusão social.
    Não se avalia um artista com base numa peça de arte, mas sim, em todo o contexto estético.
    O senhor Alberto tem ser mais humilde e mais sóbrio. Se a equipa que lidera tiver algumas dificuldades para lidar e interpretar as várias dinâmicas de requerimento, terá que contratar sociólogos ou filósofos para fazerem a Hermenéutica destes documentos.
    A tática da marginalização dos “outros” não é uma boa opção.

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    Ze Maria Responder

    Aproveito essa oportunidade para parabenizar os organizadores desse concurso. Afinal, não é sempre que vê iniciativas como essa apesar de estarmos (há duas décadas) num Estado que se diz Democrático de Direito…
    Que iniciativas como essa não parem por aí (porque o que mais se vê para ingresso nos cargos públicos é apadrinhagem e nepostismo).

    Caros “colegas” leitores
    Sejamos coerentes. Creio que a maoria dos que aqui postou seu comentário não deve ter noção do que seja o ato de julgar. O ato de julgar é um ato sério, responsavel e oneroso para a sociedade. Lida-se com partes (pessoas) de todas as camadas sociais, inclusive com atos de dimensão internacional. Não se admite que alguém que pretenda exercer essa função não saiba elaborar sequer um requerimento, que é o básico.

    Pergunto-vos: Se mal conseguem elaborar um requerimento,o que dizer de uma sentença? Saberão fundamentá-la adequadamente? O que de dizer de um mandado de prisão? Mandado de busca e apreensão?

    Isto é brincar de ser juiz! Uma interpretação equivocada, pode custar a liberdade e até a vida de uma pessoa (inocente). Erros que a indenização do Estado não repara.

    Aliás, num país sério, para se exercer o cargo de juiz não basta o simples licenciamento em direito. É preciso ter no mínimo o Mestrado, ter experiência de pelos menos 3 anos na advocacia, ter artigos jurídicos publicados. É preciso o notável saber jurídico.

    Já basta alguns dos que temos nos tribunais. Não vamos degradar ainda mais a instituição que temos.

    Juizes que se conformam com o simples licenciamento não interessa para o desenvolvimento do país.

    O fato de o Tício ou Mévio trabalhar no Tribunal não confere aos julgadores do concurso o direito de fazer “vista grossa” e permitir que os mesmos sejam aceites ainda que a documentação esteja incompleta.

    Aliás, permitir que isso ocorra, é praticar o crime de favorecimento. Mais uma vez, pergunto a esses concorrentes, funcionários do tribunal:
    Vocês querem que os julgadores vos favoreçam em função da vossa condição de funcionário. Qual é a moral que vocês terão como juizes, para julgar um caso semelhante, mas que tenha ocorrido em uma outra instituição?

    Permitir que sejam favorecidos é comprometer a priori, sentenças que serão proferidas pelos senhores. Isso, é concorrência desleal e uma vergonha. Não sabem os senhores que isso é uma violação ao princípio da transparência presente no Texto Constitucional vigente?

    Francamente, isso é uma aberração.
    Sr.Alberto Paulino,
    Sua decisão é de louvar. Não lhe conheço pessoalmente, entretanto, posso lhe dizer que, é de juristas com esse carater que o país precisa.

    Aproveito mais uma vez, para criticar o número tão ínfimo (8) de juizes que o poder público pretente investir. Precisamos de pelo menos 50 juízes. Só no STJ há uma carência de no mínimo 20 juizes. Há centenas de processos paralizados há décadas sem nenhum andamento (despacho) por falta de Juiz. Faltam juizes criminalistas, juizes de família e sucessões, consumidor, cível e comercial, tributaristas.

    A região autônoma do Príncipe carece de juizes. É necessário descentralizar o Judiciário para desafogar o STJ. Criar mais tribunais em outros distritos, porque continuar engessado como está há mais de 30 anos, não dá.

    Isso, não é Justiça. É brincar de fazer Justiça. Dêem a isso o nome que queiram, menos Justiça.

    Para terminar, gostaria de chamar atenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Senhor Silvestre Leite.
    Chamo a vossa atenção para melhorar o atendimento que é conferido aos usuários dos serviços prestados por essa instituição. Principalmente na área de autenticação de documentos e confeção de carteira de identidade.

    É preciso acabar com a corrupção neste setor. Funcionários recebem dinheiro das mãos de usuários para acelerar a entrega de documentos. Enquanto isso, pessoas que não pagam ficam na fila aguardando a boa vontade desses funcionários.
    Temos o problema de autenticação que ainda é manual. Tantos selos em um documento, carimbado com mais álcool do que a tinta. Poucos funcionários para fazer o atendimento, e como se não bastasse, pessoas nem o mínimo de formação em Recursos Humanos.

    (…)Há uma necessidade imperiosa de se reformar essa instituição. Já que não dinheiro para informatizar os serviços, peça ajuda de Portugal ou Brasil para isso. Do jeito que está é que não pode. É um disrespeito com a população.

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      Danilo Santos Responder

      Parabéns pelo comentário.

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        CAMBLÉ & MECLEQUÉ Responder

        Meu caro Ze Maria, entendo perfeitamente o te comentário, mas gostaria de convida-lo a analisar a essência da contenda.
        Aos que de facto têm amor a terra k os viu nascer, preocupa-se com o futuro da justiça na mesma.
        Trate de conhecer mais sobre os que ficaram de fora e os que foram seleccionados, e poderás entender a causa da sublevação.

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      Solange Responder

      Bravo Zé Maria, adorei o seu comentário.

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      Bernardo Silva Responder

      Caro Sr. Zé Maria, fico deveras satisfeito em ver comentários seus. Primeiro, porque fá-lo de forma clara, sem ofensa e atacando o essencial. Segundo, porque nos habituou a ser “isento”. Subscrevo quase tudo quanto disse. Todavia, não posso deixar de citar aqui que, no que tange aos funcionários judiciais tanto quanto sei e, decorre do n.º 9 do art. 202.º da Lei n.º 5/97 que “Os funcionários e agentes pertencentes aos serviços ou organismo, para cujos os lugares o concurso é aberto são ispensados da apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos que constem do respectivo processo individual”, logo esses estavam dispensados de apresentar determinados documentos tendo em conta que constam dos respectivos processos individuais.Tudo isso, a propósito de que eles (concorrentes funcionarios judiciais)reclamam o favorecimento. Nada disso, eles querem, sim, que este Sr. Alberto Paulino reconheça que errou e corrija o mal quanto a esta parte.
      Outra questão é o de um candidato que não redigir um requerimento, se deve ou não ser selecionado. Respondo, prontamente que não. É erro crasso aceitá-los. Devem, a priori, ser excluído, sem necessidade de serem revisto a situação. è clamoroso um jurista, candidato a magistratura não saber redigir. Aqui, o Paulino tem razão. Todavia, fiquei também a saber que, há candidato(s) da diáspora que enviaram documentos, dentro do prazo, mas esse juri não apreciou o documento, o que é muito grave. E, julgo saber serem pessoas com grau académico superior a licenciatura. Isto, sim, é injustiça. Não vou cá citar um caso em concreto porque não venho cá advocar em nome de outro, aliás, nem estou mandatado para isso mas, há um candidato mestre em direito que, inclusive publicou um artigo sobre o caso Rosema que enviou o candidatura mas o juri, pura e simplesmente, ignorou. Será que isto cheira outro lado da verdade deste concurso? Esperemos que não.
      Todavia, não posso deixar de dizer que o Tribunal começou a cair em descrença desde que o Sr. Alberto Paulino foi juiz. Recordo vários casos que…
      É bom para os tribunais que se faça uma selecção efectiva dos candidatos.
      Também fiquei a saber que algum com curso de magistratura feita não foi seleccionado. Isto é outro caso que, levanta-se dúvidas tendo em conta que o despacho do Dr. Leite diz que são preferidos os candidatos com curso de magistratura. Caso, não haja forte motivo este candidato não deve ser excluido.
      Dito isto, devo dizer que a sociedade civil está atenta a bocas mandadas por Dr. Alberto Paulino.
      Também não creio que ser um juiz novo ou velho isso não é tão relevante, apesar de reconhecer que para ser juiz tem-se que ter alguma experiência na área de direito muito particularmente forense. Mas sendo um juiz novo interessado em aprender ele fará um bom trabalho mas, se vier e dar logo em ser “todo-o-poderoso” cairá como alguns. Aí no tribunal não há lugar a prepotente. O dr. Paulino quando veio ao tribunal não sabia nada mas porque naquela altura havia bons funcionários judiciais (malogrado Diogo, dr. Luís Filipe Correia, etc) foi-lhe ensinado, minutando no processo para ele escrever. Ele não veio juiz feito. Veio, graças a alguns safou.
      O melhor de tudo isso, é mandar regressar os velhas guardas.
      Que selecionam os melhores entre melhores.

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        Salvador da Pátria Responder

        Subscrevo totalmente à opinião proferida pelo Senhor Bernardo Silva.
        Este concurso foi um atentado contra o Estado de Direito Democrático, porque a equipa do Júri, chefiado pelo Dr. Alberto Paulino violou gravemente os pressupostos do Concurso Público como prevê a Lei n.º 5/97 conjugado com a Lei Base do Sistema Judiciário.
        Qual o motivo de não terem sido notificados os candidatos com vasta experiência profissional e com elevado nível de formação académica que não apresentaram documentos considerados de ponto de vista jurídico irrelevantes?
        Sou de opinião, que os candidatos mais fortes foram excluídos em detrimento dos menos fortes, com finalidade de proteger o sistema.
        Os juristas bem preparados são menos vulneráveis a corrupção, a pressão e passividade.
        Resumindo e concluindo, o concurso em causa, foi um farsa, e promoverá má qualidade na administração da justiça em STP.

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    Pontapé de saída Responder

    Li e reli toda a polémica em volta do concurso, e dei uma vista de olhos nos comentários que foram feitos no Telá nón.
    E cheguei a seguinte conclusão: O país esta a mudar mas as pessoas não! Pois como é que alguém que quer ser jurista, não sabe redigir um requerimento, isto só pode ser na república das bananas, como é aceitavel tal coisa….alguém comentou e disse que são pessoas que formaram em Portugal e por aí fora. Meus senhores essa gente que são filhinhos de papai, alinha a inteligência a idiotice, ou seja, só têm diplomas e papeladas e mais nada: mente vazia. É preciso sermos reais e santomenses. concordo com a decisão do júri.
    E questiono mais ainda: os juízes que andam a lutar na praça pública deveriam ser “demitidos” um país onde a justiça é anarquica o desenvolvimento tarda a chegar. ioooooooolllllllll.

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      Solange Responder

      Tai alguém que perdeu a oportunidade de estar calado. Ou leu mal ou não está a perceber patavinha nenhuma daquilo que os outros já disseram. Se calhar também quer ser juiz. É triste meu caro. Antes de opinar recolha melhor a informação porque eu tenho a certeza que o senhor Alberto Paulino sabe que ele mesmo foi desonesto intelectualmente. Só pessoas mal informadas é que ele conseguiu enganar. Mas não se deixe enganar meu caro.

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    Matazele Responder

    Banco Má lingua! e outros!
    Conselho quer dizer chamada de atenção, ou coisa parecida. Concelho, quer dizer freguesia, zona, concelho de Sao tome, por exemplo.
    Ensino superior nacional deve ser promovido, mas longe de suprir as deficiencias que temos. Em 100 melhores Universidades do Mundo, Portugal, Brasil não figuram, Universidades de Africa pior um pouco. Qual é o Santola que frequentou uma das melhores Universidades do Mundo. Poucos gatos pingados!!!!!
    Quem não sabe redigir um doc para ser Juiz???
    Convenhamos!!
    É mesmo que dizer para ser ministro não precisa estudar, basta haver quem lhe indica.
    Esta é boa!!!

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    Malembe Malembe Responder

    Neste nosso solo Pátrio, como diz e bem um amigo meu, é normal em STP.
    Ja tivemos Ministros, varios, sem formação superior.
    Logo após a (in)dependência, podia-se aceitar, mas nos anos 90 é lamentavel.

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    Lício Responder

    Parei de ler no título. SEQUER É JUNTO, meu caro! Pelo jeito o autor sofre do mesmíssimo mal dos alegados “juristas” (ou arremedos de).

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    Gregorio Responder

    RISOS…
    Uma certeza eu tenho, mesmo aqueles que já andam no sistema são muito fraquinhos, imaginem os que estão pra chegar…Coitadinhos…
    Só mesmo em S.Tomé, arranjam cada uma, para
    destraír esse povo sofredor das muitas sem vergonhas que andam a fazer. Como santomense que sou não merecia isto, mas pra tipo de dirigente que temos outra coisa não nos esperava, só vergonha.Que tal gente, vamos mudar de nome, em vez de stp, passaria a ser ONDE TUDO É POSSÍVEL.
    Ainda volto BESTAS

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