Doca de Peixe construída por Taiwan está a ser negociado e o Tribunal de Contas ainda não sabe

A Doca de Peixe que custou ao Estado São-tomense 5 milhões de dólares, financiados por Taiwan, está a ser negociado. O Primeiro-ministro Patrice Trovoada anunciou que já foram mobilizados investimentos privados na ordem de 3 milhões de euros para dar outra utilidade a Doca de Peixe. O Tribunal de Contas diz que não conhece o negócio.

Apesar de constatar alguns avanços na relação entre o Estado com terceiros, e nos processos de contratações, o Relatório do Tribunal de Contas, diz que «do mesmo modo que se registam avanços, notam-se também fenómenos inversos e preocupantes, tais como concessões de grandes extensões de terra e de infra-estruturas importantes do sector empresarial do Estado sem que os respectivos contratos sejam submetidos ao visto do Tribunal de Contas tal como determina a lei», precisa o relatório do Tribunal de Contas.

Na leitura do relatório, a voz firme de Francisco Pires, ecoou na sala com o seguinte parágrafo. «Não será demais salientar que ninguém está autorizado a engajar o Estado são-tomense em contratos que não tenham sido objecto de visto do Tribunal de Contas», advertiu, o Presidente do Tribunal de Contas.

As considerações e advertências feitas pelo Presidente do Tribunal de Contas, levaram a imprensa a recordar as recentes declarações do Primeiro Ministro Patrice Trovoada, proferidas na passada sexta –feira no cinema Marcelo da Veiga. Numa espécie de balanço das acções do governo, Patrice Trovoada, disse que «foram mobilizados investimentos privados na ordem dos € 3 000 000, com vista a conferir ao edifício de Doca/Mercado de Peixe finalidade útil. Encontra-se em fase assinatura um contrato de investimento com o objectivo de reabilitação de mais de dois mil hectares de cacauzal, com particular incidência na Zona Norte da ilha de São Tomé», é o extracto na íntegra, sem acrescentar uma vírgula, do discurso proferido pelo Primeiro-ministro e que o Téla Nón teve acesso.

Questionado pela Imprensa se tais negócios anunciados pelo Chefe do Governo, e outros relacionados por exemplo com o investimento privado na ilha do Príncipe, mais concretamente no sector do turismo, fazem parte dos tais fenómenos inversos e preocupantes denunciados pelo Tribunal de Contas, Francisco Pires, respondeu que a imprensa efectivamente está atenta. E acrescentou mais. «A verdade é que em termos legais, ninguém, seja em São Tomé e Príncipe, seja em qualquer país do mundo sério, está autorizado a entregar seja quais forem os bens desta natureza a qualquer parceiro sem que se cumpram as formalidades legais», declarou o Presidente do Tribunal de Contas.

Para esclarecer melhor o caso, a imprensa, perguntou ao Presidente do Tribunal de Contas, se tinha conhecimento do negócio em torno da Doca de Peixe que custou ao Estado são-tomense 5 milhões de dólares, ou melhor, se o Tribunal de Contas já tinha visado o negócio. «O Tribunal de Contas não recebeu qualquer documento neste sentido. Até este momento não deu entrada qualquer documento relacionado com a doca de pesca no tribunal», pontuou o Presidente do Tribunal de Contas.

No entanto, desde Abril último que a Associação dos Economistas, denunciou o facto de o Governo ter decidido vender a Doca de Peixe a favor de um grupo privado internacional, sem a abertura do concurso público, como aliás obriga a lei de licitação pública em vigor no país.

Assim, a questão da realização do Concurso Público, é outro aspecto que o Tribunal de Contas no quadro das suas competências deverá fiscalizar, a legalidade ou ilegalidade, do negócio que tem a Doca de Peixe como alvo e sem concurso público.

O protesto público da Associação dos Economistas, está plasmado numa carta endereçada ao Chefe do Governo.

Por outro lado, pesquisando a imprensa sub-regional, mais concretamente a gabonesa, o Téla Nón encontrou referências sobre o investimento a ser feito em São Tomé por um grupo privado gabonês, e que ganhou maior consistência, após a visita do Primeiro-ministro do Gabão a São Tomé. « La Compagnie d’exploitation commerciale africaine et société Gabonaise de Distribution (Ceca Gadis), spécialisée dans la distribution de produits de grande consommation, va y ouvrir un supermarché. ». A tradução do artigo da imprensa gabonesa, deixa entender que o grupo privado (Ceca Gadis), baseado no Gabão vai abrir um super mercado em São Tomé e Príncipe.

Uma informação que vai de encontro aos rumores postos a circular em São Tomé, segundo os quais a Doca de Peixe será transformada num super-mercado. Um projecto ao que tudo indica importante para São Tomé e Príncipe. Um país pequeno que se rege por leis. Leis que ao que tudo indica devem também ser respeitadas por todos, antes e depois da execução dos grandes projectos.

Abel Veiga

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    Gigolo Responder

    Afinal????????????
    Aonde é k estamos e até aonde iremos parar?
    O Estado e o Estado não se entendem. Infelizmente só sabem adotar sistemas portugues. Vejamos o caso dos Impostos, kem tem costas grande nd paga aquele k se rala a trabalhar tem k dar ao Estado pensando k será para infraestruturas e saneamento.Mas infelizmente vai td para viagem. É bom k as pessoas k imitaram estas leis vejam como o Portugal esta em queda livre, é assim k queremos o nosso STP? Apesar de estarmos em queda logo após a independência, pois o preto não gosta de ser guiado por preto, o colonialismo entrenhou nas veias, pele, osso deste povo.

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    voador panha Responder

    A tribunal de contas nao pode limitar a constatar os factos fraudolosos, tem que agir em conséquência!!!

    A lei da naçao é soberana, e da ao tribunal de contas todas as prerogativas inerentes a sançoes de crimes e delitos financeiros économincos cometidos em nome da naçao e contra o interesse géral do povo santomense.

    O Dr fortunato Pires nao pode tar a chorar que esse ou aquele contrato nao lhe foi apresentado antes da devida assinatura pelos mesmbros do governo. Ele tem é que agir segundo a lei, e declarar esses contratos fraudulosos como nulos e de nulos efeitos!!! e para ter a força executoria, pode fazer valer as vias de execuçao ao penhorar esses mesmos bens!!!

    Lembro ao Pires que a funçao de um juiz nao é vir a via publica “chorar” que as pessoas investidas de poder publico, com missao de serviço publico ou com mandato electivo, sao foras da lei.

    Ele como juiz deve sanctionar essas mesmas pessoas.

    Se um caso nao segue a procedura administrativa, civil ou pénal, entao peca por vicio de procedura. Portanto o contrato da doca de peixe se nao seguio esses trametes legais/ reglamentarios entao é nulo com efeito retroactivo.

    Mais uma vez nao chore a ma aplicaçao da lei, simplesmente aplique-as segundo a sua funçao de presidente de tribunal de contas!!!!!

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    Salvador Responder

    Penso que o Governo deveria ter tentado arranjar uma solução que acrescenta-se mais valor ao País. Mais um comerciante na praça não irá resolver o problema do País que é falta de produção.

    Eu penso que esse espaço teria muito mais a oferecer ao País se fosse transformado numa universidade ou escola técnica.

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    verdadest Responder

    Quero ver se o Chico Pires tem coragem de enfrentar o PT como ele fez com os seus camaradas pq não quiseram apoiar-lhe para presidenciais.

    E para o telanon, a lei que o governo está infringindo (neste caso) não é a lei de licitações, mas o decreto-lei 47/2009 que regula a alienação dos bens do Estado.
    Se não me engano, a Obra já está em curso na doca. E se as más bocas não se enganam muito (o que não costuma acontecer) trata-se de negócio consigo próprio, ou seja Essas empresas gabonesas têm algo a ver com o PT.
    Disse

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      Paracetamol 500mg Responder

      Por isso é que ele viaja sem os respectivos ministros. Ministro DVD esse Patrice Preguiçoso. Esta a explorar o povo. Ele e o rafael branco tem a mesma cara. Cara de bandidos

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    Manuel Preguiçoso Pinto da Costa Responder

    Se querem saber a verdadeira história da Doca pesca, aconselho a perguntar arquitecto Pina….

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    Gamer martins Responder

    Trata-se de uma aberração muito grande pensar em transformar a estrutura em Supermercado ou coisa de genero.
    A sugestão que deixo e porque no futuro iremos enfrentar crise alimentar, e no ambito da segurança alimentar, outrossim o PAM está se afastando das cantinas escolares, uma boa alternativa é transformar o edificio em gabinete, laboratorio e viveiro para criação de peixes. Com pouco investimento na zona da Baía, com algumas jaulas flutuantes, podia-se criar peixes e fornecer as escolas.
    Teriamos as nossas crianças bem nutridas e com bom resultado no final do ano. Bastando as escolas produzirem, couve, banana, tomate, feijão, matabala, batata doce.
    Criação de peixe no mar é uma solução.

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    Africander Responder

    Estados Unidos devem intervir de imediato em STP para o bem da nossa democracia e das gerações vindouras.

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    Original Responder

    Man Chico,use a lei como usou para repor a diferença da venda de Enco.Se não actuar sobre este caso agora,vai aparecer muitos mais e depois vai ficar totalmente baralhado.O governo não é composto por uma boa parte de juristas que sabem que leis são para serem cumpridas?fazem tudo de prepósito para depois mobilizar o povo contra TC.Força man Chico.

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    plúga Responder

    enfim…são tantas opiniões quanto ao destino a dar doca pesca..infelismente saem daqueles qua não sabe o que é governar. pois, o Sr. trovadinho que venda, arrende ou dê o destino que quer, mais, tem que obdecer as regras leagis e em vigor…porque depois de aproveitar da queda de ma raffa por venda alheia de enco com consequências desastroças para o país, deve acautelar-se nas futuras vendas, porque se não o fizer vai governar muito pouco…o periodo de graça está a chegar ao fim…o prazo de validade dos governos em STP é de 24 meses..ainda restão pouco mais que metade por isso é melhor corigir o êrro em tempo útil ….para não perder azeite e matété…

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    madalena Responder

    Pensar na aquacultura, mais concretamente em maricultura pode ser uma alternativa a sustentabiliade e segurança alimentar, para não dizer a soberania alimentar.
    Mas como facilmente, calculam estamos com uma visão muito curta das coisas,, mesmo as pessoas com o conhecimento na materia preferem manter calados. Muita pena!
    Ajudem os politicos a decidirem, a sociedade civil tem força.
    É dificl acreditar mas é verdade, não temos inspectoree de pesca, junto as embarcações da união europeia, Quem ficaliza as capturas, Deus está a ver tudo.
    Japão tem experiencia que sobra, China, etc.
    Transformar em Supermercado a Doca de Pesca, por amor de Deus pai todo poderoso.

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    E.Santos Responder

    Abel,

    A RTP África pediu desculpas pelo erro do seu correspondente e corrigiu a notícia. Acho que deverias ter o bom senso de aqui fazer o mesmo.

    De acordo com a RTP África “o Governo não está a negociar a doca pesca” e sim “mobilizou recursos para dar uma melhor utilidade ao espaço”.

    Um jornalista só faz afirmações com certeza de factos (provas evidententes), senão tem apenas de levantar hipóteses.

    Para quem passou na Católica Portuguesa….é preciso ter cuiidado. A dar informações erradas a RTP por seres contra o Governo só vais pôr em causa a ti próprio, o teu lugar. Branco não tem meio termo, não perdoa falhas, nós é que somos uma bandalha. Tudo serve.

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      Téla Nón Responder

      Abel Veiga não retira nenhuma vírgula do artigo escrito. Nenhum primeiro ministro de qualquer país pode anunciar investimentos para uma infra-estrutura no valor de 3 milhões de euros, sem antes ter negociado com os investidores. O Primeiro Ministro Patrice Trovoada anunciou tal investimento de 3 milhões de euros para a Doca de Peixe de forma pública. Qual investidor que aplica 3 milhões de euros numa infra-estrutura cuja a construção custou 5 milhões de dólares, valor da construção é quase equivalente ao do investimento anunciado pelo Governo, e sem negociar? Isto acontece sem negociar? Infelizmente você talvez não consegue perceber a relação intrínseca entre investir e negociar. Acha que o investimento da empresa gabonesa que está a operar na Doca de Pesca, sem antes ter aberto um concurso público, como determinam as leis deste país, caiu do céu na passadeira do hospital? Não houve negociações? Pelo que sei a RTP não pediu qualquer desculpa, ao contrário da sua versão falsa. A RTP apenas disse que ao invés do “negócio” como a peça fez referência, foi feito o investimento, conforme disse o Primeiro Ministro. Os últimos acontecimentos a volta deste caso, poderão ser relatados no futuro. Em que ficamos, houve ou não negócio para para dar lugar ao investimento. Em princípio este assunto vai fazer correr muita tinta. Espera para veres e perceberes melhor as coisas. Fica uma garantia para si. O Téla Nón não vai retirar nenhuma vírgula do seu artigo, nem com a faca no pescoço. Não está em causa qualquer aversão ao governo, que é de todos os são-tomenses. Está em causa a observância das leis que regem o Estado de Direito Democrático são-tomense. O Tribunal de Contas competente fiscalizador das contas do Estado não sabe do negócio, e advertiu o Governo para o facto de nenhum contrato que envolve os bens do Estado, ser realizado sem o competente visto do Tribunal. Foi com base nas advertências do Tribunal de Contas que o Téla Nón fez a notícia. Leia com atenção o artigo. A mesma forma como o Téla Nón relatou as posições do Tribunal de Contas no passado, sobre diversos negócios realizados no país, assim mesmo, está a fazer neste periodo chamado de MUDANÇA. Recorda do caso da venda da ENCO para a Sonangol? Naquela altura São Tomé e Príncipe tinha um governo como tem hoje. Portanto não está em causa governos, mas sim a contribuição que a imprensa tem que dar na promoção da boa governação e sobretudo na transparência da gestão da coisa pública.

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        Mohamed Takora Responder

        Caro Abel Veiga,

        Continue contando as verdades aos teus conterrâneos porque é a unica fonte que têm para conhecer o que se passa.

        Bem haja STP

        Congratulações.

        Takora Mohamed

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        E.Santos Responder

        Como dizes “A RTP apenas disse que ao invés do “negócio” como a peça fez referência, foi feito o investimento, conforme disse o Primeiro Ministro. Os últimos acontecimentos a volta deste caso, poderão ser relatados no futuro”.

        Então faço-te a seguinte pergunta:
        Se era irrelevante este facto, porque carga d’água a RTP corrigiu a notícia já depois de ela ter passado um dia antes? Podia a RTP África ter-se feito de despercebido, não?

        Mas não se fez. Porquê? Provavelmente porque a RTP, dada a sua idoneidade, tem a noção que deve informar de forma isenta e sem fazer juízos de valor.

        Veja se compreende a diferença. A conclusão de que não há investimentos sem negociações é sua, e por muito que acredite que existe uma relação directa entre negociação e investimento, isto não é informação, porque ninguém disse isso. Porque não se limita a informar e deixar estas conclusões para quem lê a notícia. Enquanto jornalista não pode querer informar e comentar ao mesmo tempo. Para isto seria comentador e dava a sua opinião. Aliás, pode sempre dar a sua opinião aqui mesmo, como nós.

        Não vai tirar uma virgula, por pura teimosia, porque estamos em STP e a ética jornalística é de certa forma irrelevante.

        Acho-o uma pessoa trabalhadora, que se esforça por levar as notícias aos filhos da terra na diáspora sobretudo, e isto é de louvar. Mas não posso deixar de lhe dizer, e acredito que os seus amigos também lhe dizem (se não dizem não são seus amigos), que pela forma como escreve é notável a sua aversão ao governo. Nem precisamos ser génios para perceber.
        E acredito que isto as vezes impede-o de ser coerente e de fazer o devido balanceamento entre informação e opinião.

        Não quero dizer que o governo negociou ou não negociou, não faço a mais pequena ideia. Mas o certo é que se negociou como acredita que fez, ao seu tempo isto há de vir a tona. Continue as suas investigações e quando tiver provas contundentes de tal facto apresente-os como informação. Antes disto é tudo mera suposição e deve ser apresentada como tal.”Há uma hipótese de ter havido negociações entre o governo e a tal empresa que resulta num investimento de X milhões. E se o houve, o tribunal de contas diz não ter conhecimento”. Percebe a diferença?
        Não queira ser apressado e colocar de forma leviana a carroça a frente do boi. É só o que lhe quero dizer. Uma crítica construtiva, não se enerve.

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          E.Santos Responder

          Ah, esqueci-me de lhe colocar outra pergunta. Está-me a dizer que o Tribunal de Contas afirmou que o Governo negociou a Doca Pesca sem que este fosse informado ou que o Tribunal de Contas diz ter advertido o Governo sobre a necessidade de todos os contratos do estado serem submetidos a validação deste órgão e que se o governo eventualmente negociou a Doca Pesca este não foi informado, logo não tem conhecimento de tal facto?
          É que são duas coisas totalmente distintas.

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          Téla Nón Responder

          Muito obrigado pela resposta. Continuo a dizer que houve negócio, como aliás a peça o diz. O Téla Nón tem em mãos indicadores claros deste negócio, e na devida altura os publicará. Aliás como você mesmo disse, se houve negócio vai vir a tona. Por isso, nenhuma vírgula será retirada do artigo. Como sabe trabalho também na RTP. Para já prefiro não detalhar os contornos da grave onda de pressão do Governo que se abateu sobre a delegação da RTP-África em São Tomé, alguns minutos após a divulgação da notícia na última quarta – feira. Não é para não por em causa a sua idoneidade que a RTP, disse que ao invés do Negócio houve investimento. Caricato, porque investimento é por si só um negocio. As razões que levaram a RTP-África, a fazer a correcção que na prática não é nada mais do que dizer o mesmo, para já prefiro não avançar, porque estamos a falar de um outro órgão de comunicação social. Pelo Téla Nón digo tudo. Saiba que Abel Veiga enquanto jornalista da RTP-África, não produz nenhuma reportagem sem que o texto escrito e a peça televisiva como tal, sejam avaliados pelo Delegado, portanto como mandam a normas de qualquer redacção de informação. Assim a notícia em causa antes de ser veiculada, teve total aprovação da delegação. A notícia que o governo não gostou e por sinal, também não agradou a si, teve total aprovação do órgão de comunicação social que você diz e muito bem ser idóneo.
          Prefiro não detalhar mais…. Digo-lhe apenas para esperar, espera um pouco, um pouquinho mais….
          Respeito a sua opinião sobre a aversão que Abel Veiga tem em realão ao Governo. É sua opinião. A forma como Abel Veiga escreve não mudou depois de Agosto de 2010. O anterior Governo também falava da mesma aversão de Abel Veiga. Sempre escrevi da mesma forma e assim vou continuar, mesmo com a faca no pescoço……

          Saudações

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    J. Oliveira Responder

    O Tribunal de Contas tem, pelos vistos, tentado lutar para fazer o que deve ser feito.

    Mas lembrem-se que o Tribunal Constitucional já teve a nojenta atitude de considerar que os supostos julgamentos do Tribunal de Contas eram inconstitucionais.

    E que julgamento? aquilo era julgamento? Aquilo não passava de uma iniciativa que abria portas para que outros tribunais tivessem caminho transparente de actuação.

    Mas foi infelizmente considerado de inconstitucional, tendo, certamente, ajudado a QUEBRAR AS ASAS do Tribunal de Contas.

    Mas devemos continuar a acreditar que o TC não vai deixar-se abater.

    De qualquer modo, devemos também acreditar que as maldades chegam a ter muito mais força do que o oposto.

    Os maldosos são sempre mais poderosos.

    Viva TC. Por um STP e RDSTP melhores.

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    Rio de Ouro Responder

    Depois de anos de impasse, qualquer decisão deveria colocar Taiwan em 1º lugar, uma vez que o capital pertence-lhes.
    É uma questão de cortesia, diplomacia e , se calhar, agradecimento.

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    Paracetamol 500mg Responder

    Fortunato Pires não vive num pais a serio. Vive num pais de fadas. Em vez de investigar, inquirir sobre a conta do Estado, sobre o património do Estado,fica no seu gabinete com AC, a espera que os acontecimentos venham ter com ele. Por isso fintam-lhe e bem.
    Quem arranja tacho é assim mesmo…

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    R. Carlos Responder

    Caros leitores

    Estamos na mesma agua e não no mesmo barco.

    Os nossos dirigentes falam e não fazem nada.
    Ninguem assume nada neste país.
    As coisas são feitas com algum espírito de maldade.
    Vamos sair a rua e pedir que refizesse o nosso sistema judicial.
    A pior instituição de STP. Uma instituição que não conseguiu provar e colocar na cadeia os dirigentes que delapdaram os bens públicos. Que vergonha!

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    MD Responder

    Mas afinal, aonde estamos? Estamos num país com vários Estados? Aonde está o segredo de Estado. Aonde está a Ética? Se pensamos no País assim, tudo estará adiado para nunca mais. Teremos que deixar populismo, campanha e assumir as nossas funções virado par bem estar do País e não complicar os actos que visam bem estar da população. Se porventura houver alguma falha desta ou daquela parte, as instituições credíveis e responsáveis devem chamar um ou outro para resolver o problema, mas não acusar e mandar o recado através da comunicação social. Entendo que apenas existe um ESTADO. Governar e fazer justiça de Bem Público não deve ser feita na rua e também não deve ser campanha.

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    Piá cû uê txilá Responder

    Querem o meu parcer:
    que transform de MORGUE, tendo emconta que o único que existe no nosso hospital não tem condições para conservação de cadaveres: do povo so resta é a morte.

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      jaka doxi Responder

      Onde para a tal Associação dos economistas?

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