Cidadão nigeriano-são-tomense detido por importação ilegal de medicamentos

A polícia económica que anunciou esta quinta feira, a detenção de um cidadão nigeriano que também ostenta nacionalidade são-tomense, diz que mais de 30 caixas de medicamentos diversos foram importadas ilegalmente da Nigéria. O mais grave é que a mercadoria passou pelas alfândegas sem pagar qualquer imposto.

O caso mostra quão frágil está o sistema nacional de segurança aduaneira. O cidadão nigeriano-são-tomense, cuja identidade não foi revelada pela Polícia Económica, conseguiu importar mais de 30 caixas de medicamentos diversos a partir da Nigéria. A importação que encheu uma das salas da Polícia Económica, passou pelas alfândegas sem que alegadamente os serviços de fiscalização, dessem conta disso. «Segundo os dados que temos ele importou os medicamentos e fez sair das alfândegas sem o devido despacho. Portanto estamos perante a fuga ao fisco», explicou Samuel António, Director da Polícia Económica de São Tomé e Príncipe.

A polícia económica diz que a investigação prossegue, para descortinar se houve conluio dos serviços de segurança aduaneira neste tipo de contrabando. «O suspeito diz que aproveitou a distracção do pessoal das alfândegas, para tirar os medicamentos. Portanto ainda não podemos dizer se trata de conluio com o pessoal das alfândegas ou não. É um assunto que posteriormente iremos apurar», pontuou. O director da polícia económica.

Fuga ao fisco é crime, mas também não deixa de ser crime o facto do cidadão nigeriano que vive há vários anos no país, e por isso mesmo ostentar também a nacionalidade são-tomense, ter importado medicamentos a margem da lei. «Ele incorre na prática de crime de descaminho e contrabando, tendo em conta que medicamentos não podem ser importados de qualquer maneira. Segundo a lei para importar medicamentos é preciso que o importador seja proprietário de uma farmácia e deve preencher uma série de requisitos antes de fazer a importação», sustentou Samuel António.

Talvez por falta de sorte, ou porque desta vez, os deuses cansaram e viraram as costas para o importador nigeriano-são-tomense, uma caixa de medicamentos caiu numa das ruas da cidade de São Tomé quando uma carrinha transportada o lote de medicamentos para a residência do importador.

Um agente da polícia nacional apanhou a caixa e levou para o comando da polícia de Água Grande. Segundo o Comandante da Polícia de Água Grande, a reclamação feita pelo dono da caixa, a polícia procurou saber qual era o conteúdo. O cidadão nigeriano-são-tomense disse que eram anzóis para a pesca importados da Nigéria. Desconfiada a polícia abriu a caixa e não encontrou anzóis mas sim medicamentos.

Foi assim que se detectou a infracção. A Polícia Nacional encaminhou o importador para a Polícia Económica para investigação do caso.

A venda de medicamentos nas ruas da cidade de São Tomé, é uma ilegalidade normalizada há vários anos no país, apesar de duas crianças com idades superiores a 10 anos, terem encontrado a morte após a ingestão de medicamentos comprados pela mãe nas ruas de São Tomé.

O Estado são-tomense chegou mesmo a ser condenado pelos Tribunais ao pagamento de indemnização a mãe das duas crianças que perderam a vida. Mas a ilegalidade persiste aos olhos do Governo. «O governo já tem um plano de acção para resolver o problema. Estamos a espera das directivas para podermos actuar. É uma situação que envolve chefes de família, há muita gente que vive disso. Portanto o governo está a preparar um plano para resolução do problema», defendeu o Director da Polícia Económica.

Enquanto o Governo estuda plano estratégico para resolver a ilegalidade de venda de medicamentos nas ruas, tudo indica que o comércio informal de medicamentos não pára de ganhar força. Ao que tudo indica a importação feita pelo cidadão nigeriano-são-tomense, deveria alimentar o stock de medicamentos comercializados nas ruas de São Tomé.

A Polícia Económica garante que o cidadão nigeriano-são-tomense, foi entregue esta manhã ao Ministério Público.

Abel Veiga

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    ôssobó Responder

    Pois é!la esta. isto é a prova que o nosso são Tomé esta cada vez mais vuneravél a essas situações. onde está policia fiscal, so estam la para criar pobres problemas para levantar uma televisão, radio k veio de Europa. nao é?

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      Fidelio Castro Responder

      Obrigado pela constatação ôssobó. De fato esses agentes fiscais, funcionários aeroportuários, e diria até mesmo nosso governo criam muitos entraves aos produtos insignificantes que nós pobres santomenses importamos ou trazemos para nossa terra (tv, rádio, forno eléctrico, carro de + de 20 anos, etc) mesmo se forem coisas velhas. Não é em vão que o comércio dos estrangeiros cá na terra sobrevive e do homem da terra não vive, pois aos nacionais é pedido todo tipo de contribuições e o wechaismo não nos deixa ver outro a desenvolver, enquanto os estrangeiros podem e reinam. Deixemos de brincadeiras, polícias fiscais não viram TRINTA CAIXAS DE MEDICAMENTOS passando. Se não viram, então o Governo vai ter de importar TRINTA CAIXAS DE ÓCULOS PARA TODOS aqueles que estavam naquele turno, pois devem padecer de “cegueira histérica”.
      Aproveito para levantar outro assunto muito sério. Tem entrado ultimamente uma quantidade infindável de electrodomésticos velhos vindo de Nigéria, sobretudo frigoríficos velhos carregados com gases já proibidos mundialmente, que poluem o ambiente, e fazem muito mal ao seres humanos. Fica aqui o alerta para a situação e gostaria de saber se num futuro muito próximo teremos espaço para depositar todas estas velharias perigosas? Como relacionaremos com a situação destes resíduos sólidos e altamente perigosos. Acredito que os impostos aduaneiros são necessárias, mas a vida vale muito mais. Ainda por cima surge a dúvida será que pagam mesmo os impostos, pois esta na moda a fuga ao fisco ahahah.

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      Helmader Responder

      Os fiscais das alfândegas só servem para vasculharem as malas dos passageiros ( mas só nacionais e desconhecidos)no aeroporto. Qualquer dia metem mão na merda

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      Filho da Pátria Responder

      Chega de corrupção!!!!!!
      Que país é esse? Como assim fuga de fisco? Será que é isso mesmo, ou há em São Tomé e Príncipe, grupos de máfia? Onde já se viu um país onde não há justiça, sem a justiça não há, paz, não há personalidade, mas que país é esse que tornou São Tomé e Príncipe? Hó Senhor procurador da republica, hó senhores juiz de tribunal constitucional, hó senhor ministro da justiça, hó senhor ministro da defesa, hó senhor Primeiro ministro, hó senhor Presidente, para onde foram os vossos carater? será que têm um pouco que seja da dignidade para que a justiça possa ser feita nesta terra que só tem 10001km2? Até quando que serão cegos? até quando deixarão de sugar o sangue do povo santomense, até quando estarão obcecados pelo petróleo e esquecerem do povo. Deixam de ser vil, crúeis, insensatos, hostil. Ganhem um pouco da consciência e façam algo pelo povo, eles vos elegeram para lhes governar, não para lhes escravizar, peço-vos que usem um pouco de alma que existem dentro de vos e ouvem o coração. Não deixem a ganância vos dominem. Será que não percebem que neste mundo estamos só de passagem? que o que é do mundo fica no mundo? que morremos e todas essas riquezas ficam para outros? como é que podem ser tão cegos? Tiraram o povo da mão de branco para lhes escravizar pior que os brancos, isso faz de vos o quê?

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    Carlos Ferreira Responder

    É mais um processo que o Ministerio público vai mandar arquivar, de certeza absoluta. Depois dirão que eu tinha razão. O madié tem massa e como tal nada lhe acontece. Estamos a subir.

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    vice Responder

    estamos a dar nacionalidade a criminosos. que estado sem moral?!!

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      Aguém fala Responder

      É uma TRISTEZA…! Ver S.T.P,nesta situação vulnerável de tamanha incalculável,mas porquê?!Distração dos agentes de fiscalização!? Em que país é que estamos? Senhores e Senhoras responsáveis em determinados setores;é isso que vocês chamam ” Estamos a trabalhar”? Será isso a vossa produtividade?Pois digo o contrário:É bem provável que poderá haver mais mãos metidas neste cofre.È inadimicível! As autoridadades competentes têm que agir no sentido de chamar responsabilidades aos responsáveis.

      Será possivel isso acontecer num dos países da europa ou até mesmo de áfrica? Onde se trabalha realmente,não é o caso de “faz de conta” como em S.Tomé.Isso faz-me refletir na opiniõa de um comentador (utilizador) ,que quando a inauguração de mais um voo em STP, Nigéria-S.tomé e vice-versa,disse:”Será mais um meio de ligação para o trafico de armas,pessoas drogas. E outro ponto é que a população ficaria mais vulnerável a contrair doeças(TST) entre outras” acrescentando ainda mais ;a fuga ao fisco.Tudo isso devido a entrada e saída dos cidadãos Nigerianos,Como são conhecidos por todo o mundo,como Criminosos,mafiosos,falsificadores,traficantes e ou terroristas, sem meios rígidos de controlo.Isso é um assunto assério.

      Gostaria que assembleia da república revesse as Leis que regem atribuição de nacionalidade sãotomense aos terceiros.

      E também que o governo trabalhasse no sentido de pôr cobro à doente onda de corrupção em S.T.P

      Reflitam nesta sugestôes nisso!

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      Mimi Responder

      Infelizmente em S. Tome, tudo o que vem à rede é peixe. Seja ele nigeriano, libanês, gabonês…. Se é estrangeiro, entao é bom!

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    luisó Responder

    ele não levantou sem as pessoas verem!
    eles estavam distraídos porque ele pagou para olharem para o lado…
    todos sabem que basta pagar 300 ou 400 contos que os policias olham para o lado!!
    então e o tabaco que vendem na rua vem da onde?
    e os cambistas da rua?
    deixem vir os nigerianos deixem….

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    optimista Responder

    MEU DEUS

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    Chico Paco Responder

    Deixa estar que esse senhor será posto em liberdade com ajuda da Ordem dos advogados e outros traidores da patria, q basta o que os metam dinheiro no bolso que tudo fica resovido, mesmo que para isso a vida da nossa população nascida e criada em STP esteje em perigo tal como aconteceu com camaronês que vilou a lei do país que ainda a bem pouco tempo na nossa casta de “juizes” o cologou em liberdade sem qualquer penalização pelo crime cometido. Mais um caso para Gabriel Costa defender juntamente o Posser da Costa os verdadeiros Amores da patria. Se fosse um cidadão são tomense a cometer tais crime na terra desse dois cavaleiros andantes seriam mortos e nem familia teria direito ao corpo para enterrar.
    Ando farto de são-tomenses biscateiros da patria… Desgraçados…

    Viva RDSTP!!!!!

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      Edson Francês Responder

      Nem mais, eu não diria melhor!!

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    Dos Santos Responder

    Voces ja estao quase a discubrir aonde e como os dirigentes compram grades jeeps.

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    3 macucu Responder

    No meu ponto de vista, esta situçao nao està na sua primeira vez como ladrao tem 99 dias e ultimo é para patrao ,quer dizer que hoje é medicamentos amanha serà cocaina ,isto é para atirar a mais atençao ao homems de fiscalisaçao temos que tomar muito cuidado com esses Nigerianos porque eles sao capazes de fazer pior no nosso STP é muito triste para esse povo

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    jose antonio Responder

    mas um caso para arquivamento por falta de provas, assim como foi o caso do cidadao camerones com as bebidas contrafeitas e pior e que o tela non dentro de pouco tempo vai publicar que o culpado e o governo

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    Malébobo Responder

    Neste pais cada tem que contribuir com sua parte e não deixando tudo para governo, o quê que os policias de guarda aduneira anda la fazer, so fazendo esquema, isto não pode acontecer, toda equipa de serviço neste dia dveriam estar suspensa, obrigado,fui

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    Mimi Responder

    Se dentro dos fardo aparecem medicamentos, o que mais podera vir? Drogas?…

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    pantufas Responder

    Isto num país sério,o cmdt da GGuarda Fical teria posto o cargo à disposição.

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    que sera Responder

    O Homem 30 caixas de medicamentos sem mais nem menos e estão a dizer fuga ao fisco. Mais de fuga ao fisco é a falta de control nas as afandegas é acorrupção evidente existente nas afandegas porque esse homem de certeza absoluta tem um pessoa que ele paga nas alfandegas. ainda Mais é o perrigo de esses medicamentos irem a para nas ruas porque de certeza são medicamentos fora de prazo, por isso tivemos o caso de morte das duas crianças. O governo os partidos politicos onde estão para atacar esses problemas? Quando é que as instiruições do Estado começaram a funcionar?. Resposta:
    Quando os funcionarios de estado começarem a ganhar o que é devido para subsistir…………….. hummmmm

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    São-tomenses Responder

    sinceramente, afinal é o que se passa em são tomé?
    Será que alfandega ou a quemn do direito investigam também os balões de faldos que os nigerianos importam para São Tomé e Príncipe, esses balões de faldos que eles importam é um perigo eminente para nosso país, cuidado nesses balões podem importar armas de fogo, abre os olhos cuidado com essa raça. só em são tomé que aceitam com facilidade a entrada desses estrangeiro bandido. É preciso o governo ter alguém que de direito, responsável sem corrupçaõ para investigar esses caso.

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    Conóbia cumé izê Responder

    Quando a cabeça não regula o corpo é que paga.O nosso STP deixou de ser país.Estamos num inferno. Somos qualquer coisa menos santomenses e patriotas.Um atentado a saúde pública, dos mais graves.Enfim, Alfandiga,polícia fiscal e tudo mais. Estão a serviço da corrupção.Um poduto que pode arrazar com STP.Produto quimico de origem duvidosa.Tantas patologias fora de controle em STP e os cimitérios a barrotarem não justifica que estes criminosos fique impunis ?!…Bakuê SANTOMÉ.Niguê vivo cabi tê uê da mótxi. selá Dêçu livlá PÔVÔ di santomé cú plinximpi, mó á cá livlá anka di bóca caçô…fui

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    MÉ SOLO Responder

    Assim não vamos longe.

    Muito recentemente o Governo investiu grandes somas nas alfândegas para evitar fuga ao fisco mesmo assim produtos importados saem sem ser controlado. Caixas de medicamentos não são coisas pequenas, são volumes e volumes, é quase certo q há coloio. há que apurar responsabilidades e a consequente punição.

    O dinheiro que devia entrar no cofre do estado con certeza ficou nas mãos de meia dúzia de corruptos.

    È urgente que se faça um restruturação nas alfândegas e na polícia fiscal aduaneira para acabar com estes vícios.

    Não me diga que o PROJECTO SIDÓNIA DOIS JÁ MORREU.

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    Francisco Ambrósio Agnelo Responder

    Como é do conhecimento de todos, o lema da Policia Fiscal é” Reprimir a Infracção fiscal”,e quando há violação deste princípio envolvido elemento do Polícia Fiscal, estamos perante um caso de CONTRABADO. Já faz tempo que a autoridade mandava deter os MABUS (os marítimos que desviavam os produtos importados sem serem desalfandegados) cujo objectivo era ganhar algum dinheiro. Depois do tempo de serviço, o velho Guarda Fiscal disse ao seu substituto, que já lá foram os bons tempos ; vocês que são novos que aproveitem. Disse ainda o velho que nas suas barbas, os poderosos da ENAPORT na construção das suas mansões à vista de todos, o escritório da empresa era de propósito assaltado e que levavam avultados valores em Dinheiro. Para finalizar, o filho do velho deve estar a preparar a sua mansão tal como o seu vizinho.

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    jaka doxi Responder

    No país de bandidos o povo é que sofre.
    Fui

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    Helmader Responder

    É este o país que temos.
    Desalfandegar um carro em S.Tomé, paga-se tanto ou mais que o custo do mesmo. Desalfandegar veneno em forma de comprimidos e outros, pra matar a população, as autoridades aduaneiras fazem vista grossa. Estamos no bom caminho. Eu até já sei o final deste filme.
    Querem apostar que as nossas autoridades irão devolver tudo ao criminoso alegando que tudo não passou de um mal entendido?

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    Manga pada Responder

    Caros compatriotas!Fuga ao fisco e o suborno foram públicamente declradas como normal pelo antigo mais alto responsável deste pais! E kem pratica crimes dessa naturesa em S.Tomé são altos responsáveis!Por isso de nada vale kualker reclamação.
    Falou-se tanto na mudança, formou-se governo jovem sem rabos na estrada, mas na verdade é k o povo está decepcionado.
    Haver vamos.

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    Verdade Verdadeira Responder

    Para mim,o pior nao é a fuga ao fisco,o pior é a autenticidade dos medicamentos em si.Está em causa,a saude pública, pode se estar a vender o gato por lebre.Em S.Tome, perde-se mais com a corrupçao do que, com a alegada fuga ao fisco

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    Tinito Responder

    Como é possível deixar que um grupo de indivíduos iresponsáveis, preguiçosos vendam medicamentos na rua, sobre o pretexto de que são país de familia.
    A venda de medicamentos na rua já causou algumas mortes oficiais e muitas outras que não se conhece.
    O Governo diz que vai tomar medida, mas que ainda não se tomou, porque são chefes de familia. Será que os país de familia estão autorizados a exercerem actividades ilegais e perigosas para a sociedade porque são chefes de familia?
    Por que é que se prende um chefe de familia quando este rouba. Também não se devia prendê-lo porque é chefes de familia.
    As autoridades nunca perguntaram, onde é que sai estes medicamentos que estão a ser vendidos na rua? Não sabiam que os mesmos são produtos perigosos ditos medicamento que vêm de vários países africanos e que entram em coluio com a policia fiscal e alfandega?
    Quantas pessoas já inguliram giz, comprado na rua como comprimido. Quantas pessoas já engoliram farinha de trigo, farinha de mandioca e outras porcarias mais nas capsulas como comppromidos. As autoridades santomenses não lêem a imprenssa internacional que fala sobre medicamentos falsificados na Nigéria e no mundo, e que tanto dano tem feito a população africana?
    Até quando vamos continuar a não tomar medidas com coisas sérias, apenas para não perder meia dúzia de votos.
    Por favor Governo.
    Acabe de uma vez por todas com a venda de medicamentos na rua. Isto que vendem não é medicamento, mas sim veneno. Se o Governo não toma medida, quero dizer que está a contribuir para matar a sua propria população.
    Bem haja
    Tinito

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      pantufas Responder

      E o mais grave,meu amigo,o governo ainda tenta legalizar o negócio.

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    Anca Responder

    Perante tal noticia vou aqui definir conceitos como importação, alfandega, controle de alfândega, taxa alfandegaria, policia de fronteira e medicamento, mediante auxílio da enciclopédia livre(irmão dos burros).

    “Importação”

    “Importação é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência.” “O procedimento deve ser efectuado via nacionalização do produto ou serviço, que ocorre a partir de procedimentos burocráticos ligados à Receita do país de destino, bem como da alfândega, durante o descarregamento e entrega, que pode se dar por via aérea, marítima, rodoviária ou ferroviária.” “Quando mais de um tipo de transporte é utilizado para entrega, chamamos de transporte multimodal.”

    “Roteiro básico para importar”

    “1. Identificar as melhores condições comerciais em função dos vários vendedores disponíveis;”
    “2. Verificar se a importação é permitida ou se possui alguma exigência de ordem administrativa;”
    “3. Levantamento do custo da importação;”
    “4. Viabilidade da importação ou não;”
    “5. Negociar a operação;”
    “6. Verificar se o produto e/ou serviço está pronto para ser embarcado pelo exportador no exterior;”
    “7. Autorizar o embarque do produto e/ou serviço;”
    “8. Receber documentos e enviá-los ao despachante para que o mesmo avalie e inicie o processo de despacho aduaneiro de importação (nacionalização);”
    “9. Providenciar a internalização do produto e/ou serviço (Registro da operação de importação no SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior);”
    “10. Receber o produto e/ou serviço;”
    “11. Pagar a importação e fechar o câmbio.”

    “Exportação”

    “Exportação é a saída de bens, produtos e serviços além das fronteiras do país de origem.” “Esta operação pode envolver pagamento (cobertura cambial), como venda de produtos, ou não, como nas doações.”

    “Alfândega”

    “Alfândega (do árabe al-fundaq, “hospedaria”, “estalagem”) ou aduana (do árabe ad-dīwān, “registro”, “escritório”) é uma repartição governamental oficial de controle do movimento de entradas e saídas de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos pertinentes.”

    “Não se deve confundir alfândega ou aduana, responsável pelo controle do tráfego de mercadorias, com a polícia de fronteira, responsável pelo controle do tráfego de pessoas.”

    “Portugal”

    “A história das alfândegas portuguesas remonta à antiguidade, de tal forma que os “portos secos, molhados e vedados”, como se diz no articulado da regulamentação aduaneira mais antiga, desenhavam o mapa de Portugal, porventura o mais antigo país da Europa se o considerarmos em termos de configuração de território.” “E era aí, que a soberania das alfândegas era exercida.”

    “Nos tempos modernos, e com a União Europeia, a missão das alfândegas não reside apenas no controle da fronteira de Portugal, mas antes, no controle da fronteira externa da União Europeia.”

    “Controle de alfândega”

    “Controle de alfândega são medidas utilizadas por um país para fiscalizar ou regular as suas fronteiras.”

    “O controle de alfândega é responsável pelo movimento de entradas e saídas de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos pertinentes.”

    “Contrabando”

    “Contrabando é a prática ilegal do transporte e comercialização de mercadorias e bens de consumo de venda proibida por lei.”

    “Contrabando é a entrada ou saída de produto proibido, ou que atente contra a saúde ou a moralidade.”

    “Já o descaminho é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites burocrático-tributários devidos.”

    “Brasil”

    “No Brasil essa tipificação se dá no transporte de narcóticos, armas, fumo, além de mercadorias cujo comércio seja proibido, por lei ou actos normativos em geral.”

    “Já o transporte ilegal, sem o devido recolhimento de impostos em particular através de uma fronteira, aeroporto, correios e outros meios, é conhecido como descaminho.”

    “A diferença está no fato de que o descaminho têm características tributárias e pode ser sanado com o pagamento ou recolhimento do imposto, já o contrabando é crime de ordem penal e tributária inafiançável de produtos proibidos.”

    “Principais características”

    “O transporte ilegal de drogas, fumo, sexo, arma e ser humano;”
    “Tráfico de escravos ou pessoas, existe punição internacional para o caso até prevista na Convenção Internacional de Genebra.”
    “Contrabando – Crimes Praticados por Particulares Contra a Administração Pública em Geral”
    “Prática do contrabando pela navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei;”
    ” Venda, exposição e depósito ou, de qualquer forma, para proveito próprio ou alheio, no exercício de actividade comercial ou industrial;”
    “Mercadoria de procedência estrangeira que foi introduzida clandestinamente no País ou importadas fraudulentamente ou que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem;”
    “Adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de actividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.” “Bem como,crime contra a Pátria.”

    “Taxas alfandegárias”

    “Taxas alfandegárias são tributos cobrados pelos governos de todos os países sobre produtos importados e exportados.” “A alfândega é uma repartição pública em que mercadorias exportadas e importadas são registadas.” “Os tributos cobrados são disciplinados por Leis, Decretos, Instruções Normativas, etc.”

    “No Brasil, os tributos devidos na importação de produtos oriundos do exterior são:”

    “Imposto de Importação – II;”
    “Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;”
    “Imposto sobre Operações Financeiras – IOF;”
    “Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.”

    “Todas as taxas e impostos são calculados em razão da classificação fiscal da mercadoria (NCM) e da alíquota correspondente; ao valor da mercadoria, do frete (quando incluído) e dos demais documentos exigidos por cada Aduana para o desembaraço da mercadoria.” “Existem ai as taxas de movimentação de carga, de fiscalização do peso, multas por diferenças de dados na documentação,etc.” “Também é devida a taxa de AFRMM – Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e Fundo da Marinha Mercante – FMM, que foi instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 2.404, de 23 de dezembro de 1987 (trata-se de uma taxa que se destina a atender aos encargos da intervenção da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras).”

    2Também estão presentes as taxas de Capatazia que são serviços de movimentação de mercadorias em terra ou de terra para o navio e vice-versa, no costado dos navios, nas portas, porões de armazéns, alpendres ou pátios, efectuado antigamente somente pelo pessoal da Administração do Porto e, nos dias actuais, também, pelos outros operadores portuários.” “Envolvem diversas actividades nas áreas portuárias.”

    “Polícia de Fronteira”

    “Uma polícia de fronteira é um corpo nacional de polícia especializado no controle do tráfego de pessoas pelas fronteiras de um país.”

    “No Brasil, o policiamento de fronteira é exercido pelo Departamento de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras (DPMAF) da Polícia Federal.” “Em Portugal, é competente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).”

    In Wikipédia

    Necessário se torna por cobro a corrupção que assola o país, pondo cobro, através da punição exemplar todos actos de crimes e criminalidades.
    Para que a moralização e ética social possa vir a de cima, com a premissa “o crime não compensa” em São Tomé e Príncipe.

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    Anca Responder

    Se quisermos construir um país com futuro, temos que por cobro, a essas situações, desde já.

    Segurança, integridade da população e território Sãotomense.

    Trabalhemos afincadamente de modo a punir os responsáveis por estas situações, punindo-os de forma exemplar.

    “O habito faz o monge.” Esteja-mos alerta.

    A corrupção só nos traz miséria e pobreza povo.

    Não esperemos somente só pelas acções de governo para melhorar o país, essa melhoria depende da consciência e actos de cada um dos concidadãos Sãotomenses, para mudar o país, rumo a desenvolvimento.

    Pratique-mos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

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    rapaz de riboque Responder

    grande nigériano uma terra com tanta gente esperta fazes deles o que queres mesmo assim

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    psiu! Responder

    é o que dá dar-lhes nacionalidade á todos que entram aqui de modo irreflectido. estupidos politicos e dirigentes.

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    lino Responder

    bem dizia o outro compatriota:
    o homem pagou e os guardas viraram-se para o lado.
    Os guardas agora vão dizer que não viram nada.
    è assim na nossa terra.
    É neste caso e noutros tb.
    Salve-se quem puder.
    LAmentávelmente.

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    HLN Responder

    Esse dito Nigeriano- Santomense deve ser expulso e mais nada, é criminoso.
    Quanto a equipa aduaneira que estava de serviço neste dia demissão em massa.
    Relativamente aos país de família metam todos numa formação básica relacionado com a farmácia subsidiando um valar mínimo. Quando terminarem serem Integrados numa farmácia de verdade. Medidas têm que ser tomadas não devemos fechar olhos para tal situação é muitíssimo grave

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    Piá cu uê Txilá Responder

    Em que pontos chegamos!
    Como é facil ser Santomense!
    será que essa nacionalidade tambem é legal? que investiguen também os nossos serviços de fronteiras por favor.

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    Piá cu uê Txilá Responder

    O mais vergonhoso é ainda o Director da Policia económica dizendo que o governo está a Estudar como tomar medidas porque trata-se de um caso em que envolve muitos chefes de família, mais para mim e se calhar para muitos que veêm o caso como um assunto grave é um caso de vida ou morte senhor director.Essa explanação sua mostrou muita afectividade coadjuvante com os vendedores ilegais.
    Afinal de contas senhor Director quem é a policia? é o senhor ou é o Governo?
    acho que o senhor está ai para actuar contra as ilegalidades, o coverno tomará medidas para evitar a ilegalidade… uma vergonha e digo-lhe outra para mim a primeira medida urge do Governo pára já era dimiti-lo. Disculpem-me carros leitores mais isto é mais uma palhaçada de quem é incopetente que se atribui a competência.

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    Malébobo Responder

    Fidelio Castro, diz, concordo com o teu comentário,´porque que direcção das Alfandigas não as devidas medidas com estas velharias, que em nada está servindo a nossa população, será que gente a ganhar comissões com isto haver vamos

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    Arnaldo Afonso de Lima viegas Responder

    Boa tarde meus compatriotas!

    Embora longe da minha terra há muitas questões que se passa em nossa querida pátria de que dá vontade de rir a gargalhada, como é possível numa alfandega daquela com espaço tão residual que não de se dá conta de levantamento de mercadoria de forma ilicita ou há coluio
    ou todos os fucionários sofrem de uma míopia grave.
    Ao meu ver há só uma solução para este tipo de situação o levantamento de proceesso disciplinar a todos os funcionários que estiveram de turno neste dia e se notar que estiveram implicado nesta tramonha exonerá-los, estou plenamente convencido existe mais caso, necessário se torna uma investigação de uma forma profunda de modo a combater este grupo de mafiosos desde topo a base.
    Este cancro está enraizado em todo São Tomé e Príncipe há individuos que se entregar pequenas encomendas para entregar familiares em S.tomé desviam ou furtam para o seu próprio proveito o que é inadimissível.
    A sociedade são- tomenese transformou-se
    em sociedade de gente sem dignidade e sem carater e é de topo a base.

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