Dia mundial contra a pena de morte junta Repórteres Sem Fronteiras e a ONG Juntos contra a pena de morte

Por ocasião da nona jornada mundial contra a pena de morte, que se assinala esta segunda feira 10 de Outubro, a ONG Juntos Contra a Pena de Morte e a Organização Repórteres Sem Fronteiras, apontam a pena de morte em vigor em alguns países, como uma forma de bloqueio a liberdade de imprensa.

Os jornalistas são um dos principais alvos da Pena de Morte, em países que mantêm tal tipo de sanção no processo penal. Segundo uma nota conjunta da Organização Repórteres Sem Fronteiras e da ONG Juntos Contra a Pena de Morte, em alguns países, ser-se jornalista, animador de um site ou simplesmente ter um blog, implica riscos de ser condenado a pena de morte.

Alguns regimes apontam a “subversão” ou “ atentado a segurança do Estado” como razões fortes para aplicar a pena de morte. Crimes que podem ser sustentados apenas por causa de uma crítica contra o governo, a caricatura de um dirigente, ou por causa do tratamento informativo de uma matéria sensível.

Por exemplo no Irão e no Vietaname cerca de uma dezena de pessoas que criaram seu blog na internet, foram condenados a pena capital. As duas Organizações Não Governamentais, consideram que a pena de morte é uma ameaça e incitamento a auto-censura.

A República Popular da China, lidera a lista mundial de execuções por pena de morte seguindo-se o Irão. Na China a lei prevê 55 razões para se decretar pena de morte, dentre as quais 3 razões, consideradas como ofensas maiores, nomeadamente “ameaça a segurança pública”, “instigação a divisão do país”, e “divulgação de segredos do Estado”.

Face as três razões consideradas como ofensas maiores, Repórteres Sem Fronteiras e a ONG Juntos Contra a Pena de Morte, dizem que pelas suas características tais razões para decreto da pena de morte na China, constituem entraves directos a liberdade de imprensa.

Em África alguns jornalistas aguardam decisão judicial para serem executados. No Uganda dois jornalistas nomeadamente Augustine Okello e Patrick Otim, são acusados de crimes de subversão e de traição. Acusações que podem dar lugar a pena de morte. Os dois jornalistas aguardam pela decisão final do Tribunal.

Da mesma forma no Sudão Abdelrahman Adam, jornalista da Rádio, está detido desde Outubro de 2010, sob acusação de ter divulgado segredos do Estado.

Segundo as duas organizações internacionais, a pena capital não desencoraja a criminalidade. «Pode sim e muito bloquear o direito inalienável de informar, de contestar e de falar».

Abel Veiga

Ensemble contre la peine de mort (ECPM)

3, rue Paul Vaillant Couturier
92320 Chatillon / FRANCE

Tel: 00 33 1 80 87 70 53

Fax: 00 33 1 57 63 89 25
Email : rchenuil@abolition.fr

http://www.abolition.fr

Reporters sans frontières

47, rue Vivienne

75002 Paris/FRANCE

Tel: 00 33 1 44 83 84 84

Fax: 00 33 1 45 23 11 51

Email : rsf@rsf.org

http://www.rsf.org

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    JHUNIOR.G.C Responder

    boa noticia por acaso, mas por incrivelmente que pareça todas as informações das agências noticiosas radicadas no mundo ocidental só criticam aqueles países que não fazem parte sa sua cultura religião e que têm uma economia baseada num modelo diferente. Digo isso por motivos óbvios, porque se bem notarem, na presente noticias citaram nomes de muitos países a onde ainda hoje se aplica pena capital de uma forma inadmissibilidade para os nossos dias, diga-se de passagem, também eu sou contra uma tal prática no actual estádio de desenvolvimento da humanidade, mas a minha maior repugnância por essas agências noticiosas provém da forma como fazem edição das noticias. vi citados vários países de África, Ásia e do mundo muçulmano , mas por incrível que pareça por nenhum momento e apesar de todas as execuções levadas a cabo pela justiça NORTE-AMERICANA vi o nome daquele país citado nesta noticia. a questão é: será que de uma forma ou de outra estamos a dizer mesmo que tacitamente que as execuções nos ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA são legitimas ?????? fico por aqui e muito obrigado pela publicação desta noticia porque é de estrema importância.

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    JHUNIOR.G.C Responder

    na primeira frase quis dizer, “POR INCRÍVEL QUE PAREÇA” “e não por incrivelmente…” .obrigado

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    Anca Responder

    Numa pesquisa efetuada sobre o termo “pena de morte”, nomeia-se por;

    “Pena de morte”

    “A pena de morte, também chamada pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado.” Os criminosos condenados à pena de morte são geralmente culpados de assassinato premeditado.” “Mas a pena também é utilizada hoje para reprimir espionagem, estupro, adultério, homossexualidade e corrupção.”
    “A pena de morte encontra-se em pombal morta e abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania.” “Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos.” “Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte para alguns crimes, mas estes estão completamente fora da realidade do cotidiano dos cidadãos, como, por exemplo, traição em tempos de guerra.” “Trinta e seis estados dos Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda mantêm a pena de morte para crimes comuns.” “O caso de alguns países…,” “é bastante peculiar, pois legalmente mantêm a pena de morte mas já não executam ninguém há bastante tempo.”
    “A pena de morte é atualmente uma forma de punição muito controversa.” “Os que lhe são favoráveis dizem que é eficaz na prevenção de futuros crimes e adequada como punição para assassinatos, eliminando a ameaça que para a sociedade representa quem não respeita a vida alheia.” “Os opositores dizem que não é aplicada de forma eficaz e que, como consequência, são anualmente executados vários inocentes.” “Afirmam também que é uma violação dos direitos humanos.”
    “Em 18 de dezembro de 2007, a Assembleia Geral das Organização das Nações Unidas aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções, uma moratória da pena de morte.” “A proposta de moratória foi formulada pela Itália e endossada inicialmente pela União Europeia.” “O documento adverte claramente os países que aboliram a pena de morte a não a reintroduzirem.” “Este fato mereceu manchetes no mundo inteiro, mas foi pouco noticiado pela mídia brasileira.”

    “História”

    “A execução de criminosos e oponentes políticos tem sido usada por quase todas as sociedades, tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas.” “Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar.” “Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes como apostasia (renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas.” “Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de animais é também crime capital.” “Na China, o tráfico de pessoas e casos de corrupção grave são punidos pela pena de morte.” “Em exércitos de todo o mundo, os tribunais marciais têm imposto sentenças de morte para crimes como covardia, deserção, insubordinação e motim.” “Atualmente, a pena tem um enquadramento legal e sociológico bastante diferente.”
    “Nenhum Estado-Membro da UE aplica a pena de morte.” “A Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição.”
    “A maioria dos estados federados dos Estados Unidos, principalmente no Sul, retomaram esta prática após uma breve interrupção durante os anos 1970, sendo por isso os Estados Unidos uma das raras democracias, juntamente com o Japão, que continuam a aplicar a pena de morte.” “Em janeiro de 2008, 36 dos 50 estados dos EUA previam a aplicação da pena capital.” “O estado que mais recentemente a aboliu foi Nova Jérsei em 13 de dezembro de 2007.”
    “O país que mais recentemente aboliu a pena de morte foi o Uzbequistão, em 1 de janeiro de 2008.”

    “Definição”

    “A pena de morte é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei.”
    “A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e o Holocausto.” “Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato arbitrário.”
    “Distingue-se a pena de morte da eutanásia, pela qual se abrevia, sem dor ou sofrimento, a vida de um enfermo incurável.” “O fato de um policial ou outra pessoa matar um suspeito ou um criminoso, em estado de legítima defesa ou não, não constitui uma aplicação da pena de morte.” “O mesmo se verifica no caso de mortes causadas por operações militares.”
    “A pena de morte, a condenação, a sentença e a sua execução resultam da aplicação de uma lei conforme com os ritos e as regras de um processo da justiça criminal ou militar.”

    “Abolição da pena de morte”

    “Nos países lusófonos”

    “Portugal”

    “Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir a pena capital qualquer modo, Portugal foi o primeiro Estado do Mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867.”
    “Cronologia:”
    “Abolida para crimes políticos em 1852 (artigo 16º do Acto Adicional à Carta Constitucional de 5 de Julho, sancionado por D. Maria II).”
    “Abolida para crimes civis em 1867 no reinado de D. Luís.” “Abolida para todos os crimes, exceto por traição durante a guerra, em julho em 1867 (Lei de 1 de Julho de 1867).” “A proposta partiu do ministro da Justiça Augusto César Barjona de Freitas, sendo submetida à discussão na Câmara dos Deputados.” “Transitou depois para a Câmara dos Pares, onde foi aprovada.” “Mas a pena de morte continuava no Código de Justiça Militar.” “Em 1874, quando o soldado de infantaria nº 2 António Coelho assassinou o alferes Palma e Brito, levantou-se grande discussão sobre a pena a aplicar.”
    “Abolição para todos os crimes, incluindo os militares, em 1911.” “Readmitida em 1916 a pena de morte para crimes de traição em tempo de guerra.” “Abolição total em 1976.”
    “A última execução conhecida em território português foi em 1846, em Lagos. Remonta a 1 de Julho de 1772 a última execução de uma mulher, que se chamava Luísa de Jesus.” “A última execução oficial, de homem ou mulher, foi em 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, por traição, no seio do exército português na França, ao abrigo do Direito Português.”
    “De forma extra-oficial, a PIDE, polícia política do regime ditatorial português designado por Estado Novo, executou (deliberadamente ou na sequência de torturas) alguns ativistas anti-regime e, de forma praticamente sistemática, os elementos capturados na guerra contra os movimentos emancipacionistas de três colónias portuguesas (Guiné-Bissau, Angola e Moçambique) entre 1961 e 1974.”
    “Atualmente, a pena de morte é um acto proibido e ilegal segundo o artigo 24º, nº 2, da Constituição Portuguesa.”

    “Brasil”

    “A última execução determinada pela Justiça Civil no Brasil foi a do escravo Francisco, em Pilar das Alagoas, em 28 de abril de 1876, e a última execução de um homem livre foi, provavelmente, pois não há notícias de outra depois, a de José Pereira de Sousa, condenado pelo júri de Santa Luzia, em Goiás, enforcado na dita vila no dia 30 de outubro de 1861.” “Até os últimos anos do império, o júri continuou a condenar à morte, ainda que, a partir desse ano de 1876, o imperador Dom Pedro II comutasse todas as sentenças capitais, tanto de homens livres como de escravos.” “Todavia, só foi expressamente abolida para crimes comuns após a proclamação da República.” “A pena de morte continuou a ser cominada para certos crimes militares em tempo de guerra.”
    “A Constituição do Estado Novo, de 1937, admitiu a possibilidade de se instituir, por lei, a pena de morte para outros crimes além de crimes militares em tempo de guerra.”
    “”Artigo 122, §13: Não haverá penas corpóreas perpétuas.” “As penas estabelecidas ou agravadas na lei nova não se aplicam aos fatos anteriores.” “Além dos casos previstos na legislação militar para o tempo de guerra, a lei poderá prescrever a pena de morte para os seguintes crimes:”
    “a) tentar submeter o território da Nação ou parte dele à soberania de Estado estrangeiro;” “b) tentar, com auxílio ou subsídio de Estado estrangeiro ou organização de caráter internacional, destruir a unidade da Nação, procurando desmembrar o território sujeito à sua soberania;” “c) tentar por meio de movimento armado o desmembramento do território nacional, desde que para reprimi-lo se torne necessário proceder a operações de guerra;” “d) tentar, com auxílio ou subsídio de Estado estrangeiro ou organização de caráter internacional, a mudança da ordem política ou social estabelecida na Constituição;” “e) tentar subverter por meios violentos a ordem política e social, com o fim de apoderar-se do Estado para o estabelecimento da ditadura de uma classe social;” “f) o homicídio cometido por motivo fútil e com extremos de perversidade.””
    “Em pleno século XX ocorreram condenações à morte no Brasil, sendo noticiada a do escritor Gerardo Mello Mourão, em 1942, alegadamente envolvido em atividades de espionagem para o Eixo, que este nega.” “Mas não há notícia de que tenha havido qualquer execução aplicando a pena de morte no quadro jurídico.” “É, no entanto, muito polémica a situação jurídica de execuções de marginais por forças policiais, militares e para-militares fora do processo legal, como por exemplo nos casos de Esquadrão da Morte.”
    “Voltou a ser prevista para crimes políticos, de 1969 até 1978, durante a vigência do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), no Regime Militar, que durou de 1964 até 1985.” “Alguns militantes da esquerda armada foram condenados à pena capital, mas não houve qualquer execução legal.”
    “Abolida para todos os crimes não-militares na constituição de 1988.”
    “Atualmente, é prevista para crimes militares, somente em tempo de guerra.” “É o único país de língua portuguesa que prevê a pena de morte na Constituição.”
    “O Código Penal Militar trata dos crimes que são puníveis com a morte, e determina que a pena seja executada por fuzilamento (forma considerada sem humilhação para o condenado), havendo a possibilidade, segundo o site Direito Militar, de que o presidente da República conceda graça ou comute a pena por outra.”
    “Dependendo de como se conta, o total de crimes apenados com a pena capital no Brasil pode chegar a 36.”

    “Angola”

    “Abolida para todos os crimes desde 1992.” “Antes disso, fora prática sistemática contra os elementos da Unita capturados em ações militares, desde a independência proclamada pelo MPLA em 11 de novembro de 1975.”

    “Moçambique”
    “Abolida para todos os crimes desde 1990.” “Antes disso, fora praticada sistematicamente a partir de 1979 (menos de quatro anos após a independência) contra alegados atos de «banditismo».”

    “Guiné-Bissau”

    “Abolida para todos os crimes desde 1993.” “Antes disso, foi prática corrente do partido único, o PAIGC.” “Os antigos elementos africanos das Forças Armadas Portuguesas foram executados por ordem do primeiro presidente da Guiné-Bissau, Luís Cabral, perante a passividade de Carlos Fabião, representante oficial do Estado Português no período que mediou entre o reconhecimento da independência e a transferência definitiva da soberania.”

    “Cabo Verde”

    “Abolida para todos os crimes desde novembro de 1980.”
    “Na República de Cabo Verde, que nasceu a 5 de Julho de 1975 nunca existiu a pena de morte.” “Cabo Verde deve ser dos únicos Estados democráticos do mundo onde nunca existiu a pena de morte.” “Ela só existiu durante a dominação colonial, por imposição da Lei constitucional portuguesa que vigorou no país até o ano de 1980.” “Só foi retirada da lei em 1980, quando a República aprovou a sua primeira Constituição, ainda durante o regime monopartidário, sob a direcção do PAIGC, mesmo antes do nascimento do PAICV, que só se daria mais tarde, depois da ruptura com a Guiné Bissau, devido ao golpe de Estado praticado pelos Guineenses, em 14 de Novembro de 1980.”

    “São Tomé e Príncipe”

    “Abolida para todos os crimes desde 1990.”

    “Nos restantes países”

    “No mundo”

    “Dentre os países com sistemas políticos democráticos, os Estados Unidos da América e o Japão são os únicos que efetivamente aplicam a pena de morte.”
    “Em países como a China e o Irã e a maior parte do Médio Oriente, a pena de morte é aplicada com frequência.”

    In Wikipédia

    A historia da Humanidade está cheio de caminhos arrepiante desde a sua criação.

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    Anca Responder

    Numa pesquisa efetuada sobre o termo “Liberdade”.

    “Liberdade”

    “Liberdade, em filosofia, designa de uma maneira negativa, a ausência de submissão, de servidão e de determinação, isto é, ela qualifica a independência do ser humano.” “De maneira positiva, liberdade é a autonomia e a espontaneidade de um sujeito racional.” “Isto é, ela qualifica e constitui a condição dos comportamentos humanos voluntários.”
    “Não se trata de um conceito abstrato.” “É necessário observar que filósofos como Sartre e Schopenhauer buscam, em seus escritos, atribuir esta qualidade ao ser humano livre.” “Não se trata de uma separação entre a liberdade e o homem, mas sim de uma sinergia entre ambos para a auto-afirmação do Ego e sua existência.” “E na equação entre Liberdade e Vontade, observa-se que o querer ser livre torna-se a força-motriz e, paradoxalmente, o instrumento para a liberação do homem.”

    “Metafísica”

    “As principais teorias metafísicas sobre a liberdade de expressão.”

    “Liberdade de indiferença”

    “Ser indiferentemente livre é não ter mais propensão a fazer uma do que outra, entre duas alternativas.” “(Ver asno de Buridan.)”
    “Leibniz considerou a liberdade de indiferença impossível.” “Descartes a considerou o grau mais baixo da liberdade (ver as Meditações sobre filosofia primeira, “Quarta Meditação”).”
    “Uma causa espontânea é uma causa não motivada por algo exterior e sim uma própria decisão sua, apesar de depender de algo como dinheiro ou bens materiais, sua decisão o torna livre.”

    “Esclarecimento”

    “Para Descartes, age com mais liberdade quem melhor compreende as alternativas em escolha.” “Quanto mais claramente uma alternativa apareça como a verdadeira, mais facilmente se escolhe essa alternativa.”
    “Pessoas que não buscam informações, têm mais dificuldades para identificar as inúmeras alternativas que existem, pois alternativas são frutos da aquisição dessas informações.”

    “Autonomia”

    “Para Kant, ser livre é ser autônomo, isto, é dar a si mesmo as regras a serem seguidas racionalmente. Todos entendem, mas nenhum homem sabe explicar.”
    “Uma das obras realizadas por Kant é a Crítica da Razão Pura.” “Nesta, o estudo do fato da razão torna-se pertinente, pois discorre sobre a liberdade nesse contexto.” “O fato da razão citado por Kant é a consciência do indivíduo sobre as leis morais vigentes (REALE, 1990, p. 914).” “Mas esse fato da razão só pode ser admitido com a existência da liberdade, esta liberdade só é admitida com uma intuição intelectual, ou seja, conhecimento.” “Kant explica aqui que ter consciência das leis morais vigentes não é apenas por vias de intuição, ou conhecimento, puro nem intuitivo, essa consciência, ou fato da razão depende da intuição intelectual, para que se possa ver a liberdade como positiva.” “Kant chama esse aspecto positivo de autonomia.” “A liberdade que o homem deve aproveitar, em Kant, diz respeito à vontade.” “Essa vontade não deve ser bloqueada por nenhum tipo de heteronomia.” “O livre arbítrio deve ser utilizado de forma pura para que não dependa de nada com relação à lei.” “Portanto a pessoa dotada de liberdade, ou seja, sem intervenções de outrem, pode fazer uso desta, porém o fará com maior clareza se seu conhecimento e consciência de sua liberdade existir.”

    In Wikipédia

    Ver também liberdade nos seguintes autores;

    “Spinoza”

    “Leibniz”

    “Schopenhauer”

    “Sartre”

    “Pecotche”

    “Marx”

    “Mikhail Bakunin”

    “Guy Debord”

    Sobre a ética;

    “Ética”

    “Em ética a liberdade costuma ser considerada um pressuposto para a responsabilidade do agente, para o desenvolvimento de seu ambiente, de suas estruturas para conseguir, no final, satisfação para o meio.”

    In Wikipédia

    Ver e pesquisar, o termo direitos humanos.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

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