EUA estão prontos a confirmar por escrito que sistema europeu de defesa antimíssil não será orientado contra Rússia

Nas conversações entre Moscovo e Washington a respeito do problema do sistema europeu de defesa antimíssil delineou-se um certo progresso. Os EUA estão prontos a confirmar por escrito que o sistema de defesa antimíssil não será orientado contra a Rússia. Esta declaração – quase sensacional – foi feita pela vice-secretária de Estado dos EUA, Hellen Tosher.

Comissão Eleitoral Central termina recepção de  documentos   para

Registar    partido

Conselho dos Chefes de Governo dos Países da CEI  coordenou  acordo sobre zona de comércio livre

Rússia dinamiza novo projecto de integração para a Eurásia

EUA estão prontos a confirmar por escrito que sistema europeu  de   defesa antimíssil não será orientado contra Rússia

A proposta de uma União Euroasiática é realista?

Comissão Eleitoral Central termina recepção de documentos para registar partidos

Moscovo, 19 de Outubro – RIA Novosti.

A 19 de Outubro, a Comissão Eleitoral Central (CEC) da Rússia termina a recepção de documentos de partidos políticos para registar as suas listas eleitorais de candidatos a deputados da Duma de Estado de sexta legislatura.

Em conformidade com as exigências da legislação eleitoral, o partido político, que pretenda participar nas eleições, deverá entregar à CEC da FR a sua lista federal de candidatos até às 18 horas do dia 19 de Outubro. A Comissão Eleitoral Central deverá no período de 10 dias após a recepção de documentos, o mais tardar, registar os documentos ou renunciar argumentalmente ao registo.

Segundo os dados da CEC, todos os sete partidos políticos registados na Rússia já entregaram os necessários documentos à Comissão. Para além disso, a CEC já registou as listas de candidatos a deputados do Partido Liberal Democrata, do Partido Comunista, da Rússia Justa e da Rússia Unida. Passando por este procedimento, os partidos parlamentares são considerados participantes oficiais da campanha eleitoral e os seus candidatos recebem os respectivos certificados. Os partidos não parlamentares Patriotas da Rússia, Yabloko e Causa Justa, que para participar nas eleições devem colher 150 mil assinaturas de eleitores em seu apoio, entregaram à CEC para o controlo as listas de assinaturas e esperam a respectiva decisão da Comissão. Após o fim do registo das listas federais de candidatos, a CEC, até 3 de Novembro, o mais tardar, efectua um sorteio para definir datas e horas de debates conjuntos nos canais televisivos estatais e nos meios de comunicação social. O período de propaganda eleitoral começa a 5 de Novembro e termina às 00.00 das horas locais de 3 de Dezembro.

Conselho dos Chefes de Governo dos Países da CEI coordenou acordo sobre zona de comércio livre

São Petersburgo, 19 de Outubro – RIA Novosti.

O Conselho dos Chefes de Governo dos Países da CEI coordenou o acordo sobre zona de comércio livre, o documento será assinado terça-feira, comunicou ontem o primeiro-ministro da Federação Russa, Vladimir Putin.

“Em resultado das conversações prolongadas, acesas, mas no entanto construtivas, conseguimos resolver o problema principal, para o que nos reunimos hoje. Acordámos assinar hoje o Tratado sobre a Zona de Comércio Livre na CEI”, disse Vladimi Putin, ao intervir na reunião do Conselho.

Nas suas palavras, trata-se de formação de um novo fundamento das relações económico-comerciais no quadro da Comunidade. “Este é um documento fundamental que formará a base da cooperação numa perspectiva de longo prazo”, disse o primeiro-ministro.

Vladimir Putin fez lembrar que ainda em 1994 os países da CEI assinaram um acordo de formação da zona de comércio livre, mas aquele documento não foi ratificado por muitos Estados, inclusive pela Rússia. Por isso o acordo não entrou em vigor. A elaboração do novo documento durou quase dez anos, decorrendo a partir de 2009 em regime intenso. O resultado foi alcançado graças a um trabalho qualificado de peritos, destacou o primeiro-ministro.

“Hoje, podemos apenas supor como se desenvolveria o nosso intercâmbio comercial, se tivéssemos uma zona de comércio livre”, apontou o primeiro-ministro, reconhecendo que o resultado alcançado terça-feira foi inesperado. “Entendemo-nos, corrigimos o texto e acordámo-lo definitivamente”, disse o chefe do Governo russo.

A CEI  é integrada pelo Azerbaijão, a Arménia, a Bielorrússia, o Cazaquistão, o Quirguistão, a Moldávia, a Rússia, o Tajiquistão, o Turquemenistão, o Uzbequistão e a Ucrânia.

EM FOCO NA IMPRENSA RUSSA

Rússia dinamiza novo projecto de integração para a Eurásia

Izvestia

No dia 1 de Janeiro de 2012, entrará em vigor o Espaço Económico Unido (EEU) da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão. Apresentamos a versão resumida do artigo de Vladimir Putin, escrito para o jornal “Izvestia”, no qual analisa os processos de integração.

No dia 1 de Janeiro de 2012, será lançado um importantíssimo projecto de integração: o EEU, composto pela Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão. Um projecto que representa, sem exageros, um marco histórico não só para os nossos três países, como também para todos os Estados no espaço pós-soviético.

O caminho para atingir esse objectivo foi difícil e, por vezes, tortuoso. Começou há quase 20 anos, quando, após o colapso da União Soviética, foi criada a Comunidade dos Estados Independentes (CEI). Em termos gerais, foi encontrado o modelo que permitia conservar as diversas características civilizadoras e espirituais que unificavam nossos povos, mantendo os laços produtivos, económicos e outros sem os quais é impossível imaginar as nossas vidas.

A experiência da CEI permitiu-nos iniciar a integração em diferentes níveis e velocidades no espaço pós-soviético, criando formatos de acordo com as necessidades, como o Estado Aliado da Rússia e Bielorrússia, a Organização do Tratado de Segurança Colectiva (OTSC), a Comunidade Económica Euroasiática (CEEA), a União Aduaneira (UA) e, por último, o Espaço Económico Unido (EUU).

Facto é que, no meio da crise financeira global, que obriga os Estados a buscar novos recursos para o crescimento económico, os processos de integração têm recebido um estímulo adicional. Nós concordamos com uma séria modernização dos princípios de nossa associação, tanto na CEI como nas demais uniões regionais. Temos concentrado a nossa atenção, antes de mais nada, no desenvolvimento das relações comerciais e produtivas.

Na sua essência, trata-se de transformar a integração num projecto estável a longo prazo, compreensível e atractivo para os cidadãos e para os negócios, que não dependa das oscilações da actual conjuntura política ou de outros aspectos.

Ressalto que essa tarefa foi iniciada com a criação da CEEA, no ano 2000. No fim das contas, foi justamente a lógica de uma cooperação estreita e mutuamente vantajosa e a compreensão da comunidade de interesses estratégicos nacionais que levou a Rússia, a Bielorrússia e o Cazaquistão à formação da UA. Criámos um mercado colossal com mais de 165 milhões de consumidores, com uma legislação unificada e livre circulação de capitais, serviços e mão de obra.

É conceitualmente importante que o EEU se baseie em acções combinadas nas principais áreas institucionais: a macroeconomia, a garantia das regras de concorrência, a esfera dos regulamentos técnicos e dos subsídios agrícolas, o transporte e as tarifas dos monopólios naturais. Assim como numa política unificada de vistos e imigração, o que permitirá elevar o controle fronteiriço nos limites internos.

Além disso, aumentámos significativamente o volume de mercadorias para consumo pessoal que podem ser introduzidas sem encargos, libertando as pessoas dos humilhantes controles nas fronteiras.

É natural que, para se consolidar nesse tipo de mercado aberto, o mundo dos negócios deverá reforçar sua eficiência, reduzir os custos e fornecer recursos para a modernização. Os consumidores só ganharão com isso.

Junto com isso, podemos falar sobre o princípio de uma autêntica “concorrência entre jurisdições fiscais”. Cada empresário ou comerciante russo, cazaque ou bielorrusso ganha o direito de escolher em qual dos três países lhe convém registar sua empresa, e onde estabelecer seu negócio e ter os encargos fiscais. Esse é um sério estímulo para que as burocracias nacionais se encarreguem de aperfeiçoar as instituições de mercado, os procedimentos administrativos e a melhoria do clima de negócios e investimentos.

Para nós, é muito importante que a opinião pública dos nossos países e os empresários percebam o projecto de integração não como um jogo burocrático de altos dirigentes, mas como um organismo absolutamente vivo, uma boa possibilidade de promover iniciativas e alcançar sucesso.

A partir do dia 1 de Janeiro de 2012 também entrará em funcionamento pleno o Tribunal da CEEA. Além dos Estados, os participantes da vida económica poderão dirigir-se ao tribunal em todos os casos relacionados com a discriminação ou violação das normas de concorrência e de relações comerciais.

A peculiaridade do conceito da UA e do EUU é a existência de estruturas supranacionais. Por meio delas, será exercido um requisito básico como a minimização dos procedimentos burocráticos e a orientação de medidas voltadas para os interesses reais dos cidadãos.

Ao nosso ver, o papel da comissão da UA, que desde já dispõe de significativas competências, deve ser elevado. Actualmente são cerca de 40 e, no futuro, com a estrutura do EEU, serão mais de 100. Entre elas, a autonomia para tomar uma série de decisões em matéria de política de concorrência, e também em relação a regulamentos técnicos e subsídios. Essas tarefas complexas só podem ser resolvidas mediante a criação de uma estrutura plena – com funcionamento permanente –, compacta, profissional e eficiente. Por isso, a Rússia apresentou a proposta de criar o Colégio da UA (CUA), com a participação de representantes dos Estados da “troika”, que irão trabalhar na qualidade de funcionários independentes e internacionais.

A construção da UA e do EEU estabelece as bases para a formação, em perspectiva, da União Económica Euroasiática. Paralelamente, ir-se-á desenvolver a expansão gradual dos participantes da UA e do EEU pela inclusão integral do Quirguistão e Tadjiquistão nos trabalhos.

Não vamos parar aí e temos um objectivo mais ambicioso: estabelecer o nível seguinte de integração, mais elevado: a União Euroasiática.

EUA estão prontos a confirmar por escrito que sistema europeu de defesa antimíssil não será orientado contra Rússia

Moscovo, 20 de Outubro – Goloss Rosii

Nas conversações entre Moscovo e Washington a respeito do problema do sistema europeu de defesa antimíssil delineou-se um certo progresso. Os EUA estão prontos a confirmar por escrito que o sistema de defesa antimíssil não será orientado contra a Rússia. Esta declaração – quase sensacional – foi feita pela vice-secretária de Estado dos EUA, Hellen Tosher.

Já há vários anos que Moscovo procura obter dos EUA garantias de que o sistema americano de defesa antimíssil, cujos elementos serão instalados na Espanha, Roménia, Turquia e Bulgária, não será orientado contra a Rússia. E eis um paradoxo: Washington, que não parava de afirmar verbalmente que os mísseis não serão orientados contra a Rússia, recusou-se reiteradas vezes a confirmar estas suas afirmações por escrito. Mas parece que agora os americanos estão dispostos a admitir esta concessão. Hellen Tosher, vice-secretária de Estado para o controle de armamentos e segurança internacional fez a seguinte declaração:

“O sistema de defesa antimíssil, que estamos criando na Europa, não está orientado contra a Rússia. Falámos disso em público e no quadro de encontros particulares de diversos níveis. Estamos prontos a confirmar isso por escrito. Poderíamos colaborar na qualidade de parceiros plenipotenciários na defesa antimíssil lutando contra as ameaças que provêem de fora dos limites da Europa e não um contra o outro”.

Ao mesmo tempo Hellen Tosher reconheceu que o sistema de defesa antimíssil na Europa não possui parâmetros técnicos necessários para resistir a forças nucleares da Rússia. “Aliás, jamais tivemos em vista tal  tarefa”, – asseverou novamente.

Muitos peritos consideram este passo dos americanos como um sinal positivo. Moscovo e Washington obtêm a possibilidade de escapar do beco sem saída em que ficaram devido às acções unilaterais dos EUA. Fazemos lembrar que Washington ajustou a instalação de elementos do seu sistema antimíssil na Turquia, Espanha e Roménia sem levar em consideração a opinião de Moscovo. Mas agora, afirma o director do centro de Pesquisas Sócio-Políticas, Vladimir Evseev, existe uma possibilidade de organizar um diálogo e uma cooperação normais.

A concessão de garantias por escrito será não somente um passo importante, mas também irá contribuir para a busca de novos desenlaces. Agora está a ser examinada toda uma série de iniciativas da parte americana. Trata-se, em particular, da criação de dois centros conjuntos. Um dos centros, onde será realizado o intercâmbio de informações, será virtual. O segundo centro, com a participação de militares dos dois países, irá comandar os elementos de ataque. Além disso, analisa-se a possibilidade de assinatura de um acordo sobre a troca de tecnologias de defesa, o que pode resultar num avanço radical.

Todavia, enquanto não existirem parâmetros juridicamente formalizados de colaboração na esfera de defesa antimíssil, Moscovo preparou a sua resposta a acções de Washington. O Ministério da Defesa anunciou a criação da primeira brigada armada com complexos sistemas de mísseis táctico-operativos modernos “Iskander-M”. Alguns deles já foram instalados na cidade de Luga, região de Leninegrado, parte noroeste da Federação Russa. Estes mísseis são capazes de neutralizar os elementos do sistema de defesa antimíssil americano.

A proposta de uma União Euroasiática é realista?

Serguei Markedonov, politólogo, Interfax

A maioria das comemorações ao longo do ano 2011 está directa ou indirectamente relacionada ao colapso da União Soviética. Assim como a importância de tal acontecimento, não se pode negar que o evento provocou movimentos tectónicos na Eurásia, determinando durante vários anos consecutivos a sua agenda nos campos da economia, vida social e segurança.

Uma lição importante das últimas duas décadas tem sido compreender que a separação de uma união, que permite a independência de novos Estados soberanos, não garante por si só sua prosperidade nem o desenvolvimento de uma política interior e exterior adequada, e muito menos o surgimento de uma harmonia social. No caso das ex-repúblicas soviéticas, elas estavam ligadas entre si por meio de tantos laços que não foi nada fácil rompê-los na hora de estabelecer as suas independências.

Consequentemente, toda a história dos novos Estados independentes depois de 1991 consiste em uma série de oscilações constantes entre processos de integração e tendências centrífugas. Em torno de qual ideia seria possível integrá-los hoje? Uma tentativa de resposta a essa pergunta é o artigo de Vladimir Putin, publicado no dia 4 de Outubro de 2011, no jornal Izvestia, intitulado “O novo projecto de integração para a Eurásia: um futuro que nasce hoje”.

Embora o texto de Putin seja dedicado a um projecto de integração muito específico, o do Espaço Económico Único, que está previsto para entrar em vigor em Janeiro de 2012, acaba levantando questões mais amplas. Em primeiro lugar, trata-se de um breve resumo da história dos projectos de integração no território da ex-União Soviética durante os últimos 20 anos. Em segundo lugar, o artigo foi escrito nas vésperas do novo ciclo eleitoral.

Levando em conta que o primeiro-ministro já se apresentou como candidato à presidência, esse texto pode ser encarado como uma espécie de declaração das prioridades da futura presidência no domínio euroasiático ou pós-soviético. Em virtude disso, a partir do momento da sua publicação, o artigo tende a ser estudado em detalhe não só dentro do país, como também fora dele. Ainda assim, o texto não se refere apenas às perspectivas presidenciais de Putin.

No Ocidente, qualquer intenção de Moscovo de intensificar sua actividade no espaço pós-soviético é vista com certo receio. Recordemos a reacção brusca de Washington diante do reconhecimento da independência da Abkházia e da Ossétia do Sul (o primeiro precedente de revisão política e jurídica das fronteiras entre as repúblicas desde 1991) pela Rússia, assim como o fato de a NATO não estar disposta a cooperar com a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (Otsc), que por diversas vezes é percebida como um instrumento de dominação russa, ou as constantes menções ao tema da presença militar da Federação Russa no território da ex-URSS. Uma parcela da elite ocidental chegou, inclusive, a relacionar a presença militar russa com o nível democrático interno de cada novo país independente. Mas isso porque as tropas russas estão presentes no Turcomenistão ou no Uzbequistão? Seja como for, em determinados círculos políticos e de especialistas, tornou-se tradição interpretar o fortalecimento da Rússia na Eurásia como uma ameaça e uma intenção de restaurar a hegemonia soviética.

É impossível dar uma resposta precisa à pergunta sobre o artigo de Vladimir Putin ter aumentado esses temores ou demonstrado a falta de fundamento dos enfoques alarmistas da política exterior russa.

Por um lado, Vladimir Putin afirmou que o modelo de integração económica  proposto não tem nada a ver com a URSS. “É ingénuo tentar restaurar ou copiar algo que ficou no passado, entretanto, os tempos de hoje exigem uma nova e estreita integração com base política, económica e de valores.” Por outro, o primeiro-ministro ressalta que o Espaço Económico Único será baseado no princípio de abertura de fronteiras entre seus membros. Por isso sua resposta a respeito da falta de necessidade de construir barreiras fronteiriças entre a Rússia e o Cazaquistão. Deve-se levar em conta que o comprimento dessa fronteira é apenas comparável ao limite que separa os Estados Unidos do México.

Além disso, se o artigo de Putin estabelece alguma comparação, é com o modelo da UE e com a integração europeia. O primeiro-ministro destaca constantemente a necessidade não só de estudar atentamente a experiência da Europa, mas também de estabelecer a cooperação entra a nova união pós-soviética e as principais economias ocidentais e orientais. Portanto, no decorrer do artigo, não há sinais de nostalgia obsessiva pelos tempos soviéticos nem uma postura de confronto em relação a outros países ou projectos de integração.

Contudo, há no texto muitas coisas que não permitem afirmar que o governo russo tenha perspectivas estratégicas de integração claras fora do contexto eleitoral. Estão presentes muitas frases optimistas e objectivos, mas não são expostos os mecanismos e recursos a serem utilizados para alcançá-los. Nesse ponto, o seguinte fragmento é bastante representativo: “Os europeus demoraram 40 anos para fazer a transição da

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço para a então conhecida União Europeia. O desenvolvimento da União Aduaneira e do Espaço Económico Único caminha em um ritmo muito mais dinâmico, pois leva em conta a experiência da UE e de outras uniões regionais”.

A União Aduaneira só começou a funcionar em Janeiro de 2010 (o território aduaneiro único entre a Federação da Rússia, Cazaquistão e Bielorrússia foi estabelecido em Julho do ano passado). Desse modo, é muito cedo para falar sobre o seu desenvolvimento.

Vale lembrar também que a cooperação económica é apenas um aspecto da integração. É pouco provável que a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço tivesse se tornado a UE se os europeus não tivessem levantado e resolvido questões políticas complexas. No entanto, Moscovo e Minsk apresentam inúmeras divergências. Basta analisar a política russa no Cáucaso do Sul. O mesmo vale para o Cazaquistão, que foi, por muito tempo, um parceiro estratégico da Geórgia.

A cooperação económica não pode se restringir somente aos empréstimos feitos para apoiar um ou outro governo. Qualquer crédito é uma tarefa táctica, e não estratégica. Além disso, a cooperação com um país não pode ser limitada apenas aos contactos com a elite governante, já que, no caso de mudanças no governo, existiria o risco de perder toda a influência já adquirida. Portanto, sem resolver ou, pelo menos, levantar questões políticas, a cooperação económica não vai se tornar uma verdadeira integração.

Em seu artigo, Putin dedica muita atenção à Comunidade dos Estados Independentes (CEI) como o mais antigo e conhecido projecto de integração. Muitas considerações do primeiro-ministro parecem justas. Essa estrutura ajudou a resolver problemas de grande magnitude, como a divisão do património militar soviético e a criação de forças armadas próprias, o reconhecimento das fronteiras entre os novos Estados independentes, a coordenação de uma política de migração (garantindo isenção de vistos) e elaboração de uma política de preços coordenada em relação aos fornecedores de energia, entre outros, bem como a ter enfoques comuns sobre questões no aspecto humano (reconhecimento de títulos universitários do modelo soviético nos países-membros da CEI).

Entretanto, ficaram de fora do texto os problemas que levaram a CEI à estagnação e, assim, reduziram sua eficácia. Esses problemas se referem às “guerras económicas e comerciais” entre os países-membros do grupo e às já mencionadas discrepâncias políticas que os forçaram a promover uma revisão considerável da política unificada de imigração. Os mecanismos de integração dentro da Comunidade se vêem bloqueados pelo sistema de relações bilaterais entre os novos Estados independentes. Depois que a Geórgia deixou a CEI em 2009, foi aberto um precedente de mudança na configuração dessa estrutura. Não existe nenhuma garantia de que na esfera do Espaço Económico Unido as relações bilaterais não se tornem um obstáculo aos processos de integração.

No geral, o texto não analisa um tema extremamente relevante, isto é, a fragmentação do espaço pós-soviético – não só como desafio à política russa, mas também como uma nova realidade. Um passado histórico comum apresenta certas limitações e não pode cumprir constantemente o papel de factor unificador. As antigas “regras do jogo”, elaboradas durante os acordos de Belovejskie (pacto entre os presidentes Boris Iéltsin, da Rússia, Stanislav Chuchkévitch, da Bielorrússia, e Leonid Kravtchuk , da Ucrânia, que dissolveu a União Soviética e criou a Comunidade dos Estados Independentes), e outros documentos redigidos durante os primeiros anos da CEI, já não correspondem mais a essa realidade. Em comparação com o início dos anos 90, o espaço pós-soviético está muito mais integrado à economia e à política mundial.

Os grandes personagens internacionais do porte dos Estados Unidos, União Europeia, China, Japão, Turquia, Irã ou as grandes empresas multinacionais, deram a entender que teriam interesses na zona. Muitos processos de integração dos novos países independentes são agora também realizados com a participação de outros Estados geograficamente mais distantes.

Para dar novo fôlego à integração pós-soviética, seriam necessários também novos valores, os quais Putin menciona apenas de passagem em seu artigo. Entretanto, nenhum projecto de integração que conhecemos, seja o da NATO, da UE, do Movimento dos Países Não Alinhados, da Organização dos Estados Americanos ou a União Africana, é construído apenas com base no pragmatismo e ignorando o componente ideológico.

Como deve ser o projecto russo para Eurásia se não está voltado aos modelos soviéticos e não se inscreve dentro da estrutura de integração europeia? Essa é uma pergunta que fica sem resposta. E quanto mais tempo restar sem uma justificativa detalhada, mais temores infundados vão nascer no Ocidente a respeito dos planos da Rússia.

Hoje, a liderança geopolítica e económica no território da ex-União Soviética pertence a Moscovo. No entanto, essa liderança se baseia mais no passado histórico e não pode ser automaticamente garantida, apesar de todos os seus méritos anteriores. Para mantê-la, em vez de usar as “ferramentas de um divórcio civilizado” (foi o próprio Putin que descreveu a CEI desse modo em Março 2005), é preciso novos projectos de integração que promovam tanto o desenvolvimento interno dos novos Estados independentes, como sua tendência para a cooperação.

Mas para que tudo funcione, além de prognósticos optimistas, é preciso fazer uma reflexão séria sobre os erros do passado e sobre os factores que contribuirão para o cumprimento de tais previsões.

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    criminoso Responder

    o que temos a ver com isso??????????

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    Fla von von Responder

    Até parece que precisamos ler o livro da briga dos Gigantes!
    Quer acessar noticias ?

    Tem BBC, Globo, R7, Folha, RTP, Estadão, CNN, SIC, ETC…

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    Anca Responder

    O mundo está interligado, o que acontece num ponto do planeta tem consequências noutro ponto.

    Estejamos atentos e relacionemos conhecimento e informação.

    Pois quanto mais relacionamos e trabalhamos a informação, mais hipóteses temos de ser, bem sucedidos, como povo, como país.

    Bem haja

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tome e Príncipe

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    a verdade Responder

    Gostei da sua contribuicao Anca. Abracos

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