Sociedade

Confronto intenso entre os poderes Executivo e Judicial de São Tomé e Príncipe

O Estado de Direito Democrático instalado em São Tomé e Príncipe está a ser abalado por um forte confronto entre o Governo e os Tribunais. Confronto que eclodiu no ano passado, houve um cessar fogo, mas reacendeu esta semana, com novos ataques e contra – ataques, entre o poder Executivo liderado por Patrice Trovoada e o Poder Judicial de Silvestre Leite.

No ano passado chegou-se a pensar que o edifício do poder judicial iria desmoronar, face aos bombardeamentos que estava a ser alvo por parte de três forças, nomeadamente o Governo, a Ordem dos Advogados e o Ministério Público.

A trégua recomendada no ano passado, pelo próprio Primeiro Ministro, que numa declaração fez saber que já não suportava mais as denúncias e acusações de parte a parte, foram suspensas esta semana, e os confrontos reactivaram.

A exigência feita pelo Chefe do Governo, para que os magistrados do ministério público e dos tribunais sejam auditados e inspeccionados por peritos internacionais da comunidade lusófona, reacendeu o conflito.

Numa nota de imprensa do Gabinete do Primeiro Ministro, divulgada pela imprensa nacional, o Chefe do Governo dá conta que «no último ano várias foram as acções e decisões dos Tribunais e do Ministério Público, que deixou estupefactas as nossas populações e mergulharam na dúvida e na incerteza toda a comunidade nacional».

A nota do Gabinete do Primeiro Ministro, acrescenta que « tendo este Governo eleito o combate a corrupção, à indisciplina e à desordem instalada como uma das suas metas, não pode ficar a margem de todos os factos, que afectam o normal funcionamento da sociedade, do Estado e particularmente a captação de investimentos e o desempenho da nossa economia».

A nota do Gabinete de Patrice Trovoada esclarece que o Governo não pretende contestar a independência dos juízes e magistrados, mas « quando a grande maioria das decisões provoca a revolta e indignação de quase todo o povo, incluindo no seio das próprias magistraturas e dos operadores judiciários, é sinal inequívoco de que muita coisa está a ser feita de modo questionável».

Apresentada a situação, o Gabinete do Primeiro Ministro entrou pelos aspectos legais de competência constitucional. «Nos termos dos artigos 108º e 111º da Constituição da República, o Governo é o órgão executivo e administrativo do Estado, cabendo-lhe conduzir a política geral do país, difinir e executar as actividades políticas, económicas, culturais, científicas, sociais, de defesa e segurança e relações externas inscritas no seu programa».

O Poder Judicial reagiu de imediato a estas referências do Poder Executivo. «O senhor Primeiro Ministro invocou o artigo 111º da Constituição da República, acontece que este artigo estabelece a competência do Governo. Nenhuma das suas alíneas enuncia a competência do governo relativamente a organização e funcionamento dos Tribunais. Convém dizer ao Senhor Primeiro Ministro que a Constituição da República tem 160º artigos, dos quais artigos 120º a 134º estabelece as competências do poder judiciário: Diz o nº 1 do artigo 120º que “Os Tribunais são órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo»,  diz o Comunicado dos Magistrados Judiciais .
O confronto se agudiza quando o Gabinete de Patrice Trovoada anuncia medidas para alegadamente melhorar o funcionamento da Justiça e para credibilizar os tribunais. «Que seja imediatamente deligenciada uma auditoria e inspecção excepcionais as Secretarias e funcionários dos Tribunais Judiciais e do Ministério Público, bem como aos seus respectivos magistrados ».

Os Juízes que estiveram reunidos quarta – feira com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, após a recepção da carta de Patrice Trovoada, consideram que o Primeiro Ministro está a violar a lei fundamental do país. « A Lei 14/2008, de 10 de Novembro, determina no nº 1 do seu artigo 141º que. “ O Conselho Superior de Magistrados Judiciais é o órgão superior de gestão e disciplina da magistratura judicial”, e alínea g) do artigo 145ª diz que: “Compete ao Conselho Superior Judicial ordenar a realização de inspecções extraordinárias, sindicâncias e inquéritos aos Tribunais”, em nenhum momento diz que o primeiro Ministro tem competência para solicitar ou ordenar inspecção ou sindicâncias aos Tribunais. Há sim, muitas instituições do governo que precisa ser inspeccionada e sindicada», dizem os magistrados judiciais.

Mas o Gabinete de Patrice Trovoada está determinado em auditar e inspeccionar os magistrados judiciais e do ministério público, já em Março próximo, através de peritos internacionais. «Deverá ser no entender do Governo levado a cabo por um grupo de inspectores provenientes dos Estados Membros da CPLP ou por Portugal e Angola países com os quais temos acordos no domínio da justiça. O processo de recrutamente deve ter imediatamente lugar, para que as inspecções tenham início no próximo mês de Março», adverte o Primeiro Ministro.

Os magistrados Judiciais já tomaram posição em relação à advertência de Patrice Trovoada. «nós os juízes estamos disponíveis para sermos inspeccionados, desde que seja observado a Constituição da República e as demais leis da nação. Aliás, os juízes têm sido inspeccionado ordinariamente pelos serviços competentes. O que não aceitamos são inspecções encomendadas à margem das leis para sanear os magistrados e assassinar profissionalmente pessoas trabalhadoras e que não se vergam perante o poder político. Os Tribunais enquanto Órgão de soberania, não têm vocação política, por isso não se deve confundir as suas decisões que são meramente jurídicas, passíveis de recursos, com propagandas populistas e demagógicas, pois as decisões dos Tribunais não admitem comentários públicos insidiosos, por parte de quem quer que seja independentemente do cargo que ocupa», refere os magistrados judiciais após reunião no Supremo Tribunal de Justiça.

Os Juízes contra atacam. « Não é aceitável que titulares doutros órgãos de soberania, possam de forma maldosa tecer  comentários sobre perfil de quem deve ser Juiz. Os Juízes Instam ao Senhor Procurador Geral da Republica, para exercer com maior profissionalismo e isenção o seu papel de defensor da legalidade, para aferir da tamanha violação da constituição e das leis por parte do Sr. Primeiro Ministro, de forma a salvaguardar as regras democráticas e o respeito escrupuloso da Constituição da República», frisa o poder judicial.

Os juízes concluem a sua intervenção pública da seguinte forma. « O Tribunal é o último reduto da democracia. Estamos atentos e não tememos atitudes totalitárias e intimidatórias. Para o refrescamento das nossas memorias, convém relembrar que Já fomos assaltados pelos Militares, já fomos cercados pela Polícia e não admitiremos ser enxovalhados e diminuídos pelo Senhor Primeiro Ministro», concluem os Juízes.

Confronto aberto, Estado de Direito Democrático, quase em suspense em São Tomé e Príncipe.

Abel Veiga

    69 comentários

69 comentários

  1. rapaz de riboque

    9 de Fevereiro de 2012 as 11:11

    pelo que me estou a perceber a coisa esta a ficar escura queira a Deus que não venha pior. Então foi para essas guerrilhas mesquinhas e essas curupções é que quizeram independência total meus senhores então tivessem-nos deixado sob o dominio colonial porque além de vivermos melhor, havia respeito, ordem e não havia tanta curupção nem tanta gatunagem oh meus Deus faça alguma coisa por este povo porque vamos de mau para pior ninguém se entende nesta terra, e ainda não começaram a explorar o dito petroleo ai então vão matar uns aos outros porque tanta ganancia foi o fruto da independência ? Meus senhores assentem a cabeça e para que o raciocino comesse a funcionar assim vamos todos acabar mal.

    • Calibre-12

      9 de Fevereiro de 2012 as 11:46

      Patrice é raposa velha. Basta sentir o cheiro de galinha que vai logo invadindo o galinheiro. Galinheiros não são para raposas, dai que o que Patrice tem que fazer é ocupar-se do poder executivo- GOVERNO – e deixar os Tribunais por conta do outro grande pilar da democracia que são os tribunais.
      Patrice quer é meter mão em tudo e não tem feito nada, e o país está em marcha-atras acelerada.
      Aliás numa entrevista na TVS o partido MDFM, que fez com que o ADI fosse hoje governo, denunciou o retrocesso que o pais está a conhecer. Pelo menos desta vez o MDFM assumiu-se como forma política e sem receios manifestou a sua posição em relação a este critico estado do país.

    • carlos cabé

      9 de Fevereiro de 2012 as 12:42

      E claro que algo de podre se passa naquela instituicao,e como diz o ditado “quem nao deve nao teme”. Eu ouvi a entrevista do Sr A. Izidro onde o mesmo assumia que pagou 70 mil usd ao PGR. Ora se o mesmo admitiu que pagou a PGR para nao ser preso, qualquer leigo pode concluir que o Sr Hilario Garrido tambem recebeu a sua parte para libertar o mesmo A. Izidro, curiosamente o mesmo juiz que esta por traz da aceitacao do Delfim Neves(seu cunhado) a presidencia da republica ou entao a desicao a favor da firma D&D contra o estado. Nao vem ca nos meter dedo nos olhos com a vossa lei. Ladrao é ladrao quer com lei ou nao. ja que o governo esta metendo nas vossas competencias entao porquê que os juizes nao pedem essa auditoria nos mesmos moldes que o governo quer e dessa forma limpar o vosso nome que esta na lama a muito tempo?

      • LATO

        10 de Fevereiro de 2012 as 22:43

        eu concordo plenamente com inspeção mas feita por ANGOLANOS? CUA Liiiiiiiiiii….
        por PORTUGUESES? CUAS Laaaaaaaaaa

  2. Kê kwa!

    9 de Fevereiro de 2012 as 11:21

    Caros Juizes!
    Diz o ditado que QUEM NÃO DEVE NÃO TEME! Se acham que não é competência do Governo solicitar tais expedientes, então dêem prova de vossa despreocupação com uma eventual inspecção, solicitando o orgão competente dos Tribunais que ordene o mais rápido possível, uma inspecção nos moldes desejados pelo Governo e, diga-se de passagem, pela maioria dos sãotomenses informados. Pois é, não adianta vir com pretensos argumentos de perda de soberania para impedir que a inspecção seja feita por estrangeiros competentes. Temos certamente gente que possa ter competência para isto, mas, se o fizerem, acho que ter-SE-á que ordenar outra inspecção à propria inspecção.Há tanta crítica em cima dos Tribunais e dos Juizes que, ao não procederem a inspecção estarão todos os Juizes a confirmar as suspeitas. O pior é que com esse comportamento permitem a amalgama, o que é mau. Dos supostamente mais corruptos a praça toda ja ouviu falar.
    Quem não deve, não teme! Ou será que não?

  3. Galo

    9 de Fevereiro de 2012 as 11:35

    Muito bem Patrice,
    Assim e que estas a trabalhar. Esses juízes corruptos não podem destruir o pais cometendo atrocidades e ainda sair pra ai dizendo que ninguém nos faz nada.
    Esta claro que esses juizes principalmente o Hilario Garrido nao devia estar ai a julgar ninguem mas sim devia esta a ser julgado.

  4. Carlos Pereira da Silva

    9 de Fevereiro de 2012 as 11:51

    Meus Queridos Magistrados,

    Como vocês, ouvi a Nota de imprensa do Governo através da TVS. Não me pareceu que nada houvesse de grave. Pois, face a uma constatação que de novidade tem, o governo solicita que vocês mesmos organizem uma inspecção aos tribunais, executada por peritos internacionais. Será isto algum mal?
    De quê é ttêm medo? A democracia é assim.
    A Assembleia Nacional , de quatro em quatro anos é submetida à «inspecção e auditoria do povo», que a renova a confiança ou não. O Presidente da República, idem. O Governo é inspeccionado pelo Presidente da República e pela Assembleia , que o pode deixar cair, diria quando entenderem. Já reparam que só os tribunias é não têm controlo. Podem mandar prender, soltar, condenar, fixar uma senha de presença das suas reuniões em dez milhões de Dobras (Db 10 000 000,00), o juiz do Supremo pode ser estudante de mestrado em Lisboa, e vir de todos os meses a São Tomé a custa do erário público, decidir a favor de um terceiro e sobre o objecto da lide tirar benefícios, o juiz vem a televisão ameaçar que manda prender, etc. etc. sem que que ninguém possa dizer nada. Não pode ser e não pode continuar. Temos de por termo a este absolutismo da justiça para salvar a democracia e garantir os direitos e liberdades dos cidadãos.
    É vergonhoso! Mas se tudo isto não é verdade, permitam-nos que oiçamnos uma segunda opinião de peritos internacionais isentos.
    CPS

    • Kê kwa!

      9 de Fevereiro de 2012 as 14:57

      Concordo perfeitamente e sei que somos muitos a pensar assim.

    • cidadão

      9 de Fevereiro de 2012 as 15:20

      mas quem será ? :”o juiz do Supremo pode ser estudante de mestrado em Lisboa, e vir de todos os meses a São Tomé a custa do erário público” Triste a republica das bananas

      • Joker voz do Povo

        9 de Fevereiro de 2012 as 15:45

        Kótia Menezes e há mais.

        • Galo

          10 de Fevereiro de 2012 as 9:18

          Isto se for verdade e muito grave! Meu deus pra onde e que vamos parar com tanta injustiça? E como tenho dito, o pais indevida-se para custear certo indivíduos corruptos enquanto que a população cada vez mais padece. Nao e logico que esses ditos juízes para alem da arrogância que lhes e conhecida, viver roubando o povo, e o pior e que depois são esses mesmos “sem exemplos ” que vão nos julgar, ditar o nosso futuro.
          Esta juíza Kotia Meneses e os seus colegas deviam dar lugar a pessoas serias.

        • Santola

          11 de Fevereiro de 2012 as 2:15

          Quem e Kotia Menezes?
          Alguem pode me dizer?

      • São-tomense

        10 de Fevereiro de 2012 as 10:35

        Mas a onde já se viu uma pessoa que se licencia em Direito ser Juíz? Pode ser no mínimo advogado(a)! Este País não é nada sério!

        • Galo

          10 de Fevereiro de 2012 as 13:45

          Pois e meu caro, estamos entregue a bixarada

  5. Trinta Mil Barris de Petroleo

    9 de Fevereiro de 2012 as 12:06

    Ja foi resolvido o problema de Trinta Mil Barris de petroleo?

  6. Lévé-Léngue

    9 de Fevereiro de 2012 as 12:23

    Este país “democrático” tem um ordenamento jurídico próprio ao qual todos os cidadãos, instituições e entidades devem se submeter.
    Se um órgão de soberania, pelas funções que exerce, se sente superior ao outro ao ponto de lhe impor ou pressionar para este ou aquele sentido, ESTAMOS MESMOS MAL!!!
    É compreensível que determinadas matérias constituam preocupação e interesse público, mas o seu tratamento deve ser o mais adequado para não abrirmos caminhos à instabilidade, fruto de pequenos conflitos que podem ser ultrapassados na base do diálogo. Sabemos que as coisas não vão bem e que é preciso fazer muito mais, mas será que as opções e medidas adoptadas por este ou aquele Poder foi a melhor??? Afinal onde está o tão propalado princípio de separação de poderes??? Desde sempre aprendi que há assuntos delicados apelidados de “roupa suja” e essas devem ser lavadas em casa por quem sabe fazê-lo, que nem sempre é quem as quer limpa para usar e abusar.

  7. Daniel

    9 de Fevereiro de 2012 as 13:23

    Abel, para quando o novo acordo autográfico?
    Ao longo do texto deparei-me com algumas falhas, definir não (difinir ), diligenciada não (deligenciada), recrutamento não (recrutamente), credibilizar não (credibilizr ).

    • Senhora das Neves

      9 de Fevereiro de 2012 as 13:54

      É óbvio que me assusta que um órgão de poder, como o Judicial, esteja nesta situação de vergonha, desprestígio (interno e externo) descredibilidade e menosprezo. De quem é a culpa? A culpa é dos próprios magistrados. Eles colocaram-se, de forma voluntária, numa situação de vergonha eb desconsideração junto de outros poderes e da própria população. É muito bem feito! Eu até gostaria que alguns destes juízes fossem presos, julgados e, eventualmente, condenados. A partir desta altura as coisas tenderiam a mudar no nosso país. A grande maioria dos juízes é corrupta, mediocre em termos técnicos e profissionais e com pouco sentido de responsabilidade e missão de serviço que deveriam desempenhar. Passam a vida a chafurdar, numa competição terrível inter-pares, casos ou conflitos de natureza judicial, existentes ou fabricados, para sacarem dinheiro aos advogados, indiciados, réus, condenados e outros. Todos estes juízes são uma cambada de terroristas, gente sem coluna vertebral, corruptos incorrigíveis. Eu conheço-os todos. A senhora Alice borrou a pintura toda transformando um órgão de Justiça superior do nosso país num farrapo institucional. O senhor Leite não veio fazer melhor do que aquela senhora fez. Os senhores Juízes Silva Gomes, Garrido e o Glória são campeões da desgraça dos Tribunais no nosso país para além de serem uma autêntica banalidade em termos técnicos e de ética profissional.
      A maioria dos juízes vive de expedientes poucos claros para satisfação dos seus interesses pessoais e finaceiros e estão marribando para os problemas do povo.
      Agora, pergunto: este é apenas um problemas do sistema judicial? Não. É o mesmo problema que acontece com o sistema político. Inventaram o banho, disseminaram a corrupção no país, não olham a meios para atingirem os seus fins político-partidários e financeiros contra os interesses do povo e das populações, são todos eles, ou uma grande maioria, mediocres e incompetentes, não sabem muito bem o que andam a fazer na governação do país, etc.
      Sendo assim, que Poder tem moral para apresentar queixa ou mandar instaurar uma inspecção a outro Poder? Se são todos iguais, ambos estão muito bem um para outro. Este é o reflexo da irresponsabilidade política que se instalou no país e transformou-o numa “República de Bananas” ou autêntico caos, sem Rei nem Roque. São sinais de desagregação política e social que se avizinha que terá características devastadoras.
      Enquanto esta escumalha de políticos e juízes continuarem a desgraçar o país não teremos salvação possível.
      Quem, neste momento, tem moral para fazer o julgamento dos outros?

    • ai de mi si não envangenlizar

      9 de Fevereiro de 2012 as 14:48

      Para responder a sua perguntar é a assim S.Tomé foi primeiro pais a assinar esse acordo ortográfico, mas S.Tomé não tem condições de assumir isso já porque tem que mudar todos os livros de São Tomé e Príncipe.

    • Zidane

      9 de Fevereiro de 2012 as 16:29

      Isto não tem nada a ver com o acordo ortográfico. É puras e simplesmente erro ortográfico.

  8. VALUMA

    9 de Fevereiro de 2012 as 13:44

    Infelizmente a democracia mente quando se diz Todo poder emana do povo, e em seu nome deve ser exercido.

    Deveria, mas na prática isso não acontece.
    o poder judiciário não vem do povo, por muita pena!
    *o tribunal não pode ser isenta de responsabilidade – corrupção-

  9. Joscon

    9 de Fevereiro de 2012 as 14:02

    Diferendo entre o poder executivo e o poder judicial

    São-tomé e Príncipe está a atravessar um momento muito conturbado em termos de credibilidade no que diz respeito ao poder judicial e ao magistério público. Sabemos de antemão que na democracia deve haver a separação de poderes, mas também sabemos que não pode haver uma ilha dentro de outra ilha, isto é, os juízes têm autonomia nas suas decisões ao nível da execução das penas e do crimes, nas no que concerne a organização da justiça e a sua dinâmica, cabe ao poder executivo legislar e conduzir as políticas.

    Vimos que esses Senhores Juízes gozam de grandes privilégios (carros, bons salários e outras regalias), mas em termos de produção e produtividade é inaceitável o que acontece em São-tomé e Príncipe. Há uma falta de cultura de exigência em termos de rigor e de produtividade. Não se concebe que haja indivíduos que são presumíveis inocentes e, que estejam presos durante um ano e tal, sem julgamento e sem culpa formada e, que há juízes que só chegam a despachar 10 (dez) processos por ano, isto demonstra o absentismo total.

    No caso em que está envolvido o cidadão Sr. Adelino Izidro, alguns juízes comportaram como se fossem donos de São-tomé e Príncipe. Não respeitaram as leis da república e do parlamento. O que sucede neste país é deveras lamentável, não se percebe que os três Juízes Conselheiros (José da Vera Cruz Bandeira, Silvestre Leite e Frederico Glória) em vez de decidirem sobre o recurso apresentado pelo Sr. Aíto Bonfim sobre o seu cliente, apressaram de forma ilegal arrancar as páginas do documento jurídico, substituindo-as por outras reescritas e reformuladas, eliminando a alínea do Código de Processo Penal vetado pelo presidente cessante (Sr. Fradique de Menezes), inexistente, ilegal, inconstitucional e nunca publicado no diário da República. Isto demonstra que temos uma justiça sem “Rei nem Roque”.

    A entrevista concedida pelo Sr. Adelino Izidro ultimamente ao jornalista Jerónimo Moniz diz tudo sobre o sistema de corrupção em São-tomé e Príncipe, pois não fumo sem fogo e, se for verdade, estamos perante o descalabro total da justiça. O Ministério Público São-tomense não actuou até a data presente sobre os casos em que estão envolvidos alguns deputados sonantes da praça pública e sobre os juízes que desviaram somas avultadas do tribunal, pois devia abrir um processo cível sobre a esses juízes corruptos e, devia ter seguido de forma clara e objectiva, os conselhos do antigo presidente de Tribunal de Contas, o Sr. Francisco Fortunato Pires, denunciando a teia de corrupção na administração pública São-tomense.

    Quem viu a entrevista do Sr. Primeiro-ministro no programa “Nós por Lá Especial” de Jerónimo Moniz que se encontra publicado num dos sites mais concorridos da web, fica com sensação que os magistrados da nação estão num estado de inanição, num estado de relaxamento, isto é, num regabofe. Segundo o Sr. Patrice Trovoada, se os nossos magistrados não colaborarem de boa-fé para termos uma justiça justa e equilibrada e, em termos de hipótese, poderemos vir a ter magistrados portugueses em São-tomé e Príncipe, caso os nossos magistrados não colaborem de forma honesta e justa para o melhoramento e a eficácia da justiça.

    O primeiro-ministro, Sr. Patrice Trovoada reconhece que há magistrados que têm insuficiências na elaboração de processos quer ao nível da escrita, quer ao nível do dossier e da fundamentação, por isso, quer que os visados façam cursos de aperfeiçoamento de modo a diminuir ou colmatar essas carências.

    Constata-se que o governo está a par da podridão que reina na justiça e quer fazer reformas sem causar danos irreparáveis aos senhores magistrados. Mas se perceber que estes senhores não querem colaborar, haverá grandes clivagens e tensões. Confesso que não sou grande admirador do primeiro-ministro, mas admiro a sua coragem e o seu estoicismo em acabar com a podridão instituída.

  10. bonitão

    9 de Fevereiro de 2012 as 14:10

    meus senhores quando é que neste pais acabam com essas guerrilhas entre poderes não veem que estão a servir de devertimento para para alguns que fartam-se de dizer que somos atrazados sem gente comptente nem com capacidade no nosso pais: Foi para isso que adquirimos a indpendência? pois amigos a independência foi boa sim para meia duzia de senhores que se encheram a grande e a francesa do resto não vejo mais nada de possitivo que ganhamos com a independência total qua cu povô mêce pois eu como stomense sinto-me envorgonhado e triste com tudo isso. Um pais que não tem um aeroporto em condições, hospitais, estradas, escolas, onde as mulheres são vitimas de maus tratos e exploração sexual para não dizer mais . Pergunto meus senhores o que é que mudou desde de o dia 12 de Julho de 1975 resposta zero vejo que só apareceram curuptos,pedófilos uma coisa que ninguém fala porque tem muita boa gente metida nisto até passam cheques sem cobertura as menores onde para a justiça nesta terra.Agora pergunto meus senhores vejo alguns senhores ricos nesta terra tão pobre onde veio tanto dinheiro? não havera nesta terra policias comptentes para averiguarem estas furtanas ilicitas? pois amigos tudo tem limites e já estamos a ficar cansados com tudo isso deixem dessas mesquicis e tentam levantar o pais senão que vendão o pais a uma nação poderosa que nos possa saber governar nada mais basyta de politicas sujas e lavagem de dinheiro

  11. bonitão

    9 de Fevereiro de 2012 as 14:11

    daniel deves ser muito culto mas não deixas de ser forro fica feio o forro gosta muito de aparecer tenha vergonha

  12. aumato

    9 de Fevereiro de 2012 as 14:13

    A Assembleia Nacional , de quatro em quatro anos é submetida à «inspecção e auditoria do povo», que a renova a confiança ou não. O Presidente da República, idem. O Governo é inspeccionado pelo Presidente da República e pela Assembleia , que o pode deixar cair, diria quando entenderem. Já reparam que só os tribunias é não têm controlo. Plenamente concordo quem sao eles patrice aperta aperta estamos comtigo

  13. ADELINO DOS SANTOS

    9 de Fevereiro de 2012 as 14:16

    Deixemos de artigos,quem não deve não teme

  14. cucucu pléto

    9 de Fevereiro de 2012 as 14:19

    O Sr Gabriel Costa aplauidiu a a solicitação.É k, de forma que o esquema está montado aí, dificilemnte ou por longo prazo teremos uma justiça com alguma credibilidade.Os cães ñ kerem largar o OSSO. Só sabem fazer INJUSTIÇA e comprar TOYOTA FORTUNER com o dinhjeiro do povo. Desconfio que, depois de 36 anos da (in)dependencia, deveria, alterar algumas coisas na nossa constituição. E deve-se criar mais tribunais para cada terminadas coisas. AS coisas ñ podem estar aí juntinhos. É mais fácil MANEIJAREM as coisas. Aquilo é uma equipa que ñ falha, pois está montada mais de 20 anos. Até parece o BARCELONA e o GARRIDO é o 10(MESSI). Sabe fintar muito bem.

  15. Edi

    9 de Fevereiro de 2012 as 14:44

    É extremamente vergonhoso para nós santomenses estarmos diante disso uma vez que, hipotéticamente na democracia a qual nos submetemos não haveria espaço para tais estupefarias cujo nossos órgãos de soberania, munidos por tais seres humanos vis se veiculam, fazendo com que a tal democracia se mantenha cada vez mais obscura e se imerja cada vez mais e nos situemos nessa onda caótica sem ao menos termos o discernimento do desamparo dos nossos direitos enquanto seres humanos com valores absolutos defendidos pela carta magna e não só.
    Não podemos conviver com essa ciência que se chama demagogia em São Tomé, temos que colocar um basta e nos conscientizarmos do que realmente está acontecendo e tendo impactos em nós mesmos, o que muitas vezes nem nos apercebemos disso ou pela ingenuidade ou mesmo pela acomodação pela inércia diante de situações que nos proporcionam o agir eficaz de forma a dar um rumo de acordo com o real conceito da palavra Estado Democrático de Direito que tenho certeza que será um dia o nosso São Tomé e Príncipe

  16. The Politics

    9 de Fevereiro de 2012 as 14:47

    Assim mesmo éÇ QUEN NÃO DEVE NÃO TEME.
    Os Srs. Juizes/Magistrados deixam fazer a auditoria, para que no final o reporte mostre que os Srs. não estão a violar a lei nem siquer a comer dinheiro do povo. Uma vez terminado os Srs. então peçam uma auditoria as contas do Governo. O que sucede é que em S.Tomé ninguém presta conta a ninguém e isto tem de acabar. Os Srs. Juizes, Ministros, governos, etc. os Srs. são serventes do povo e devem sim prestar conta e devem sim ser auditados. Não estou de lado de ninguém, nem dos juizes, nem do governo, mas sim da transparencia e boa governação em prol do beneficio do POVO. Possa haver mal-intenções por parte do Governo, mas deixa auditar para esclarecer tudo e depois pessam rever as contas do estado/governo.

    Deixem de brincar com coisa seria, que os senhores estão a prejudicar o pais. RAIOS….

  17. cabral

    9 de Fevereiro de 2012 as 14:52

    estão sempre aparecendo centenas de noticias por ai e tudo esta na mesma nesse país nada vai para frente apenas o seguinte:
    os governantes vão pedir apoio la fora e a população fica mais pobre e endevidada
    tantos perdões de dividas representando uma das piores economias do mundo
    senhores somos apenas 200 mil ate quando o petroleo tao falado em processos e mais processos de negociação sobrará para a população.
    coitadinhos daqueles que nunca sairam do pais para verem o país de longe e perceberem o quanto esse pais é uma calamidade de injustiças.
    é uma vergonha ser de um pais com chuva(agricultura zerooo) petroleo (economia: sem pernas para andar)paz apenas para servir como mais um atributo de que o pais esta indo bem caros governantes o que ja tirraram desse povo chega para os vossos filhos e netos serem felizes chegou a hora do povo ter um troquino do petroleo

  18. Espirito Santo

    9 de Fevereiro de 2012 as 15:10

    Feiascos. Quem não deve não teme. Vamos novamente chamar os constitucionalistas portugueses.

    • ribeiro

      10 de Fevereiro de 2012 as 23:03

      vamos sim mas primeiro eles têm que resolver os problemas de corrupção interno porque pelo oque eu oiço na noticia da R.T P internacional eles tem esse tipo de problema muito mas nos.

      ANGOLANOs????????? como alguem ja havia dito cua liiiiiiiii

      • ribeiro

        10 de Fevereiro de 2012 as 23:06

        quis dizer muito mas que nos

  19. cidadão

    9 de Fevereiro de 2012 as 15:16

    Nas outras democracias mesmos juizes como Baltasar Garzón vão são julgados. Quando em São Tomé e Prícnipe

  20. MÉ SOLO

    9 de Fevereiro de 2012 as 16:00

    Há muito que se tem falado do estado de JUSTIÇA em STP, pelos ultimos acontecimentos, necessário se torna fazer-se algo agora antes que seja demasiado tarde. Quando entre nós não conseguimos resolver os nossos problemas, temos sim que pedir ajuda aos nossos vizinhos.

    O que não entendo é porque razão os juízes estão a fazer barrulho, se não devem não têm q temer, estão a refugiar na constituição e fragilizar a justiça do país. Nenhum país do mundo desenvolve se a justiça não fôr célere, pois é um dos pliares para o desenvolvimento.

    Que a nossa Justiça esta Doente, esta e é necessário encontrar um bom Medicamento porque a doença é Velha e Crónica

  21. MÉ SOLO

    9 de Fevereiro de 2012 as 16:21

    No meu entender, já que se tem falado tanto do estado de Justiça no país, o Juízes até deviam dizer seja benvindo aos auditores e no fim mostrar ao povo que o trabalho que têm feito é célere.

    Caros Juízes, quem não deve não teme, deixem que venham os manos fiscalizar os vossos trabalhos é uma oportunidade para limparem vossa imagem e deixarem de ser criticado e crucificado.

  22. maria chorona

    9 de Fevereiro de 2012 as 18:32

    Isto não passa de uma chantagem do Primeiro Ministro para defender o seu deputado comprado pinheiro, que nao conseguiu terminar as obras do hospital do Principe para passar no Tribunal constitucional e desta forma ter a maioria no parlamento para fazer disto o quintal dos Trovadas

    • Kê kwa!

      10 de Fevereiro de 2012 as 9:19

      Oh maria!!! Deixa de politiquices! Qual a relação entre estes dois assuntos???? Você so quer é desviar o debate.

  23. engatador

    9 de Fevereiro de 2012 as 20:07

    é uma vergonha casa que não há pão todos zangam-se e ninguém tem razão é caso do meu pais

  24. Edson Francês

    9 de Fevereiro de 2012 as 20:12

    Vamos la ver…é verdade que a constituição determina a separação de poder entre os diferentes orgãos da soberania, porém porque estamos em democracia é normal que o poder executivo tenha dùvidas ou ponha em causa o funcionamento do poder judicial, desde que este tenha provas concretas e materiais das supostas acusações ou interrogações. Nas ditas “grandes” democracias ocidentais conflitos entre os diferentes orgãos da soberania é algo normal. Mas eu pergunto: quem são os ditos orgãos internacionais que deverão inspecionar os magistrados? São entidades imparciais e isentas? Se a constituição permite tal inspeção não vejo a razão desse conflito todo. Jà agora quando é que haverà uma inspeção nacional e internacional sobre as instituições do poder executivo? Aonde anda o “àrbitro” dos poderes soberenanos, o Presidente da Repùblica? Como santomense temo enormemente, que interesses partidàrios e clientelistas sejam promovidos pelos decidores pùblicos em detrimento dos interesses pùblicos. Serà sincera a vontade do Governo em transparecer o funcionamento da magistratura santomense? Espero que sim!! A intervenção do Presidente exige-se!!

  25. minanguê

    9 de Fevereiro de 2012 as 20:18

    Nesse país ninguém quer fazer mas nada..se nem esses juízes, deputados e entre outros metido nessa mafia corente, só enriquece a custa dos povos,à espera que o dinheiro do petróleo chove nas suas algibeira, para mandar os inocente para prisão. E cada vez continuara mas rico, e esquecem que à roça para capinar, e começar a plantar banana, mata bala, e cuidar o que é mas essencial para uma grande melhoria do nosso país, isso eles não servem só enganar uns aos outros e depois, os inocente é quem passa mal. Fui

  26. Justino Manuel Abreu dos Ramos

    9 de Fevereiro de 2012 as 20:45

    Sua Excelência o senhor primeiro ministro tenha a coragem, e seja firme na sua decisão.
    Acho que os repudio do senhores juízes, é derivado o elevado corrupção que ten existido nesse tribunal. Ora vejamos o senhor que leu o comunicado perante ao televisão, quero de lhe perguntar, chegou ao país há cerca de três anos, já possuiu um apartamento a custo zero e de mais bens. Quando que ele trabalhou nesse pouco tempo para adquirir esses bens. Qual o trabalho feito tão rápido. espero que o povo santomense abra os olhos e tenha coragem de denunciar os referidos casa, afim de ajudar os governo de combater essa pragas.

  27. "Nós por cá e a nossa maneira"

    9 de Fevereiro de 2012 as 21:59

    ….ora pois…!!….vamos novamente nos passar á nós mesmos um atestado de incomptencia, para resolvermos um problema a muito identificado e que somos incapazes de resolver..!!!..chamamos estrangeiros para tudo e por nada….estrangeiro para identificar os males de que padecem a justiça….(alguem lembra da senhora Juiza Magarida Blasco???, que esteve em são Tomé a menos de 3 meses e apresentou um relatorio sobre a situação da justiça no país)…. estrangeiro para assessorar o tribunal e o Ministerio Publico..(João Pinto..esteve no M.P. durante cerca de 2 anos e o mais novo assessor do supremo tribunal, o senhor Juiz Carlos Semedo)…..agora vamos chamar os estrangeiros para fazer auditoria aos tribunais e ao ministerio publico…..optimo…..será que o governo e assambleia da republica não tenhem membros nos respectivos conselhos superiores para fazer valer as suas pertensões?????…claro que não!!!!penso eu!!!~..porque podemos considerar que são pessaos incompetentes e incapazes de fazerem valer as decisões tomadas por estes orgão..!!!…porque o senhor ministro da justiça, não tem ideias novas não é capaz de ser criativo..e encontrar melhores caminhos para a justiça….não é agindo desta maneira que se vai resolver o problema maior que a justiça tem…., pessoal incompetente; o atraso na tomada das decisões;corrupção de cima a baixo; falta de meio; etc;etc,etc,etc,…..façam coisas com cabeça tronco e membro e não agem por emoção,…não é porque o outro chamou o pgr de corrupto e dizem por aí que o juiz recebeu dinheiro para liberta-lo, é que se vai chamar assessores para virem ao país fazer uma coisa que a partida todos sabemos o que devemos fazer, mas, só que não querem fazer……medo de tomar decisão firme e justas e sobretudo assumir as consequencias….. pensem um pouco e sejam inteligentes….bom trabalho a todos…

    • Conglogi

      10 de Fevereiro de 2012 as 9:21

      Então e os casos de corrupção, que continuam por esclarecer/resolver? E são muitos.

      Rigor, organização, disciplina, empenho no trabalho árduo, para modernizar as estrutura do país(território/população).

      • "Nós por cá e a nossa maneira"

        10 de Fevereiro de 2012 as 14:20

        …temos que resolvê-los da melhor forma possivel…mas não temos que chamar os estrangeiros para os resolver um problema que o governo sabe qual e o cominho para a sua resolução….

  28. luisó

    9 de Fevereiro de 2012 as 22:21

    STP no seu melhor…

    • Galo

      10 de Fevereiro de 2012 as 9:23

      E Portugal esta melhor? Por amor de deus deixa-nos com os nossos lixos que com o tempo saberemos limpa-los preocupe-se com o TEU PORTUGAL

  29. Quaresma, E

    9 de Fevereiro de 2012 as 22:47

    Sendo a atitude do Primeiro Ministro inconstitucional porquee que voces os Juizes nao ordenam essa sindicancia de modos a esclarecer essa desconfianca? Ai tem coisa. Vai em frente Patricio Trovoada. O povo pequeno esta’ acompanhando tudo atentamente

  30. Muito Chateado com esta Situação

    9 de Fevereiro de 2012 as 23:13

    É certo que os juízes em S.Tomé e Príncipe são, para além de corruptos, mal formados, técnica, ética e deontologicamente. São autênticas anedotas de um país que também tem outras anedotas, nomeadamente políticos. Uns estão para os outros como as duas caras de uma mesma moeda. Quem pode experimentar atirar a primeira pedra?
    Se existe corrupção, ela é essencialmente política ou tem origem política. Isto não é novidade para ninguém. Toda a gente sabe que as coisas funcionam assim em S.Tomé e Príncipe. A corrupção tem origem essencialmente política. De vez em quando esta corrupção está associada aos expedientes para os políticos atingirem o poder como é o caso de banho, boca de urna, lavagem de dinheiro, assinaturas de contrato com entidades privadas estrangeiras prejudiciais aos interesses do país para financiamento de campanhas eleitorais e outras aldrabices.
    De vez em quando esta corrupção está associada aos pormenores para os políticos permanecerem no poder. Então, falsificam resultados eleitorais, não cumprem os expedientes procedimentais relacionados com os prazos e mandatos eleitorais, etc.
    Outras vezes esta corrupção está associada ao enriquecimento ilícito de políticos que hoje em dia se transformou no maior problema de corrupção que o país conhece.
    Como é que pessoas que nunca foram ricas, nem herdaram riqueza familiar, chegaram ao país como estudantes no final de um ciclo de estudos superiores no estrangeiro, de repente, passado meia dezenas de anos, todos eles têm boas moradias, no interior e exterior do país, vivem em autênticos palácios, com guardas, piscinas e outras mordomias enquanto o povo continua a definhar na pobreza?
    Como é que juízes que nunca herdaram riqueza nenhuma, de repente, em meia dúzia de anos, passaram a viver em autênticos castelos com todas as mordomias associadas?
    É óbvio que a grande maioria dos juízes são corruptos incorrigíveis e fomentam toda a espécie de corrupção, política, financeira, económica, eleitoral e de outra espécie, no país. Quem não se lembra de casos de falsificação de resultados eleitorais que contaram com a complacência ou mesmo apoio dos juízes? Quem não se lembra casos de corrupção que envolveram políticos em S.Tomé e Príncipe e que no entanto os juízes fingiram que não é nada com eles e deixaram o país e o povo interiorizar a ideia de que tanto uns como outros pertencem a família do mesmo tacho? Lembram-se do STP Trading? Quem não se lembra do GGA? Quem não se lembra de ERHC Energy? Quem não se lembra dos trinta mil barris de petróleo? Quem não se lembra do soco que o senhor Pósser deu ao Procurador da República e nem sequer foi preso? Quem não se lembra da zona Franca? Quem não se lembra de bandeiras de S.Tomé e Príncipe em navios estrangeiros sem autorização? Quem não se lembra do escândalo das redes eróticas que envergonha o povo de S.Tomé e Príncipe?
    Mais recentemente, quem não se lembra da Doca Pesca? O que é que o senhor Patrice fez com a Doca Pesca?
    Todos estes casos e outros foram fomentados pelos políticos que hoje estão ricos com colaboração, nalguns casos, de Juízes.
    O que é que entretanto aconteceu para que os políticos e juízes se desentendessem e estão de costas voltadas ao ponto de um poder querer pedir auditoria externa para outro poder?
    É óbvio que tudo isto é zôplo de Patrice Trovoada para intimidar um poder que ele sabe que lhe poderá trazer problemas. É uma forma de pressão política sobre outro órgão de poder que ele sabe de antemão que tem muitas fragilidades. Patrice sabe que o poder judicial está podre. O poder judicial sabe que o Patrice Trovoada e a quase totalidade de políticos são podres. Tanto um como outro conhece muito bem a podridão de ambos. Sendo assim vão fazendo este jogo de gato e rato envergonhando o país e sua população. É triste esta cena toda. É para isto que o país tomou independência. Para que os outros povos se riem de nós em animadas cavaqueiras. Não compreendo como é que o povo não sai para a rua clamando justiça e responsabilidade.
    Se ambos os órgãos de poder estão nesta situação tão pantanosa talvez seria necessário que o povo de S.Tomé e Príncipe pedisse aos representantes de outros povos da CPLP para escolheram alguns políticos que nos viessem governar, fazer uma inspecção aos juízes e praticar a justiça enquanto criávamos condições para arrumar a casa correndo com estes políticos e juízes todos. Nenhum destes órgãos está em condições de exigir responsabilidades e auditorias ao outro.
    Eu sai da política por causa destas pouca vergonha. Nunca mais quis mais nada com a política deste nosso país porque não iria sujar o meu nome associando-me aos vampiros desta espécie. Prefiro fazer a minha vida distante desta espécie de indivíduos. Só espero que os meus filhos encontrem solução fora deste país que se transformou numa autêntica anedota e vergonha.

  31. DEUSA

    10 de Fevereiro de 2012 as 0:13

    Bonitão, não seja ignaro

  32. zeme Almeida

    10 de Fevereiro de 2012 as 2:50

    Com a Democracia trouxe-nos muitas novidades!S.Tome e Principe e um estado independente com o aparecimento do multipartidarismo subdividiu-se em 4 estados:{P.R,GOVERNO,ASSSEMBLEIA NACIONAL E OS TRIBUNAIS}.Alguma vez se ouviu isto?So em S.Tome e Principe e que cada um quer governar a sua maneira.O senhor primeiro ministro de maneira alguma, quer por causa aos nosssos jurista,mas sim, para aqueles corruptos que querem fazer desta casa da sua propriedade.Uma peritagem internacional e para evitar encobrimentos,porque somos todos primos.Viva RDSTP

  33. zeme Almeida

    10 de Fevereiro de 2012 as 2:53

    Quere dizer{quer por em causa os nossos jurista}

  34. Anca

    10 de Fevereiro de 2012 as 3:41

    No nosso país(território/população), jamais deve haver pão para malucos, nem pente para carecas.

    Quem jamais deve, jamais teme.

    Rigor, organização, disciplina, empenho no trabalho árduo, para modernizar as estrutura do país(território/população).

    Portanto auditória interna e externa, para o cumprimento, fiscalização das atribuições dos orgãos soberania, instituições, dirigentes e responsáveis, de modo a podermos juntos, modernizar as nossas estruturas(orgãos, instituições, dirigentes, mediante, saber e saber fazer),para as boas práticas, a todos os níveis da sociedade.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

  35. Justino Manuel Abreu dos Ramos

    10 de Fevereiro de 2012 as 8:05

    Ao ler o que foi publicado no jornal Tele Nón, entendí que os senhores juizes não estarão de acordo, isso, porque existe muita anomalia dentro desse Tribunal que não querem que saísse pra fora. Espero que sua Excelência o Primeiro Ministo juntamente com o ministro da justiça que tenha coragem de levar avante a inspecção nesse tribunal, isso porque lá dentro existe muita anomalia que não querem que saísse pra fora.Um dia que deus tire a sua mão no queixo o povo santomense sabrá tudo que tem desenrodo dentro do Tribunal nosso.
    Se vejamos! o senhor Juiz que leu o comunicado através da rádio e a televisão, quero que o senhor primeiro ministro e o povo de são tomé lhe perguntasse, quais o dinheiro que ganhou durante esse três anos ter chegado ao país, vindo de Cuba, para que pudesse construir o tal empreendimento prossuido tão pouco tempo. Só Deus sabe.
    São tomé e Principe é um país pequeno insular, dependente do esterior, grande parte dos seus funcionário vive como se fosse um país da Europa muito desenvolvido.Altos Jeep, duas tres mulheres, viverndo a grande e Francesa.
    Se todo povo de santomé e principe analizar bem, já não haverá ninguém com caracter e qualidade para ser escolhido , afim de exercer cargo politico em nosso país.
    Se nós verificar-mos todos os senhores do MLSTP são todos ricos a custa do Povo. Outros nem trabalha, usufruindo da sua riquesa adquirida a bem do povo de santomé e principe.Os de PCD também mesma coisa os de Partido de Fradique não se fala também os de ADI está a ultimar os restante que está se arrajando, para que quando sair do governo, a vida encontra organizado. Nós os povinhos chupamos os dedos até que fique branco quase sair sangue. O nosso hospital Dr. Ayres Menezes se fizer-mos uma analise adquadas muitos consciência e que reconheça que o povo pequeno são os seres humano como os outros e que também somos filho dessas Ilhas tão marivilhosas e que meias duzias de pessoas cheio de má fé a tratar da sua vida.Adeus a todo povo dde santomé. Vamos abrir os olhos.

  36. aumato

    10 de Fevereiro de 2012 as 8:27

    Rigor, organização, disciplina, empenho no trabalho árduo, para modernizar as estrutura do país(território/população).

  37. João Bosco Menezes de Pinho

    10 de Fevereiro de 2012 as 9:16

    Que existe muita corrupção nos Tribunais todos sabemos;
    Que ha membros de Governo que também participam nesta máfia conjuntamente com os Tribunais, como é o caso de A.Varela também sabemos. Como Matemático que sou, chamo a vossa atençaõ para uma das equações da Corrupção nos Tribunais e Governo:
    Comerciante pede indeminização aos Tribunais=> Os juízes condenam o Estado . Ministro paga => Comercante recebe Divide com Juizes e Ministros. Resultado todos participam e todos Comem

  38. Anca

    10 de Fevereiro de 2012 as 9:53

    Este tipo de Jornalísmo, ou melhor, de escrita jornalística, jamais serve para informar, pos que é alura, do Téla Non, fazer um esforço de modernização, medinte isenção e transparência, seria bom para melhor esclarecimento dos leitores, tanto Santomenses(para construção de uma cidadania moderna, a paz e progresso social/cultural dos Santomenses), bem como dos estrangeiros, que acompanham a situação interna no desenrolar processos do páis(territórrio/população).

    Por outro lado, faço aqui um apelo, alerta ao Sr Presidente da República, como garante da constituição, a poder serenar as instituições e orgãos, e fazer a todos compreender, que nenhum orgão ou instituição, ou cidadão do país(território/população), estar acima da constituição, da lei da república, nesta acepção, todos devem e podem ser auditados e responsabilizados, bem como a defesa, pelos seus actos, quando houver suspeita, de corrupção, de más praticas, falta de transparência, falta de responsabilidade e isenção na esfera do domínio pública, cometimento de crimes, mediante o respeito pelas liberdades, garantias deveres e direitos dos cidadãos, para que possamos construir e modernizar o país(teritório/população), à todos os níveis da sociedade, mediante a exigência o rigor, a responsabilidade, o sentido e compromisso para com a coisa pública e para com o Estado, onde os órgãos da soberania e instituições do Estado(estado, este da qual todos fazemos parte integrante), sejam garantes da integridade, autoriadade e poder do Estado, seja ele o órgão e instituções da qual vossa excelencia faz parte, do poder executivo, deliberativo, e neste caso, do poder e aparelho judicial, para uma justiça que se quer celere, isenta, transparente, eficaz e justa.

    Pois que, auditórias devem servir para avaliação de competencia e atribuições dos orgãos,das instituições, bem com dos seus dirigentes responsáveis.

    Pois que ela constituí, uma ferramenta essencial, de avaliação, do grau de modernização, cumprimeto e rigor, das instituições, dos orgãos, dos dirigentes e responsáveis, para o bem do desenvolvimento sustentável do país(território/popualação), mediante a cultura do exemplo, saber, e saber fazer, boas praticas e deontologia profissional, que deve ser avaliada de forma tranversal a todoa a nossa sociedade.

    Pois que quando o poder judicial lança ataques, como é decrito na peça, “Em posição de contra-ataque os Juízes avançaram.” “«Somos Juízes da República de São Tomé e Príncipe e não de qualquer partido com pretensões em poder totalitário», acrescentaram os magistrados.”
    “juízes lançaram mais ataques no fecho da contra ofensiva de quarta – feira.” «O senhor Primeiro Ministro devia se preocupar com o acto de governar e resolver o problema das populações e não se arrogar como chefe dos Tribunais, e isso só conseguirá usando a ditadura», referiram os magistrados dos Tribunais.”

    Lembrem-se Ssenhores, o poder e a soberania reside no povo, pelo menos a que o regime democrático diz respeito.

    Perante isto, como cidadão Santomense, quero levantar a questão;

    No nosso regime democrático, se o chefes do Estado, se os chefes dos Governos, devem ocupar das populações, de que se deve ocupar o poder e instituição judicial?

    Obviamente deveria ser da justiça, da investigação judicial, e condenação quando há indícios suspeitas ou provas de factos.

    Fazendo uma retrospectiva, do que tem sido pratica, nos anos transacto, de vários casos de corrupção, citados até pela impressa internacional, bem a dias o o encarregado de Negócios da embaixada do Brasil, quando recebido pelo Presidente da República, citou as más relações comerciais, com o páis(território/população), no jornal, O Parvo, da qual deixo aqui o excerto da notícia;

    “Relações comerciais entre STP e Brasil não são boas: 5 milhões de dólares não estão a ser pagos”

    “Interrogado sobre o estado das relações comerciais entre São Tomé e Príncipe e o Brasil, Maurício de Carmo disse que elas não são boas.” ““As relações comerciais não são muito boas, mas elas têm potencial para crescer”.”

    “Há mais de dois anos que Brasil disponibilizou um crédito de cinco milhões de dólares para compra de géneros alimentícios mais acessíveis à população são-tomense. Infelizmente, esse crédito não foi bem sucedido, envolvendo alegadas acções de corrupção que a justiça do País está a tomar conta da situação, mas que já são passados vários meses que ainda não chega a luz para esclarecer o já conhecido “caso STP-Trading” que fez a importação das mercadorias.”

    “Recorde-se que estão envolvidos nesses alegados actos de corrupção, alguns agentes comerciais privados são-tomenses, incluindo deputados.” “Por que a justiça são-tomense vai de mal a pior, os cidadãos com patentes de “colarinhos brancos”, dificilmente são responsabilizados por actos contra o País e a Nação a olhos da opinião pública nacional e internacional.”

    ““São Tomé e Príncipe ainda não começou a pagar a divida dos cinco milhões de dólares”, disse Maurício Carmo, acrescentando que “o pagamento ainda está em discussão, está a ser renegociado, e é um processo muito demorado”.”

    “Se no caso a justiça vier a funcionar para dar um esclarecimento cabal ao “caso STP-Trading”, acredita-se que alguns membros do antigo governo de Rafael Branco poderão ser também responsabilizados, por ser um caso em que terão também participado as alegadas “redes” dos malfeitores que prejudicam o desenvolvimento e a boa imagem de STP e do seu povo.”

    In O Parvo

    bem como muitos outros que nunca foram dados a devida atenção pelo sitema judicial nacional.

    Pois que sendo São Tomé e Príncipe, país(território/população), que depende em 90%, de ajuda externa, para financiar o orçamento geral do Estado(estado este da qual pertencemos todos), logo 90% de ajuda externa serve para financiar o funcionamento das instituições e órgãos do estado, uma vez que produzimos somente 10% do financiamento do orçamento, através da riqueza produzida, visto que o mundo e os países doadores estão atravessar uma crise económica e financeira profunda, seria de bom tom, que nos comecemos, denotar a realidade diferente do funcionamento das nossas instituições e órgãos, que se pretende de rigor, organização, isenção, transparência, sentido de estado, respeito pelos compromissos assumidos, cultura de responsabilidade e empenho no trabalho árduo, para dignificar e credibilizar as instituições e órgãos do país(território7população), no concerto das nações.

    Hora;

    Porque se queixam o magistrados das auditórias?

    Deveria ser da esfera judicial primeiramente esta prática, que deveras, seria constante, para prossecução dos objectivos de luta contra a corrupção, por mais e melhor justiça, pela isenção, e transparência, pela garantias de liberdades, direitos e deveres dos cidadãos, o repeito pelos direitos humanos, uma justiça celere justa, e eficaz, como salvagurada dos príncipios e leis orientadores do Estado.

    Tem sido assim a prática da justiça no país(território/população)?

    Pois que quem jamais deve , jamais teme.

    Façam por dignificar, a instituição, o órgão judicial, bem como os dirigentes e responsaveis pela justiça, de modo a podemos todos juntos dignificar e fortalecer as instituições e órgãos do país(território/população), mediante disciplina empenho no trabalho árduo, para a modernização sustentável futura do país á todos níveis da sociedade.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

    Bem haja

    • Anca

      10 de Fevereiro de 2012 as 11:04

      Para que tenhamos uma analise mais fina e pormenorizada, dos processos de justiça, de corrupção, de desvio de fundos dinheiro público; imunidade parlamentar, meandros dos processos

      Peço-vos leitores e cidadãos Santomenses, tantos os de Príncipe, como os de São Tomé, que se encontram fora ou dentro do país, que através da pesquisa, façam a vossa investigação, através do gloogle, mediante o Téla Nón, de todas as notícias, publicadas neste ou noutro órgão de comunicação, sobre casos de corrupção(STP-Trading;GGA, dentre outros tantos, até o caso do comentário cidadão Adelino Isidro), a espera das suas resoluções e conclusão, para melhor tirar-mos ilações esclarecimento e conclusões do estado da justiça, da corrupção, desvio de fundo no país(território/população).

      Façam uma retrospectiva da informação, analisem, investiguem a verdade, pois assim ela jamais nos faltará, para o bem do exercício da nossa cidadania.

      Pratiquemos o bem

      Pois o bem

      Fica-nos Bem

      Deus abençoe São Tomé e Príncipe

      Bem haja

  39. zumbi

    10 de Fevereiro de 2012 as 9:57

    Quem esta fazendo de dono deste pais sao os supostos juizes,pensam que podem de tudo,e que estao aplicando a justiça.Mas que tristeza!Nao ha justiça em S.Tome e esta mais que provado,os nossos magistrados desde o Silvestre Leite e todo o seu elite de supostos juizes representam uma vergonha nacional e internacional.Por isso acho muito correcto e excelente esta auditoria aos tribunais,a todos os juizes,ao Ministerio publico,porque resumindo e concluindo representam uma grande vergonha nacional e internacional.Nao se admite senhores juizes com grandes jeeps de estado,combustivel de estadoe todas outras regalias e um bom salario para nao produzirem nada,rendimento zero,nota que se atribui no maximo ´´e zero.
    Por isso Senhor Primeiro Ministro,o povo esta consigo nesta luta,se for preciso saimos a rua,se for preciso,fechamos o tribunal,porque os nossos magistrados representam uma vergonha.

  40. Joao Batepa

    10 de Fevereiro de 2012 as 11:05

    epa o Patrice quer ser rei. o Pinto n se mexe por isso é como se n estivesse ninguem no cargo. nesta situacao sera necessario comprar os juizes. ou entao manda-los passear. mas os juizes estao melhores que os politicos. eles estao a chupar até a morte. os policos chupam qd tao no poder. mais ou menos isto.

  41. lino

    10 de Fevereiro de 2012 as 11:24

    vejo neste fórum muita patetice.!!
    Muito comentadores expõem os seus comentários de modo semântico, quando ao invés devia entender que existem asuntos sérios, que devem ser observados e comentados de modo sério e óbvio.
    Neste caso concreto, vejo muita gente a tomar partido da posição dos juizes.
    Acham mesmo que esses senhores juizes não devem ser auditados por agentes externos!?
    Quem não deve não teme.
    Qual é o receio deles?!..Têm medo de quê!?
    Agarram-se aos artigos da constituição,musculam com o governo …acho que estão com medo de qualquer coisa.
    Só pode ser.
    e todos sabemos que esses senhores juizes não são sérios.
    Existe excepção com certeza,…mas de modo geral essa gente não se move por boa conduta.
    CORRUPTOS DA PRIMEIRA CATEGORIA.!
    Devem ser auditados. O governo não deve ter receio.
    Força!

    • Augerio dos Santos Amado Vaz

      11 de Fevereiro de 2012 as 2:37

      Nós queremos ser inspeccionados, até se assim for a vontade dos politicos, pelos estrangeiros, mais primeiro ha que alterar a lei e quem tem competências para tal são os mesmos políticos e se a ideia pegar seria bom também trazer estrangeiros para fiscalizar as eleições em S.Tomé e controlar a corrupção quase oficializada das eleições em S.Tomé.

  42. Dlima

    10 de Fevereiro de 2012 as 11:49

    Concordo plenamente com a intenção do Governo intervir naquela instituição porque todos sabemos que muita coisa vai mal na justiça santomense, sendo assim, aldo tem de ser feito.

    Parabéns pela corrajem.

    • Catia

      10 de Fevereiro de 2012 as 15:57

      Concordo plenamente. Só espero, depois, que o povo mande também fazer uma auditoria a este govero do senhor Patrice Trovoada e aos outros governos anteriores do Rafael Branco e afins. Esta gente só tem envergonhando o país. Não basta o país auditar o sistema judicial ou parte dele, deve criar condições para que casos como a Doca Pesca, GGA, trinta mil barris de petróleo, Synergie e outros sejam julgados e esclarecidos.

      • I.G

        10 de Fevereiro de 2012 as 16:37

        O país está lixado com estes senhores políticos e juízes. Uma cambada de corruptos. O nosso país não tem salvação. Podem escrever isto que eu estou a vos dizer.
        Ontem, por exemplo, fui ao Sul de S.Tomé e vocês não imaginam como é que está aquela zona bonita do nosso país. A vegetação quase que desapareceu toda para dar lugar aos palmeirais. O pico, tão bonito visto de longe, agora aparece como algo que foi espetado no chão sem qualquer vegetação próxima. Temo que aquela perda todo o encanto que tinha antigamente. Fiquei estupefacto com a razia de plantação de toda a espécie que lá existia. Isto pode representar uma autêntica catástrofe ambiental.
        Quem é culpado disto? Sinceramente, eu não concordo com isto que estão a fazer só para explorar azeite de palma. Isto vai contribuir para dar cabo daquela zona do nosso país que senmpre foi muito bonita. Os actores políticos desta acto macabro deviam pagar por aquilo que estão fazer. Nunca iumaginei ver no meu país assim. Dizem que é uma tal empresa Agripalma. Mas será a tal empresa a única culpada? Quem lhes autorizou fazer uma coisa desta? Quem aprovou este projecto? Era preciso destruir aquela zona toda para plantar palmeiras? Não poderiam reduzir a zona de intervenção? Que raios de governantes nós temos no país.
        I.G.

  43. Olhos Vivos

    10 de Fevereiro de 2012 as 18:33

    Olhos Vivos – 10-02-2012
    Comentário nr.254/12
    Boa tarde,
    Lamento este triste episósio, embora não me reveja com a postura e o modelo de governação do actual Governo,mas confesso-vos que desta vez tenho que concordar com ele.Tudo isso para deixar bem claro que não dou razão aos magistrados e juízes dos nossos tribunais. Desta vez tem a razão o Srº. 1º. Ministro e chefe do Governo, Patrice Trovada, por uma razão muito simples, temos que concentrar as nossa acções e energias nas prioridades do País neste momento. Posso ainda acrescentar que nesta matéria o Governo está no caminho certo, mas é necessário implementar medidas sérias, credíveis e transparentes para devolver a justica o que é da justiça e política o que é dos políticos.Com efeito, importa aquí chamar atenção a todos os orgãos de soberania e a sociedade cívil organizada para que todos de uma forma desapaixonada sejam chamados a pronunciar.Daí que, a comunicação Social,quer público,quer privado e sem excepção tem a sua frente este desafio e deve ser um parceiro previliado do estado com a finalidade de denunciar tudo que significa os escandâlo e atrocidades que são cometidos pelo poder político e judicial no nosso País.Dos comentários que aquí passaram resta-me subscrevê-los quase na integra e permitam-me Excias e meritíssimos juizes de direitos do meu País o seguinte: Não contem comigo nestas vossas manobras de diversão. É que para qualquer cidadão integro e atento ao que se passa à sua volta deve ter a percepção de que a justiça vai mal no nosso País e, é preciso que alguem intervenha para para por ordens em casa.Sabemos que na vida como em democracia existem regras.Sabemos ainda que, não há “DEMOCRACIA SEM JUSTIÇA E NÃO HÁ JUSTIÇA SEM A IGUALDADES DE DIREITOS E DE GARANTIA DA LIBERDADE DOS CIDADÃOS”.A equação é muito simples, se tevermos em conta que estes são os princípios básicos de gestão em todas as esferas da vida e da história de um povo e de uma nação. Não pode haver espinha!As causas do problema já estão identificadas e a chave do segredo passa por estas regras fundamentais. Quem pensar ao contrário está a enganar a sí próprio, afundar,adiando o País e toda a sua geração.Porque temos um povo e um País a espera!Olhos Vivos.

  44. Augerio dos Santos Amado Vaz

    11 de Fevereiro de 2012 as 1:55

    Em momento nehum os Juizes da Republica Democratica de S.Tomé e Principe disseram que não querem ser inspeccionados, nem auditados,apenas dissemos que qualquer inspecção ou auditoria a ser realizada aos Tribunais, ela deve ser feita observando as formalidades legais e no estrito respeito pela Constituição e demais Leis da Republica.
    Nós, pedimos em 11 de Julho de 2011, em dois oficios, um dirigido ao Senhor Presidente-Conselheiro do Tribunal de Contas e outro ao Senhor Ministro das Finanças e Cooperaçáo internacional, enquanto Ministro da Tutela da Inspecção das Finanças, que ordenassem auditorias aos Tribunais,em contra ponto a encomendada auditória realizada pelo Tribunal de Contas, até a presente data,nada.
    Para os leigos, é bom esclarecer que a inspecção não tem como finalidade aferir da justeza das decisões judiciais, que de toda sorte agradam a uns e desagradam a outros. A Justiça a Deus pertence, o homem Juiz toma as suas decisões de acordo com a Lei e a sua Consciência. A Justiça é um ideal que se vai realizando.
    Neste mundo conturbado em que em quase todos os Países o Sistema Judicial esta em crise, num país como nosso que temos até Ministros que são professores Universitário, julgo que temos quadros suficientes para podermos execer de forma digna a nossa Soberania, sem necessidade de estar toda hora a mandar oficios para Senhora Ministra Paula Teixera. A proposito o Processo de Casa Pia ainda está em recurso,

  45. zeme Almeida

    12 de Fevereiro de 2012 as 1:04

    O governo de maneira alguma quer por em causa a vossa qualidade profissional,mas sim, quer travar esta onda de encobrimentos e corrupcoes existentes nesta casa da justica. O que se passa em Portugal em torno do processo da casa pia,nao tem nada a haver com o que esta passar no nosso tribunal.O senhor mais que ninguem sabe o porque da intervencao do governo.O governo tem que fazer algo,quem nao deve nao deve temer.

  46. Dany semedo

    16 de Fevereiro de 2012 as 13:42

    Meus senhores sejam mais sensiveis com este povo que não vos merece,povos compreenciveis e omiltes vc ja terão tudo que estava para dar,deixa alguêm de boa vontade desempenhar o cargo que vc não suberáo desempenhar com dignidade,,vc ja roubaram de mais ja nos deixo sofre tanto ,,deixa Governo Trabalhar para o bem da nossa artaquia ou melhor para o desemvolvimento do nosso pais ,,se não querem ajudar não pertubem ,,deixem de injustiça no pais tão pequeno e bonito ,,afastem do dinheiro aproximen do fazer algo para o bem deste país.Deixem Governo fazer coisa boa para Estado ,,deixa eles trabalharem em pais ,,Os currupidos ja não vos Chegam tomar aquilo que e do povo…

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