Ordem dos Advogados saúda decisão do Governo de auditar e inspeccionar magistrados

A posição do Gabinete do Primeiro Ministro, vai de encontro as expectativas da Ordem dos Advogados. Gabriel Costa(na foto), bastonário da Ordem dos Advogados, considera que a decisão do Governo, vai ajudar a credibilizar o sistema judiciário.

Segundo Gabriel Costa, auditoria e inspecção dos magistrados judiciais e do ministério público, tem sido uma das exigências da Ordem dos Advogados, que para além das secretarias dos tribunais e do ministério público, quer que a inspecção se estenda aos registos e notariado. «Não há ninguém que tenha os poderes como tem os magistrados quer os judiciais quer os do ministério público, sem que os seus actos sejam escrutinados. Anualmente os juízes devem ser submetidos a uma avaliação. Isto para permitir que se saiba se os poderes que são conferidos aos magistrados para dizer direito em nome do povo, é feito correctamente», explicou Gabriel Costa.

O Bastonário da Ordem dos Advogados, aproveitou para numerar as vantagens da inspecção a que os magistrados devem ser submetidos. «Tem a vantagem de não permitir que se repitam os mesmos erros, que não haja uma impunidade, ou o poder absoluto, e por outro lado permite que se estirpe da magistratura pessoas que não têm capacidade para se manter no sistema», frisou.

Gabriel Costa, recordou que essa tem sido uma das exigências da Ordem. «Nós andamos a dizer isso há vários anos», precisou.

A Ordem saúda decisão do Governo, e faz saber que não se trata de qualquer ataque pessoal, «mas sim para permitir que o sistema funcione de forma fluída. Não podemos se não saudar a medida que foi tomada. Há situações que são extremamente prejudiciais para o funcionamento do sistema», reforçou.

O recurso aos inspectores dos países de língua portuguesa, é para a Ordem dos Advogados a melhor solução. «Não temos no nosso país gente com capacidade para poder fazer inspecção. É o exame da avaliação dos diferentes processos que os magistrados decidiram ao longo do ano. Não é qualquer pessoa que faz isso. A pessoa tem que ter no mínimo a competência de juiz desembargador. Isso exige alguma perícia e conhecimento», sublinhou, Gabriel Costa.

A Ordem dos Advogado, conclui que «não tendo essa competência temos que recorrer a aquilo que é possível, que é lançar as mãos aos países que temos acordos de cooperação judicial, nomeadamente Angola, Portugal e Cabo Verde».

Abel Veiga

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    Galo Responder

    Meu Caros,

    Nao creio que seja falta de competência dos santomenses, mas sim como todos sabemos em Stome todos somos parentes e isso influenciaria negativamente em qualquer avaliação feita por nos mesmo.
    Portanto e bem vinda desde que ela seja feita de forma transparente e honesta e sirva para limpar o bom nome o nosso querido PGR, pessoa honesta que no exercício da sua função e acusado por um foragido e o pior e que muitos malintencionados aproveitam para destruir ainda mais a imagem do nosso PGR.

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    bocalizu Responder

    Gabriel já está a procura de “TACHO” como o PAPOSO.

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      Galo Responder

      Tu es um invertebrado, quando não se faz nada e porque não se faz e quando se faz e porque quer manter o tacho. Santa paciência! fica quietinho sem poluir este espaço com intervenções sem nexo.

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    "Nós por cá e a nossa maneira" Responder

    ….só quero saber o que se vai fazer com o resultado final desta,, inspecção…..!!!??… haver vamos…

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    jojo Responder

    O feitiço vai virar contra o feiticeiro.

    O próprio governo tem também culpa disto

    Eles também corrompem alguns juizes para decidirem a favor do Governo e dos seus amigos.

    Vamos esperar pra ver

    Sei que os juizes quem vao fazer um trabalho isento. O Governo vai perder muitos casos na nossa justiça, porque andam ai a decidir muito mal

    Fui

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    lino Responder

    o sr. bocalizu é mesmo um palhaço (diria mesmo…burro).
    Faço das palavras do nosso amigo galo as minhas.
    santa paciência!
    Obrigado.

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    Taa-Sossegado Responder

    Força Gabriel, és um minu ié do qual nós nos orgulhamos.

    Vamos banir os vermes do nosso sistema judiciário

    adorei simplesmente!

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    C.Abreu Responder

    Viva a corrupação-para que viva STP.
    Nenhum país se desenvolve sem corrupção,droga,máfia etc.Tire só exemplo de cabo-verde.Estamos a dormir muito.
    Força Juízes do Tribunal.

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      Dada G Responder

      Ou C. Abreu é louco ou ele n entende nada de politica e sociedade. Pq uma pessoa q se preze , jamais pensara q um pais com 175 mil habitantes , ira ter o seu desenvolvimento com as drogas ou…. so um vandalo ou um toxicoindependente podera pensar dessa forma.
      Deverias ver + os jornais da Record pra veres como é q a taxa de criminalidade aumenta a cada dia em Brasil devido o consumo das drogas. A pergunta é sera q tas mesmo ciente do q tas a falar? Te digo + se n sabes comentar um facto ; n o faça ta.

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    Isidoro Porto Responder

    Desde 1975 que estamos nesta luta de gatos e ratos entre os dirigentes e políticos. O resultado disto está a vista de todos. O pais está afundando cada vez mais. Por tudo e por nada recorremos a mediação estrangeira.

    No meu entender, a corrupção em São Tomé e Príncipe não se resolve com recurso ao estrangeiro, pois a sua génesis é estrangeira. A corrupção em Africa em geral e em STP em particular é estimulada pelas Organizações, Empresas e Instituições extra-Africanas e extra-STP. Se os políticos e dirigentes Africanos e de STP não fossem corruptos, Africa nao seria o arbutre dos extra-Africanos, nem STP o seria. Eles fomentam e alimentam a corrupção em STP para tirarem os melhores dividendos.Os apoios eleitorais recebidos pelos nossos candidatos são a prova disso.

    Porque razão nas vésperas das eleições, muitas Instituições Africanas e nao só apressam-se em apoiar o processo financeiramente e na hora da apresentação dos projectos concretos para o desenvolvimento, elas desaparecem?

    A Guiné-Bissau com EUR.:10,000.00 (DEZ MILHOES DE EUROS) concedidos pela União Europeia, conseguiu construir um porto pesqueiro acostável para navios pesqueiros de grande porte, foi construido o laborótorio de controle de qualidade do pescado para exportação para o Mercado europeu, bem como financiou projecto para controle e protecção de espécies marinhas. STP está cegamente “correndo atrás” de um porto de águas profundas avaliado em USD.:500,000,000.00, quando nem sal frabricamos.

    A corrupção em STP é de génesis exósgena portanto, do meu ponto de vista, ela deve ser combatida internamente. Nem que tenhamos que atropelar a Constituição. PARA GRANDES MALES, GRANDES REMÉDIOS, diz o ditado.

    Se os Magistrados atropelam a lei, eles devem ser chamados a pedra, nem que seja com recurso ao atropelo à Constituição. A Constituição foi feita para proteger os que a elaboraram. Por isso, repito, resolvamos os nossos problemas internamente.

    Enquanto Angola recorreu a mediação estrangeira para resolver o seu conflito armado de mais de 30 anos, nunca o conseguiu. Angola so conseguiu resolver o seu conflito armado, quando decidiu recorrer a recursos extritamente internos, envolvendo todos sectores nacionais. Caso contrário, a guerra em Angola teria continuado por mais tempo, e quiçá, até aos dias de hoje.

    Por isso, o meu conselho,é que resolvamos este problema grave de corrupção, recorrendo aos recursos internos. É preciso termos a coragem de resolver os nossos problemas internos com os nossos proprios meios, dentro das nossas fronteiras. Nem que tenhamos que atropelar a Constituição, quando ela defender os infractores.

    A Constituição do país não pode em nenhum momento, servir de guardião dos corruptos e corruptores, sejam eles cidadãos comuns, gestores públicos, deputados, magistrados, juizes, ministros ou mesmo Presidente da República. Acima da Constituicao está apenas o povo.

    Angola e Portugal não estão imunes da corrupção. Se os Portuguese e Angolanos não conseguem erradicar a corrupção nos seus respectivos países, com que legitimidade resolve-la-ão em STP. Esta opção não me parece lógica, nem execuível. Resolvamos os nossos problemas com os nossos próprios recursos.

    Se os políticos não conseguem resolver este problema, chamem o povo “miúdo” que ele saberá por esses senhores nos seus devidos lugares. Basta sitiar as suas viatruras na rua, retirá-los e dar-lhes uma boa “SOVA” popular. Basta linchar um que todos outros entrarão na linha. Esta lenga-lenga de Auditoria internacional é conversa para boi dormir. Isto não resolvera nada. É preciso o povo raptar um ou dois destes senhores, corruptos comprovados, e linchá-los, que outros entrarão na linha.

    É claro que o Sr. Patrice Trovoada não tem tido paz de espírito para governar convenientemente, pois tem sido destraído com ataques de todos quadrantes. Mas é-lhe reconhecida a vontade de fazer o melhor para STP durante o seu mandato.

    Todas essas provocações (falsas denúncias, protestos, greves, bandeiras rasgadas, ataques esfarrapados) fazem parte de uma estratégia bem arquitectada para distrair o actual elenco governamental de formas a abortar o seu mandato antes de 2014, ou reduzir ao máximo os resultados positivos no final do mandato,se lá chegarem.

    A lei da natrureza é clara: o forte vence o fraco. Está claro que os corruptos são mais fortes que o povo sofredor, mas não o serão se este reunir as forças e começar a linchar os corruptores comprovados em hasta pública.

    Inicialmente basta linchar 2 ou 3. Dá-se-lhes um interregno. Se continuarem, mais 2 ou 3 serão ceifados. E assim sucessivamente, até que a situação se resolva. Desta forma não necessitaremos da vergonhosa Auditoria Esrangeira. O recurso a Auditoria Estrangeira significa emissão de um CERTIFICADO DE INCOMPETÊNCIA à todas Instituições do país.

    CITAÇÃO: “A União Europeia (UE) e a Guiné-Bissau chegaram a um acordo, esta sexta-feira, 10 de Fevereiro, sobre o novo protocolo para a Parceria no domínio das pescas.
    O protocolo será válido por um período de três anos e substituíra o acordo actualmente em vigor, que expira a 15 de Junho.

    O novo documento prevê que a Guiné-Bissau vai fornecer aos Estados-Membros da UE, nomeadamente França, Portugal e Espanha, oportunidades de pesca para espécies como cefalópodes, camarões e atum. Os armadores europeus deverão pagar uma taxa de licença, para serem autorizados a pescar nas águas guineenses.

    Em contrapartida, a UE irá compensar a Guiné-Bissau financeiramente, com um MONTANTE ANNUAL DE CERCA de 6 bilhões de Francos CFA, 9,2 MILHES DE EUROS. Este valor inclui uma contribuição específica de cerca 2 bilhões de Francos CFA, 3 milhões de euros, para apoiar a política de pesca da Guiné-Bissau.

    O papel do Comité científico conjunto, órgão estabelecido no quadro do protocolo, é também reforçado, com o fim de melhorar o aconselhamento técnico e desenvolver as medidas de gestão.

    OCONTROLO DAS ACTIVIDADES DE PESCA SERA MELHORADO DEVIDO A UTILIZACAO DE SISTEMAS DE RASTREAMENTO DOS NAVIOS DE PESCA, BEM COMO DE DIARIOS DE BORDO ELECTRONICOS.

    Ambas as partes expressaram satisfação com os resultados das negociações. Este novo acordo constitui um elemento fundamental na prossecução da cooperação entre a UE e a Guiné-Bissau no domínio das pescas.FIM DE CITAÇÃO.

    Fruto da corrupção, STP não consegue “arrancar” da União Europeia mais de UM MILHÃO DE EUROS POR ANO ,enquanto GUINÉ-BISSAU “arranca” NOVE MILHÕES DE EUROS POR ANO.

    Enquanto arrecadamos 3 milhões de euros em 3 anos, a Guine-Bissau arrecada 27 (VINTE SETE) milhões. Vejam a diferença. Tudo por causa da corrupção que graça em STP.

    Sou a favor de “linchamento popular” na hasta pública dos corruptores comprovados.

    O recurso a Auditoria Estrangeira não confere, nem garante isenção, nem transparência neste processo, pois Angola podera ter os seus afilhados envolvidos e os defenderá ou pelo menos será condescendente para com os mesmos. Portugal idem. Portanto rosolvamos este problema com os nossos próprios meios, internamente. TODOS JUNTOS. OLHOS NOS OLHOS. A minha modesta opiniao é: linchemos inicialmente 2 ou 3 corruptos comprovados , na hasta pública, para o primeiro teste. Esqueçamos os direitos humanos, que depois tudo se resolverá.

    Isidoro Porto
    11/FEV/2012

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      Vane Responder

      Senhor Izidoro. Qual vontade que o senhor Patrice tem de fazer as coisas? Até agora o que eu tenho visto e ouvido é só fala para fazer o boi dormir. É só promessas e mais promessas. Qual é a coisa que o senhor Patrice Trovoada fez de estrutural para mudar a realidade política, institucional, administratica ou social em S.Tomé e Príncipe? Se o senhor me dizer uma que seja eu dou-lhe um chocolate ou rebuçado.
      Ele começou com ideias de proibir a circulação de carros de estado aos fins de semana e nas horas fora de expediente para agora a situação estar pior do que estava anteriormente.
      Ele andou a prometer uma data de coisas às pessoas de vários distritos e da Região Autónoma do Príncipe e não cumpriu nada e agora estas pessoas estão revoltadas com ele.
      Ele arrumou grande confusão entre as ilhas de S.Tomé e do Príncipe criando um sentido de divisão entre as duas ilhas de forma desnecessária.
      Ele arrumou este conflito com os Juízes e eu vou ficar a espera da dita sindincância que toda a gente fala agora. O senhor quer conhecer a minha opinião sobre este assunto? Isto não vai dar em nada, mais uma vez. É só promessa e mais nada. O senhor quer apostar comigo? Eu já conheço estes políticos todos cá de S.Tomé. É só zôplos.

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      Coladura Responder

      Caro Isidoro Porto,

      Lamento, mas tenho que repudiar e condenar a parte de sua intervenção que incita a violência em STP.

      Toda verdade deve ser dita, até porque na democracia cada cidadão goza de direito e liberdade para exprimir o seu pensamento. Mas a violência nunca resolveu coisa nenhuma, como de igual modo, nunca a violência foi a solução de má governação. A Incitação a violência só pode ser de pessoa grosseira e sem escrúpulo.
      O Galo na s/primeira intervenção já o disse e bem…

      Em STP somos todos parentes, Por isso, é de todo conveniente a inspecção estrangeira e deve merecer apoio de todos os Santomenses que presam pelo bom funcionamento da Justiça em STP e não só…

      Fique sabendo, onde há cão, mesmo que ele não ataca nem morde, só o seu ladrar afugenta as pessoas até mesmo os gatunos.

      Quem tem medo de Inspecção ou auditoria?

      Quem não deve nada tem a temer.

      Vamos por etapas, agora é de esperar por resultado

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    aumato Responder

    C.Abreu vc tagarelou

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    verdade Responder

    Olhem só o que aconteceu na passada sexta-feira.Já agora perguntem ao Gabriel e Raposo o “PORQUÊ”?
    Estava programado no programa da TVS ,Linha Directa,um debate entre Tribunal,Ordem dos Advogados e Ministério Público.Só compareceu a representação do Tribunal-nomeadamente Eugério Amado Vaz(Gegé)que teve a gentileza de telefonar ao Procurador o avisando… o certo que não compareceram. Eu pessoalmente estou muito interessado em saber o “PORQUÊ” desta ausência.

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    tomáchó Responder

    Culpa é da TVS.Deveria ter feito abertura do Programa com o presente+2 cadeiras vazias.Vê-se logo a falta de isenção por parte da TVS

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    Isidoro Porto Responder

    1. Não posso acreditar que alguém queira ver o Sr. Primeiro Ministro na rua, nas praias, nos “luchans”, enfim a fiscalizar as viaturas do Estado que circulam fora das horas normais de expedientes sem a devida autorização. No meu entender, desde a independência que os santomenses começaram a cultivar o espírito de indisciplina, de vida fácil e de desafio as autoridades. Hoje, o desafio às autoridades já faz parte do “ADN” do Homen santomense. Neste particular, tiro o chapéu ao Sr. Primeiro Ministro. Ele mostrou a vontade de fazer algo novo e de bom para o país, sobretudo teve a visão de reduzir o fardo do custo de combustível e não só, nas despesas do Estado. Ele deu um passo em frente. Fez o seu papel. Se os santomenses decidiram desafiar a tal medida, o problema já não é seu, mas sim de todos desfiadores (dos desfiadores e dos apáticos que só assistem os desmandos impávidos e seremos a espera que o Chefe do Governo resolva tudo). No meu entender, qualquer santomense que estivesse diante desta irregularidade deveria fazer a sua parte, na contenção deste desafio a medida do governo, furando os 4 pneus da viatura infractora. Vir ao público culpar o Primeiro Ministro por isso, não me parece razoável. Ele identificou um cancro no orçamento do Estado e apontou uma solução, caberia a todos conscientemente acatá-la pelo bem da econimia do país.

    2. “Quando a promessa for demais, o pobre desconfia” diz o ditado. O pobre que acredita na promessa desproporcional à razoabilidade, não é apenas um pobre, mas sim, algo para além disso. O pobre deve ser racional e pautar pela razoabilidade. Confesso que ao ler neste jornal o conteúdo da tão propalada promessa da ilha do Principe, achei que no contesto de STP, ela não era exequível. Eu teria rasgado esta promessa diante do do seu autor , porque a achei inconcretizável. O que esperam os nossos pobres que nas eleições trocam os seus votos e consciência por 50.000 dobras? Boa governação? Se sim, então, estao a enganando a si próprios.

    3. 3.Ha confusões e divisões entre pais e filhos, entre irmãos consanguíneos, entre grupos étnicos, entre ilhas, etc. Isto é dialéctico. Onde houver seres pensantes haverá confusões e divisões. Estas diferenças de ideias, devem servir, não para nos dividir, mas sim para nos fortalecer, criar cinergias para que nos orgulhemos de sermos nós mesmos, com as nossas diferenças, porque quer queiramos quer não, somos diferentes num país hoje chamado STP, mas que amanhã, pela dimanica e dialéctica das coisas, poderá não o ser. E preciso enfrentar e aceitar o futuro com optimismo e com olhos secos. O que tiver que ser, será. Ninguém parará o sol com a peneira.

    4. Se leu bem a minha opinião, terá lido que eu sou contra os corruptos e corruptores, quer sejam cidadãos comuns, gestores públicos, ministros, deputados ou mesmo Presidente da República. E mais! Sou contra o recurso ao estrangeiro, para resolução dos nossos problemas internos. Eu sei que com debates televisivos, recursos a artigos da Constituição, etc, não resolveremos o problema da corrupção em STP. E avancei, o que no meu entender, o resolveria defnitivamente. Não o repito aqui, por lhe achar uma pessoa muito inteligente, e não brinco com coisas sérias.

    5. O Primeiro Ministro avançou com uma simples proposta de auditoria aos tribunais, para o bem da Justiça no país, criou-se um grande celeuma por isso. Se fosse um Europeu a propô-la, todos bateriam palmas e caladinhos a teriam aceites. Este é o mal de grande parte dos africanos. Está no nosso “DNA”.

    Isidoro Porto
    14/FEV/2012

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    Dada G Responder

    Ao meu ver acho q o Gabriel tem razao. A que se fazer uma boa inspecçao ao fundo nos tribunais pq nota-se muita e muita irregularidade neste orgao; e estou de acordo tb que passem um pente fino no cartorio. E como o ditado diz , quem n deve n teme. Se os juizes sabem que n fizeram nada de errado n tem que ter medo do resultado da inspecçao. E digo mais ; desde que Raposo foi proclamado Procurador Geral da Republica que nota-se uma melhoria em termos de leis.

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