Sociedade

Ministério Público apoia realização de inspecção judicial com peritos internacionais

Ministério Público, defende realização de inspecção das suas secretarias e dos seus magistrados. O Conselho Superior do Ministério Público que esteve reunido esta quinta – feira, decidiu solicitar a colaboração do governo no sentido de colocar a disposição deste órgão judicial, Inspectores e Assessores Portugueses.

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA

DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

(UNIDADE – DISCIPLINA – TRABALHO)
Conselho Superior do Ministério Público
(Gabinete do Presidente do Conselho Superior do Ministério Público)

DELIBERAÇÃO N.º 01  /2012
****************************************************

O Conselho Superior do Ministério Publico, reunido na sua última sessão de nove de Fevereiro  2012, após a apreciação e análise dos pontos da ordem do dia, deliberou por unanimidade o seguinte:

Artigo 1º.

Determinar sob a proposta do procurador-geral da República a realização nos termos do nº2 alínea C) do artigo12º e alínea g) do artigo 16º todos da lei 13/2008 de 7 de Novembro, a realização da inspecção aos magistrados e funcionários do Ministério Público e os seus serviços.

Artigo 2º.

Solicitar a colaboração do governo no sentido de colocar a disposição do Conselho Superior do Ministério Público, Inspectores e Assessores Portugueses, para realizar,  colaborar  e assessorar  os serviços de inspecção do Ministério Público.

C U M P R A – S E:

São Tomé, aos nove dias do mês de Fevereiro de 2012.

OS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

_________________________________
Roberto Pedro Raposo

_________________________________
Edna  Amado Vaz Rita

_________________________________
Domitilia Portulez T. da Costa

_________________________________
Luisenda Andrade

__________________________________
Luis Filipe Neto Correia

________________________________
Lúcio  Santo Silvestre

    26 comentários

26 comentários

  1. Galo

    10 de Fevereiro de 2012 as 13:23

    Muito bem Sr. Procurador,

    Quem não deve não teme, o mais importante e limpar o seu bom nome, desde o primeiro momento estive certo da sua honestidade. E inadmissível a forma cobarde e ofensiva a qual a sua exelencia tem sido alvo. Portanto, falta agora voltar a por o Adelino Isidro na jaula porque os animais não podem estar na cadeia mas sim na jaula.

    • lequela

      10 de Fevereiro de 2012 as 21:59

      desde que inspeccionam o sr procurador e o sr. silvestre leite tambem nao vejo inconveniente nenhum. mas fora disso, pra mim é fogo de palha porque toda gente sabe que quanto mais alto mais perigo. assim que a inspeçao deve começar de topo pra base ou de base pra topo quanto nao nada feito.

    • kim kim

      13 de Fevereiro de 2012 as 9:16

      Roberto devia era ter vergonha

  2. "Nós por cá e a nossa maneira"

    10 de Fevereiro de 2012 as 14:06

    …concordo que se faça….não vale só para os magistrados e funcionario, mas, também que o senhor Procurador Geral da Republica, seja incluido nesta inspecção, na medida em que, é ele que representa o M.ºP.º e decide directamente sobre os processos que estão no tribunal de contas e no supremo tribunal de justiça…..haver vamos….

  3. feitor.de.roca

    10 de Fevereiro de 2012 as 14:06

    Raposo agora está ao lado de ADI a ver se mantém o tacho.antes era MDFM.que coisa…

    • Conglogi

      10 de Fevereiro de 2012 as 15:46

      Trata-se do órgãos e Instituições da Republica de São Tomé e Príncipe, pois trata-se de credibilizar

  4. feitor.de.roca

    10 de Fevereiro de 2012 as 14:07

    Raposo agora está ao lado de ADI e Patrice a ver se mantém o tacho.antes era MDFM.que coisa…

    • Conglogi

      10 de Fevereiro de 2012 as 16:07

      Trata-se do órgãos e Instituições da Republica de São Tomé e Príncipe, pois trata-se de credibilizar a Justiça, os seus autores, jamais questões que devem ser analisadas sobre visão ou paixões políticas, iludir com este tipo de comentário, é permitir que as estruturas do país(território/população, continue em degradação, pouco se desenvolva, temos que modernizar e fortificar as nossas instituições e órgãos, avaliando-as credibilizando-as o para o seu bom funcionamento a nível nacional, que se crer, de saber, saber fazer, emancipação de boas práticas, de rigor, de organização, disciplina, de trabalho, no respeito pela liberdade garantia dos direitos e deveres dos cidadãos, pois que esta deve ser a missão extensível a todos os quadrantes da nossa sociedade, e jamais de somente A B C e D, ou do partido político A B C ou D, é uma questão crucial, que nos deve tocar de forma desapaixonada, séria, com sentido de responsabilidade e de estado(estado este da qual todos fazemos partes integrante) desde o Presidente da República, do Primeiro Ministro, Ministros,Presidente do Governo Regional, Presidentes das Autarquias, Ministério Público, os Tribunais, os Dirigentes Partidários, os deputados, a sociedade civil organizada, bem como os cidadãos de uma forma geral, para o nosso bem colectivo, primeiramente como cidadãos, parte do povo.

  5. pepino

    10 de Fevereiro de 2012 as 14:15

    Guadá!!!O teu amigo e sócio ADELINO IZIDRO voltará em breve…Fale-nos depois dos 70 MIL DOLARES.

    • galinha

      10 de Fevereiro de 2012 as 17:28

      Guada que? achas que o homem e igual a tu? agora qualquer assassino pode andar foragido e andar a acusar quem cumpre a lei de corrupção. Santa paciência! so pessoas como tu e que da credito ao que esse bandido andou a falar contra o PGR. Mas não te preocupes que o que a sopa do Adelino esta sendo bem preparada.

  6. Malébobo

    10 de Fevereiro de 2012 as 14:28

    Muito Ben Raposo, limpa a tua imagem diante de um bando de juizes corruptos que querem te atingir de forma covarde, quem não deve não teme, força sempre em frente

  7. rapaz de ribique

    10 de Fevereiro de 2012 as 14:36

    mesmo assim se não tens rabo preso mostra, para calar a boca aos que denunciam

  8. Pedro Cravid

    10 de Fevereiro de 2012 as 15:01

    Excelente senhor procurador,quem não deve não teme,antes tarde do que nunca.Agora só falta esses juízes do sistema.Viva STP…

  9. lino

    10 de Fevereiro de 2012 as 18:02

    Muito obrigado sr. Procurador Geral da República.
    Muito obrigado.
    É isso que esperavamos de si.
    A ver se conseguem limpar essa escumalha toda.
    Temos lá muito lixo nesse tribunal.
    Força!

  10. crédo

    10 de Fevereiro de 2012 as 18:53

    e mesmo assim Raposo, vc é um homem de príncipos e de caracter, poís mostra a esse bando de juízes que acham ser os melhores e que podem ofender com palavras covardes que vc é diferente ok força.

  11. Guilherme Negro STP

    10 de Fevereiro de 2012 as 19:11

    Meus amigos desde a nossa independência que S.tome e principe esta mergulhado na corupção onde reina a impunidade onde os santomenses vivem na permanente misèria;Como tal chegou o momento de dizer BASTA e varrer os coruptos para bem esta de todos os Santomenses em geral e por isso que defendo a inspencção judicial Força e que deus abençoe S.Tome e Principe .

  12. junqueira

    10 de Fevereiro de 2012 as 21:50

    so quero ver oque que raposo vais dizer cuando chegar as gravaçoes que o denunciam a pedir adelino izidro os 70 mil dolares.

  13. voz do emigrante

    10 de Fevereiro de 2012 as 23:50

    Adeino Isidro em portugal com gurda costas os ditos capangas,homen esta altamente gordo,isso é s.tomé que temos republica das bananas,um criminoso daqueles sai da cadeia vem para europa com capngas (guarda costas)como é que esse homen passaou na fronteira de s.tomé?
    so pode ter largado muita nota de dolar que coisa??? onde anda justiça de s.tomé,o homen esta em lisboa a circular na rua com seguranças na boa so com cristo

  14. Adilson Almeida

    11 de Fevereiro de 2012 as 13:43

    Finalmente o primeiro passo será dado no sentido de pelo menos reduzir em grande escala o indice de corupção em STP, de facto o que é preciso é alguém ter a coragem e a determinação para dar o inicio, e quem não deve não teme como se costuma dizer e se os senhores dos tribunais não devem portanto não devem temer e acabar com este teatro e que aguardem serenamente pela audição e inspecção. para quê tanto alarme o governo pode não ser dono do país nem da lei mais é o governo que cabe governar o país e garantir aos cidadãos uma justiça credivele para que haja uma verdadeira justiça há que se ter um juíz ou uma juíza capaz ou que reúna os requisitos necessários, por tanto deixem o governo fazer o seu trabalho. obrigado

  15. Fijaltao

    11 de Fevereiro de 2012 as 18:41

    A Guerra quando é avisada com um certo tempo, a outra parte terá o tempo de se preparar! De certeza que aquilo a que todos anseiam ver como notícias vergonhosas da nossa justiça, já foi tudo lavado, enxaguado, evaporizado, aspirado e seco! Parvo seria eu ou alguém, ter no meu gabinete ou algum lado da sociedade algo que poria o meu bom nome em jogo e alguém me avisasse : Olha , aí vem a fiscalização no dia tal! E eu serenamente à espera!…
    O bom disto tudo, é como diz muitos conterrâneos do forum! A fiscalização deve abranger a todos os funcionários da justiça e em todos os tribunais de base até o topo. Olha, os fiscais que vêm nos revistar têm dado muita prova de honestidade no país deles! Enfim, é só fogo de palha…

  16. Isidoro Porto

    12 de Fevereiro de 2012 as 1:05

    Desde 1975 que estamos nesta luta de gatos e ratos entre os dirigentes e políticos. O resultado disto está a vista de todos. O pais está afundando cada vez mais. Por tudo e por nada recorremos a mediação estrangeira.

    No meu entender, a corrupção em São Tomé e Príncipe não se resolve com recurso ao estrangeiro, pois a sua génesis é estrangeira. A corrupção em Africa em geral e em STP em particular é estimulada pelas Organizações, Empresas e Instituições extra-Africanas e extra-STP. Se os políticos e dirigentes Africanos e de STP não fossem corruptos, Africa nao seria o arbutre dos extra-Africanos, nem STP o seria. Eles fomentam e alimentam a corrupção em STP para tirarem os melhores dividendos.Os apoios eleitorais recebidos pelos nossos candidatos são a prova disso.

    Porque razão nas vésperas das eleições, muitas Instituições Africanas e nao só apressam-se em apoiar o processo financeiramente e na hora da apresentação dos projectos concretos para o desenvolvimento, elas desaparecem?

    A Guiné-Bissau com EUR.:10,000.00 (DEZ MILHOES DE EUROS) concedidos pela União Europeia, conseguiu construir um porto pesqueiro acostável para navios pesqueiros de grande porte, foi construido o laborótorio de controle de qualidade do pescado para exportação para o Mercado europeu, bem como financiou projecto para controle e protecção de espécies marinhas. STP está cegamente “correndo atrás” de um porto de águas profundas avaliado em USD.:500,000,000.00, quando nem sal frabricamos.

    A corrupção em STP é de génesis exósgena portanto, do meu ponto de vista, ela deve ser combatida internamente. Nem que tenhamos que atropelar a Constituição. PARA GRANDES MALES, GRANDES REMÉDIOS, diz o ditado.

    Se os Magistrados atropelam a lei, eles devem ser chamados a pedra, nem que seja com recurso ao atropelo à Constituição. A Constituição foi feita para proteger os que a elaboraram. Por isso, repito, resolvamos os nossos problemas internamente.

    Enquanto Angola recorreu a mediação estrangeira para resolver o seu conflito armado de mais de 30 anos, nunca o conseguiu. Angola so conseguiu resolver o seu conflito armado, quando decidiu recorrer a recursos extritamente internos, envolvendo todos sectores nacionais. Caso contrário, a guerra em Angola teria continuado por mais tempo, e quiçá, até aos dias de hoje.

    Por isso, o meu conselho,é que resolvamos este problema grave de corrupção, recorrendo aos recursos internos. É preciso termos a coragem de resolver os nossos problemas internos com os nossos proprios meios, dentro das nossas fronteiras. Nem que tenhamos que atropelar a Constituição, quando ela defender os infractores.

    A Constituição do país não pode em nenhum momento, servir de guardião dos corruptos e corruptores, sejam eles cidadãos comuns, gestores públicos, deputados, magistrados, juizes, ministros ou mesmo Presidente da República. Acima da Constituicao está apenas o povo.

    Angola e Portugal não estão imunes da corrupção. Se os Portuguese e Angolanos não conseguem erradicar a corrupção nos seus respectivos países, com que legitimidade resolve-la-ão em STP. Esta opção não me parece lógica, nem execuível. Resolvamos os nossos problemas com os nossos próprios recursos.

    Se os políticos não conseguem resolver este problema, chamem o povo “miúdo” que ele saberá por esses senhores nos seus devidos lugares. Basta sitiar as suas viatruras na rua, retirá-los e dar-lhes uma boa “SOVA” popular. Basta linchar um que todos outros entrarão na linha. Esta lenga-lenga de Auditoria internacional é conversa para boi dormir. Isto não resolvera nada. É preciso o povo raptar um ou dois destes senhores, corruptos comprovados, e linchá-los, que outros entrarão na linha.

    É claro que o Sr. Patrice Trovoada não tem tido paz de espírito para governar convenientemente, pois tem sido destraído com ataques de todos quadrantes. Mas é-lhe reconhecida a vontade de fazer o melhor para STP durante o seu mandato.

    Todas essas provocações (falsas denúncias, protestos, greves, bandeiras rasgadas, ataques esfarrapados) fazem parte de uma estratégia bem arquitectada para distrair o actual elenco governamental de formas a abortar o seu mandato antes de 2014, ou reduzir ao máximo os resultados positivos no final do mandato,se lá chegarem.

    A lei da natrureza é clara: o forte vence o fraco. Está claro que os corruptos são mais fortes que o povo sofredor, mas não o serão se este reunir as forças e começar a linchar os corruptores comprovados em hasta pública.

    Inicialmente basta linchar 2 ou 3. Dá-se-lhes um interregno. Se continuarem, mais 2 ou 3 serão ceifados. E assim sucessivamente, até que a situação se resolva. Desta forma não necessitaremos da vergonhosa Auditoria Esrangeira. O recurso a Auditoria Estrangeira significa emissão de um CERTIFICADO DE INCOMPETÊNCIA à todas Instituições do país.

    CITAÇÃO: “A União Europeia (UE) e a Guiné-Bissau chegaram a um acordo, esta sexta-feira, 10 de Fevereiro, sobre o novo protocolo para a Parceria no domínio das pescas.
    O protocolo será válido por um período de três anos e substituíra o acordo actualmente em vigor, que expira a 15 de Junho.

    O novo documento prevê que a Guiné-Bissau vai fornecer aos Estados-Membros da UE, nomeadamente França, Portugal e Espanha, oportunidades de pesca para espécies como cefalópodes, camarões e atum. Os armadores europeus deverão pagar uma taxa de licença, para serem autorizados a pescar nas águas guineenses.

    Em contrapartida, a UE irá compensar a Guiné-Bissau financeiramente, com um MONTANTE ANNUAL DE CERCA de 6 bilhões de Francos CFA, 9,2 MILHES DE EUROS. Este valor inclui uma contribuição específica de cerca 2 bilhões de Francos CFA, 3 milhões de euros, para apoiar a política de pesca da Guiné-Bissau.

    O papel do Comité científico conjunto, órgão estabelecido no quadro do protocolo, é também reforçado, com o fim de melhorar o aconselhamento técnico e desenvolver as medidas de gestão.

    OCONTROLO DAS ACTIVIDADES DE PESCA SERA MELHORADO DEVIDO A UTILIZACAO DE SISTEMAS DE RASTREAMENTO DOS NAVIOS DE PESCA, BEM COMO DE DIARIOS DE BORDO ELECTRONICOS.

    Ambas as partes expressaram satisfação com os resultados das negociações. Este novo acordo constitui um elemento fundamental na prossecução da cooperação entre a UE e a Guiné-Bissau no domínio das pescas.FIM DE CITAÇÃO.

    Fruto da corrupção, STP não consegue “arrancar” da União Europeia mais de UM MILHÃO DE EUROS POR ANO ,enquanto GUINÉ-BISSAU “arranca” NOVE MILHÕES DE EUROS POR ANO.

    Enquanto arrecadamos 3 milhões de euros em 3 anos, a Guine-Bissau arrecada 27 (VINTE SETE) milhões. Vejam a diferença. Tudo por causa da corrupção que graça em STP.

    Sou a favor de “linchamento popular” na hasta pública dos corruptores comprovados.

    O recurso a Auditoria Estrangeira não confere, nem garante isenção, nem transparência neste processo, pois Angola podera ter os seus afilhados envolvidos e os defenderá ou pelo menos será condescendente para com os mesmos. Portugal idem. Portanto rosolvamos este problema com os nossos próprios meios, internamente. TODOS JUNTOS. OLHOS NOS OLHOS. A minha modesta opiniao é: linchemos inicialmente 2 ou 3 corruptos comprovados , na hasta pública, para o primeiro teste. Esqueçamos os direitos humanos, que depois tudo se resolverá.

    Isidoro Porto
    11/FEV/2012

    • Vane

      12 de Fevereiro de 2012 as 19:45

      Senhor Izidoro. Qual vontade que o senhor Patrice tem de fazer as coisas? Até agora o que eu tenho visto e ouvido é só fala para fazer o boi dormir. É só promessas e mais promessas. Qual é a coisa que o senhor Patrice Trovoada fez de estrutural para mudar a realidade política, institucional, administratica ou social em S.Tomé e Príncipe? Se o senhor me dizer uma que seja eu dou-lhe um chocolate ou rebuçado.
      Ele começou com ideias de proibir a circulação de carros de estado aos fins de semana e nas horas fora de expediente para agora a situação estar pior do que estava anteriormente.
      Ele andou a prometer uma data de coisas às pessoas de vários distritos e da Região Autónoma do Príncipe e não cumpriu nada e agora estas pessoas estão revoltadas com ele.
      Ele arrumou grande confusão entre as ilhas de S.Tomé e do Príncipe criando um sentido de divisão entre as duas ilhas de forma desnecessária.
      Ele arrumou este conflito com os Juízes e eu vou ficar a espera da dita sindincância que toda a gente fala agora. O senhor quer conhecer a minha opinião sobre este assunto? Isto não vai dar em nada, mais uma vez. É só promessa e mais nada. O senhor quer apostar comigo? Eu já conheço estes políticos todos cá de S.Tomé. É só zôplos.

  17. verdade

    13 de Fevereiro de 2012 as 12:46

    Olhem só o que aconteceu na passada sexta-feira.Já agora perguntem ao Gabriel e Raposo o “PORQUÊ”?
    Estava programado no programa da TVS ,Linha Directa,um debate entre Tribunal,Ordem dos Advogados e Ministério Público.Só compareceu a representação do Tribunal-nomeadamente Eugério Amado Vaz(Gegé)que teve a gentileza de telefonar ao Procurador o avisando… o certo que não compareceram. Eu pessoalmente estou muito interessado em saber o “PORQUÊ” desta ausência.

  18. tomáchó

    13 de Fevereiro de 2012 as 12:50

    Culpa é da TVS.Deveria ter feito abertura do Programa com o presente+2 cadeiras vazias.Vê-se logo a falta de isenção por parte da TVS

  19. Isidoro Porto

    14 de Fevereiro de 2012 as 6:53

    1. Não posso acreditar que alguém queira ver o Sr. Primeiro Ministro na rua, nas praias, nos “luchans”, enfim a fiscalizar as viaturas do Estado que circulam fora das horas normais de expedientes sem a devida autorização. No meu entender, desde a independência que os santomenses começaram a cultivar o espírito de indisciplina, de vida fácil e de desafio as autoridades. Hoje, o desafio às autoridades já faz parte do “ADN” do Homen santomense. Neste particular, tiro o chapéu ao Sr. Primeiro Ministro. Ele mostrou a vontade de fazer algo novo e de bom para o país, sobretudo teve a visão de reduzir o fardo do custo de combustível e não só, nas despesas do Estado. Ele deu um passo em frente. Fez o seu papel. Se os santomenses decidiram desafiar a tal medida, o problema já não é seu, mas sim de todos desfiadores (dos desfiadores e dos apáticos que só assistem os desmandos impávidos e seremos a espera que o Chefe do Governo resolva tudo). No meu entender, qualquer santomense que estivesse diante desta irregularidade deveria fazer a sua parte, na contenção deste desafio a medida do governo, furando os 4 pneus da viatura infractora. Vir ao público culpar o Primeiro Ministro por isso, não me parece razoável. Ele identificou um cancro no orçamento do Estado e apontou uma solução, caberia a todos conscientemente acatá-la pelo bem da econimia do país.

    2. “Quando a promessa for demais, o pobre desconfia” diz o ditado. O pobre que acredita na promessa desproporcional à razoabilidade, não é apenas um pobre, mas sim, algo para além disso. O pobre deve ser racional e pautar pela razoabilidade. Confesso que ao ler neste jornal o conteúdo da tão propalada promessa da ilha do Principe, achei que no contesto de STP, ela não era exequível. Eu teria rasgado esta promessa diante do do seu autor , porque a achei inconcretizável. O que esperam os nossos pobres que nas eleições trocam os seus votos e consciência por 50.000 dobras? Boa governação? Se sim, então, estao a enganando a si próprios.

    3. 3.Ha confusões e divisões entre pais e filhos, entre irmãos consanguíneos, entre grupos étnicos, entre ilhas, etc. Isto é dialéctico. Onde houver seres pensantes haverá confusões e divisões. Estas diferenças de ideias, devem servir, não para nos dividir, mas sim para nos fortalecer, criar cinergias para que nos orgulhemos de sermos nós mesmos, com as nossas diferenças, porque quer queiramos quer não, somos diferentes num país hoje chamado STP, mas que amanhã, pela dimanica e dialéctica das coisas, poderá não o ser. E preciso enfrentar e aceitar o futuro com optimismo e com olhos secos. O que tiver que ser, será. Ninguém parará o sol com a peneira.

    4. Se leu bem a minha opinião, terá lido que eu sou contra os corruptos e corruptores, quer sejam cidadãos comuns, gestores públicos, ministros, deputados ou mesmo Presidente da República. E mais! Sou contra o recurso ao estrangeiro, para resolução dos nossos problemas internos. Eu sei que com debates televisivos, recursos a artigos da Constituição, etc, não resolveremos o problema da corrupção em STP. E avancei, o que no meu entender, o resolveria defnitivamente. Não o repito aqui, por lhe achar uma pessoa muito inteligente, e não brinco com coisas sérias.

    5. O Primeiro Ministro avançou com uma simples proposta de auditoria aos tribunais, para o bem da Justiça no país, criou-se um grande celeuma por isso. Se fosse um Europeu a propô-la, todos bateriam palmas e caladinhos a teriam aceites. Este é o mal de grande parte dos africanos. Está no nosso “DNA”.

    Isidoro Porto
    14/FEV/2012

  20. helmerdias

    15 de Fevereiro de 2012 as 17:15

    Muito bem sr procurador geral acho bem que sim inspeção geral a todos sectores da justiça e não só.Até mesmo os nossos governantes deveriam ser inspecionados ja que muitos deles nem sabe o significado da palavra governar.MAIs muitos sabe-se governar-se.

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