Venda da Cervejeira Rosema em 2009 não se efectivou

Garantia do Juiz do Tribunal de Lembá Augério Amado Vaz(na foto). Segundo o Juiz a empresa angolana designada JAR que pretendia comprar a Rosema, não pagou mais de 6 milhões de dólares como valor da adjudicação. 3 anos depois o Tribunal de Lembá, decidiu devolver a fábrica ao proprietário inicial, o grupo angolano Ridux de Melo Xavier.

Augério Amado Vaz, o Juiz que desde o ano 2009, tem sido um dos protagonistas da contenda judicial em torno da cervejeira Rosema, diz que «não houve nenhuma reviravolta no caso Rosema».

Em 2009 o Tribunal de Lembá ordenou a penhora dos bens da cervejeira Rosema, por causa de um litígio que decorria no Tribunal Marítimo de Luanda-Angola, entre dois grupos privados angolanos. Primeiro a Ridux de Melo Xavier que na altura era proprietária da cervejeira Rosema e a JAR, empresa angolana ligada ao comércio.

O Tribunal Marítimo de Luanda solicitou ao Tribunal de São Tomé, como medida cautelar a penhora dos bens da cervejeira Rosema. Mas para além da penhora o Tribunal de Lembá, avançou com o processo de venda da fábrica de cerveja.

Segundo o Juiz Augério Amado Vaz, a empresa angolana JAR, apresentou proposta para compra da Rosema. O valor foi aceite mas o pagamento nunca foi realizado desde 2009. «A verdade é que feita a adjudicação, até a presente data, a JAR que tinha sido notificada para efectuar o pagamento da adjudicação da cervejeira Rosema, que ela própria requereu e que o próprio Tribunal diferiu, não efectuou o referido pagamento do valor de 6 milhões e 900 mil dólares. Não só o valor da venda da fábrica como também o valor da Siza», declarou o Juiz.

Segundo o Juiz Augério Amado Vaz, foi apenas por este incumprimento da JAR, que já demora 3 anos, que o Tribunal de Lembá decidiu rever o caso e emitir um novo despacho, datado de 19 de Abril, que ordena a anulação do processo de penhora da cervejeira Rosema, e a devolução da fábrica ao seu proprietário inicial, a Ridux de Melo Xavier. «Não restava ao Tribunal, outra alternativa a não ser decidir como decidiu, ordenando a devolução da fábrica ao grupo Ridux de Melo Xavier, porque até agora não se efectivou de concreto a adjudicação», pontuou. .

O Juiz considera que o caso Rosema, parece ter evoluído para uma fase perigosa. Augério Amado Vaz, anunciou que o fiel depositário e administrador da fábrica, nomeado pelo Tribunal de Lembá no ano 2009, assume-se actualmente como novo dono da cervejeira. «Admira-me que ele e o irmão possam vir a praça pública dizer que são os actuais proprietários da fábrica. Porque isso até pode consubstanciar crime. Sendo ele, fiel depositário dos bens penhorados, não lhe é permitido, nem a terceiras pessoas efectuar a compra do bem. Pergunto compraram a fábrica a quem? Que eu saiba o Tribunal tinha uma proposta de venda à JAR. Digo proposta porque a venda acabou por não se efectuar de facto, uma vez que o valor da adjudicação não foi paga».

No seu despacho que ordena a devolução da fábrica ao grupo Ridux, o Juiz dá 30 dias ao fiel depositário para apresentar ao Tribunal de Lembá o relatório e contas da cervejeira. Mais do que isso, o Juiz notificou todos os bancos comerciais do país de que as contas da cervejeira devem ser bloqueadas. «As decisões judiciais prevalecem acima de quaisquer outras, e ninguém pode obstaculizar, as diligências ordenadas pelo juiz no quadro das suas competências dentro do processo», advertiu o Juiz.

Augério Amado Vaz, aproveitou para desmentir os rumores postos a circular, segundo os quais, o Supremo Tribunal de Justiça terá indeferido a decisão do Tribunal de Lembá em restituir a fábrica ao grupo privado angolano liderado por Melo Xavier. «O processo executivo número 2/ 2009 do Tribunal Regional de Lembá, nunca subiu ao Supremo Tribunal de Justiça. Se as partes não concordarem com a decisão agora tomada, devem dentro do prazo estipulado por lei, recorrer ao Supremo. Só assim o Supremo Tribunal tomará conhecimento e decidirá como entender», sublinhou, tendo acrescentado que «no Tribunal de Lembá não entrou nenhum documento do Supremo Tribunal de Justiça a contestar», precisou.

O Juiz do Tribunal de Lembá, fez saber que adiou uma viagem ao estrangeiro, exactamente para «ver o meu despacho a ser cumprido».

Abel Veiga

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    Conóbia cumé izê Responder

    Felicito o Juiz do Tribunal de Lembá por ter saneado o despacho anterior e reposto o actual despacho.”Quando o Estado São-Tomense vendeu a Fábrica ROSEMA”, os actuais administradores que reivindicam a Fábrica,estam na LUA ? Oportunistas e bandidos !!! …FUI

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      tufão Responder

      Ok. É mesmo esse o motivo da decisão do Sr. mertissimo juiz de Lembá ?
      Então quem enviou forças policias para local, que acabou por interromper o processo.
      Considerando a proveniencia da superior decisão. O que vai acontecer depois.
      Estamos desejosos em saber o desfeixo disto e que fique mais claro possivel de modo a não trazer mais escuridão a nossa justiça moribunda.

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    Salomao Responder

    sou leigo na materia.
    Gostaria de perguntar aos entendendores da matéria se o mesmo juíz pode pronunciar-se sobre o mesmo assunto, ora a favor de um, ora a favor do outro.
    Por outro lado, penso que a cobrança da SISA é da responsabilidade do Ministério das Finanças, mais concretamente a Direcção dos Impostos e não o juíz.

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      OBSERVADOR Responder

      sr salomao a SISA e paga por quem compra e nao por quem vende

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        observador Responder

        por favor use outro nik nao faça plagio

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      OBSERVADOR Responder

      Muito estranho a decisao tao rapida do Conselho de Magistrados

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      lucas Responder

      Meu amigo, atitulo de esclarecimento, a venda de bens immbiliarios só será efetivada, mediante o pagamento da Siza. Atenciosamente.

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    Mé Zemé Responder

    Ficar com a fábrica a custo zero…???!!!
    Se for efectivamente verdade o que o juíz diz, em certa medida tem razão.
    Vou ficar a espera dos próximos capítulos

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    conterrâneo Responder

    Pouca vergonha!!

    Isto é o cumulo da incompetência que paira sobre os nossos tribunais.

    Mostre-nos os documentos enviados à administração da fabrica a solicitar-lhe o pagamento dos tais seis milhões e novecentos mil dolares.

    Devia-se acabar com esse Tribunal de Lembá!

    Só faz asneiras!

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    suzuki 125 Responder

    uma oputunidade boa para o supremo esclarecer isto tudo dês de principio desse processo, o mior bandido disto tudo é o gege, comparo ele a uma meretriz. o antónio e o nino monteiro são inalfabetos, nem sequer falar sabem mas sim enganar a tudo e todos. só espero que o leite tenha a coragem de desvendar tudo isso, porque se o gege foce afastado des do principio nõ chegariamos a esse cumulo. é triste

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      eduardo Responder

      O juiz demonstrou ser um homem corajoso.
      Pena que so agora o Conselho de Magistrados tenha sido tao rapido para tomar decisoes e penalizar ojuiz que reclama o nao pagamento da venda.
      Os grandes homens tombam mas nao vergam.
      Forca Jeje

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      Calibre-12 Responder

      Oh Senhor Suzuki!?. O que quer dizer isso de “…de dês de principio…”.?
      Por favor né?

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    San Imé Responder

    Borra Juiz não têm outra foto dele??

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    carlos Responder

    O juiz ta com cara da cerveja

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    eduardo Responder

    San
    Estou de acordo. Mudem a foto do juiz.

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      caboverdiano Responder

      nao e a foto e que faz um homem mais sim a sua personalidade cresca e aparecece

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    charimbo Responder

    O Juiz de Lemba lavou a sua alma com a sua derradeira decisão o processo de venda da Rosema nunca deveria ter existido porque o que o Tribunal Marítimo de Luanda solicitou, foi a penhora das acções do accionista Melo Xavier na empresa Rosema e não a adjudicação da mesma. Deve-se esclarecer as pessoas que o processo que deu origem a toda esta tramóia foi contra o Sr. Melo Xavier e não contra a empresa Rosema. Então eu pergunto, onde e que ficou a protecção dos accionistas minoritários da Rosema?

    Há provas evidentes de que tudo isto não passa de uma maquiavelizacao em que o Sr. Juiz Augerio Amado Vaz foi um dos cabecilhas… Zangaram- se as comadres e agora, talvez, descobriremos a verdade…

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    Filó Responder

    Depois do escandalo, convido-o a passar umas ferias na Ilha do Fogo, Cabo verde.
    Nepias!!

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      suzuki 125 Responder

      manda ele ir la que vai ser preso! kikikakaka, juiz mesmo?????????????? vai aos bancos perguntar dos cheques carecas do gege, ao casino do pestana? ele tem problemas em todo lado. o leite é o culpado de td isso, é um froxo deixa andar, é presidente do supremo!!?? convenhamos!é mas um fatoche e palhaço doque outra coisa. ele que reponha a verdade des do principio…..tamos a espera!!!!!!!!!!!!!!

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