Sociedade

Venda da Cervejeira Rosema em 2009 não se efectivou

Garantia do Juiz do Tribunal de Lembá Augério Amado Vaz(na foto). Segundo o Juiz a empresa angolana designada JAR que pretendia comprar a Rosema, não pagou mais de 6 milhões de dólares como valor da adjudicação. 3 anos depois o Tribunal de Lembá, decidiu devolver a fábrica ao proprietário inicial, o grupo angolano Ridux de Melo Xavier.

Augério Amado Vaz, o Juiz que desde o ano 2009, tem sido um dos protagonistas da contenda judicial em torno da cervejeira Rosema, diz que «não houve nenhuma reviravolta no caso Rosema».

Em 2009 o Tribunal de Lembá ordenou a penhora dos bens da cervejeira Rosema, por causa de um litígio que decorria no Tribunal Marítimo de Luanda-Angola, entre dois grupos privados angolanos. Primeiro a Ridux de Melo Xavier que na altura era proprietária da cervejeira Rosema e a JAR, empresa angolana ligada ao comércio.

O Tribunal Marítimo de Luanda solicitou ao Tribunal de São Tomé, como medida cautelar a penhora dos bens da cervejeira Rosema. Mas para além da penhora o Tribunal de Lembá, avançou com o processo de venda da fábrica de cerveja.

Segundo o Juiz Augério Amado Vaz, a empresa angolana JAR, apresentou proposta para compra da Rosema. O valor foi aceite mas o pagamento nunca foi realizado desde 2009. «A verdade é que feita a adjudicação, até a presente data, a JAR que tinha sido notificada para efectuar o pagamento da adjudicação da cervejeira Rosema, que ela própria requereu e que o próprio Tribunal diferiu, não efectuou o referido pagamento do valor de 6 milhões e 900 mil dólares. Não só o valor da venda da fábrica como também o valor da Siza», declarou o Juiz.

Segundo o Juiz Augério Amado Vaz, foi apenas por este incumprimento da JAR, que já demora 3 anos, que o Tribunal de Lembá decidiu rever o caso e emitir um novo despacho, datado de 19 de Abril, que ordena a anulação do processo de penhora da cervejeira Rosema, e a devolução da fábrica ao seu proprietário inicial, a Ridux de Melo Xavier. «Não restava ao Tribunal, outra alternativa a não ser decidir como decidiu, ordenando a devolução da fábrica ao grupo Ridux de Melo Xavier, porque até agora não se efectivou de concreto a adjudicação», pontuou. .

O Juiz considera que o caso Rosema, parece ter evoluído para uma fase perigosa. Augério Amado Vaz, anunciou que o fiel depositário e administrador da fábrica, nomeado pelo Tribunal de Lembá no ano 2009, assume-se actualmente como novo dono da cervejeira. «Admira-me que ele e o irmão possam vir a praça pública dizer que são os actuais proprietários da fábrica. Porque isso até pode consubstanciar crime. Sendo ele, fiel depositário dos bens penhorados, não lhe é permitido, nem a terceiras pessoas efectuar a compra do bem. Pergunto compraram a fábrica a quem? Que eu saiba o Tribunal tinha uma proposta de venda à JAR. Digo proposta porque a venda acabou por não se efectuar de facto, uma vez que o valor da adjudicação não foi paga».

No seu despacho que ordena a devolução da fábrica ao grupo Ridux, o Juiz dá 30 dias ao fiel depositário para apresentar ao Tribunal de Lembá o relatório e contas da cervejeira. Mais do que isso, o Juiz notificou todos os bancos comerciais do país de que as contas da cervejeira devem ser bloqueadas. «As decisões judiciais prevalecem acima de quaisquer outras, e ninguém pode obstaculizar, as diligências ordenadas pelo juiz no quadro das suas competências dentro do processo», advertiu o Juiz.

Augério Amado Vaz, aproveitou para desmentir os rumores postos a circular, segundo os quais, o Supremo Tribunal de Justiça terá indeferido a decisão do Tribunal de Lembá em restituir a fábrica ao grupo privado angolano liderado por Melo Xavier. «O processo executivo número 2/ 2009 do Tribunal Regional de Lembá, nunca subiu ao Supremo Tribunal de Justiça. Se as partes não concordarem com a decisão agora tomada, devem dentro do prazo estipulado por lei, recorrer ao Supremo. Só assim o Supremo Tribunal tomará conhecimento e decidirá como entender», sublinhou, tendo acrescentado que «no Tribunal de Lembá não entrou nenhum documento do Supremo Tribunal de Justiça a contestar», precisou.

O Juiz do Tribunal de Lembá, fez saber que adiou uma viagem ao estrangeiro, exactamente para «ver o meu despacho a ser cumprido».

Abel Veiga

    19 comentários

19 comentários

  1. Conóbia cumé izê

    27 de Abril de 2012 as 14:15

    Felicito o Juiz do Tribunal de Lembá por ter saneado o despacho anterior e reposto o actual despacho.”Quando o Estado São-Tomense vendeu a Fábrica ROSEMA”, os actuais administradores que reivindicam a Fábrica,estam na LUA ? Oportunistas e bandidos !!! …FUI

    • tufão

      27 de Abril de 2012 as 15:38

      Ok. É mesmo esse o motivo da decisão do Sr. mertissimo juiz de Lembá ?
      Então quem enviou forças policias para local, que acabou por interromper o processo.
      Considerando a proveniencia da superior decisão. O que vai acontecer depois.
      Estamos desejosos em saber o desfeixo disto e que fique mais claro possivel de modo a não trazer mais escuridão a nossa justiça moribunda.

  2. Salomao

    27 de Abril de 2012 as 15:46

    sou leigo na materia.
    Gostaria de perguntar aos entendendores da matéria se o mesmo juíz pode pronunciar-se sobre o mesmo assunto, ora a favor de um, ora a favor do outro.
    Por outro lado, penso que a cobrança da SISA é da responsabilidade do Ministério das Finanças, mais concretamente a Direcção dos Impostos e não o juíz.

    • OBSERVADOR

      28 de Abril de 2012 as 12:23

      sr salomao a SISA e paga por quem compra e nao por quem vende

      • observador

        29 de Abril de 2012 as 11:39

        por favor use outro nik nao faça plagio

    • OBSERVADOR

      28 de Abril de 2012 as 12:27

      Muito estranho a decisao tao rapida do Conselho de Magistrados

    • lucas

      29 de Abril de 2012 as 11:01

      Meu amigo, atitulo de esclarecimento, a venda de bens immbiliarios só será efetivada, mediante o pagamento da Siza. Atenciosamente.

  3. Mé Zemé

    27 de Abril de 2012 as 17:06

    Ficar com a fábrica a custo zero…???!!!
    Se for efectivamente verdade o que o juíz diz, em certa medida tem razão.
    Vou ficar a espera dos próximos capítulos

  4. conterrâneo

    27 de Abril de 2012 as 17:36

    Pouca vergonha!!

    Isto é o cumulo da incompetência que paira sobre os nossos tribunais.

    Mostre-nos os documentos enviados à administração da fabrica a solicitar-lhe o pagamento dos tais seis milhões e novecentos mil dolares.

    Devia-se acabar com esse Tribunal de Lembá!

    Só faz asneiras!

  5. suzuki 125

    27 de Abril de 2012 as 18:31

    uma oputunidade boa para o supremo esclarecer isto tudo dês de principio desse processo, o mior bandido disto tudo é o gege, comparo ele a uma meretriz. o antónio e o nino monteiro são inalfabetos, nem sequer falar sabem mas sim enganar a tudo e todos. só espero que o leite tenha a coragem de desvendar tudo isso, porque se o gege foce afastado des do principio nõ chegariamos a esse cumulo. é triste

    • eduardo

      28 de Abril de 2012 as 0:56

      O juiz demonstrou ser um homem corajoso.
      Pena que so agora o Conselho de Magistrados tenha sido tao rapido para tomar decisoes e penalizar ojuiz que reclama o nao pagamento da venda.
      Os grandes homens tombam mas nao vergam.
      Forca Jeje

    • Calibre-12

      29 de Abril de 2012 as 17:54

      Oh Senhor Suzuki!?. O que quer dizer isso de “…de dês de principio…”.?
      Por favor né?

  6. San Imé

    27 de Abril de 2012 as 19:55

    Borra Juiz não têm outra foto dele??

  7. carlos

    28 de Abril de 2012 as 10:15

    O juiz ta com cara da cerveja

  8. eduardo

    28 de Abril de 2012 as 11:12

    San
    Estou de acordo. Mudem a foto do juiz.

    • caboverdiano

      30 de Abril de 2012 as 9:11

      nao e a foto e que faz um homem mais sim a sua personalidade cresca e aparecece

  9. charimbo

    29 de Abril de 2012 as 11:08

    O Juiz de Lemba lavou a sua alma com a sua derradeira decisão o processo de venda da Rosema nunca deveria ter existido porque o que o Tribunal Marítimo de Luanda solicitou, foi a penhora das acções do accionista Melo Xavier na empresa Rosema e não a adjudicação da mesma. Deve-se esclarecer as pessoas que o processo que deu origem a toda esta tramóia foi contra o Sr. Melo Xavier e não contra a empresa Rosema. Então eu pergunto, onde e que ficou a protecção dos accionistas minoritários da Rosema?

    Há provas evidentes de que tudo isto não passa de uma maquiavelizacao em que o Sr. Juiz Augerio Amado Vaz foi um dos cabecilhas… Zangaram- se as comadres e agora, talvez, descobriremos a verdade…

  10. Filó

    30 de Abril de 2012 as 16:54

    Depois do escandalo, convido-o a passar umas ferias na Ilha do Fogo, Cabo verde.
    Nepias!!

    • suzuki 125

      1 de Maio de 2012 as 18:13

      manda ele ir la que vai ser preso! kikikakaka, juiz mesmo?????????????? vai aos bancos perguntar dos cheques carecas do gege, ao casino do pestana? ele tem problemas em todo lado. o leite é o culpado de td isso, é um froxo deixa andar, é presidente do supremo!!?? convenhamos!é mas um fatoche e palhaço doque outra coisa. ele que reponha a verdade des do principio…..tamos a espera!!!!!!!!!!!!!!

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