Caso STP-Trading : Ministério Público recorreu ao Supremo

A decisão do Juiz de Instrução de não pronúncia dos 3 arguidos do caso STP-Trading, forçou o Ministério Público a apresentar recurso junto ao Supremo Tribunal de Justiça.

No despacho emitido pelo Juiz de Instrução no passado dia 6 de Agosto, o Tribunal da primeira instância impôs não pronúncia dos arguidos, Osvaldo Santana, Armando Correia e Delfim Neves, face a acusação feita pelo Ministério Público, de prática de crimes de insolvência e de administração danosa, no âmbito do processo de importação de bens alimentares a partir do mercado brasileiro.

A Empresa STP-Trading composta por 14 sócios, foi beneficiária da linha de crédito de 5 milhões de dólares concedida pelo Governo brasileiro a favor de São Tomé e Príncipe no ano 2008.

O valor da linha de crédito não foi colocado a disposição da empresa de comerciantes são-tomenses, mas sim através de produtos que foram fornecidos por empresas brasileiras. Produtos que chegaram a São Tomé em mau estado, e outros nem se quer faziam parte da dieta alimentar dos são-tomenses.

O Ministério Público são-tomense, avançou com um processo-crime contra a administração da STP-Trading. Uma missão liderada pelo Procurador-geral Roberto Raposo, foi ao Brasil, para investigar o caso. As provas recolhidas para sustentar as acusações de insolvência e de administração danosa da empresa, não convenceram o juiz de instrução.

Aliás no seu despacho o Juiz anuncia que «as autoridades brasileiras indeferiram o pedido de cooperação judiciária Internacional com o Ministério Público de São Tomé e Príncipe, em virtude da ausência de indícios de materialidade de ilícito penal, como se pode ler na carta rogatória, volume IV, junto aos autos vindo do Brasil», diz o juiz no seu despacho.

O tribunal de instrução, acrescenta que «por se entender que a factualidade vertida na acusação do Ministério Público não permite afirmar o procedimento de todos os elementos objectivos do tipo legal do crime de administração danosa e de falência ou insolvência, impõem-se a não pronúncia dos arguidos, tanto mais que nos autos está essencialmente em causa uma questão comercial, que poderá ser dirimida no foro próprio», lê-se no despacho, que o leitor poderá ler na íntegra DENTRO DE MOMENTOS AQUI NO TÉLA NÓN.

Por sua vez o Ministério Público, já recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça em busca de justiça.

Abel Veiga

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    corrupto Responder

    Raposo é que deve ir à Cadeia se não devolver o dinheiro que foi gastar em brasil – usd 30,000,00.

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      gadhafi Responder

      Meus caro,

      Voce falou muita asneiras num so comentario. O sr.como muitos dos comentistas vigaristas nao estao a zelar pelo bem estar desta nacao, preferem fazer ataques pessoas ao dignissimo PGR.

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    de coração Responder

    “O valor da linha de crédito não foi colocado a disposição da empresa de comerciantes são-tomenses”diz telanon neste artigo.
    Pois é o contrario: a linha de credito foi posta a disposição deles para comprarem produtos brasileiros. Só que eles nao fiseram boa gestão. Por isso, é justo que eles e os demias socios paguem o valor que malbarataram. Todos são ricos. Não vejam a cor politica deles, por favor tribunal. Aliás eles ( os accionistas)são de todos quatro (4) maiores partidos sãotomenses.

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    Anca Responder

    A verdade é que o Estado SãoTomense, da qual fazem parte, cada um dos cidadãos SãoTomenses(pois estes é que são chamados a pagar impostos, roubos, desvios, falta de cumprimento de pagamento de casas, de desvios, de acordos em que alguns benefeciam , etc,etc,…)

    O Estado Sãotomenses, da qual fazemos parte integrante, caros cidadãos, deu aval, a um negócio, aceitou empréstimo da linha de crédito de 5 milhões de dólares, em produtos alimentares, disponibilizado pelo Brasil, (caso STP-Tarding), da qual, a empresa ou sociedade constituída para o efeito SãoTomense-STP Trading, aceitou a importação de mercadorias e produtos alimentares fora de prazo, em que alguns nem se quer faziam parte da dieta alimentar SãoTomense, havendo mesmo quem tenha aproveitado, a importação e transporte desta mercadoria para importação e transporte de autocarros, viaturas, chapas de zincos, etc, etc,…

    Sabe-se hoje, que da linha de cédito disponível, no valor de 5 milhões de Dolares, em produtos alimentares, nem um centímo de dólar ainda foi pago, pela empresa ou sociedade STP-Trading, ao Estado SãoTomense, da qual, caros cidadãos fazemos parte integrante, para pagar a linha de crédito no valor de 5 milhoões de dolares, para pagar o emprestimo, do governo brasileiro, tendo havido quem (membros da sociedade STP-Trading) que tenham benefíciado, com a venda destes produtos.

    Sabe-se se hoje que se o Estado SãoTomense, da qual todos fazemos parte integrante, poderá/poderemos ser chamados a pagar a factura, caso a empresa ou sociedade constituída com efeito, para beneficiar de emprestimo de 5 milhões de dólares – a STP-Trading -, jamais começar a fazer a devolução do emprestimo no valor de 5 milhões de dolares.

    Pois somos nós, caros cidadãos Sãotomenses, que na forma de aumento de impostos, de aumento da fome, da miséria e de pobreza no País, seremos chamados a pagar, algo – 5 milhões de dolares – que em nada nos beneficiou para o nosso crescimento/desenvolvimento sustentável enquanto cidadãos, enquanto povo, para somente benefícios de alguns( neste caso-Membros da STP-Trading) que utilizam o Estado, o seu nome, o seu simbolo, para seus benefícios próprios.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Já que as instituições de Estado, da qual nós fazemos parte, não funcionam

    Temos que fazer uma limpeza do nosso Estado

    Nas próximas, eleições sejam elas Autarquicas, Legislativas, ou Presidenciaias, com o poder que temos na nossa posse, com o melhor martelo que temos na nossas mãos;

    Já os conhecemos, já conhecemos os partidos políticos ou sociedade de grupos da qual eles – os membros da STP-Trading; os que estiveram ligados a casos como GGA; passeios; doca de peixe, dentre outros – fazem parte, utlizando as instituiçõe de Estado(estado este da qual, caros cidadãos fazemos parte, pertence-nos), para fazerem seus negócios, para se esconderem atrás da imunidade parlamentar, na Assembleia da República, abusando do poder que lhes foi conferido por nós com os nossos votos, para gerirem o País(São Tomé e Príncipe) população, mar e território, jamais as suas vidas, os seus negócios particulares, em prejuízo do Estado, do País.

    Porque somos e sentimos SãoTomenses

    Nas próximas eleições

    Dámos-lhes uma pica, com o nosso voto, e pomo-lhes a andar, a apreenderem a trabalhar, com suor, para terem as suas coisas e jamais roubarem o povo, o País São Tomé e Príncipe.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençõe São Tomé e Príncipe

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      O Ditador Responder

      Ditadura Já!! Quem estiver a favor de DITADURA em STP, vote sim. Com isso avaliamos a melhor forma de irradicar a currupção crónica.
      O Ditador

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    bbvasantander Responder

    O Raposo é uma vergonha. É um play Boy. FRuto das agineiras e desgovernos do Fradique de Menezes.

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      gadhafi Responder

      vergonha es tu seu paneleiro

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    fia luxinga Responder

    espero que saibam fazer justiça, quanto a este aspecto independente das cores politicas porque puseram em causa vida humanas( 1º Crime), gestão danosa(2 crime) não asumiram erros (3º crime)

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    sum mé chinhô Responder

    Caso STP Trading, é um exemplo nato de sucessiva robalheira que este pequeno grupo tem feito a S. Tomé e Príncipe. Estes sujeitos devem ser castigados como exemplo para próxima malandrisse. Não deixemos que arquivem este processo.Força aí meu povo. Ajudem a encostá-los contra parede.

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    santa catarina Responder

    Ministerio Publico perde todas as acções contra o estado.Gostaria de conhecer um causa que estado ganhou, sempre a perder.
    Uma questão a pensar e repensar assim não dá.

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    luisó Responder

    Agora o Patrice ou outro que esteja a governar vai ter que arranjar os 5 milhões em algum lado para pagar ao Brasil aquilo que não se consumiu em STP e que esta empresa não pagou nem vai pagar.
    Estão a ir ao meu bolso outra vez…

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    gostoso Responder

    Os Tribunais constitui uma vergonha flagrante deste país. Esperemos que o Ministério Público possa defender o Estado(povo) dessa situação. Força MP.

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    macabeufm Responder

    Brincadeira, falta de competencias neste nosso tribunal, onde já se viu. isto é um coluio total.que seja o que Deus quizer. com essas lá, jamais os senhores fulanos serão condenados, mas garanto que o estado (nós) não só vamos pagar os 5 milhões como vamos para esses ladrões. é mesmo uma brincadeira

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    Takora Mohamed Responder

    Meus caros compatriotas,

    O Ministério Público tem lesado o estado em várias ocasiões com a perda frequente de casos no Tribunal.

    Sendo o MP o garante da defesa do estado será que os orgáos de soberania ainda não perceberam que se trata de uma questão de competência dos que lá estão. O MP só consegue vencer quando se trata de roubo de fruta pão e banana.

    Sejamos sérios, ou estes senhores são todos uma corja de incompetentes como têm demonstrado ou estão deliberadamente a proceder sempre mal para tirarem daí algum benefício que um dia hão de explicar.

    Sr. Presidente da Repúbli Manuel Pinto da Costa
    Sr. Presidente da Assembleia Evaristo Carvalho
    Sr. Primeiro Ministro Patrice Emery Trovoada

    Tenham piedade deste povo e de STP retirem do MP a escumalha que lá está.
    São muitos atropelos consecutivos e frequentes.

    Com a pressa de prejudicarem o Sr. Delfim Neves desenvolveram toda uma investigação cheia de arbitrariedades, falta de profissionalismo, falta de moral e ética com o objectivo de tirar dividendos e no fundo só acabaram prejudicando o país.

    O Nino Monteiro calou a boca do Sr. Roberto Raposo com alguns euros e ficou encerrada a acusação que pendia sobre o mesmo em todo este processo, quando era ele quem a brasileira Mércia Radichi acusou de ter estado no Brasil fazendo compras dos produtos que vieram para STP Trading.
    PORQUÊ QUE ESTE SR. NINO MONTEIRO ATUAL BRAÇO DIREITO E ESQUERDO DO SR. PATRICE EMERY TROVOADA, DEIXOU DE FIGURAR NA ACUSAÇÃO QUE MOVIA O MINISTÉRIO PÚBLICO.
    O Sr. Patrice mandou o pária parasita do Roberto pura e simplesmente retirar a acusação sobre o Sr. Nino Monmteiro e por consequencia apanhou a boleia o Sr. Cosme Rita que também era acusado.

    Cito jornal Tela Non de 07/08/2009
    “«Determinado elemento da STP-Trading efectuou cerca de 4 viagens ao Brasil no período de Dezembro de 2008 a Abril de 2009 tendo sido essa pessoa compradora de grande parte dos produtos. Ela realizava as compras e solicitava a entrega nos armazéns indicados pela SAX. A SAX comprou parte dos produtos, mas a maior parte foi comprada por essa pessoa de São Tomé logicamente em parceria com a SAX», afirmou.

    O Téla Nón perguntou quem é essa pessoa? Mercia confirmou. «O senhor Nino Monteiro».

    STP é nosso e por ser assim um dia saberemos a verdade das verdades.

    Bem haja STP.
    Viva a República
    Viva a Justiça
    Viva a Liberdade

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    Takora Mohamed Responder

    Os atropelos do Ministério Publico em todo este caso. Vejam a notícia do Tela Non em 24/08/2009.

    Eram 3 crimes:
    -Administração Danosa
    -Burla Qualificada
    -Alateração de Géneros Alimentícios

    Porque era preciso justificar o dinheiro que o Roberto, Urbino e Fábio gastaram a fazer turismo no Brasil 35 000,00 euros, dinheiro suficiente para abastecer a farmácia do Hospital Central por muitos meses, então decidiram:

    Mataram 2 dos crimes
    -Burla Qualificada
    -Alateração de Géneros Alimentícios

    Criaram outros novos:
    -Falência e Insolvencia
    -Administração Danosa

    Tela Nón em 24/08/2009

    •Política >> Maria de Cristo cai e arrasta consigo Óscar Medeiros

    3 Homens – 3 Crimes

    SociedadePublicado por Téla Nón

    , Segunda-feira, 24 de Agosto 2009
    Os três responsáveis da STP-Trading, nomeadamente Armando Correia, Director Geral, Osvaldo Santana Director Comercial e Delfim Neves, Director Administrativo e Financeiro, são acusados pelo ministério público de prática em co-autoria material e em concurso real de 3 crimes, nomeadamente Administração Danosa, Burla Qualificada, e Alteração de Géneros Destinados ao Consumo Público. Os três crimes são punidos pelo código penal em vigor. Pelo que o Téla Nón apurou a acusação devidamente sustentada e o ministério Público através do Procurador-geral da República e a equipa anti-corrupção do sector está a caça de mais elementos que provam as acusações.

    O Téla Nón apurou de fonte judicial que o facto da STP-Trading ter dado luz verde ao Banco do Brasil para pagamento de 85% do valor do crédito a favor da empresa brasileira SAX Internacional, sem que a mesma tivesse remetido todos os documentos relacionados com a exportação, com destaque para a factura comercial, conhecimento de embarque e outros, constitui uma das matérias da acusação.

    A publicação sexta-feira na imprensa nacional dos resultados dos exames microbiológicos de alguns produtos importados, caso do problemático leite e também da manteiga, provando que pelo menos o leite não tem qualquer risco para a saúde humana, pode ser um trunfo para a defesa dos arguidos, no que concerne ao crime de alteração de género destinado ao consumo público.

    Abel Veiga

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    António Silva Responder

    Isto tudo é uma palhaçada.
    Isto não será mais uma manobra, baseando-se dos trâmites normais da justiça, para lançar areia para os olhos do Zé-povinho?
    Não há culpados, voaram os 5 milhões e o povo paga. Alguém deve estar a rir-se de nós.
    Como é possível não haver culpados neste negócio. Se não há internamente, deve haver externamente; e o Procurador-Geral foi ao Brasil!?
    No contexto interno, o “TONÓ MÚ SÓ, PÁ BÔ PIÁ”, a Mentalidade da Bruxaria/Feitiçaria, os Laços de Amizade e Parentesco, devem-se esbarrar com as leis da justiça e também os mais “Poderosos” estão sempre bem protegidos. Dificilmente haverá justiça. Oxalá que não.
    No contexto externo, no Brasil, deve ter alguém a ver com este caso. Se a mercadoria chega ao país em mau estado, o problema pode estar ligado com o acondicionamento; por outro lado elas não têm o prazo de validade ou foram adulteradas na origem.
    Depois dizem:” ESTES GAJOS SÃO TODOS BURROS”. Infelizmente quando assim é tratam-nos a todos; todos santomenses.
    É lamentável.

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    pantufas Responder

    Enquando houver determinados júizes em posição de defesa,o m. público jamais marcará um golo!!!

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      leucadio Responder

      Só gostaria que alguem me esclarecesse uma dúvida: Quem foi o juiz que em tempo record decidiu contra o Estado e mandou, salvo o erro, bloquear a conta do fundo de compartidas do Japão para que se pagasse o Sr. Delfim Neves na acção que este interpusera contra o Ministério do Comercio??? A tal questão de importação de arroz.Coincidência?!!!

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    Dany Responder

    SE TRIBUNAL Ñ FNCIONA O PAIS NUNCA DESENVOLVE, E A CORRUPÇÃO MARCA SEMPRE A SUA POSIÇÃO,,, É TRISTE

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    Anca Responder

    Caros cidadãos

    O nosso sistema Judicial, está corrompido, comprometido, e muito doente.

    Mas é fácil, muito fácil, inverter, esta situação, basta uma petição, de um número considéravél, em que participe uma grande maioria de cidadãos SãoTomense, que deve ser públicitada neste e noutros jornais, que deve ser submetida, ao Presidente da República, á Assembleia da República, ao Parlamento, a todos os orgãos da soberania, a sociedade civil, á todos os cidadãos, com os seguintes pontos indelével, a saber;

    Pôr em cheque, o actual sistema judicial.

    Como?

    Porque somos e sentimos cidadãos SãoTomenses

    Fazer

    Petição para avaliação de competências, rigor, no atual sistema de justiça nacional, mediante objectivos concretos de zelo pela justiça nacional, quando se verificar o não cumprimento dos objectivos propostos, incutir perdas de competências, redução de cargos, redução de salários, propor educação/formação de qualidade, de modo a requalificar, os recursos.

    A mudança do Distrito Judicial, transferência de poder e competências judiciais, para outro um outro, Distrito Nacional, com a devida, criação, organização, planeamento, investimento numa nova casa da justiça, um verdadeiro Palácio da Justiça renovado, com apoio de assesória externa, com quadros novos, bem educados, idóneos, responsaveis e com formação superior, altamente qualificados mediantes critérios, fiscalização de diplomas e créditos e cadeiras currícular.

    Maior fiscalização, dos crimes, praticados, em solo nacional.

    Organização, planeamento, investimento, numa polícia cientifica de investigação criminal.

    Organização, planeamento, investimento, em redes de estabelecimentos prisionais, para uma boa cobertura do território nacional, a nível, de localidades, bairros, distritos nacionais, bem como na região autonóma do Príncipe, com guardas prisionais, bem preparados e qualificados.

    Alguns destes estabecimentos prisionais, devem ser, estar, bem equipados, com novas metodologias, para qualificação e inserção social dos reclusos.

    Acreditem

    Somos capaz

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençõe São Tomé e Príncipe

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    védé Responder

    Não sei…Poderei estar errado mas não me parece que não se fez justiça. O que o tribunal disse, segundo percebi é que criminalmente não há como imputar e assacar responsabilidades dos arguidos uma vez que
    1 para ter administração danosa, teria que ter havido uma denúncia da própria empresa e não do MP que não pode nem deve imiscuir-se em assuntos de empresas privadas. Apenas os directamente interessados
    2.Para haver crime de falência/insolvência, primeiramente dever-se-ia declarar falência da empresa, o que não foi feito.
    3-Os envolvidos sempre poderão responder civilmente ou seja serem processados para restituirem o dinheiro, mas não ao nível criminal e sim civilmente.
    Aguardemos, ne entanto para vermos o desfecho do recurso do MP.

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    maria chora muito Responder

    Pinto da Costa perdeu mais uma oportunidade para estar calado. O Pinto não conhece o processo STP – Trading. Flasóóóóó!!!!. Senhor Pinto cuidado com a esquerda nacionalista. Nós, liderado pelo Miguel Trovoada não esquecemos dos seus desmandos durante os 15 anos. O senhor ainda poderá ainda ser chamado no TPI, porque o senhor tem rabo de palha.

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    nora Responder

    Este processo foi e esta viciado.
    O que nasce torto morrerá torto. O cunho politico interferiu de que maneira para desgraça, a defamação a injuria de algumas figuras do País. Pergunta-se.
    Indeminização a Armando Correia e ao Osvaldo Santana, sim ou não?

    O vádio do Raposo deve ser preso, por tudo de mal que causou ao sistema judiciário Santomense. Ele não é culpado. O maior cupado é o FRADIQUE.

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    matuitui Responder

    Analisando bem toda essa questão, diria simplesmente e com imparcialidade que quém deveria estar preso até hoje, ou até o dia em que se encontrar os verdadeiros burlões seria o Dr Rafael Branco e ponto final. Agora, caberia ao ilustre e digno doutor de fazer todos os demarches para provar o contrário.E tendo ele conseguido provar o contràrio, abrirá o caminho para o conhecimento da verdade. È essa a tecnica actual de lidar com crimes dessas envergadura nos países mais avançados. Porque se não há matéria do crime, está a olho nu de que o crime foi cometido e por pessoas já bem visadas. Portanto tem que haver um ou vários culpados. Sinão tudo leva a crer que existiu uma mafia bém organizada constituida por elementos do governo e do principal partido de oposiição com cobertura dos magistrados dos tribunais e do ministério público, com aval da Assembleia Nacional- garante da imunidade para estorquir dinheiro ao POVO de STP, além de colocar no mercado produtos destinados a dar cabo da sua saúde. Se fosse tempo de regime único com Pinto da Costa voçês já eram! È pena que o povo ainda adoram essas pessoas!!!

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    maria chora muito Responder

    Olá Nora querida, o Roberto prometeu e enganou o Patrice que ele iria meter o Delfim na cadeia e como prémio ele iria permanecer no cargo.
    Vejam SÓ; o Pinto da Costa fala de combate a corrupção, rabos de palha…mas o HOMEM nem conseguiu impôr a nomeação do Manuel Vaz para o cargo do PGR, porque o Patrice conservou o Roberto no cargo. Vocês não notaram que o RAPOSO agora fala como Patrice. O RAPAZ até fala de coisas sem nexo, tais como: “quem vai pagar…”, “será o povo…a pagar”. Essa não pode ser a linguagem de um PGR!!!.
    O problema, minha gente, não o coitado do Osvaldo Santana ou do Armando Correia. O problema do Patrice e do entourrage é o DELFIM NEVES de forma a quebrar definitivamente o PCD.

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      E.Santos Responder

      Nem você, nem o Delfim e nem o PCD não valem nada. Isto já toda gente sabe e nem precisar ser explicado.
      O nosso problema é quem vai pagar a factura dos 5 milhões, mais a indemnização que provavelmente estes senhores vão pedir ao estado.
      Isto sim, nos interessa, porque há de ser com o que é de todos os Santomenses.

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    sulila miranda Responder

    Nós gostamos é de falar muito! Isso não tem tanto que se falar! O Estado pôs a disposição dos ditos senhores uma quantia para compra de produtos eles não procederam em conformidade, o problema é deles, agora só têm que devolver a quantia em causa ao Estado e ponto final!!!.Agora meter na cadeia, falar muito sobre tudo isso não resolve nada. O Estado tem mecanismos para recuperar a verba em desfalque, todo o resto são balelas e ou politiquices barata.

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