Sociedade

São Tomé e Príncipe recebe boa qualificação no Índice Ibrahim de Governação Africana de 2012

São Tomé e Príncipe,  foi classificado como o terceiro melhor país da África Ocidental em termos de Governação num grupo de 16 países da região.

Segundo o relatório que foi enviado à redacção do Téla Nón a partir de Londres, o Índice Ibraim de Governação em África no ano 2012, «revela tendências gerais positivas na governação do continente, mudanças desfavoráveis em algumas das potências regionais de África e desempenhos diversos entre as regiões».

O sexto Índice Ibrahim de Governação Africana, divulgado segunda – feira, diz que São Tomé e Príncipe se classificou em 3º lugar entre os 16 países da África Ocidental e em 11º no conjunto dos 52 países do continente.

O relatório avalia o desempenho de São Tomé e Príncipe, em quatro categorias de governação, nomeadamente Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos Humanos, Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano.

Em termos de governação global, o país obteve 58 pontos (em 100 possíveis) . «São Tomé e Príncipe obtém uma pontuação superior à média regional da África Ocidental, que é de 52», refere o relatório.

Uma média também superior à média continental, que é de 51. Em termos de desenvolvimento humano, o Índice Ibraim anuncia 66 pontos para São Tomé e Príncipe. No entanto o índice nacional é baixo na categoria de Desenvolvimento Económico Sustentável, com apenas 38 pontos.  «Ao nível das subcategorias, a melhor classificação de São Tomé e Príncipe é em Segurança Pessoal (3º) e a pior em Administração Pública (50º)», explica o relatório.

O relatório indica que do ano 2000 à 2011 São Tomé e Príncipe melhorou bastante a sua pontuação em termos de governação global.

Pontuações de São Tomé e Príncipe nas categorias e subcategorias:

Posição (entre 52)Categoria/SubcategoriaPontuação (100 = máximo)Pontuação Média Africana (100 = máximo)
11ºGlobal5851
Segurança e Estado de Direito6553
22ºEstado de Direito5348
19ºResponsabilização4843
Segurança Pessoal6944
15ºSegurança Nacional9078
Participação e Direitos Humanos6548
Participação8045
Direitos6544
28ºGénero5154
40ºDesenvolvimento Económico Sustentável3847
50ºAdministração Pública4155
35ºAmbiente Comercial4450
34ºInfraestruturas2432
38ºSetor Rural4354
13ºDesenvolvimento Humano6657
19ºAssistência Social5451
13ºEducação6754
14ºSaúde7766

O documento enviado ao Téla Nón descreve por outro lado, o desempenho geral da África Ocidental. O leitor tem acesso a toda informação abaixo :

A África Ocidental classifica-se em 3º lugar entre as cinco regiões africanas em termos de governação global e na categoria de Desenvolvimento Económico Sustentável.

·         A África Ocidental obtém o seu melhor desempenho nas categorias de Segurança e Estado de Direito e Participação e Direitos Humanos – classificando-se em 2º lugar entre as cinco regiões e tem uma pontuação acima da média continental.

·         O pior desempenho da África Ocidental ocorre na categoria de Desenvolvimento Humano, na qual se classifica em 4º lugar entre as cinco regiões.

·         A África Ocidental tem uma pontuação inferior à média continental em quase metade das subcategorias do IIAG. Contudo, é a região com melhor desempenho nas subcategorias de Participação e Direitos.

Resultados gerais

O IIAG de 2012 mostra que a governação em África melhorou desde 2000. Nos últimos 12 anos, a nível continental, houve melhoramentos em 11 das suas 14 subcategorias. Os casos de maior relevo registam-se nas subcategorias de Saúde, Setor Rural e Género, com todos os indicadores a mostrarem evolução positiva desde 2000. Ao nível dos indicadores, dos 88 incluídos no IIAG, os maiores progressos surgem em Tensões Transfronteiriças, Convenções Internacionais Principais dos Direitos Humanos, Legislação sobre Violência contra as Mulheres, Rácio entre Serviço da Dívida Externa e Exportações, Conectividade Digital e Disposições para Tratamento Antirretroviral.

Mudanças desfavoráveis nas potências regionais de África

Todavia, embora a governação continue a melhorar em muitos países, algumas das potências regionais de África – Egito, Quénia, Nigéria e África do Sul – revelaram um desempenho da governação desfavorável desde 2006. Ao longo dos últimos seis anos, todos os quatro países pioraram em duas das quatro categorias do IIAG: Segurança e Estado de Direito e Participação e Direitos Humanos. Estes foram os quatro países que sofreram maior deterioração na subcategoria de Participação, que avalia o grau em que os cidadãos têm liberdade para participar no processo político. A África do Sul e o Quénia também registaram declínios no Desenvolvimento Económico Sustentável. E a Nigéria, potência da África Ocidental, caiu pela primeira vez este ano para o grupo dos dez países com pior desempenho de governação do continente.

Abdoulie Janneh, ex-secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África e membro da administração da Fundação Mo Ibrahim, declarou: “Tendo em conta os vastos recursos naturais e humanos destas quatro potências regionais, estes resultados da governação são uma preocupação. Cada um destes países desempenha um papel fulcral no panorama económico e político do continente. A continuação do desempenho otimizado desse papel requer um compromisso sustentado para com uma governação equilibrada e equitativa”.

Tendências regionais diversas

Enquanto a África Ocidental, Central e Austral estão a melhorar lentamente as suas classificações globais de governação, tanto a África do Norte como a África Oriental registaram declínios. A África Oriental foi agora superada pela África Ocidental na categoria de Desenvolvimento Económico Sustentável. Dois dos países-âncora da África Oriental – Quénia e Uganda – revelaram deterioração no Desenvolvimento Económico Sustentável, arrastando para baixo as tendências da região.

A importância do “equilíbrio”

Em geral, desde 2006, os desempenhos mais fortes do continente registam-se nas categorias de Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano, nas quais se verificaram melhoramentos em todas as subcategorias. Entretanto, as categorias de Segurança e Estado de Direito e Participação e Direitos Humanos registaram declínios, sobretudo por retrocessos em três subcategorias: Estado de Direito, Segurança Pessoal e Direitos.

Este desequilíbrio do desempenho da governação entre as quatro categorias principais do IIAG foi realçado nas duas anteriores edições do índice, quando o Egito, a Líbia e a Tunísia se destacaram como exemplos. Esta característica, que permeia todo o continente, continua a ser uma preocupação.

Ao longo dos últimos seis anos, quase metade (21) dos 52 países africanos registou um crescente desequilíbrio entre as quatro categorias. O IIAG de 2012 mostra que cinco dos seis países com maiores desequilíbrios pertencem à África do Norte: Argélia, Egito, Líbia, Marrocos e Tunísia. A África do Norte não só permanece como a região mais desequilibrada de África, como também passou pela maior deterioração regional da governação desde 2006. Contrariamente às outras quatro regiões, a África do Norte é a única que sofreu agravamentos nas subcategorias de Segurança Nacional, Gestão Pública e Infraestruturas.

Mo Ibrahim, Presidente da Fundação Mo Ibrahim, afirmou: “É encorajador notar que os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio contribuíram para o melhoramento de todos os 52 países na categoria de Desenvolvimento Humano desde 2000. No entanto, o quadro pós-ODM tem agora o potencial para conseguir melhoramentos similares em todo o leque de bens e serviços que todos os cidadãos têm o direito de esperar e que os governos têm a responsabilidade de proporcionar”.

Melhoramentos gerais em matéria de género, mas a África Ocidental fica para trás

Em todas as regiões, a mais elevada pontuação em subcategorias da categoria de Participação e Direitos Humanos foi alcançada no Género. A exceção que se destaca é a África Ocidental, que recebe no Género a mais baixa pontuação entre as subcategorias. A África Ocidental apresenta um desempenho abaixo do desejável nesta dimensão nuclear da governação, em comparação com outras subcategorias de Participação e Direitos Humanos.

Mary Robinson, ex-Presidente da Irlanda e membro da administração da Fundação Mo Ibrahim, afirmou: “A igualdade de género é uma questão fundamental da governação, tal como captada pelo IIAG. Não se trata apenas de uma questão de direitos humanos. As mulheres de África têm a capacidade para originar mudanças notáveis e, por conseguinte, a equidade e a igualdade entre homens e mulheres são do interesse estratégico dos líderes e governos africanos”.

Histórias de sucesso… e alguns fracassos

Ao longo dos últimos seis anos, a Tanzânia subiu nas classificações do IIAG, tendo agora entrado no grupo dos dez primeiros pela primeira vez. Angola, Libéria e Togo saíram do grupo dos dez países com pior desempenho do IIAG. Foram substituídos pela Eritreia, a Guiné-Bissau e a Nigéria.

Entre 2000 e 2011, sete países demonstraram um melhoramento significativo na sua classificação global de governação: Libéria, Angola, Serra Leoa, Ruanda, Congo, República Democrática do Congo e Zâmbia. Um país, Madagáscar, teve um declínio significativo.

Ao nível das várias categorias, foram conseguidos melhoramentos significativos em Segurança e Estado de Direito pela Libéria e a Serra Leoa, em Participação e Direitos Humanos por Angola, Guiné e Libéria, em Desenvolvimento Económico Sustentável por Angola, Libéria, Maurícia e Serra Leoa, e em Desenvolvimento Humano pelo Níger. Registaram-se deteriorações significativas em termos de Segurança e Estado de Direito na Líbia e em Madagáscar e de Participação e Direitos Humanos em Madagáscar.

Autonomia estatística

A Fundação Mo Ibrahim continua a promover a necessidade de dar resposta à escassez de dados africanos e a importância da autonomia interna dos países africanos.

Mo Ibrahim declarou: “A boa governação tem a ver com o domínio dos recursos de um país para atingir os resultados que qualquer cidadão do século XXI tem o direito de esperar. Um dos maiores desafios ao avanço da liderança e da governação africanas é o de ter o controlo sobre o seu próprio sistema estatístico robusto. A soberania política começa pela autonomia de dados”.

    13 comentários

13 comentários

  1. gikitinhonha

    16 de Outubro de 2012 as 12:36

    Assim e mesmo bom.
    Espero que nao seja so a estatistica

    • JOJO JOAO

      20 de Outubro de 2012 as 14:13

      O CHUM

  2. Eliseu Neto Vaz

    16 de Outubro de 2012 as 12:46

    assim melhora a imagem e atrai investimentos externos….mas é bom que os nossos governantes se esforcem para manterem esses mesmo dados….

  3. Tiago Santos

    16 de Outubro de 2012 as 13:15

    Eu acredito que se a opOsição não boIcotar os trabalhos do actual governo poderemos chegar mais longe. Santo Tomé Poderoso e Santo Antonio de Prrincipe ulumina esses dirigentes para eles não cometerem os mesmos erros k outros governos cometeram durante esses anos todos.
    AMEM.

    • Estevão

      16 de Outubro de 2012 as 13:31

      O país está muito mal classificado no domínio de desenvolvimento económico sustentável. Isto deve estar ligado aos problemas de destruição da floresta associado ao projecto Agripalma que destruiu muitas floretas cá na zona Sul de S.Tomé. Os últimos governos do nosso país são responsáveis por isto. O país tem que mudar de rumo neste domínio.

  4. ZE PEDRO

    16 de Outubro de 2012 as 14:34

    Muito pouco para uma ilha tão pequena como a nossa, se observarmos quem lidera esse Indice são ilhas como as Mauricias, Seychelles e agora Cabo Verde, são estes os exemplos que devemos seguir e não nos contentarmos em ser o terceiro melhor da Africa Ocidental, que de bom exemplo pouco ou nada existe

  5. santomense tambem

    16 de Outubro de 2012 as 16:17

    As ilhas Mauricias, Seychelles e Cabo Verde, são verdadeiros exemplos de paises onde ha cultura de trabalho e nao de politiquices como existe em S. Tome.
    Haja paciencia.

  6. Zugú-Zugú

    16 de Outubro de 2012 as 16:18

    Repare que é de 2000 à 2011. Não é total do Patrice Trovoada. Por outro lado, não se falou de fome e o seu sustentáculo, que até aqui, não dá sinal de ânimo. Empobrecimento, rugas, abrir buracos de cinto, para ajudar as viagens de quem é já se sabe. Abre olho.

  7. daniel coelho

    16 de Outubro de 2012 as 18:32

    isto so mostra k o governo tem feito alguma coisa contrario da opusicao k so tem passando ma imagem pr o esterior.estiverao no poder e so fizeram porcariae negocios pessoas e nunca pensarao no pais.deveriao tirar licao disto e fazer opusicao construtiva.forca senhor primeiro ministro patricio trovoada nao de ouvido aos oportunistas

  8. jonas

    17 de Outubro de 2012 as 6:36

    gentes voces gostam de reclamar.
    essa classificaçao é bom para nosso país, isso que importa e desejamos que para a proximo seja melhor.
    Essa é a razão e o esforço do actual governo com o espirito de continuidade de estado.
    Força Governo
    Viva STP

  9. Féde ká Dóxi

    17 de Outubro de 2012 as 9:29

    Acho que quem procedeu a esse levantamento ou inquerito não recolheu os dados devidamente ou veio olhou e fez.
    Se Patrice Trovoada, fosse humilde quem sabe? Falta-lhe muita humildade. O PR – Pinto da Costa não quer mexer. Não é preciso demitir o Governo. Chama-lhe atenção e ponha-o na boca do povo para o PT mudar de comportamento STP nãop é propriedade sua. Ele tem que mudar. Deve baixar e não vir com ódio e cinismo herdado de seu pais a única diferença é que ele está sempre com sorriso falso e o pai cara de enjoado que não enjoa nunca.
    Quem deveria ter nota 20 que não teve é Fradique, mas como ele pensava que estava lidar com veneddores de cacau, deu o que deu. Se não quer vender (cacau sai e venha outro que eu compro.

  10. murdertrue

    17 de Outubro de 2012 as 15:55

    A africa nao esta ainda desenvolvida porque a alguns que nao pensam com cabeca por exemplo em vez de alimentar o pais com a energia hidroelectrica uns alimentan o pais com energia a base de combustivel gerador que vergonha gaspillage esbojar dinheiro em poluicao

  11. Patrice Turista

    17 de Outubro de 2012 as 17:43

    Se soubessem que tínhamos cá barcos ultra secretos a nota seria outra.

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