Sociedade

Direcção Geral da Agricultura reage ao movimento cívico anti-desflorestação da região sul de São Tomé

Numa nota de esclarecimento, de 6 páginas enviada ao Téla Nón, a Direcção Geral da Agricultura diz que a campanha da sociedade civil contra a desflorestação do sul da ilha, é alarmista e desprovida de fundamentação.

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE S.TOMÉ E PRINCIPE

Ministério de Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural

Direcção Geral da Agricultura e Pescas

(Unidade — Disciplina — Trabalho)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

  1. 1. Introdução

Em resposta às preocupações levantadas por um grupo de cidadãos que nos últimos tempos tem vindo a manifestaro seu desagrado pela forma como, no seu entender, se tem devastado a zona florestal localizada na zona Sul do País (Distrito de Caué) , o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, no quadro do seu direito de réplica previsto na lei, vem por este meio, proceder aos devidos  e indispensáveis esclarecimentos para tranquilizar à opinião pública nacional e internacional.

Neste sentido e para que melhor se entenda a real dimensão da situação,os responsáveis do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, esclarecem à população de S. Tomé e Príncipe de que tudo quanto se tem escrito e dito nos meios de comunicação social nacional e internacional (rádio, televisão e jornais) tratasse de uma campanha alarmista e desprovida de fundamentação autorizada e adequada à realidade dos factos.

A Agricultura é uma ciência económica e, por isso ela deve ser tratada como tal e pelos entendidos na matéria que exigem no mínimo respeito e consideração pelos seus profissionais que ao longo desses anos têm vindo a dar o melhor de si, com vista a se colocar, num futuro próximo, a Agricultura no patamar que ela merece no contexto do desenvolvimento do país.

A actual situação económica de S-Tomé e Príncipe impõe que todos os santomenses se devam unir para que se consiga travar com humildade e firmeza o já anunciado combate contra a pobreza no meio rural, e não só, que dia após dia se vai alastrando por todo o País.

Para que isso venha a acontecer, temos que ter a noção exacta de que o País dispõe à partida de algumas vantagens comparativas que deverão ser aproveitadas, mas existem também condicionantes e estrangulamentos que não podem ser ignorados. E é aí precisamente que começa o grande desafio para este povo.

O que fazer para se sair desta preocupante estagnação e apatia em que está encontra mergulhada a nossa economia há mais de 35 anos.

  1. 2. Enquadramento técnico

Com relação a acusação criminal, carregada de erros grosseiros, de que esta Instituição Pública é alvo, os seus responsáveis esclarecem o seguinte:

O primeiro desmentido e correcção a se fazer a esta propaganda tem a ver com o facto de toda a área concedida pelo Estado de STP à SocieadeAgrpalma, não estar localizada na floresta virgem como o grupo de cidadãos pretende demonstrar à opinião pública nacional e internacional, por um lado. Por outro, para afirmar que as terras agrícolas cedidas pelo Estado aos pequenos e médios agricultores, no quadro do programa de privatização agrícola, foram concebidas num quadro normativo e legal, conforme estabelece a legislação (decreto. Lei nº 51/91.

Por este motivo, acha-se útil, esclarecer à partida,que os fundamentos do grupo carecem de determinados conceitos técnicos básicos que devem ser explicados em pormenor para se entender o que está em causa e, ao mesmo tempo, afirmar que todo o trabalho desenvolvido no quadro do projecto Agripalma, Ldaestá sendo realizado na base de um Estudo do Impacto Ambiental, aprovado pela Direcção Geral do Ambiente, cuja adenda vem expressa um  conjunto de recomendações que estão a ser respeitadas pelo seus executores.

Do ponto de vista agronómico, é imperioso dizer que para se pretender falar de vegetação em S. Tomé e Príncipe é necessário saber de que se trata, na medida em que existem várias formações vegetais de contornos mal definidos. Neste sentido, existem asformações primárias onde a acção do homem não foi exercida ou a reconstituição florestal já se processou, dando origem àquilo que se conhece vulgarmente por “óbó”. As formações secundáriasque são comunidades vegetais sujeitas à acção de exploração do homem, de forma mais ou menos continuada, mas que tendem para a situação clímax inicial sempre que desaparece a intervenção humana. A estas formações é dada a designação vulgar de “capoeira”. Outra situação é aquela que resulta da presença activa do homem, dando origem a formações artificiais, que poderão ir das plantações ordenadas e quase extremes (caso de coqueiral e palmar) até à simbiose de consociações agro-florestais e de espécies exóticas arbóreas e arbustivas onde as espécies têm funções específicas de produção agrícola ou protecção.

Tudo isto para afirmar que o desmatamento florestalna zona sul da ilha de São Tomé (em termos técnicos, chama-se derruba), com vista ao plantio de palmeiras novas, está a ser processada nas áreas que outrora foram cultivadas com cacaueiros, cafezeiros, coqueiros, palmeiras e outras espécies, que pelo facto de terem sido relegadas ao total abandono ao longo de mais de 40 anos, poderão e deverão ser de novo utilizadas, desde que sejam respeitadas o que está expresso no documento intitulado de “Estudo do Impacto Ambiental” devidamente aprovado e passada a Licença Ambiental pelos serviços competentes da Direcção Geral do Ambiente.

A este este respeito, importa chamar a atenção de que no passado ainda recente existiam nesse distrito duas grandes empresas estatais agro-pecuárias denominadas Ribeira Peixe e Porto Alegre. Qualquer uma delas produzia no passado produtos como o cacau, a copra, o coconote e o óleo de palma com as seguintes áreas: Ribeira Peixe – área de cacauzais na ordem de 845 hectares, coqueiral 2.769,4; palmar 160 hectares e Porto Alegre com cacauzal 359 há, coqueiral 1.273,7 há e palmar 443,3 há perfazendo uma superfície agricultável na ordem de 5.706,4 há.

De igual modo, acha-se útil advertir à população para o facto deS. Tomé e Príncipe apesar de ter potencialidades que, embora limitadas em número, são de grande significado para o desenvolvimento do sector agro-pecuário, tem um constrangimento estrutural que limita sobremaneira as escalas dos níveis de produção que venham a influenciar os preços no mercado internacional.

Em concreto, está-se a falar do factor terra que é escasso para a produção alimentar e, não só, devido a reduzida dimensão territorial do país e as características do relevo da maior parte da superfície agrícola útil que impõe limitações quanto ao tipo cultural a ser introduzido, bem como a possibilidade de mecanização. Na realidade a maioria das culturas, para serem produzidas em condições de rentabilidade económica por um lado, e em termos de vantagens comparativas por outro, exigiriam superfícies mínimas de terras planas com possibilidades de mecanização. Esta limitação estrutural e a sua escassa dotação em recursos naturais sugere que o país se deve especializar nos sectores em que têm vantagens comparativas para se inserir e competir na economia dos mercados internacionais. S. Tomé e Príncipe não dispondo destas condições está, à partida, limitada na produção de certas culturas destinadas ao mercado (cereais por exemplo), seja doméstico seja externo.

Como se deve entender num quadro tão complexo de vulnerabilidades, as escolhas e as opções nem sempre serão fáceis pelo que terão que ser bem ponderadas e equilibradas de forma a não se agredir de forma insustentável os ecossistemas já de per si frágeis, questões concretas devidamente assumidas de forma responsável pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, na sua missão de conduzir a política agrícola do País.

Em termos de aptidão agrícola, tradicionalmente a” Carta de Potencialidades” confirma até certo ponto a tradição, poderão ser definidas seis zonas se quisermos, de acordo com a cultura principal que melhor adaptação apresente. Assim, são definidas as zonas de cacau, do café, do palmar, do coqueiral, do chá e da borracha.

A zona do palmar, porque é isso que estamos a falar, poderá estender-se desde os climas super-húmidos até aos climas semi-áridos, com variação na sua capacidade produtiva. A palmeira-do-azeite parece vegetar melhor em zonas onde a precipitação atinge os 1.600mm/ano podendo chegar até aos 3.000mm/ano.

Algumas variedades exigem, por outro lado, forte luminosidade, condições de certo modo incompatíveis para o caso de S. Tomé. No caso do nosso país, normalmente nas zonas de forte pluviosidade têm baixa luminosidade e vice-versa. Poderemos dizer, portanto, que em S. Tomé se poderá cultivar a palmeira desde as zonas áridas e semi-áridas do Norte até às zonas húmidas de Ribeira Peixe, desde que os solos sejam férteis e se situem a baixa altitude.

  1. 3. Fundamentação económica-financeira das opções assumidas

Depois desta explicação técnica dos factos, gostaríamos de apresentar a nossa percepção sobre ao projecto Agripalma, Lda. e a sua integração (pólo de atracção) no contexto do desenvolvimento regional do Distrito de Caué.

  1. O distrito de Caué, é das regiões do País onde os níveis de pobreza são superiores a 70%, à semelhança do que acontece no Príncipe e Lembá.Do ponto de vista social é dos distritos que mais tem sofrido com o fenómeno da pobreza e onde as pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza e outras em situação de extrema pobreza designadamente nas comunidades agrícolas e piscatórias. Do ponto de vista económico, apesar de se tratar de uma região considerada como sendo a mais extensa e menos populosa a sua actividade agrícola continuaincipiente, atrasada e desestruturada, como tem acontecido nas restantes partes do País, e onde a pequena agricultura familiar baseia-se essencialmente na economia de subsistência alimentar. Os produtos agrícolas – o cacau, a copra e o óleo de palma que no passado eram consideradas as culturas de rendimento, com o aumento do desemprego resultante da reestruturação e/ou liquidação das empresas públicas agro-pecuárias – Porto Alegre, Ribeira Peixe e EMOLVE -, os representantes da autarquia do distrito vêm-se à braços com o problema recorrente e crónico de desemprego no meio rural, com particular incidência na camada juvenil, muitos deles recorrendo à fuga aos grandes centros urbanos, potenciando assim o êxodo rural.
  2. Este quadro desolador e de estagnação em que se encontra a agricultura na região sul do país, só se combate reagindo com firmeza e com objectivos precisosatravés da implementação de programas e projectos estruturantes que se enquadrem numa lógica de intervenção e de modernização da agricultura local e do meio rural circundante. É neste quadro de exigências que o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural pretende ver concretizado o projecto de dimensão regional que hoje se conhece por “Projecto de Desenvolvimento Regional e Integrado Agro-Industrial e Rural, na zona Sul de São Tomé”, e que tem como objectivo a instalação de novos palmares numa superfície que deverá rondar o máximo um área de3000 hectares de terras, e apoiar a plantação de novos palmares, numa área estimada de 1500 hectares situadas nos terrenos de pequenos e médios agricultores que queiram fazê-lo, desde que as condições de aptidão agrícola o permitam.
  3. Por outro lado, é justo assinalar que em termos económicos, o contrato de concessão com a Empresa Agripalma permitiu a criação de momento de 800 empregos directos de mão de obra proveniente na sua maioria dos distritos de Cantagalo e Caué. Esta população activa que encontrou emprego nas terras concedidas pelo Estado santomense irá permitir o sustento de 4000 pessoas, o que de facto demonstra que a empresa naturalmente tem contribuído para a redução da taxa de desemprego nacional. Espera-se, no entanto, que após a instalação da fábrica a empresa Agripalma, venha a absorver para cima de 1000 trabalhadores. O investimento directo estrangeiro implementado pela Agripalma,por um lado, e a utilização dos recursos gerados  pelos salários na economia local tem permitido o aparecimento de pequenas economias e de empregos indirectos gerados por esses recursos. Esta dinamização da economia da região sul foi naturalmente reforçado através do pólo de investimento Agripalma.É desta forma que se concretiza a luta contra a pobreza, pela criação de emprego, pela geração de riqueza através do aumento da produção nacional e pelas oportunidades que é dada as pessoas de encontrar um meio de vida para que sejam autónomos e dependam do seu trabalho.
  4. Para um projecto desta dimensão e, no que respeita, as preocupações ambientais levantadas por este grupo de cidadãos, este Ministério elucida que foram tidas em conta dois (2) trabalhos básicos, a saber: O Estudo do Impacto Ambiental e o Estudo do Impacto Social.

Quanto aos crimes ambientais de que se acusa o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, e para elucidar com precisão a opinião pública, deslocou-se no passado dia 8 do corrente mês (sábado) uma Comissão Técnica Multissectorial Ad Hoc criada para proceder a devida fiscalização excepcional das actividades desenvolvidas pela empresa Agripalma, Lda, particularmente no domínio ambiental, uma vez que o controlo normal vem-se realizando apesar de alguns sobressaltos que os responsáveis pela execução do projecto vão conhecendo. A referida equipa foi constituída por responsáveis do Ministério reitor, designadamente o Coordenador Geral da Agricultura e pescas que presidiu, o Director dos Serviços Florestais, o Director do Parque Natural de Óbó, o Delegado Regional da Agricultura do Distrito de Caué e o Director da Direcção de Conservação, Saneamento e Qualidade do Ambiente em representação da Direcção Geral do Ambiente do Ministério das Obras Públicas, Infra-Estruturas e Recursos Naturais, acompanhados por técnicos afectos às Direcções Técnicas correspondentes.

Da visita de trabalho efectuada à essa Empresa, a equipa pôde constatar que:

  1. Os desbravamentos efectuados pela empresa Agripalma, não atingem ointerior do Parque Natural de Ôbo, segundo o que se pôde verificar nos Mapas de delimitação doParque. Esta constatação foi feita nos pontos mais próximos do Parque Natural de Óbó, designadamente em Monte Carmo, que é uma localidade (antiga dependência da Empresa Ribeira Peixe), que se encontra no limite do Parque ôbo e onde o desbravamento foi feito antes do limite do interior do Parque. A mesma constatação foi feita em Ermelinda (também antiga dependência da EmpresaRibeira Peixe)que se encontra no limitedo PNOST, tendo a empresa Agripalma feito um desbravamento que não ultrapassou os limites da concessão, como confirmado no terreno;
  2. Relativamente às recomendações feitas pela Equipa Multissectorial de Seguimento, ficou constatado que algumas árvores endémicas de grande porte foram preservadas, com é o caso de Viro no Bloco L Cima e no Bloco 15;
  3. Na maioria dos Blocos (áreas de plantação) houve o cumprimento das recomendações quanto às margens sugeridas pela equipa de seguimento.
  4. Quanto a questão dos nichos ecológicos, porém, esta recomendação não fora cumprida de forma rigorosa e constatou-se que, infelizmente, alguns morros foram desbravados contrariamenteas recomendações da Equipa de Seguimento;
  5. Que todas as árvores de alto valor comercial foram recuperadas pela empresa para fins sociais (futuras construções de habitações para pessoas das comunidades abrangidas pelo projecto). No entanto, a comissão constatou que continua a prevalecer uma certa quantidade de troncos de árvores no terreno que poderão ser recuperadas posteriormente pela Câmara Distrital de Caué, sob a supervisão da Delegação Regional – Direcção das Florestas, com consentimento da empresa Agripalma;
  6. Não existe um controlo absoluto por parte da empresa no que tange os trabalhos levados a cabo pelos Empreiteiros responsáveis pelo desbravamento e serração dos toros.
  1. 5. Continuidade das acções de seguimento da implementação do projecto

Importa de igual modo referir que através da Ordem de Serviço Conjunto nº 2/2011, foi criada uma equipa multidisciplinar, com o objectivo de seguir de perto em concertação com os responsáveis pela execução do Projecto, todo o processo de desmatamento das áreas previstas para a implantação das palmeiras novas e verificar se as medidas de mitigação dos impactos negativos propostos no Estudo do Impacto Ambiental estão a ser cumpridas. Ainda nesta mesma Ordem de Serviço Conjunto, importa referir que, a empresa Agripalma, Lda fica obrigada a apresentar um plano de desmatamento das áreas objecto de contrato ao Presidente da Comissão, com a antecedência necessária para permitir que a equipa se organize para o devido acompanhamento do processo.

Por outro lado, através do Programa “Visão Rural” 8de entre outra formas de informação e divulgação das actividades do sector), o Ministério irá levar ao grande público a continuidade da implementação do projecto, na defesa dos princípios da transparência, da utilização criteriosa dos recursos naturais do país, de prestação de contas e da preservação da natureza e da sua biodiversidade para as futuras gerações de santomenses.

Feito em S. Tomé aos 17 de Junho de 2013

O Coordenador Geral

Carlos Pires dos Santos

    38 comentários

38 comentários

  1. Maria Livramento

    18 de Junho de 2013 as 8:11

    Esta é a visão do Ministério de Agricultura que é uma visão muito parcial.
    O velho argumento de criação de postos de trabalho, não justifica o crime que se está a cometer nesta região.Aliás não sou seu quem o diz, são especialistas na área, conhecedores do famigerado contrato que o dizem.
    Agradeço vivamente ao Governo Regional do Príncipe, pela medida tomada contra o “monstro”.Por meio litro de azeite, está-se a hipotecar o futuro das nossas gerações, numa zona única da nossa bio-diversidade.
    Força Movimento da Sociedade Civil, iremos até as últimas consequências.

  2. jovem de 90 anos

    18 de Junho de 2013 as 8:26

    bobo muito, porque não criar um organismo independente para fiscalizar esse tipo de situação . quando e que vamos organizar gente .

  3. Pen Drive

    18 de Junho de 2013 as 9:03

    Excelente exposição.Eu sempre disse que essa tal de sociedade civil tem entre as mãos outros propósitos.Porquê que a sociedade civil com mesmo empenho não venha em defesa de tantas médias empresas entregues à sua sorte com emblemáticos patrimónios arquitectónicos a sol e chuva.Isto sim era prestar um bom trabalho à nação;e não atirar pedras para plantas de lindas flores!

  4. bobwabo

    18 de Junho de 2013 as 9:06

    Muito bem, espero que o Ministerio pague a deminização das parcelas que foi ocupado por agripalma que é do conhecimento desse Ministerio e que até esse momento ninguen des nada a esse respeito principalmente arias e dependencia que pertencia a Ribeira Peixe e que os nomes das pessoas estão nessa direção, visto que antes de Agripalma as mesmas pessoas subriviviam de estração de vinho da palma e venda de coconote pra sustento das seus familiares,é bom que o estado pensa no futuro dessa pessoas e não abuzar da pobreza e estando a explor poque, toda gente não é obrigado a trabalhar para agripalma cada um tem seu campo e tem seu parcela de terra os Senhores de Ministerio de Agriculto não sabem as lialidade e como estam a subrivivem as pessoas dessa roça.

  5. Maria Livramento

    18 de Junho de 2013 as 10:03

    Proponho ao Ministério de Agricultura que divulgue o contrato e o estudo do impacto ambiental.

  6. Lévé-Léngué

    18 de Junho de 2013 as 10:39

    Mesmo depois do 1.º Ministro Gabriel Costa ter declarado publicamente que é contra o inaceitável “ecocídio” que se introduziu em STP, vem uma autoridade nacional em defesa desse caso. É incrível!

    Será que toda essa cara de lata deve-se ao facto de os mentores desse processo serem agora do poder e não da oposição? Refiro-me a Rafael Branco e Xavier Mendes(então 1.º Ministro e Ministro da Agricultura).

    É pena que muitos de vocês que autorizaram mais um desses crimes ambientais poderão nem estar vivos para testemunhar os impactos negativos desse “ambicioso” negócio.

    No Príncipe, as autoridades tiveram a coragem de dizer “NÃO” justamente porque não é preciso ser perito na matéria pra enxergar como esse imenso derrube condicionará o desenvolvimento da fauna e flora locais, basta tomar como exemplo as pequenas áreas em Lobata que foram devastadas pelos carvoeiros.

    Fala-se tanto dos trabalhos de uma equipa de seguimento envolvendo diversos sectores afins, mas é público o desvantajoso destino dado a milhares de árvores de valor derrubadas na zona sul. Com tantos jovens procurando construir em madeira, as nossas amoreiras, gôgôs e outras valiosas espécies foram convertidas em rodelas de lenha, só porque a empresa não tem controlo das motocerras? Isso cabe na cabeça de quem?

    Só em São Tomé mesmo, porque no Príncipe Tozé tem braço firme e mão limpas!

  7. NY

    18 de Junho de 2013 as 10:45

    Gostei!

    • Estanislau Afonso

      18 de Junho de 2013 as 14:29

      Gostei, a exposição está muito bem explicita. Temos que indústrializar o nosso País. Os santomenses deveriam mudar de mentalidade,e apostar nocrescimento económico. Sou da opinião que deve haver mais empresas a investir no País.

      • Xavier

        18 de Junho de 2013 as 16:54

        Assim cortar tudo?

      • Xavier

        18 de Junho de 2013 as 16:58

        O contraste entre desenvolvimentismo selvagem e ambientalismo é chocante e n4ao deveria ser assim. O meu apoio para uma equipa de verificaç4ao independente!

      • Coelho Bravo

        20 de Junho de 2013 as 12:51

        Obrigado Estanislau Afonso

  8. Pv

    18 de Junho de 2013 as 14:12

    O pais tem potencial para investir na agricultura. Vem uma empresa disposta a investir milhões de dólares, ai aparecem os ambientalistas a dizerem que não pode, porque tem que se preservar o ecosistema e a biodiversidade. Ok. Apresentam uma alternativa de desenvolvimento que possa atrair investimento privado capaz de dar emprego a mais de 800 pessoas sem nenhum impacto ambiental. Sinceramente.

    • Diogo Angolar

      18 de Junho de 2013 as 16:53

      Esta nota técnica do M.A não passa de lugares comuns, sem qualquer rigor técnico e informativo. Ou seja, em vez de vir explicar ao povo a natureza do projecto e seus benefícios para o país, complicou a vida dos promotores e veio trazer mais achas para a fogueira.
      Se fosse, de facto, um documento técnico e explicativo, teria que acrescentar valor ou trazer mais-valias que pudessem responder às seguintes questões:
      1- Que vantagens económicas o referido projecto trás para o país, como é propalado pelos seus poucos defensores, ao ponto de colocar em causa, de forma irreversível, o contexto ambiental e social daquela região, por décadas ou centenas de anos, após a sua eventual conclusão, ao ponto de contribuir para a extinção de espécies autóctones únicas no mundo, empobrecimento do solo e inevitável impacto em zonas produtivas adjacentes? Que interesses ou vantagens económicas são estas? Expliquem-me, por favor.
      2- Não interessa estarmos a falar em floresta primária, secundária ou de outra natureza, invocando pretexto técnico, quando o problema fundamental, a tratar ou saber, está relacionado com a extensão proibitiva da área em causa a desmatar, qualquer que ela seja do ponto de vista técnico, que trará, inevitavelmente, transtornos de natureza ambiental, agrícola, produtiva, social e mesmo económica no futuro, incomensuravelmente maiores relativamente àqueles eventualmente esperados com a exploração deste projecto Agripalma. Onde é que este trabalho técnico faz abordagem a este problema? Onde é que está, comparativamente demonstrado neste trabalho, dito técnico, as vantagens económicas deste projecto “Agripalma”, no futuro, comparativamente aos custos sociais, ambientais e de outra natureza inerente ao impacto produzido pelo mesmo de forma a convencer-nos da sua materialização? Qual é o contributo, em termos estimativos, do referido projecto, para o orçamento do estado, nos próximos dez ou vinte anos? A par da sua eventual materialização, que projecto de natureza ambiental está pensado, devidamente calendarizado pela empresa promotora do referido projecto, para minimizar os eventuais problemas decorrentes da sua execução, naquela zona, sobretudo relacionado com eventual extinção de espécies da flora e fauna endémica ai existente?
      3- Se naquela zona, no passado, existia empresas estatais agro-pecuárias que produziam, entre outras, o cacau, a copra, o coconote, etc., isto, por si só, deve constituir um argumento desfavorável à implementação do projecto “Agripalma” porque a diversidade das culturas mencionadas, no referido trabalho técnico, como argumento a favor do referido projecto, vem exactamente demonstrar que a aposta deveria ser na diversidade produtiva em detrimento da monocultura oferecida pelo projecto “Agripalma” assente em palmares. Como entender esta contradição no próprio estudo técnico desenvolvido com o objectivo de explicar ao povo a bondade de tal projecto “Agripalma”?
      4- Como se pode falar e sustentar tecnicamente, que se faz a defesa e combate com firmeza, com o objectivo de alterar o quadro desolador e de estagnação da agricultura da região Sul do país, através de implementação de programas ditos “estruturantes e que se enquadram numa lógica de intervenção e de modernização da agricultura local e do meio rural circundante” pensando e implementando um projecto cuja modernidade está especificamente associada ao abate impiedoso de milhares de hectares de floresta para a plantação de palmeiras, em contexto de monocultura, para exploração de óleo de palma e, com tal, arruinar o solo, a biodiversidade local, e comprometendo o futuro da referida região? Que modernização é esta? Que projecto estruturante é este? Que modernização do meio rural circundante é este?
      5- Sendo um projecto dito estruturante e moderno, o presente estudo técnico (que de técnico não vejo nada) deveria fazer uma abordagem comparada com projectos semelhantes realizados em contextos similares (de preferência em ilhas da nossa dimensão) para provar a bondade do mesmo, vantagens, desvantagens, impactos, etc. Em que outra região do mundo (geográfica e fisicamente idêntica a nossa) o referido projecto já foi implementado com resultados positivos, ao nível produtivo, e qual o impacto ambiental associado? Se é um projecto moderno quais são as balizas ou premissas comparativas, decorrente da sua implementação noutras paragens, que possa contribuir para diminuir o receio do povo de S.Tomé relacionado com a sua implementação na zona Sul do país?

      • Pv

        19 de Junho de 2013 as 0:11

        Meu caro, entendo perfeitamente a sua visão, porém o desenvolvimento de qualquer pais tem custo, e um investimentos que poderá rondar cerca de 50 milhões de dólares em monocultura terá de uma forma ou de outra alguns impactos negativos e muitos positivos. Economicamente, só facto de empregar 800 pessoas e com possibilidade de vir a empregar muito mais já é beneficio. Os 30% de floresta que temos tem nos servido economicamente? Qual o problema de cultivo de monocultura de Palmeiras?

        • Pv

          19 de Junho de 2013 as 9:21

          # 30% de território nacional em floresta…

        • Filipe

          19 de Junho de 2013 as 14:19

          Não tem alguns impactos negativos não!!! Vai acabar com várias espécies autóctones, vai alterar o clima local, vai dar cabo do solo, vai transformar de forma irreversível toda a paisagem circundante e, no final, vai destruir toda a economia daquela região e arredores com impacto social e ambiental considerável. O senhor acha que isto é pouco para os tais 50 milhões de dólares de investimento inicial? Nunca vi tanta ignorância junta na minha vida toda. O senhor deveria ser preso atomaticamente por fazer uma consideração deste género. O senhor só pode dizer o que disse porque isto significa o falhançço total do nossos sistema educativo, desde a independência, que formou pessoas como o senhor que são autênticos ignorantes e que muitas vezes chegam aos governos do país transportando toda esta ignorância que nos condena ao subdesenvolvimento crónico. Não me imagina nada que o senhor mesmo demosntrando toda a sua ignorância, ao dizer o que disse, já tenha sido ministro deste meu triste país. O senhor deveria se informar da razão pela qual a maioria dos países do mundo, com uma dimensão territorial muito maior do que a nossa, nunca aceitaram investimento com estas características.

          • Pv

            20 de Junho de 2013 as 14:46

            Adjectivar outro é só sinal de falta de argumento. O sr de tão conservador que é deve andar só bicicleta, deve ser vegetariano, e mora numa caverna como se estivesse na idade de pedra. Admira me o facto sr usar um dispositivo ligado a Internet.
            Não sei que entendimento tem o sr sobre o clima local, mais para sua informação poderia pelo menos tentar responder a si mesmo a seguinte pergunta: a vegetação é resultado do clima, ou o clima é resultado da vegetação? Que espécies são essas que dependem única e exclusivamente daqueles 5 mil hectares, que não são mais de 5% de todo território nacional e grande parte dele já pertencia ao cultivo de palmeiras há vários anos, sabendo que a floresta densa ocupa 30% de STP e caracterizado por montanhas que não favorecem a cultivo de palmeiras. A degradação do solo é o processo evolutivo que pode ser controlado e não é irreversível. Do resto é só jogo de interesses.

        • Filipe

          19 de Junho de 2013 as 14:27

          Este projecto só foi possível porque existem pessoas que fizeram parte do anterior governo, do senhor Rafael Branco e do governo do senhor Patrice Trovoada, que estão metidos nele até ao pescoço. O projecto não foi desenvolvido com o objectivo de ajudar a desenvolver a zona Sul do país. Foi desenvolvido porque algumas pessoas que fizeram parte deste dois governos e são sócios deste projecto fizeram fincapé para que o projecto avançasse. O projecto foi apresentado em Angola, Moçambique e outros países e nenhum destes países aceitaram. Os burros, corruptos e ignorante da minha terra aceitaram logo em troca de migalhas que vão dar cabo do país de forma irremediável. É triste tudo isto. Estas pessoas deveriam tresponder na justiça por este crime.

        • Adalberto Sousa

          19 de Junho de 2013 as 17:31

          O único custo que eu vejo é mandar prender automaticamente as pessoas que estiveram envolvidas neste processo, desde o principio. Está na hora destas pessoas começarem a ser presas.

    • Xavier

      18 de Junho de 2013 as 17:03

      Concordo, mas com muita-muita mesura, pois os ecosistemas s4ao muito frágeis… Uma desflostação tão brusca não pode ser boa de nenhuma maneira para o ambiente. Decerto que apenas vocês olhem para os dados termomêtricos vão ver que a falta da umidade gerada por esse bosque de dendeeiros afeta ao curto prazo no aquecimento local

      • Pv

        19 de Junho de 2013 as 12:47

        Co toda razão Xavier. Penso que todos estão de acordo que haverá alguns impactos ambientais. A questão é como desenvolver um pais sem impactos ambientais? considerando a realidade de STP, um pais cujo o território é 30% de Floresta densa, e provavelmente outros 50 a 60% de território coberto de vegetal entre campos e matagal.

  9. Verde Floresta

    18 de Junho de 2013 as 15:38

    1. Gostava de ler a opinião da autoridade ambiental sobre o projecto e não sobre o estudo
    2. o estudo de impacto ambiental deveria ser publicado para poder ser analisado de forma independente já que a DG Ambiente não tem competências técnicas capazes
    3. O que pensa o Ministério da Agricultura?
    4. parece que se está num país em que as direcções gerais são entidades independentes e não têm tutela pois se o Primeiro Ministro diz uma coisa como pode opinar a DG de outra maneira?

  10. António Pinheiro

    18 de Junho de 2013 as 15:39

    Louvável a atitude do Ministério da Agricultura, que de forma essencialmente técnica demonstrou o valor do projecto. Criticar é muito fácil, quando se vive num mundo diferente do que se depara em São Tomé. A preocupação de fazer produzir as terras que no passado tiveram outras culturas, por sinal do mesmo género das que estão sendo técnicamente implantadas é um sinal de responsabilidade com a produção de alimentos. Território totalmente coberto de florestas, não é concebível e o que estamos vendo é uma equipe de profissionais trabalhando no sentido da sustentabilidade ambiental, social e económica.Vão em frente, pois antes, outro segmento atacava o governo, por não incentivar projectos de desenvolvimento económico. A par do dendê, devem desde logo pensar na ocupação das áreas de palmar, com animais de grande porte, pois o plantio de gramíneas e leguminosas, deve ser encarado logo no início. Parabéns ao Governo de São Tomé.

  11. desta terra

    18 de Junho de 2013 as 15:55

    Esta foi uma justificação técnica que deverá ser aceite por pessoas que querem entender, certamente.

    Eu acredito que não está em causa a preservação do nosso ecossistema, aliás isto não se discute.

    Ficou claro que o ecossistema está preservado.

    Por outro lado, a questão que se coloca, é que porquê que os membros dessa tal sociedade civil, não apresentam soluções que retirem mais de 7 mil famílias do sul do empobrecimento?

    Basta alguém neste país trazer um investimento de massa para começarem a surgir grupos adocs de oposição?

    Será que não querem que essas pessoas também tenham um emprego, que lhes dê salário, onde possam viver condignamente com os seus filhos?

    Só esses grupos adocs é que querem ter emprego e passear ao fim de semana para ir visitar essa população pobre?
    Pobre porque não encontra oportunidade!

    Daí que surgiu a oportunidade para trabalharem.

    Deixem a população do sul trabalhar e ter um pão de cada dia, ganho com o suor do seu trabalho!

    Preocupem-se com elevadíssimos casos de corrupção que assolam o país.

    Preocupem-se com o arroz impróprio que temos que consumir devido um ministro do comércio e o seu director da DAF paus mandados de PCD!

    Preocupem-se com o resultado da análise feita ao arroz no CIAT e que não vem ao público porque é uma bomba!

    Deixem a população do sul já de si pobre, trabalhar em paz!

  12. Boa vida

    18 de Junho de 2013 as 16:35

    Ja busquei e investiguei não consegui encontrar um País em que 30% da area total do País é floresta virgem e pior é que reveidicam deixar muito mais. País de preguiçosos e de falatorios

  13. Barão de Água Izé

    18 de Junho de 2013 as 16:36

    Desprovidas estão as terras de árvores; desprovidas de sentido ecológico e defesa da natureza estão as decisões do Ministério da Agricultura.
    STP pode ser industrializado até que ponto? Até que ponto e onde deve ser feita desmataçãp/desflorestação intensiva?
    Por que não investir intensivamente em Turismo de qualidade que respeite e defenda o meio ambiente e traga divisas estrangeiras para o nosso País? Nem todos os projectos que tragam milhões e milhões de euros, podem ser benéficos para a STP.

  14. TH

    18 de Junho de 2013 as 17:00

    Meus amigos são-tomemses,o mal deste pais esta nas pessoas que não buscam a razão das coisas e agem sem ter minimo comhecimento da causa, tendo como foco principal a destruição do que tende a contruir.
    É visivel e inequivuco que esta alvoroçante brincadeira do movimento civil tem uma origem e um proposito e como sempre os preguiçosos na mente fazem comentarios “Inoco”.
    Parafrazeando” Fazer nada é navegar no mar da preguicite e devemos afogar este vacou que existe” Portanto, Meus amigos se não têm nada a fazer escusam de fazer comentarios tolos e refletem.
    Tenho a certeza que muitos não leram esta nota até o fim.
    ´Há muitos alunos que reprovam de classe não porque o professor explica mal, mas sim pela cabeça dura do proprio aluno. é o que esta passando com os ditos comentadores volvidos pelo espirito destrutivo.
    A nota foi clara e objectiva…..

  15. a força do povo

    18 de Junho de 2013 as 19:58

    Manda os membros do movimento civil apresentarem solução para retirar a população do sul do país da pobreza.

    Ao invés de passarem o tempo a criticar a decisão do governo que aparece com o investimento privado no sentido de retirar mais de 8 mil famílias do sul da pobreza, deveriam apresentar alternativas ecologicamente correctas.

    Se querem que ao matos continuem matagais, ou obôs trazem investimentos turísticos sérios que ajudem a criar alternativas de trabalho para essa população.

    Não basta apenas criticar, criticar e criticar sem apresentar qualquer alternativa.

    O sábio é aquele que critica sabendo que tem alternativa para fazer melhor!

    O que estão a fazer (até provarem o contrário) é fazer confusões gratuitas para deixar a população do sul na pobreza.

    • Hélder

      18 de Junho de 2013 as 21:44

      Em qualquer país do mundo os criminosos que assinaram e cometeram este crime ambiental já estariam numa cadeia de alta segunrança, a pão e leite durante as três refeições, e eventualmente condenados a muitos anos de prisão depois de serem sumariamente julgados. Isto é demais. Nenhum país do mundo iria admitir uma coisa desta para ganhar migalhas que são justificadas para dar emprego a algumas centenas de pessoas que ganham menos de 50 Euros por mês. Isto faz-se alguma vez? Só pessoas com muita má-fé podem fazer uma coisa desta e ainda por cima aparecer a justificar o injustificável através de estudos técnicos que mais parecem estudos políticos. Que informação preciosa nos trás este estudo técnico senão uma quantidade de banalidades sem sentido nenhum para fazer boi dormir? É muito triste que tudo isto esteja a acontecer na minha zona, Angolares, lugar onde nasci, cresci e viví grande parte da minha vida. Isto só está a acontecer porque o poder local da minha querida pátria está entregue a pessoas que não sabem nada e não percebem nada dos malefícios que isto irá trazer a esta zona daqui por alguns anos. O povo todo de S.João dos Angolares, Portalegre e outras zonas deveriam lutar até a morte pelos seus direitos. Eu próprio estou disponível para participar nesta luta, Vamos unir e salvar a nossa pátria ANGOLAR. Chega de abusos e maus tratos. O país não é destes senhores que pensam que podem fazer tudo aos outros. Unamos pelo menos desta vez, meu povo.
      Hélder Sousa Cosme Leitão

      • 18 de Junho de 2013 as 23:43

        Muito bem dito. Agradeço a todos que concentrem na cidade de Angolares, ou na roça S.João, no próximo sábado para encentarmos formas de luta mais “agressivas” para combatermos esta escumalha de políticos que cometeram este crime. Está na hora, meu povo. Se não agirmos agora estes políticos vão dar cabo do país, vão vender o país e nós povo humilde continuaremos na pobreza, miséria e ignorância. Temos de agir, agora.

      • Eu te conheço

        21 de Junho de 2013 as 9:20

        Enquanto falas assim, o povo de Malanza e Porto Alegre estão disposto a lutar até a morte por causa de terreno em que eles deviriam construir suas habitações que encontra na tua posse por causa do teu tio que governou este distrito durante quatro anos e só deixou monstros para este povo como é o caso de comando da policia, poli desportivo, mercado de Angra Toldo, secador de Dona Augusta, Centro de Lazer de Iô Grande, matadouro de Angolares e muito mais! Portanto meu irmão quem deveria estar no banco de reu pelos maus tratos ao povo Angolar é o teu tio. Boca calada não entra moscas nem sai besteiras.

  16. Santomense

    19 de Junho de 2013 as 1:58

    O nosso Pais ja voltou a ter Ministerio d’Agricultura ??????desde qndo?

  17. Dondô

    19 de Junho de 2013 as 11:39

    A justificação apresentada pelos senhores do Ministério da Agricultura apenas nos diz que somente sabemos destruir, e nada mais.
    Os coqueiros e palmeiras que encontram-se nestas áreas são consequências do trabalho esforçado, impostos aos nossos avós, e que devíamos salvaguardar. Eles não surgiram ao acaso.
    É sem dúvida o crime ambiental; portanto, quem ratificou o acordo, assim como os que estão directamente envolvidos no referido projeto, devem ser responsabilizados.

    • Hermenegildo Adamastor Valério

      19 de Junho de 2013 as 17:29

      Porquê que não se manda prender já esta gente do governo do senhor Rafael Branco que assinou este contrato? Já deveriam estar na cadeia. Isto é um grande crime ambiental.

  18. som

    19 de Junho de 2013 as 15:00

    E pena q.se depara com frequência,as mesma cara dos corruptos,e sem escrúpulo!essas palavras são muito linda!como é q.vão desbravar e só depois se apresenta projecto??Qual acompanhamento existente?se ouve-se,tal morro ñ seria destruído!como sempre,são corrompidos e nada justifica deixar de fazer o de direito!da mesma forma q.foram todas as empresas estatais a q.ficaram como ficaram!

  19. Zé Maria

    19 de Junho de 2013 as 19:53

    Estamos perante uma situação preocupante, por isso merece análise e reflexão de todos, aqui não a vencido nem perdidos, temos todos que colocar o País em primeiro lugar e o futuro da Gerações vindouras, estive a analisar alguns depoimentos dalguns Cidadãos e pode perceber que cada um esta tentando tirar partido da situação, assim não chegamos lá.
    Segundo que eu possa perceber da Representante da Sociedade Civil no Debate Carta na Messa do dia 18 de Junho de 2013 chego a seguinte conclusão: Que todo o Processo esta viciado de lacunas que é preciso algum esclarecimento desde de que se arquitetou todo o contrato de concessão.
    É urgente que si apure responsabilidade perante esta situação em particular, eu enquanto cidadão espero que as autoridade que tem a responsabilidade de averiguar esta situação dê uma resposta em relação a mesma pra esclarecimento publico e por si tratar dum bem Publico (Terreno do Estado de S.T.P.),
    Não venha mi dizer e enfeitiçar a opinião pública daquela parte do Território que a Sociedade Civil não quero o Desenvolvimento desta parte do território Nacional e que si, esta a tirar oportunidade das pessoas terem um emprego, na minha opinião isto é desculpa de mau pagador.
    Viva a Democracia
    Viva S.T.P.

  20. Olvoll

    19 de Junho de 2013 as 22:24

    Desenvolvimento econômico e do emprego, sim, mas não a qualquer preço.

    A produção de óleo de palma já destruiu a floresta ea biodiversidade em muitos países.

    Os trabalhadores nas plantações são muitas vezes apenas os trabalhadores sazonais e conseguir um pouco de dinheiro, enquanto que os lucros vão para o exterior. Nas plantações, herbicidas e pesticidas são pulverizados. Isso também destroem a biodiversidade e põem em perigo as pessoas.

    Por quê? Porque na Europa “bio-combustível” para ser reabastecido.

    Não é oportunidades de desenvolvimento mais sensíveis? São Tomé precisa sacrificar seu capital?

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