STJ confirma sentença do Tribunal da Primeira Instância no caso dos barcos

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a sentença do Tribunal da Primeira Instância, que ordenou a confiscação a favor do Estado são-tomense dos dois barcos petroleiros, apreendidos pela guarda costeira em Março passado. Os comandantes já foram conduzidos à cadeia central.

Pascoal Daio, um dos advogados de defesa dos comandantes dos navios petroleiros “Marida Melissa” e “Duzgit Integriy “que foram julgados pelo Tribunal da primeira instância no dia 29 de Março passado, confirmou para o Téla Nón a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

A setença lida pelo Juiz do Tribunal da Primeira Instância Alberto Monteiro, em 29 de Março, obriga os proprietários dos barcos e os comandantes a pagarem indeminizações ao Estado são-tomense na ordem de 5 milhões de euros.

Os comandantes foram condenados a 3 anos de prisão, pena suspensa caso pagassem a indeminização num espaço temporal de 2 meses. 3 meses depois o Supremo Tribunal de Justiça faz sair o acórdão que confirma a sentença do Juiz da primeira instância. Segundo o advogado Pascoal Daio, os dois comandates das embarcações foram conduzidos a cadeia central na tarde de terça – feira, após mandado de detenção emitido pelo tribunal.

Os dois comandantes foram condenados por crime de contrabando nas águas territoriais são-tomenses, e  por danos patrimoniais e não patrimoniais ao Estado são-tomense.

Na sessão de julgamento em Março passado, um dos comandantes havia dito ao juiz que tem muitos anos de experiência na navegação marítima e que nunca iria entrar no espaço marítimo de um país sem autorização das autoridades competentes. Disse que recebeu orientação de um alto dirigente são-tomense para operar nas águas nacionais, contrariando os depoimentos dos responsáveis das instituições nacionais que autorizam a entrada e saída de navios no espaço maritimo nacional.

Questionado pelo Juiz sobre que individualidade tinha dado tal orientação, sem o conhecimento dos serviços competentes, o comandante recusou em identificar o alto dirigente. No julgamento em Março, ficou provado em tribunal que os dois navios operavam ilegalmente nas águas territoriais são-tomenses.

Abel Veiga

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    barbaro Responder

    quando é que condenam os políticos da nossa terra?

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      lupuye Responder

      Esses infelizmente nunca serao condenados. E que eles se protegem uns aos outros porque todos tem o rabo na estrada. E essa a verdade crua e nua. Mas tenho esperancas que um dia venha a aparecer por ai algum juiz com as “bolas” no lugar para faze-los comer o pao que o diabo amassou.

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        "Nós por cá e a nossa maneira" Responder

        …ninguém os vai condenar porque são todos cúmplices uns dos outros…..políticos VS juízes……os juízes podem prevaricar a vontade que não sofrem qualquer sanção e os políticos podem corromper a vontade que não vai haver um julgamento com uma decisão final transitada…..

        ….haver vamos…..

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    zeme Almeida Responder

    Vamos esperar mais uma vez que a montanha vai parir o Rato.

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      Arlindo Ferrado Responder

      Meu caro, mais facil tu paris o rato do que a montanha….

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    António Silva Responder

    Não sei se o estado irá a receber este valor! Ou alguém será corrompido. Estes navios ficarão ali até se enferrujarem, os comandantes ali na prisão por alguns “mesitos” e nada mais
    Parece-me que ninguém nos (O ESTADO)leva à sério. Somos um estado frágil. Estou aqui p’ra ver o que dá.

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    branco Responder

    Erro judiciario grave. A sentenca do tribunal nao esta fundamentada. Sobre que base juridica os condenados devem pagar 5 milhoes de euros. Quais sao os danos sofridos pelo estado? Sentenca arbitraria do senhor monteiro e posser. Os homens deveriam pagar um multa que esta fixada na lei e os barco sairiam imediatamente de sao tome. Gente, estamos a correr perigo tremendo com esses barcos aqui. Se hover um acidente stp acabou, nem voador vamos comer. Senhor pinto da costa a decisao do seu tribunal e ridicula e absurda.

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    MÉ SOLO Responder

    Pelo que li, o tribunal fez o seu papel, não havendo pagamento como manda as leis, a cadeia central é a solução. Agora é preciso que se acaute-le para que os comandantes não desapareçam como aconteceu no passado com o comandante que esteve preso e fugiu com o seu avião.

    Caros, não se esqueçam que a justiça é para todos, é preciso que os tribunais também sejam implacáveis com os Santomenses que têm ROUBADO o país,têm ATENTADO contra a saúde do povo e continuam a circular nas nossas praças como se fossem os donos do país.

    Srº PM, o srº disse que um dos grandes objectivos do seu governo é COMBATE A CORRUPÇÃO E MUDAR ESTADO DE JUSTIÇA em STP, faça algo digno das suas palavras.

    O povo de STP, quer saber a verdade sobre o negócio da empresa de pesca, do arroz comprado pela firma DNEVES,dos negócios do petróleo, etc.

    No dia que este POVO acordar, os governantes não conseguirão dormir.

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      Téla Nón Responder

      A norma dos comentários não aceita letras maiúsculas. Faça atenção a isso. Última excepção para si.

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    vida de surpresa Responder

    Meus Deus sinceramente eu não consigo perceber as tais coisas que acontecem na nossa Nação!
    Os nossos dirigente fazem coisas como se fosse uma brincadeira do 1ª de Junho, e temos que lutar para acabar com estas coisas com ajuda de Deus.
    Uma coisa eu tenho a certeza…. não há nada oculto aos olhos de Deus… falta pouco se preparem.

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    adriano rosamonte vaz da conceição Responder

    Quem trabalha diz minha gente eu já fui tripulante e com navio preso em Angola. Os tripulantes ficando muito tempo a bordo sobretudo sem descer para terra transformam-se em criminosos e até suicidas. Um navio por si só é quase como que se fosse uma bomba , muito pior os petrolheiros

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    feira ponto Responder

    “Disse que recebeu orientação de um alto dirigente são-tomense para operar nas águas nacionais, contrariando os depoimentos dos responsáveis das instituições nacionais que autorizam a entrada e saída de navios no espaço maritimo nacional”. Meus Senhores tenho afirmado que quem deu ordem de entrada foi o Director Comercial da bluesky STP Salvador dos Ramos. Ele tem que abrir a boca ou os comandantes vão falar. Haver vamos.

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    povo poe Responder

    Senhores/as
    Esta cadeia não tem condições para presos. Será que os governantes dessa terra sabem que segundo a lei os licenciados têm mais conforto ou seja não pode estar na mesma cela dos não licenciados? É bom que analisam bem esta situação. Não sei qual é o grau de formação desses arguidos.
    Podiam se chamar responsabilidade a empresa que tem barcos não os funcionários que são muitas das vezes inocentes dessas ilegalidades.
    Podiam é chamar a responsabilidade esses nossos governantes e esses deputados que só fazem barbaridades.
    Essa cadeia é contra a lei dos direitos humanos.

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    nilton carvalho Responder

    pelos vistos nao a lei mesmo neste pais,os politicos fazem trinta e uma letra e ficam ali mesmo na beira a ver vavios passer sem ninguem para lhes incomodar,agora os dois comandantes do navio aprendido vao parar a cadeia,desde quando um comandante de barco vai parar na cadeia por causa de fraude que a sua companinha fez?ainda mais os navios foram aprendidos.se fosse uma politica de verdade!! tudo bem,mas daqui a pouco esses navios vao estar ali a deriva como aconteceu com os outros que desapareceram nas nossas aguas e ninguem soube explicar ate hoje.

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    nilton carvalho Responder

    navios passar,quiz eu dizer(perdao)

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    Santomé Plodôsu Responder

    Clemência para os dois comandantes que se calhar não têm culpa de nada.
    Não podemos continuar com a lógica de olho por olho e dente por dente.
    Perdão para eles.

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      Songul Gulsen Responder

      Eu sei que um dos comandantes de muito perto. Ele é meu marido. Ele é a pessoa mais honesta que eu já conheci. Ele não tem sequer uma multa de trânsito em nosso país. Os tribunais de São Tomé não ter sido justo.

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    O Ditador Responder

    Escrever e mostrar descontentamento neste forum é bonito. Digam me onde esta a mesma coragem que têm os povos de Brasil, os da Turquia, Grecian, espanha.? Povo deve se mostrar seu desagrado manifestando. Santomenses sao medrosos e traidores por isso politicos e Juizes abusam do poder que lhes foi concedido.

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      Songul Gulsen Responder

      Obrigado a todas as pessoas de São Tomé. Por favor, continue falando. Isso não é justo ….

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    edy Responder

    acho que os comandantes deveriam ser solto basiando no caso do navio russo que caregava emigrante ilegal o comandante defendeu qui estava comprindo uma ordem, e essa empre pelo o que eu pode ler no tela non e’ uma grande empresa entao os trabalhadores estao protegido pelo evil of incorporation, o que quer dizer que a empresa deve responsabilizar pela iregularidade cometida pelo seus trabalhadores e eles os trabalhadores serem sansionados pela empresa.

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    atento ao dossier Responder

    Meus caros,estão a brincar com o fogo,esses navios têm muita materia combustivel nos seus tanques ao mais pequeno deslise adeus cidade de s.tome.
    senão houver manutenção ao nivel das vavulas de pressão de gases,isso tornam-se bombas atomicas,muito cuidado….

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    alvaro lopes Responder

    Bom dia caros leitores e comentadores o tela non ,já temos dois barcos petroleiros e esperemos ter mais 5 milhões de euros, vamos arranjar baldes para metermos os combustíveis,tudo bonito e se não chegar o dinheiro vamos deixar ficar na cadeia os comandantes, pronto! Acabou tudo , viva a justiça em STP

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    Santomé Plodôsu Responder

    Senhores responsaveis de STP, atenção ao comentário do “atento ao dossier”: os navios necessitam de vigilância constante ao nível das válvulas de pressão dos tanques de combustível, senão…
    Quem melhor para tal do que os comandantes que estão agora detidos?

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