Tribunal mostra sinal de STOP à empresa Agripalma

O Tribunal da Primeira Instância aprovou a providência cautelar interposta pela organização da sociedade civil, contra o avanço dos caterpilares e motosserras da empresa Agripalma na desflorestação da zona sul de São Tomé. O sinal de STOP do Tribunal foi emitido o dia 29 de julho.

O despacho da Juíza de Direito Euridice Pina Dias, que julgou procedente a providência cautelar interposta pela sociedade civil, para protecção da floresta e da biodiversidade da zona sul de São Tomé, foi emitido no dia 29 de Julho último.

Mas a ordem judicial que proíbe as acções da empresa Agripalma na desflorestação do sul de São Tomé, mais concretamente na zona tampão do parque natural de São Tomé, entrou em vigor no mês de Agosto após notificação oficial da administração da empresa Agripalma.

A providência cautelar que os membros da sociedade civil entregaram ao Ministério Público no dia  21 de Junho passado, foi aprovada pelo Tribunal da Primeira Instância que deliberou em 6 pontos.

1 – «Que a empresa Agripalma se abstenha de desflorestar nas proximidades do parque natural ôbô de São Tomé, bem como nos morros, nas zonas ribeirinhas e outras que venham a por em causa ou destroem a flora e fauna protegidas», diz o despacho da Juíza Euridice Pina Dias.

2 – «Que a Agripalma deixe 40 metros de cada magem dos rios, riachos ou lagoas», refere a Juíza na sua decisão.

Este ponto em concreto deverá provocar muita dor de cabeça à empresa privada de capital belga que está a plantar palmeiras para produção de óleo de palma na região sul da ilha de São Tomé.

Nas margens do rio Caué, localizado depois da Ribeira Peixe, o Téla Nón registou uma extensa área devastada, onde já foram plantadas várias centenas de palmeiras. A zona de plantio confina praticamente com o leito do rio Caué. Tudo indica que em face de decisão do Tribunal, que obriga a Agripalma a recuar 40 metros da margem dos rios, as palmeiras já plantadas a beira do rio Caué deverão ser retiradas.

3 – «A requerida está proibida de utilizar produtos fitossanitários nas proximidades dos rios, riachos e lagoas, obdecendo o limite de 40 metros de cada margem», determina o tribunal.

4 – «Que a requerida deixe intacta as vegetações que se encontram no cimo dos montes, morros ou colinas», acrecenta o despacho judicial.

Adivinha-se mais um problema para a Agripalma, uma vez que a colina que se encontra próxima do rio Caué foi totalmente devastada, onde já nasceram centenas de palmeiras.

5 – «Que o projecto seja redimensionado para uma área que não afecte a zona tampão, e para valores compatíveis com a protecção do ecossistema e com área total de São Tomé e Príncipe», adverte o Tribunal da Primeira Instância, num ponto, que agrava a situação da empresa privada que assinou acordo com o Estado são-tomense para explorar cerca de 5 mil hectares de terra para produção de óleo de palma.

Praticamente não existe mais área territorial em São Tomé e Príncipe com características planas, sem colinas, morros ou montes, que possam receber as palmeiras. Segundo técnicos agrícolas, só as zonas de cacauzal podem ser desbravadas para dar terreno ao projecto da Agripalma. Surgirão outras questões. Como é que os produtores de cacau vão ganhar o pão de cada dia?

Um caso sério, gerado por uma providência cautelar da sociedade civil, que defende a protecção da flora e fauna da ilha de São Tomé. O sexto ponto da decisão judicial, remete a Agripalma para a aplicação de técnicas biológicas no plantio das palmeiras, como forma de proteger o solo. «Que a requerida considere o sistema de protecção e enriquecimento do solo por meio de técnicas biológicas e espécies graminhas que enriquecem o solo», conclui a juíza de direito no seu despacho.

Os membros da sociedade civil que se ergueram para travar o avanço dos caterpilares da Agripalma na desflorestação da zona sul de São Tomé, ganharam uma batalha. O Téla Nón apurou que com a decisão do Tribunal, a sociedade civil está mais activa no terreno, no sentido de fiscalizar as pegadas dos caterpilares da Agripalma e o som das motosseras.

Assim que surgir qualquer ruído que incomoda a flora e a fauna da zona sul, as forças de ordem serão accionadas para fazer cumprir a ordem do Tribunal.

Abel Veiga

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    Barão de Água Izé Responder

    Parabéns pela decisão!!! A desflorestação e desmatamento feitos no Sul é crime ecológico. O Ministério Público deve investigar o papel das entidades públicas e dos agentes “facilitadores” que sendo funcionário públicos, colaboraram com a Agripalma na destruição da riqueza florestal da nossa terra. O desenvolvimento económico não pode ser desculpa para projectos irresponsáveis, gananciosos e megalómanos.

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      Crise de fome Responder

      E nenhum país do mundo desenvolveu-se sem sacrificar uma parte da sua riqueza florestal. É preciso proteger sim a nossa floresta mas o que eu não entendo é o tratamento que se dá a um projeto com grande valor socio-economico como este. Acho que a empresa devia sim é abandonar tudo isto para que a tal sociedade civil procurasse alguem que desenvolvesse algum projeto agricola de larga escala sem sacrificar o nossa floresta.Estamos a pensar que criar riqueza é estar de mãos estendidas como meros pedintes? a ver vamos.

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        Abelino Santos Responder

        meu carro compatriota, desculpa-me porque que você não investiga mais pra sua cultura geral. um pais como nosso nunca se pode autorizar projectos como estes porque mexe com eco-sistema, se isso avança qualquer dia você nem vai poder respirar suave tranquilamente como você respira agora. Aquelas tartarugas bencus vivem em lugares impróprios ou seja lugares que os seus progenitores não lhes mostrou, portanto procura de ver documentários sobre plantação de palmeiras na Asia, tenta saber o q aconteceu a aqueles povos q tem superfície terra sem comparação a nossa. Eu estou a querer te explicar que o mesmo capital que distruio com plantação de palmeiras e o mesmo capital que esta em são tome a tentar de nos asfixiar pra daqui mais algum tempo ir pra outro lado.Tens que abrir os olhos bruxelas e q controla dinheiro da U.Europeia eles já estão no mar a distruir e basta. Pinto da Costa disse que mar e maior em relacçao a superfície terrestre portanto falta movimento contra pesca do nosso peixe pelos barcos ocidentais. Neste momento os ocidentais se quiserem investir cm dignidade eles q construam depósitos de agua pra fazer correr agua nas torneiras da cidade *vila Maria,kilombo,etc* também da dinheiro e e o q estamos a precisar, e digo mais problema da energia electrica ainda não esta resolvido, ficamos melhor com turismo doque estas poucas vergonhas que patriços assinam com estes distruidores Europeus. Branco nunca nos quis ver bem, mesmo estes q não foram embora depois da independências. Desculpem-me.

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          Barão de Água Izé Responder

          Caro Abelino: o que tem a ver o assunto com Branco? Alguns que ficaram depois da independência, a eles temos muito que agradecer, pois senão a nossa Terra estaria muito pior. Os assuntos não se analisam com racismo.

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          bla-bla-bla Responder

          Não são os europeus quem devem conceber projetos pra nós. São pessoas como o Sr. neste país que não sabem aquilo que querem.

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            Barão de Água Izé

            Caro bla-bla; STP precisa de bons técnicos, sérios e sabedores que desenvolvam projectos para a nossa Terra. De onde é que são e qual a sua côr, é importante? Devem e podem ser Nacionais e forem competentes~.

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        Barão de Água Izé Responder

        Caro, De Fome: não é impossível conciliar desenvolvimento económico com defesa do meio ambiente. O que não se pode aceitar é que a pretexto da pobreza do povo, qualquer projecto económico seja aceite sem se medirem bem as consequências ecológicas e sociais a longo prazo, da sua execução.

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    machado Responder

    Boa Novidadade

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    Pía Non Responder

    Celiza decerteza que vai ganhar uns dólares com essa decisão. PNUD de certeza vai empregar a mesma.

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      J.CC Responder

      nao fale do que disconhece.

      a Dr Celiza é uma advogada de prestigio nacional e no privado está bem e mensalmente ganha melhor do que uns 800 ou 100 dolares do PNUD.

      deixe de hipocresia sem conhecimento.

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        ferpenapandopo Responder

        A sra. até pode ser muito boa pessoa,mas tem um problema é “Advogada”…

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      Ancrajoty Responder

      Sr ou Sra. Pia Non , V.Exa foi muito infeliz no seu comentário ; isto da-me impressão que vossemece^ não percebe nada mas mesmo nadinha do ecossistema. Sabe o’ V.exa, que todos que vivem e interagem nesta região eco-terrestres e eco-aquáticos e’ integral?
      Um ecossistema representa o conjunto das condições físicas, químicas e biológicas de que depende a vida, repito a vida de uma espécie vegetal ou animal que até agora o nosso Pais não tem dado o seu devido valor até um dia que vem
      -Ga sebe^-.
      Não pode haver contrapartida a alteração de um so elemento ao nosso ecossistema que pode causar modificações em todo o sistema. Os que estão a reduzir o nosso Obo’ sabem o prejuízo disto tudo
      ou o Sr pensa que não sabem? Sabem de antemão mas não lhes interessa . Cuidado que nem tudo que brilha e’ ouro.

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      Bingo Responder

      Pia Non, você não passa de um invejoso. Onde é que foi buscar a ideia de que a Dra Celiza precisa de trabalho no PNUD? Ela não tem mãos a medir com o trabalho que tem como jurista. Sabia? Seu olho cheio e bom a fazer nada.
      Passar bem.
      Obrigado.

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    Venâncio Responder

    Piá Non vocês só pensam nisso “dolares” em vez de ficarem satisfeitos com a decisão do tribunal e felicitar a jurista pela coragem que teve em dar a cara e falar do assunto não, só estas preocupado com dólares que ela pode ganhar. valha me Deus que terra é essa que povo é esse. Parabéns dra Celiza, parabéns aos tribunais.

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    Falar Direito Responder

    Fico muito feliz com esta recente decisão judicial e estou certo que irá contribuir imenso para o desenvolvimento sustentável das Ilhas Maravilhosas de São Tomé e Príncipe.

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      bla-bla-bla Responder

      Nem por isso.

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    Uju Responder

    Nunca é tarde para concertar as coisas! Saímos todos a ganhar com esta medida! Fico triste com certos comentários que aparecerem sobre uma matéria tão importante para a sobrevivência ambiental do nosso país.

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    António Pinheiro Responder

    Afinal, o que se vê na decisão judicial, são os princípios básicos de atuação no sistema de produção agropecuário. A empresa, continuará atuando na condução dos plantios e os ecologistas pouco poderão comemorar, como parece estarem fazendo. De resto,um erro crasso, foi decidir que se plantem gramíneas para enriquecer o solo quando elas irão surgir naturalmente. O enriquecimento do solo, se dá com o plantio de leguminosas, que são escassas em São Tomé. Contudo, crotalária, puerária e centrosema, foram introduzidas na Ilha do Príncipe em 1959, quando se instalou o palmar de São Joaquim, na Porto Real. Na Estação Agrária em São Tomé, também houve introdução de outras espécies

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    terra a mão Responder

    Ja imaginaram se esta empresa decidir em abandonar o projecto que por sinal é de S.Tomé e pra desenvolvimento de S.tomé?Ja pensaram o quanto seria prejudicial para o pais consequentemente pra o povo da zona sul que mais sofrem??? Se formos por esta via nunca mais caminharemos rumo ao desenvolvimento.sera que em S.tomé não vamos ter nunca enfraestrururas de caracter fabril pk vamos destruir a natureza? A PNUD E outras organizações que procurem alternativa de outra forma n imperando desenvolvimento do pais.Veja os paises desenvolvidos a quantidade de fabricas industrias enfim,são eles q

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    terra a mão Responder

    Ja imaginaram se esta empresa decidir em abandonar o projecto que por sinal é de S.Tomé e pra desenvolvimento de S.tomé?Ja pensaram o quanto seria prejudicial para o pais consequentemente pra o povo da zona sul que mais sofrem??? Se formos por esta via nunca mais caminharemos rumo ao desenvolvimento.sera que em S.tomé não vamos ter nunca enfraestrururas de caracter fabril pk vamos destruir a natureza? A PNUD E outras organizações que procurem alternativa de outra forma n imperando desenvolvimento do pais.Veja os paises desenvolvidos a quantidade de fabricas industrias enfim,são eles q deram cabo do planeta e n nós.abramos os olhos minha gente e vamos deixar de politizar tudo.

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    terra a mão Responder

    Enquanto o Patrice estava no poder o projecto estava no bom caminho,como agora é o MLSTP e PCD,agora o projecto ganha carácter criminosa,muito francamente minha gente ,vcs são perigosos pa!!!!! Pra min enquanto Santomense seria um orgulho saber que podemos exportar o nosso óleo com selo de S.Tomé para os países da região qui ça europa e o mundo fora,o desenvolvimento passa por exportar e não importar gente,será que vamos depender da importação até o fim do mundo?
    Se este projecto fracassar o ADI terá graves problemas nas urnas podem crer!!!!!!

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    Bobuwabo Responder

    Boa,é bom que o estado começa a indeminizar as pessoas de Ribeira Peixe que é do conhecimento do Ministério da Agricultura q arquivou os nomes das pessoas q foram lesados das suas parcelas, que sobreviveram de extração de vinho da palma e vendiam coco a Socomil e hoje ficaram a sua sorte ser uns obrigado a trabalhar para Agripalma, é bom regularizar essa situação e não abusar da pobreza desse povo.

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    Antonia freitas Responder

    È preciso proteger o meio Ambiente, afinal de contasS.Tomé e Principe são uma ilha muito pequena , e se acabarem com a floresta o que será de nós.

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    joão pedro Responder

    Decisão corajosa,sò espero que esse processo não tramite para outras instâncias,caindo ironicamente nas mãos dos mediocres reais;Porque la sim teriamos uma decisão diversa.

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    mana Responder

    Óleo de Palma é extremamente prejudicial a saúde.

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    Nadeli Responder

    Meus caros

    Este caso deve ser analisado sem paixões.
    Desenvolvimento sim, mas sustentável. Não viram que Movimento tem vindo a dizer que não está contra a Agripalma?

    Felicito o Movimento, mas felicito também o Ministério Público que prestou um grande serviço aos cidadãos, não podemos esquecer que foi o PGR que deu instruções para a entrada da providência cautelar.

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    Juvenal Espirito Santo Responder

    Que alegre notícia!!!Fico feliz em saber que o artigo que postei no facebook alertou a comunidade nacional e internacional para este grave crime ambiental.Espero que o movimento da sociedade civil que está por detrás desta iniciativa não se “degenere” e transforme em movimento político.Eu acredito nas pessoas que estão a frente da iniciativa não vão permitir que isto aconteça.Um bem haja a todos.

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    jovem na diaspora Responder

    parabéns pela vitoria popular fico satisfeito por ver a opinião publica Santomense sendo valorizada querem desflorestar? façam no vosso país S.Tomé precisa de investimentos tendo em vista a salvaguarda do ecossistema local e não projectos de destruição do mesmo

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    Santana Barros Responder

    Sinceramente, os Africanos são complicados. Então quando firmou-se o contrato com o governo Santomense não houve demarcações do terreno para a plantação das palmeiras? Como é que o tribunal vai interromper um trabalho que fará subir a economia de São Tomé? Já viram como está a Malysia? Também houve plantações de palmeiras e um controlo das florestas de formas à haver um equilíbrio ecológico. Ou será que o povo vai viver da floresta ou do parque? O povo vai comer a floresta? Deixem a empresa fazer o seu trabalho e apenas façam a vossa fiscalização. Só isso.

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    Mé Pó Feladu Responder

    caríssimos comentaristas
    deixemos de ser hipócritas, isto não foi vitória só da Advogada Celiza mais sim de todos stomenses pq muita gente aqui só esta a viver presente esquecendo o dia do amanha, portanto outra questão é uma vitória de sociedade civil q cada dia q passa esta organizando-se em STP, devíamos reconhecer este facto aqui e dar força e parabenizar as pessoas que envolveram no assunto e mais talvez se tivesse sido um advogado estrangeiro a ganhar esta batalha daríamos mais valor, temos que começar a valorizar quadros nacionais,viva sociedade civil, viva STP, a luta continua, fui ate a próxima

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