Ordem dos Advogados de STP e de Portugal debatem direitos liberdades e garantias

António Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, é o orador da conferência sobre o papel dos advogados na defesa dos direitos, liberdades e garantias que decorre em São Tomé. Uma iniciativa da Ordem dos advogados de São Tomé e Príncipe.

Sem papas na língua o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal começou a descrever a situação da justiça no seu país. Denunciou alguns casos parecidos com a realidade são-tomense. «Hoje em Portugal a Justiça é vendida pelo Estado português como se fosse um bem de luxo e a preço do mercado. Hoje os cidadãos são incentivados pela política de dejudicialização da justiça a fazer justiça pelas próprias mãos. Isto representa um perigoso retrocesso civilizacional», declarou António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal.

Orador da conferência sobre direitos, liberdades e garantias, o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, fez um retrato péssimo da Justiça portuguesa, que na sua perspectiva precisa urgentemente de ser reformada. «Devo dizer e com muita mágoa, o próprio Estado ortuguês cada vez mais deixa de recorrer aos Tribunais públicos e recorre a esta invenção recente de tribunais arbitrais», precisou.

São Tomé e Príncpe que está a tentar promover a reforma da sua justiça que também é dada como muito doente, reflecte em conjunto com os portugueses. A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe está preocupada, não só com o processo de reforma que não arranca de facto, mas também com novas leis aprovadas pelo parlamento, que segundo Celiza de Deus Lima, ameaçam os advogados. «Não podemos deixar de manifestar a nossa preocupação e forte oposição  a lei sobre o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, recentemente aprovada pela Assembleia Nacional, que impõe ao advogado um conjunto de obrigações e sanções, que violam claramente os Estatatutos e as regras deontológicas que regem o exercício da profissão», pontuou Celiza Deus Lima, enquanto bastonária da Ordem dos Advogados de STP.

A bastonária acrescentou que o combate a criminalidade económica e financeira, não pode ser alcançado a custa da violação do núcleo essencial da relação advogado – constituinte.

Abel Veiga

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    STP Responder

    Parece-me bastante claro que a justiça está cada vez mais cega em S.Tomé e Príncipe ou melhor -cega para com os mais desfavorecidos. Daí que torna necessário um debate com fundamentos bastante precisos para dar a luz á justiça justa no pais.”” em baixo recordo o comentário de um artigo publicado,parece não ter nada a ver com o assunto,mas está tudo ligado.”””

    Boa visão! Somos um país em via de desenvolvimento?sim. Mas não somos um país pobre de conhecimento.Temos um índice elevado de alfabetismo, de cidadãos bem instruídos e formados. Pessoas preparadas para melhor servir o país. Porque não aproveitar essas pessoas para de uma forma ou outra contribuírem para difusão correta e actualizada das informações? Ao invés de deixarem o País em maus lençóis -parece que somos tão pobres até na maneira de pensar e agir,parece que o governo não quer manter os cidadãos informados . Tanto o Site como os serviços prestados na Embaixada de STP em Portugal e administração publica em geral em STP é uma tristeza. Todos os sectores públicos do País precisa de uma reforma profunda e urgente,de modo a terem pessoas e equipamentos capazes de dar respostas com clareza e inequívocas aos cidadãos.- Na outra face da mesma moeda, o governo os parceiros sociais e não só devem criar um mecanismo de reforma para a SEGURANÇA SOCIAL.Começando a pensar seriamente no futuro das crianças ,jovens e idosos.Deve-se reestruturar o sistema contributivo da segurança social, há pessoas que trabalharam e descontaram a vida inteira e hoje já na velhice não recebem qualquer apoio financeiro,alimentar ou medicamentosa por parte do Estado-para onde foram esses descontos? Não existe subsídios de desemprego,embora a pessoa passasse a vida inteira a descontar para a caixa.Milhares de jovens trabalharam e fizeram descontos durante alguns anos,actualmente encontram-se no desemprego,muitos desses jovens têm mulher e filhos. O governo não se importa com isso,nem com os país, muito menos com as crianças . E Também, para não falar na criação de abono para as famílias mais carenciadas. afinal somos contribuintes e declaramos o nosso rendimento ao estado.Onde está o retorno.? (…) Essas medidas também torna a economia nacional mais dinâmica. EXEMPLO DIRECTO:-CABO VERDE.Nunca foi um país rico,mas tem hoje, uma economia sustentável.

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    Barão de Água Izé Responder

    Celiza de Deus Lima, é uma advogada corajosa, que não deslustra os que têm uma visão da Justiça que respeite e cumpra as regras da Lei, da Ética e da Moral.
    Tem coragem para identificar bloqueios, trapaças e corrupção na justiça, chamando e identificando pelos nomes os, alguns, “doutores Juízes” e advogados que até fazem análise jurídica, foram ministros e putativos candidatos presidenciais, e que traficam influências e como aquela canção de howllywood: “Money, money, money”.
    Força Dra. Celiza!

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      ferpenapandopo Responder

      “Money,money,money, é o que ela gosta,agora trabalhar,pouco.

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        Barão de Água Izé Responder

        Caro Ferpenapandopo: Numa coisa estamos de acordo, praticamente todos os advogados e muitos juízes, gostam de ter rendimentos, género, mínimo Dbs 3 675 00.00/Hora! Para isso basta alinhavar “duas linhas” em folha A4 e apresentar a conta, o cliente engole em seco e muitas vezes não há sucesso na causa. Quanto aos juízes, já em Roma em que os julgamentos eram feitos de braço no ar pela populaça convocada e paga pelo réu, o juiz presidente colaborava e depois recebia uma quadriga de 4 cavalos e uma bolsa com moedas em ouro “pela ajuda”. Mas nem todos os advogados e juízes são corruptos. Foram tentados e resistiram. Celiza Lima pelo menos tem o mérito de ter chamado os “bois pelo nome”, na televisão!!!!

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    ze miranda Responder

    A nossa justiça vai de mal a pior, e o zé povinho sempre a sair prejudicado, ha dois tipos de justiça em STP. A dt Celisa é uma mulher de coragem e peço-lhe que não deixes corronper por esses tais juizes e magistrados do nosso tribunal, fui

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    fernada branca Responder

    De Corajosa a Celiza Deus lima não tem nada, se assim fosse promovia as eleições dentro da sua casa de forma a legitimar-se. Temos uma bastonária não eleita e que se acha melhor de todos os juristas em STP.
    Gostaria de a ver noutro debate em que não tivesse a irmã a deixar-lha dizer as baboseiras todas que diz
    tenho dito

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      Observador Responder

      Senhora FERNANDA BRANCA, Precisava que tivesse, de tantos jurista já existente no País, muitos deles bastante duvidosos, com uma formação e CERTIFICADO/DIPLOMA administrativamente passada pela IUCAI a mando o Sr. Agostinho Rita, houvesse nesses todos 6 “seis” com a coragem da Dra. CELISA, a justiça não estaria em debandada como se vÊ a olho nú. Portanto a Sra. Fernanda Branca, está na esteira dessas coruptas deste País.`É assim que muitos desses corruptos querem que o País esteja para eles somarem e seguir. Pelo seu comentário, acho que atrás das grades é que deveria ser o seu lugar, como Augério Amado, Garrido e alguns desses formados a pressão na IUCAI, que pensam que são intocavel.

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        Bingo Responder

        A Dona Fernanda Branca não consegue esconder a sua inveja da Dra Celiza que nunca se afirmou ou sugeriu ser a melhor advogada do país. Mas que é uma grande advogada, é. Que é uma advogada corajosa, é. Como muito poucos na nossa praça. Os votos down devem ser de colegas seus invejosos e daqueles cujos abusos e tropelias ela denuncia. Siga em frente, Dra Celiza.

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    Lima Responder

    Boa noite,
    Aproveito para trazer ao debate um assunto que julgo ser extremamente importante e muito pertinente, até mesmo porque oportuno, tendo em conta a visita do Sr. Bastonário, da O.A Portugueses, Dr. Marinho e Pinto. Sou advogado inscrito na Ordem Portuguesa e vejo com preocupação a inércia com que a Ordem de Tomé e Príncipe olha para o problema de equivalência/reciprocidade quanto ao exercício da avogacia em Portugal por parte dos Santomenses que aqui residam. Os Brasileiros, por exemplo que detenham uma cédula e residam em Portugal, estão dispensados da frequência do estágio e os respetivos exames, obtendo diretamente a autorização para trabalhar (exercer) em Portugal. Peço a Srª. Bastonária, para melhor tratar dessa situação, pois, os nossos dois países ficarão a ganhar. Aproveite a visita do seu homólogo português e lance as sementes. Tenho a consciência de que estas coisas não se fazem da noite para o dia mas, devem ser feitas. O país precisa de alguém que olhe para além do que está a sua frente. Fica o apelo. Obrigado

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    António Menezes Responder

    Falar mal da Dra Celiza, francamente. Se ela tivesse rabo na estrada, tenho a certeza, mas absoluta que ela já não voltaria a falar. se ela continua como está damos graças a Deus que pelo menos existe ela. Por isso, nada tenho contra a Dra, mas acredito que ela ñ vai deixar levar, so que não sabemos por quanto tempo. Conhecemos muito bem esse STP, amanha é um parente, filho ou filha, que será prejudicado, por ter a mãe que tem. Ela teve a coragem de fazer coisas que , até hoje, nenhum advogado fez, ir contra nomeações e falar de coisas ruins para o nosso Pais.
    Por isso Dra Celiza, vá em frente, afinal alguem terá de fazer esse trabalho.

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