Opinião

São Tomé e Príncipe continua sem melhorias no Índice de Perceção da Corrupção.

No Índice de Perceções da Corrupção 2013, São Tomé e Príncipe está em 72º posição, com uma pontuação de 42 numa escala que vai de 0 (muito
corrupto) a 100 (nada corrupto), em 177 países analisados.

Em termos comparativos, a posição santomense merece atenção em comparação com outros países lusófonos. Hoje somos 72º. partilhando a
mesma posição com o Brasil, país que assistimos muitas mudanças e mesmo condenações como no mediático caso mesalão. Estamos acima da
Somália ou da Coreia do Norte, com certeza; somos o país lusófono além de Portugal, Cabo-verde bem colocado; este ano notou-se a queda do
país irmão Cabo-verde mas STP pode melhorar muito mais no combate a corrupção.

Num índice anual, feito para medir progressos, o nosso país nada fez para melhorar a imagem do país. Podemos salientar que houve algumas
medidas, para fazer o inglês ver, mas que em nada mudou para transparecer a estagnação é uma realidade. Dificilmente podia ser de outra forma. Como o CIPSTP tem alertado insistentemente desde a nossa fundação  (e indicadores como este confirmam), o combate à corrupção exige meios especializados ao dispor da Justiça – meios técnicos, humanos e financeiros capazes de levar até ao fim investigações sobre suspeitas de corrupção e colocar no banco dos réus quem, há anos, tem desviado recursos públicos para benefício privado.

O combate à corrupção exige uma magistratura capacitada, corajosa e independente – algo que nos falta quando vemos procuradores arquivarem
processos por falta de provas ou mesmo falta de meios para investigação.
Acima de tudo, o combate à corrupção exige vontade política. É esta a nossa primeira falha. Ocupados com os seus negócios, ou com a fútil e oportunista caça ao voto, os responsáveis políticos santomenses acomodaram-se numa cultura de traficância, negociata e cumplicidade.

Um sintoma alarmante: há quase um ano, o Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe teve a iniciativa de levar ao Assembleia Nacional uma petição  sobre conflitos de interesses e incompatibilidades agentes públicos. A Comissão de Ética da Assembleia Nacional até a data não deu qualquer andamento a esta petição pública contando com mais de cem assinaturas – que fala às claras sobre o escândalo das acumulações de funções e da absoluta promiscuidade que
mina a capacidade das instituições e própria credibilidade do regime.

Quando os protagonistas, e os interesses que representam, são um entrave ao debate em vez de protagonistas da mudança, fica claro que nos cabe a nós, cidadãos, fazer a defesa da República e das instituições, colocando por fim o bem público à frente dos negócios privados. É um trabalho difícil e ingrato, que exige clareza, persistência e organização. Mas numa democracia, quando falham as instituições, são os cidadãos a última linha de defesa das liberdades
coletivas.

Deodato Capela
Presidente do CIPSTP

    5 comentários

5 comentários

  1. Kuá flogá

    11 de Dezembro de 2013 as 9:40

    È verdade meu compatriota, há um dito brasileiro que diz: se se entra num parlamento e diz, pega ladrão, ninguém fica, todos correm.
    O pior de tudo é que existem uns “Sòs Zãos” arrogantes com vontade de exigir e dizer a lei, que estão na lista e até agora nada feito. Temos que mudar esta instituição Pública e se preciso, mandar todos para casa.

  2. luisó

    11 de Dezembro de 2013 as 10:39

    (…Estamos acima da
    Somália ou da Coreia do Norte, com certeza; somos o país lusófono além de Portugal, Cabo-verde bem colocado; este ano notou-se a queda do
    país irmão Cabo-verde mas STP pode melhorar muito mais no combate a corrupção…)

    Não percebi nada…

    • conobia cumé izé

      11 de Dezembro de 2013 as 14:06

      170.000 santomenses são poucos para desenvolver esse país; precisamos de um estado inclusivo de todos e para todos; quando fazemos bem, fica-nosd bem; não apenas alguns.Com trabalho honesto e a paz na economia social, haverá desenvolvimento!…fui

  3. sum pochi

    11 de Dezembro de 2013 as 20:52

    A campanha esta perto , entao queres fazer parte do novo governo , e so pra isso que os sao tomenses agora servem.

  4. Falar Direito

    17 de Dezembro de 2013 as 20:06

    Sao Tomé está nesta situação porque os decisores políticos se apropriem de bens indisponíveis ou seja bens públicos o que é gravissimo.

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