Polícia Nacional contesta a modalidade de julgamento dos seus agentes

Segundo o Comando da Polícia Nacional, o julgamento dos dois agentes que acabaram por ser condenados a 2 anos de prisão efectiva não obedece os requisitos do código penal. Alerta também para o facto de ser ilegal a decisão do Tribunal de os conduzir para a cadeia central.

O comando da polícia nacional, denunciou o facto de os 4 agentes levados a julgamento terem comparecido na qualidade de declarantes, e de terem sido constituídos arguidos durante a sessão de julgamento. Facto que segundo o comando da polícia não respeita os requisitos do código penal.

Denuncia mais «não lhes foi permitido ter testemunhas. Facto pelo qual não podemos deixar de manifestar a nossa indignação».

O comissário Samuel António que leu o comunicado do comando da polícia nacional, garantiu que os agentes da polícia presentes no Tribunal, não tentaram impedir a decisão do Tribunal. «Não se viu por parte da polícia durante e após a audiência de discussão e julgamento um comportamento indecoroso. Primaram por uma conduta de protecção aos seus pares arguidos, que na altura estavam a ser alvos de uma retaliação por parte dos oficiais de justiça que tendiam em agir emocionalmente em detrimento do que havia sucedido com o seu colega e não em cumprimento dos seus deveres», defendeu.

A decisão do Tribunal de mandar os 2 agentes condenados à Cadeia Central para o  cumprimento de dois anos de prisão, é considerada ilegal, pelo Comando da Polícia. «A condenação dos agentes em prisão efectiva, e a ordem de condução a cadeia central, contraria o estipulado no artigo número 2 do artigo 62 do decreto-lei número 28 de 2009, que fala do regime penitenciário das forças e serviços de segurança», explica o comando da polícia.

Para que não restem dúvidas o porta-voz do Comando da Polícia citou a lei em causa. «O cumprimento da risão preventiva e de penas privativas da liberdade por pessoal com funções policiais, ocorrerá obrigatoriamente em estabelecimento prisional especial ou em regime de total separação física dos demais reclusos», pontuou.

Na defesa da lei em causa os agentes da polícia que se encontravam no Tribunal, agiram segundo o Comando da Polícia no cumprimento da mesma. «Ao invés da condução a cadeia central um grupo de agentes da polícia nacional conduziu os condenados para o comando distrital de Água Grande enquanto alguns agentes permaneceram defronte ao tribunal», sublinhou.

Na versão da Polícia, foi logo a seguir ao expediente de condução dos condenados para o Comando Distrital de Água Grande, que começaram as escaramuças e os disparos. «Houve um disparo efectuado no interior do tribunal por um dos oficiais de justiça. No portão principal do Tribunal um dos oficiais de justiça de nome António dos Santos Lima, empunhou uma pistola contra o sub-chefe principal “Neca”  pelo que para repelir a situação os agentes que se encontravam próximos efectuaram um tiro ao ar», relatou o comissário Samuel António.

Abel Veiga

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    Homem Principe Responder

    Isto é uma brincadeira até onde vamos parar, temos que para e pensar no que queremos para este pais…Que cada dia esta mesmo a tornar uma republica das bananas como fala os Srs da corte alta.Mas gentes temos mesmo que pensar no que queremos para o Nosso S.Tomé e Príncipe.

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    conobia cumé izé Responder

    Um País que as Instituições do Estado não funcionam,tudo pode acontecer.Há muito que os Tribunais passaram para a sociedade as suas fragildades;assim,tudo pode acontecer; os Tribunais não deram provas da sua seriadade; Temos de tomar medidas para que este òrgão tão importante e fundamental de um Estado de direito seja sério. Fui

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    floli Responder

    deviam reduzir o efetivo da policia. Não fazem mais nada, só passear na rua e a perseguir motoqueiro e mais nada. Eu pessoalmente estou farto dessa gente principalmente esses garotos de transito

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      Zé Manel Responder

      este amigo deve ser daqueles que querem a lei da selva só fala nos motoqueiros não tens mais nada para comentar?

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        vitoria Responder

        é verdade meu amigo acho que ele é um dos que anda por ai ilegal sem nem uma documentação………..

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          Zé Manel Responder

          sou policia de transito em Portugal estive a 3 anos de férias ai na minha terra natal vim impressionado com a pouca vergonha táxis a cair aos poucos motoqueiros a conduzir embriagados para não dizer mais ainda este cidadão vem falar em motoqueiros tenho pena não estar ai a trabalhar mais a minha equipa entravam na linha só queria trabalhar ai um mês

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    GUEMBÚ Responder

    Existe recurso, meus senhores.
    A falta de autoridade do estado deve-se essencialmente ao governo ilegítimo do Gabriel Costa imposto ao povo de STP pelo Sr. Pinto da Costa/MLSTP/PCD/MDFM.

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      Espirito Santo Responder

      Estou plenamente de acordo contigo.

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    VIOGO Responder

    Seja qual for a decisão dos tribunais nenhuma autoridade pode contrariar nem o PR, muito menos esses barnabecos chamados policiais que não são mais que analfabetos atrazados arrogantes.

    Têm eles alguma preparação? O tal Mikel que é comandante adjunto qual a sua habilitação? Ele só está capacitado em brutalidade policial. Mas dá para servir os governantes que temos.

    PRODRIDÃO TOTAL

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      António Menezes Responder

      Respeitem as pessoas, sob a capa de nomes falsos as pessoas insultam as outras pessoas. Falam de formação, então os políticos que temos cá na terra têm alguma formação, mas são eles que estão a governar o Pais e por essa razão estamos assim. Respeitem as pessoas, agora como temos muitos doutores feitos a pressa agora estamos a falar de formação. Com muito respeito por aqueles que após a independência vêm trabalhando, fazem e fizeram muito melhor que os Drs que temos hoje. A policia nacional é que está podre? A policia está isolada no Pais? Sejamos justos, lêem o artigo e está ai a lei para ser cumprida e nada mais. Estranho é deixar artigos com insultos, aqueles que não têm capacidade para dar cara.

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        vitoria Responder

        concordo plenamente consigo………..

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        vitoria Responder

        Olha esse País esta a beira de um caos, quem esse agente de tribunal que não toma borracha por de desacato a autoridade?
        ele é mais do que o zé povinho?
        ele falhou e toma o que merece….
        fui

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      alekçander Responder

      Minha gente q nao gosta dos policias vocês todos são labrões, drogados, vandalos, motoqueiros sem carta, candongueiros desobdientes. Pais sem policia todos fazem o que dar na cabeça, ate oficial da justiça circular sem documentos, deputados, directores que pais é esse. Os deputados fazem leis e nao cumprem e quando policia agara-os policia é q fica no odio.

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    Camarada Responder

    E urgente a construcao de uma cadeia para agentes da policia que for condenado a pena de prisao . A policia nao esta acima da lei e como autoridade devem dar exemplo

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    Zé Manel Responder

    concordo plenamente com os policias

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    luisó Responder

    Num Estado democrático e de forças de segurança disciplinadas isto não pode acontecer mesmo que o juiz tenha cometido um erro e não digo com isto que não o tenha cometido ao mandar os agentes para a cadeia central, no mínimo vexatório.
    Agora por causa deste erro ou de outro qualquer andarem aos tiros na rua só na guiné bissau, ou conácri, burkina fasso, centro africana, etc.
    É isto que querem?

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    nón sé machí lélí Responder

    Se ponhamos se fosse um coitado qualquer jÁ deveria estar preso , então polícia falhou também vai a cadeia , porque têm que procurar uma outra forma de agir perante a população.E mais ninguém está por cima da lei, TÊM MANDAR FAZER UM MANDATO DE CAPTURA DESSES AGENTES EM CAUSA…CUMPRA-SE…………..

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    Da com ferro Responder

    O culpado tudo isto e nosso governo
    O governo tem que rever o salário dos policia começar paga bem para ter no comando policia com formação académica completa com poder de fala au publico, poder de resolver problema ,e não cria problema , não e ta recontando policia quem nem tem formação académica policia que não conhece sua mão direita nem esquerda os policias de transito que nem sabe anda de bicicleta nunca fio a escola de condução ta ai nas ruas fazendo operação SOT mas isto pode ser .

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      Espirito Santo Responder

      A verdade seja dita, nem aqueles que foram formar, nem os antigos e analfabetos, como os atuais delinguentes, menos a alma que não merece, não tenhem tidos um papel a altura de uma policia moderna. É só corrupção.

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    Bom Samaritano Responder

    Ha esse país ficou assim? eu não sabia? quando policia comete crime brutal não vai para cadeia? porque é autoridade? essa lei só funciona em STP. Tamanho de crime, masacrando um jovem inocente sem lógica as pessoas ainda andar a responder por eles. No caso se fosse familia, irmão desses comandante e outros como que ele sentiria?. sinseramente este país não ha hipotese, cadeia é só para quem não é autoridade sim senhor. Mas uma coisa é certa aqui se faz aqui paga. esse policia que masacrou aquele jovem um dia vai ser masacrado. a justiça do homem é falho mas, a justiça de Deus é certa. que o governo possa tomar uma providencia para capturar esses delecoentes para eles pagarem o actos que eles cometeram. o povo está com olho abeto para ver esta cena de novela. STP sempre a descerno termo da justiça. espero que um dia toda esta injustiça possa acabar. coragem para vencer o mundo…

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    Vunge Vera Cruz Responder

    Nimguém esta acima da lei,mas a verdade é que houve ausência do codigo deontológico profissional tanto da Policia como do tal juiz.

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