Supremo Tribunal restituiu prédio do National Investment Bank aos antigos accionistas da Air Luxor

A empresa angolana de telecomunicações UNITEL, arrendou o prédio pelas mãos do proprietário do ex-banco National Investmente Bank, e agora está de mãos atadas. O Supremo Tribunal de Justiça mandou suspender as obras de remodelação, encerrou o imóvel, e o restituiu aos ex-sócios da extinta companhia aérea Air Luxor STP.

O acórdão número 2 do Supremo Tribunal de Justiça, emitido no dia 20 de Fevereiro, não deixa quaisquer dúvidas. Por isso na última sexta – feira, oficiais de Justiça acompanhados pelos accionistas maioritários da antiga companhia aérea Air Luxor, retomaram o prédio onde operários ao serviço da empresa angolana Unitel, estavam a realizar obras de remodelação do prédio, para funcionar como escritório sede da empresa de telecomunicações.

Adelino Izidro, advogado e um dos sócios da extinta companhia aérea Air Luxor, descreveu o testo do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. «O acórdão, anula o despacho da juíza que foi utilizado peloPaulo Mirpuri para assaltar o prédio. Ordena a suspensão de todas as obras que a Unitel vinha realizando no prédio, ordena a restituição de todos os bens e valores que foram retirados do prédio», referiu.

Para além de Adelino Izidro, outros 2 cidadãos são-tomenses formam o grupo de sócios maioritários da antiga companhia Air Luxor, nomeadamente Luis de Ceita(Luisito), e Alfredo Gaspar. «Nomeai-nos novamente como fiel depositário, atribui a nós a posse e propriedade do prédio», acrescentou Adelino Izidro.

O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, vai mais longe e «anula todo e qualquer provável registo existente no cartório notarial a favor de Paulo Mirpuri ou a favor do NIB e não só como anula todo e qualquer provável contrato de aluguer ou de compra e venda que foi realizado por senhor Paulo Mirpuri e NIB com a Unitel», precisa o advogado Adelino Izidro.

Segundo Adelino Izidro, cabe agora a empresa angolana de telecomunicações, UNITEL, «negociar com quem é na verdade o detentor da propriedade».

O caso do prédio do ex-banco National Investment Bank, é uma novela que começou desde o ano 2006, marcada por várias ordens e contra ordens judiciais de posse e restituição do imóvel, ora a favor dos ex-sócios da ex – companhia Air Luxor, ora a favor do empresário português Paulo Mirpuri.

O leitor tem acesso a cópia do mais recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o assunto : CLIQUE –Scan

Abel Veiga

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    anonimo Responder

    Atenção UNITEL, nada de dinheiro para esses senhores…. Construa o seu próprio edifício e não passe cartão a esses oportunistas….

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    Vicente Andrade Responder

    Assim vai o nosso S.Tomé e Príncipe.
    Assim vai a nossa justiça. Ao paço de socopé isto é, para traz e para frente.
    É esta a imagem da Justiça santomense, é esta a imagem da atração que queremos fazer para investimentos privados estrangeiros.
    Com este tipo de justiça, nunca teremos no país o verdadeiro investimento tanto nacional como estrangeiro verdadeiramente sério.
    Faz falta uma verdadeira revolução administrativa, de cima a baixo no país. Temos é que revolucionar a própria Assembleia Nacional, retirando de lá os pôdres que perpetuaram como deputados. Revolucionar a Justiça, dando aos sérios o poder de decidir. Revolucionar o Governo, pondo no poder aqueles que entendem da matéria. Revolucionar o próprio povo, para que saibam escolher os seus dirigentes.
    Se não for assim, Era Uma Vez, S.Tomé e Prìncipe …..
    Bem Haja STP
    Andrade

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      COSTA Responder

      Gostava de perguntar a si se fosse o senhor sócio de uma empresa em que o gerente contraiu dividas num montante de € 1.200.000,00 e os outros sócios é que devem pagar o que o senhor fazia? Dos processos ou medidas para uma reforma administrativa e também judicial, estou de acordo plenamente consigo. Um bem haja a STP.

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    Carlos Tiny Responder

    Só tenho medo pra o investidor não desistir com tantos recuos e avanços!!!!

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      Dlima Responder

      Tenho informações seguras de que o investidor ja se fartou de STP, já não volta… O que para nós é uma pena, dado os inúmeros projectos que tinha em carteira para ser implementado no nosso país.

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    Le di Alami Responder

    Tribunal de STP, politicos, e mais sao todos,bandidos.

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    Me Zemé Responder

    Credo! Com essa nossa justiça, não sei a onde vamos parar, ainda mas com os nossos irmãos angolanos.
    Rosema, foi o que foi, agora esse caso! O que que os angolanos vão achar de nós? Um tribunal com bando de incompetentes e pessoas sem legitimidade para estes postos. É muito triste e vergonhoso.
    Certamente terá mais capítulos. Como que vamos atrair investidores com essa justiça minha gente!!????

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    torresdias Responder

    Temos que rezar, rezar e deixar a nossa justiça na mão de Deus. melhor ainda rogar sempre a Deus para que os nossos problemas não cheguem ao ponto de procurar a justiça do homem.

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    Original Responder

    Porra Um tribunal deve fazer trabalho de casa antes de tomar decisões a este nível.O tribunal de STP fica com uma imagem bastante degredado neste processo e se não tinha, agora pior um pouco.Só com Cristo.

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    Vencha Responder

    Socios de Air Luxor!! Este país é uma anedota. Bandeira, Alice, Leite e companhia nao tem nem saber, e nem credibilidade para serem juízes. É o mesmo filme do processo rosema. Voces ja leram o acordao proferido nos autos de reclamacao? Força gente!!

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    Vencha Responder

    Eles sao como cabra. Comem lá onde estao perpetuamente amarados. Bando de corruptos e incompetentes. Vergonha muitoeeee. Coitado do PintoCosta.

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    Vencha Responder

    Tribunal em STP é um autentico perigo público!!! Se o PintoCosta brincar, ele e o Posser ainda vai ser julgados e condenados pelo Monteiro. Gabriel ja foi neee. Os homens so querem dinheiro para sustentar as gajas. Cada decisao, sentença ou acordao é previamente negocido o montante e as vantagens para cada juiz. Perguntem ao Leite com que dinheiro comprou o mercedes? Perguntem a Alice quem tem o carro que permaneceu varios meses junto a ordem dos advogados? Perguntem ao Monteiro se o Posser ja pagou a sentenca no caso barco. A justiça esta privatizada meus senhores. Fui…

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    rostov Responder

    Mais uma rasura. Enfim…

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    Zé Kitumba Responder

    País do pai banana!

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    CEITA Responder

    mas……………..Senhor Presidente Pinto da Costa, faça alguma coisa para salvar a nossa reputação, sei que senhor não tem legitimidade para fazer revolucionar o famoso tribunal use a sua influencia da magistratura danos uma oportunidade, seu silencio nós deixa muito comovido. senhor é único órgão eleito por sufrágio universal directo

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    Dias Responder

    Esta é mais uma vergonha. O tribunal é maior espelho da nossa vergonha.
    Isto quer dizer que temos juízes de nome mas certamente sem qualificações credíveis.
    Os juízes julgam conforme sua consciência ditar e pumba lá e ponto final. As nossas decisões são irrevogáveis ninguém sobre põe.
    Este o verdadeiro estado da nossa casa de justiça, que vai ser? Temos vários despachos de juízes e registos de propriedade já passada. Como pode ser possível? Alias, nesta terra tudo é possível desde o mais impossível.
    Casa da maior vergonha.
    Sou ignorante mas ao olho nu apercebe-se que muitas coisas não vão bem e julgo que a vossa consciências não está a ditar bem. Reflitam isso meus Senhores, é o espelho do país é que está na lama e tudo fica impune.

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    Eterno Madiba Responder

    Viva o nosso Tribunal. Aqui prevalece a lei dos mais fortes. Quem dá mais vence tudo, ganha a causa em S.Tomé e Príncipe.

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    Jovens Sãotomense Responder

    Minhas senhoras e meus senhores tudo isto que esta acontecendo e muito mais é que se chama de caos,caos e caos….povo abre olho acorda,se não for agora adeus STP.

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    feijoada Responder

    Choramos, gritamos, lamentamos, etc, etc, etc. Quando estamos em situações litigiosas com outros, recorremos aos tribunais.

    Embora saibamos que ai o Juiz poderá ser imparcial. Na verdade ninguém é perfeito. Quando a coisa nos beneficia dizemos: ” o juiz agiu bem” e quando a coisa corre mal, estamos de outro lado e dizemos: O juízes são uma cojas de b….., etc. As mesmas pessoas que no passado deram as suas opiniões contra o acórdão anterior, são as mesma que aparecem e mais uma vez estão contra.

    Não sou formado em Direito, mas se quisermos dar uma opinião favorável ou desfavorável sob a decisão judicial, gostaria de ter ai apreciação de um jurista ou alguém que entende da matéria para depois pronunciar sob o caso.

    Podem me criticar, é so pra isso que serve este fórum. Haver vamos…

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    nacional Responder

    UNITEL,siga em frente.
    Confiamos em voces e vossa competencia.

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    Saudoso Francisca Responder

    O nosso Tribunal é a nossa vergonha, mais uma vez deram provas de uma serie de incompetents. Quem quer que seja, tenham o cuidado antes de tomar a decisão de investir porque correm o risco de tudo perder. Como ficará a UNITEL, com o investimento já feito? Agora o Adelino diz estarem disponíveis para negociar com quem quer que seja, possivelmente a UNITEL voltará a pagar ou pagar o mesmo produto duas vezes, e nós é que iremos pagar as facturas.

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    ddd Responder

    só criar impasse aos investidores…

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    Alê madô Responder

    A empresa mal chegou e já estão a envolve-la em confusões… crédo!!! UNITEL seja muito bem-vinda!!!!

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    anjo Responder

    depois destes todos juízes fazerem a borrada k fizeram , já todos viajaram ….silva bandeira …que merda de juízes ….pouca vergonha um dia vao pagar corro…vão seguir o mesmo caminho do monteiro..

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    Original Responder

    Meu Deus! Livrai os Santomenses da boca deste Tribunal,porque temos mais chances de escapar aos leões,tigres,onças etc.
    que não pertence a nossa raça.

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    Flá von von Responder

    Finalmente a justiça funcionou

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    Britinho Ferreira Responder

    Já disse isto várias vezes. Diga-me neste Mundo que estamos nele quem é sério? Tive a oportunidade de analisar alguns cometários de certo leitores, digo que é uma tristeza. Por razões muito simples, senão vejamos aqueles de maldizem dos Tribunais são:- delinquentes natos, ladrões de povo, feiticeiros, bandidos, cadastrados, vagabundos e carrascos sem nome. E como a forma para se esquivar utilizam artimanha falando mal dos Tribunais. Por mesmos as escondida todos eles falam mal dos Tribunais, mas nunca dos seus operadores. Temos que lhes tolerar com certeza são todos eles doentes mentais. Logo não se pode dá importância a esses carrasco sem nome. Porque estão todos envolvidos nos atos ilícitos ou melhor têm contas a ajustar com Tribunais, logo têm mesmos que maldizer dos Tribunais.

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      Esperanza Responder

      Voce deve ser um deles, mas continuamos a perdoar-vos pela vossa incopetencia, mediucridade e corrupção. Esperemos que a saturação do povo santomense não chegue ao ponto dos ucranianos, porque se assim for os corruptos que se preparem. Como é possível, mas como é possível. Isto tem que mudar, não há outra via. Séra que voce não se apercebeu da corrupção crónica dos tribunais e que isto tem sido um dos principais factores que impedem o desenvolvimento do país. Sem falar que muitos exercem a profissão de juiz sem ter qualificação para tal e outros de certeza que passaram a custa de aldrabiçes. Basta analizar a explicação do juiz no telejornal sobre o caso dos policias presos para perceber que a maior parte dos juizes e não percebem de nada. Ele só se limitou a ler os artigos na lei e a dizer que era claro como água, mas não soube fazer uma interpretação do que leu. Só estão la para ganhar dinheiro e lixar os outros.

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    Ou vai ou racha Responder

    Sem palavras! O Tribunal de STP está igual e ele próprio. Uma desordem total. Desordem nos Tribunais, na defesa(quartel)na educação, na saúde, no comércio, na sociedade em geral enfim, está tudo desorganizado. A causa de tudo, pinto da costa e o seu governeco que o povo que já não é bôbo não reconhece. Será que o diálogo nacional que couto tanto fala, pau mandado de pinto vai resolver alguma coisa? Não será uma estratégia para voltarmos ao tempo do partido único na sua forma desmacarada? Povo de STP, abram bem os olhos; O homem que trouxe toda esta desordem para o nosso querido STP, quer vir dar de heroi e dizer que o tal diálogo nacional, será uma forma de unir os santomenses? Unir STP, com um governo que o povo não reconhece?! Tenho muitas dúvidas.

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    Maria silva Responder

    Realmente em stp prevalece a lei do “leilao” que paga mais, eu admiro a coraguem do grupo unitel depois daquilo que aconteceu com a rosema, quaquel investidor fugiria a 7 pés .
    Como santomente sinto vergonha de ver estes filmes de ( bandidagens) gentes que nao olham o para atingir o fim, que transformaram stp numa republica das bananas.

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    marco silva Responder

    Quem tem dúvida deste tribunal e desta gente dita juízes, um grupo de malfeitores e corporativistas, ditam mal o direito e escrevem errado em linha curva, jogos e mais jogos de interesses, estão esquecidos do caso rosema, pudera mauis um cara a conta da incompetência e o não direito e da injustiça pura e nua. Assim como podem aceitar a avaliação ou fiscalização das suas decisões e acções no uso da lei e do direito. Que vergonha nacional? Ja vimos e vamos ver mais trapalhadas como esta, quem viver verá!

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    marco silva Responder

    publiquem tudo publiquem o que está acontecendo

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    Sem palavras Responder

    Bem, sem palavras o tribunal da a ordem, e a ordem devem ser respeitadas esse é o papel deles, mas em consideração nem todas as ordens são como são. Agora é ver o que esperar da Unitel, há sempre uma saída sem se meter nos sarilhos. Fui.

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    Bêtôdo Responder

    O meu maior receio é que a UNITEL, perante estes factos não desista deste negócio.Situações deste género é que afastam grandes empresários, grandes empresas de explorarem oportunidades de negócio em STP. Muito subjectivamente, quero afirmar que não sei qual a ideia da nossa gente. Passa-se tempo a criticar que S.T.P. está parado no tempo, de que a revolução Industrial não chegou a STP, más da maneira como vão as coisas nem que houver a 2ª revolução industrial (dentro de 500 anos) haveremos de chegar lá. É muito lastimosa a realidade que nos norteiam.Julgo ser imprescindível reflectimos sobre o que realmente queremos, e evitar lamentações de oportunidades.

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    Eusebio Neto Responder

    Chama-se Republica Democrática de S. Tome e Príncipe, situa-se no golfo da Guine, “encurralado” pelo majestoso oceano Atlântico no milionário continente africano e já tem 35 anos. Com esta brevíssima descrição, eu quero somente lembrar as pessoas que, ao contrario do que muitas vezes nos parece, não são muitas as nações deste cantinho do planeta terra que padecem dessa quase incurável doença chamada “forrutivite”! E terrível a luta que, mesmo muito antes do 12 de Julho
    de 1975 temos assistido entre os diversos lideres(?) dos órgãos e organismos santomenses. Ainda o CLSTP dava os primeiríssimos passos para libertar(?) o nosso pais, já a guerra pelos lutadores dos colonialistas tinha começado entre os camaradas. Meus caros compatriotas, a situação que ate hoje vigora no nosso pais e herança que recebemos dos nossos antepassados e antecessores. Conclusao, toda gente quer, a qualquer custo fazer valer a sua autoridade (?) e consequentemente retirar dai, proveitos pessoais, nomeadamente: melhores casas, melhores carros, mais viagens graciosas, melhores iguarias, mais e mais lindas mulheres e muito mais dinheiro. Incrível! So assim podemos tentar compreender as razoes de tanta falsidade,ironia, cinismo, luta e ofensas existentes entre os nossos tribunais. De certeza que cada um esta hipnotizado pelas promessas chorudas que recebeu das partes litigiosas. E mais, com a UNITEL na parada, os valores em jogo não podem deixar de ser provocantes. No entanto, a surpresa não se prende com as diferenças de interpretação que cada tribunal faz da mesma lei mas, principalmente o time e a agressividade com o assunto esta a ser tratado pelas partes judiciais. Ha muito “taco” em disputa! Assim que, garanto-vos, este assunto vai transbordar e chegar a varias paragens deste mundo. Outros especialistas, principalmente institucionais vão, brevemente ser chamados a intervir e de entre os reivindicadores do edifício em causa, vencera aquele que for preferido pela própria UNITEL. Qual e a opinião da CST sobre esta “guerra”? Aguardemos pelos próximos capítulos. Vamos todos tratar a “forrutivite” que nos tem afligido.

    “FORRUTIVITE= Doença santomense sem cura que se manifesta através da ganancia e oportunismo descontrolados.

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    flolicanido Responder

    o que torna este País o que ele é hoje é simplesmente todos querem mandar e ninguém quer obedecer…

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    zemé cábóca Responder

    CST,CST,CST…cuidado com o que voces estão…

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    tela mu Responder

    Sinceramente poca vergonha tudo isso é so por dinheiro o imovel estava a pedir socoro fechado ninguem lutou vem investidores para alugar tudo é luta.Eu pregunto aos socios de A/Luxor sabem me explicar porque desapareceu a companinha?fica no ar como socios devem saber muito bem e é mas se são boms socios voces sabem muito tudo passa porque ainda vivem com medo muita gente por causa dos feitiços por isso nada anda (pra eles me matarem com bomba ai esta )enchem o saco y largam o povo na miseria;depois queixam q o país nao vai pra frente se fazem fugir os investidores (gente burra pá).

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    Lévé-Léngue Responder

    no coment

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    Vargas Cardoso Responder

    Assim vai a vergonha no nosso país.
    Abrem empresas, governam-nas em prol do benefício próprio e nunca em benefício do crescimento do país e elas falem.
    É uma vergonha ver tantos edifícios aí fechados a degradarem-se e quando aparece um investidor de fora que quer investir no país, para haver uma melhor concorência, que é o que o nosso país precisa de ser desmonopolizado. Até aqui não houve ninguém que quize-se investir nele, e quando aparece um investidor de fora para fazer alguma coisa de útil vem otribunal empatar, o que fez o tribunal para saber da falência da Air Luxor STP?
    A empresa quer alugar o edifício, não está a pedir de borla o edifício, por isso eu penso que os propriétários do mesmo e o tribunal deixem-se de burrocracias e pensem no desenvolvimento do pais, e deiem de inveja e orgulhem-se daqueles que querem investir, e se preoucupem com aqueles que defraldam em benefício próprio e está a enterrar cada vez masi o nosso país. Pergunto que benefícios trás a CST ao povo S. Tomense, comunicações carríssimas lonje da realidade monetária das populações, é preciso haver concorrência para que as pessoas possam escolher o que é melhor para elas.
    Obrigado.

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    Puita samangungu Responder

    Viva mais um caso igual a Rosema ! Quem deu mais casa da UNTEL! São Tomé Poderoso faça a justiça um dia com as suas mãos . O nosso tribuna mudou de nome agora chama- se centro comercial de quem da mais . Obrigado

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    Puita samangungu Responder

    E de ter pena dos investidores estrangeiro investir em S Tomé com um tribunal que temos ! quem da mais agora chama CENTRO COMERCIAL. Temos a consciência que nenhum investidor estrangeiro vem investir cá por causa dos nossos tribunais . Viva

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    Mixia verdade Responder

    Olha isso é uma vergonha total,esse tribunal não é exemplo para nimguem não sei ate kuando nos os santomense tomamos uma decisão contra esse ladroes,de uma forma mt confidencial começar a meter fogo em casa desses ladroes

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