Procurador-Geral da República denunciou a injustiça da justiça são-tomense

Foi na sessão de quarta – feira do Diálogo Nacional. Frederique Samba(na foto), usou da palavra no âmbito do tema “Reforço da Democracia”, e apontou o dedo à Assembleia Nacional, como um dos pólos que obstaculiza a luta contra a criminalidade económica e financeira.

A imunidade parlamentar do deputado, não é retirada quando o Ministério Público, solicita ao Parlamento tal expediente para que o deputado seja ouvido pela justiça. Como se não bastasse a mesma Assembleia Nacional foi arquitecta do novo código penal que iliba os titulares de cargos políticos de quaisquer responsabilidades criminais por crime de corrupção financeira. «Efectivamete o Procurador-Geral tem feito o seu papel pedindo a autorização a Assembleia no âmbito do que está consagrado na constituição e no Estatuto dos deputados, para que efectivamente as pessoas sejam colocadas a disposição do ministério público para serem interrogadas. …..Foram feitos de facto vários pedidos, mas o Ministério Público até agora não conseguiu ter qualquer pronunciamento da Assembleia Nacional. Está cá o senhor Presidente da Assembleia Nacional,  é uma questão que preocupa», declarou o Procurador Geral da República, tendo recebido um intenso aplauso da plateia.

A imunidade parlamentar é uma barreira. « As barreiras se inserem no âmbito da imunidade parlamentar. É uma questão que deve ser discutida», frisou o procurador geral, tendo dado exemplo das ilhas Seychelles, onde segundo Frederique Samba, numa visita a aquele país africano, constatou que «não há imunidade parlamentar para os deputados».

A responsabilização penal dos titulares de cargos políticos é outra grande questão. «Tem a ver com o código penal aprovado, em que o último artigo se refere a responsabilização dos titulares dos cargos políticos, e que este conceito de funcionário público não é extensível aos titulares dos cargos políticos. E isto fragiliza muito o trabalho do ministério público», pontuou o Procurador-Geral da República.

Mesmo assim segundo Frederique Samba, brevemente algumas acusações de crime de corrupção financeira «darão entrada no Tribunal».

Enquanto isso, o Procurador-Geral da República reconheceu no Diálogo Nacional, que para os cidadãos comuns a justiça é mais célere enquanto para outras figuras detentoras de cargos políticos acaba por ter alguma morosidade.

Abel Veiga

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    Carlos Santos Responder

    Curajoso o Procurador da República não tem medo do cargo mas sim quer que a justiça seja para todos.

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      Estanislau Afonso Responder

      Conversa para fazer boi dormir e enganar quem não o conhece. Este procurador faz parte da rede de corrupção instalada no Tribunal de Primeira Instância de S.Tomé. Espero que o procurador não vai começar a prender políticos e outros críticos nas vésperas da eleição. Porque S.T.P usam o sistema da justiça para fazer política.

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        Maiker Responder

        Concordo com o Estanislau Afonso. Este senhor não acredita naquilo que ele fala, até acho que ele não ouve aquilo que fala. Quem conhece este individuo sabe que ele é um grande malandro. Repito a palava Malandro. Este não vai combater corrupção nenhuma, porque ele mesmo é um grande corrupto, todos sabem o que ele andou a aprontar, ele e o seu comparsa Juiz Monteiro(o pedófilo que violou criança. Só existe uma diferença entre ele e o juiz Monteiro, o procurador é apenas corrupto e o juiz Monteiro é corrupto e pedófilo. O que é vosso está guardado.

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    FEXA PATA Responder

    Isto que é trabalhar muitos quando ocupam grandes cargos entram no sistema e calam-se, mas este Procurador quer trabalhar e disse publicamente onde esta o erro, e de certeza que os maus da fita querem já ilimina-lo e de certeza esta ele pouco se lixando para os bandidos.

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    Saudoso Francisca Responder

    Meus caros,
    O primeiro responsavel por esta situação é o próprio Presidente da Assembleia Nacional que por sua vez consome os pedidos do PGR e não dá seguimento. Porque não se compreende, se os pedidos são dirigidos ao Presidente da Assembleia para disponibilizar os deputados, como é possível que esses mesmos deputados não se apresentam para serem ouvidos ou prestar esclarecimentos!

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    B-13 Responder

    Esta afirmacao e insondavel como a verdade que acolhe, e enganosa como a mentira que encera.

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    luisó Responder

    Os deputados são eleitos pelo povo como seus representantes na assembleia nacional. A imunidade é parlamentar para que estes possam dizer de sua justiça no lugar próprio mas não é criminal, e aqui é que está o problema: usam a assembleia que é o lugar onde se submetem e aprovam leis, orçamentos, etc, para seu proveito e fazem aprovar leis que os protegem das ilegalidades que cometem quase todos os dias na sua vida dita empresarial.
    Misturam assim galhos com bugalhos porque lhes dá jeito e aqui é que está a pouca vergonha porque sabem o que estão a aprovar, que o povo vai saber mas descontraídos fazem tudo na mesma. E porquê?
    Porque o povo santomense é politicamente ignorante, despolitizado, é banhista, e é com isto que eles estão a contar.
    “Em terra de cegos quem tem olho é rei” lá diz o povo e é bem verdade.
    Esta lei é no mínimo uma pouca vergonha para não dizer grande vergonha para pessoas que se dizem democratas, parlamentares, doutores, eleitos pelo povo, justos, empresários, etc, mas isto é tudo o que eles não são nem nunca vão ser porque são todos primos, ninguém tem pena, não leva a mal e afinal de tudo, o povo até diz que “só mostra que são uns tipos bem espertos e que se eu pudesse também fazia o mesmo”.
    Assim vai STP no seu melhor a caminho da terra do feiticeiro Oz.

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      Pedro de Brito Responder

      Caro
      Compatriota Luisó.
      Questões prévias.
      A citação, “em terra de cegos quem tem um olho é rei”, não é propriedade intelectual do povo. Mas sim do britânico HENRY G. WILLS -1866-1946.
      Hora debruçando sobre este artigo do tela non, simplesmente quero expôr a seguinte pergunta. Porquê que os parlamentares santomenses abusam dessa prerrogativa? O que temem tanto, para recorrerem sempre a esse expediente?
      Sem mais assunto
      COM OS MEUS MELHORES CUMPRIMENTOS.

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    anonimo Responder

    Este senhor Estanislau Afonso deve ser um dos que as afirmações do senhor Procurador Geral da Republica tocou, pois vem logo acusar uma pessoa que para todos os efeitos é integra….

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      Estanislau Afonso Responder

      Senhor anonimo, eu estou a falar com provas. Este senhor quando foi juiz de tribunal de primeira instância, combinou com a Dedinha e outros juizes, demoliram a minha loja que estava em funcionamento sete anos e venderam o meu terreno para o libanês Rami, sem documento. Aonde construiram loja perto da loja LLBem
      Estar. Terreno que Serviço Geográfico e Cadastrais concedeu-me. Coloquei queixa no Conselho Superior de Magistratura Judicial, deliberação 4 e 5/2013 até hoje não houve decisão. Mas sobre este senhor os leitores terão oportunidade a ler o meu livro “Batota de Juiz” que será publicado em breve.

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        Zeca Responder

        Cuidado miúdo com aquilo que estas a acusar o procurador. Um dia vais voltar ao país e aí vais ter que responder sobre a difamação ao procurador.
        O procurador está a trabalhar para o bem do país, todos deviam o ajudar. Luta contra a corrupção não é fácil, necessita do envolvimento de todos. Imunidade parlamentar é apenas para assuntos políticos. Está lei deve , urgentemente , ser modificada para o bem da nação.

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          Estanislau Afonso Responder

          Acho justo que Assembleia Nacional deve tirar imunidade aos deputados que têm processos na justiça. Mas o certo é que o actual “Procurador Geral” faz parte da rede de corrupção de Tribunal de Primeira Instância de S. Tomé. Fui vítima do sistema, por isso não tenho medo de enfrentar os malandros de tribunal, não tenho receio de regressar ao meu País, mesmo sabendo que existe corrupção no sistema judicial. Já estou farto de escrever para o Conselho Superior de Magistratura Judicial e denunciar o crime organizado.

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    JOAO ALMEIDA Responder

    Se os deputados aprovam leis q lhes protege criminalmente, tamos a espera de quê para o futuro desse pais? Pq andam a prender cidadaos q roubam um cabrito? se os politicos desviam dinheiro publico e nao é chamado a responsabilidade pq sao tomé é deles. Entao deixa tudo roubar pq ao meu ver sao tomé é dos santomenses.

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    ZE MACULU Responder

    Afinal este homem está vivo?
    Simplesmente apagaram este homem do sistema Democrático Santomense! De tantas atrocidades que se ouve e se vê no sistema judicial do País, pouco se vê na no trabalho do Sr. Procurador!

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    Britinho Ferreira Responder

    Já há muito tempo que esta situação vem decorrendo. E de forma para esquivar esses carrascos sem nome chamam os Juízes, Magistrados do Ministério Público e seus Funcionários nomes de corruptos. Mas no entretanto aqueles que dizem que os Tribunais não trabalham são os maiores preguiçosos, corruptos, bandidos e ladrões, fazem todo isto para enganar os povos inocentes. E este por sua vez coitados não conhecendo pormenor das coisas vão do lado deles porque também são outros bandidos. Para dizer verdade os deputados são eleitos pelo povo como seus representantes na assembleia nacional. A imunidade é parlamentar para que estes possam dizer de sua justiça no lugar próprio mas não é criminal, e aqui é que está o problema: usam a assembleia que é o lugar onde se submetem e aprovam leis, orçamentos, etc, para seu proveito e fazem aprovar leis que os protegem das ilegalidades que cometem quase todos os dias na sua vida dita empresarial.
    Misturam assim galhos com bugalhos porque lhes dá jeito e aqui é que está a pouca vergonha porque sabem o que estão a aprovar, que o povo vai saber mas descontraídos fazem tudo na mesma. E porquê?
    Porque o povo santomense é politicamente ignorante, despolitizado, é banhista, e é com isto que eles estão a contar.
    “Em terra de cegos quem tem olho é rei” lá diz o povo e é bem verdade.
    Esta lei é no mínimo uma pouca vergonha para não dizer grande vergonha para pessoas que se dizem democratas, parlamentares, doutores, eleitos pelo povo, justos, empresários, etc, mas isto é tudo o que eles não são nem nunca vão ser porque são todos primos, ninguém tem pena, não leva a mal e afinal de tudo, o povo até diz que “só mostra que são uns tipos bem espertos e que se eu pudesse também fazia o mesmo”.
    Assim vai STP com gentes falsas. Fui

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      luisó Responder

      Caro Britinho:
      você não tem opinião própria?
      Não consegue dar a sua palavra sem copiar outros?

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    arelitex Responder

    está-se a sentir uma transformação na sociedade sâotomense .estão se a levantar vozes cada vez mais de algumas pessoas ,muito ou pouco influentes mas de certa forma vâo forçar a que haja transformações na justiça de STP . os meus parabéns ,continuem sem parar .a justça têm que ser igual para todos nós .

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    manuel soares Responder

    Claro e bonito, Sr procurador lindo até, mas é necessário um palco deste e desta forma, depois de várias críticas fortes, acutilantes e substanciadas, reais e concretas, para vossa Exa vir ao público falar de como se estivesse atado de pés à cabeça? então o senhor não conhece o seu papel. Outra é necessário um diálogo nacional para o sr vir dizer que brevemente algumas acusações de crime de corrupção financeira «darão entrada no Tribunal»? Uma pouca vergonha sr procurador geral da república, esperava mais de si meu caríssimo, aja quanto é tempo, não se esqueça que o sr é detentor da acção penal, fiel cumpridor da lei e da orgem, da liberdade e da garantia dos cidadãos, defesnsor do estado e dos seus bens. Tenho dito!

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      Dias Responder

      meu caro Soares.Até parece que não conheces a situação da justiça em S. Tomé. Sabes que já há pedidos de levantamento de imunidades solicitado pela PGR?
      Se o procurador já fez o pedido e até ao momento a A.N. não decide o que pode ele fazer?
      Ele foi corajoso em levar o assunto ao Dialogo Nacional para que o povo possa saber a onde está o bloqueio.
      Já assim eu pergunto;
      quantos deputados devem ter imunidades? Não quero acreditar. Será que cerca de 150 a 200 deputados Incluindo os suplentes estão cobertos de imunidades?
      gostaria ter resposta a esta pergunta.

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    Peixe frito Responder

    Eu estou totalmente de acordo com este Procurador !

    Porque que o Presidente da Assembleia Nacional nao levanta a imunidade parlamentar aos deputados envolvido em corrupcao?
    No meu ver o Presidente da Assembleia Nacional esta a proteger os corruptos e assim a cadeia sera sempre para ladrao de banana.

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    Atencioso Responder

    Como se explica que alguns deputados têm medo do Ministério Público.Sendo deputados pertencem ao dito maior orgão de soberania(Assembleia) que por sinal criou a lei que rege a justiça e ,consequentemente, o Ministério Público.Actualmente todos deputados dizem ser democraticos,pois pertecem partidos cujas nomenclatura aparece a designação -Acção Democratica Independente(ADI); Partido Social Democrata(MLSTP/PSD); Partido De Convergencia Democratica(PSD) e Movimento Democratico Força da Mudança(MDFM). Sendo democrata, em caso de suspeita,o deputado deveria disponibilizar-se, logo ao principio, para demonstrar os representados de que estão realmente limpos e crediveis para os representar.

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    Jaca dochi Responder

    Sr Procurador,não esquece também da Queixa Crime que o PCD introduziu contra Patrice Trovoada sobre branqueamento de capitais.BGIF Bank.
    Uma das condições que o Patrice Trovoada impôs para participação no Diálogo foi a retirada de queixa.A queixa não foi retirada! E dai o Sr tentou dar um geitinho,não foi possível! E AGORA,COMO?

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    Safuzú Responder

    Próprio LEVY Nazaré ja tem pedido de levantamento de imunidade?Ele está refugiando porquê?Oferece voluntário e vai prestar conta com SAMBA!

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    luisó Responder

    Caro Abel:
    Por favor antes de publicarem as opiniões das pessoas devem ler os artigos pois acabo de constatar que o senhor britinho ferreira acaba de copiar na totalidade a minha opinião que expressei anteriormente.
    Fica muito mal ao próprio e a vocês.

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    Filipe muhongo Responder

    Os conflitos institucionais, embora nem todos sejam desejaveis, são geradores de mudança e desenvolvimento das sociedades.
    O conflito significa a existencia de ideias, sentimentos, atitudes ou interesses antagónicos e colidentes que se podem chocar. Sempre que se fala em acordo, aprovação, coordenação, resolução, unidade, consentimento, harmonia, deve-se lembrar que essas palavras pressupoem a existencia ou a iminencia dos seus opostos, como desacordo, desaprovação, dissenção, desentendimento, incongruencia, discordancia, inconsistencia, oposição.
    O conflito é a condição geral do mundo animal. O homem sobressai-se dentre os animais pela sua capacidade de atenuar, embora nem sempre, de eliminar esta condição. A sociedade e a civilização requisitos basicos da vida humana; são viaveis graças a um alto grau de congruencia de objectivos entre os homens, ou pelo menos, devido a alguns mecanismos ou regras que imponham ordem a acomodação. (LEIS)
    Conflito e cooperação são elementos integrantes da vida nos institutos de poder.
    Hoje, considera-se cooperação e conflito institucionais como dois aspectos da actividade social ou, melhor ainda, dois lados de uma mesma moeda, sendo que ambas são inseparavelmente ligadas na pratica.

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    Danper Responder

    O verdadeiro motivo que levou o presidente da assembleia a proteger os deputados esconder as notificações do MP), tem a ver com o crime cometido por quem importou alimento impróprio ao consumo humano ( arroz podre),com dinheiro público e incorre em pesada pena, porque sabe-se que é facto consumado. Os restantes são difamações e politiquices!

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    STP diz Responder

    é verdade o antro de corrupção é o nosso parlamento, pois é laque reside a maquina da bandidagem.

    ora vejamos tudo que envolve desvio de soma de dinheiro há um político metido e quando se pensa em interroga-lo não pode pois tem imunidade parlamentar, há muita gritaria no parlamento dizendo que são inocentes, sou a favor de quem não deve não teme.

    outra coisa sempre que aprovam lei no parlamento é em seus benefícios, vejamos uma coisa: aprovaram IRS, não sou contra todos devemos contribuir para distribuição de renda de forma indireta mas sou contra as percentagens ai colocadas e aprovadas. isso pra mim é injusto quando duas pessoas que ganham mesmo rendimentos por exemplo vinte cinco milhões devem pagar os tais 25% mas se uma delas estiver a trabalhar num outro emprego perfazendo dois paga 20%, que eu saiba quem acumula dois a mais emprego são os parlamentares, isso não é justo.

    outra fonte de corrupção é os Tribunais nesse ponto o Procurador pecou em não falar. Lembro que no ano de 2011 estoirou uma noticia na nossa praça vinda de tvs, em que dizia que os tribunais deviam ao estado motivo ” coleta de imposto não devolvido” até hoje ninguém justificou nada, ainda que dissessem que o contabilista dos Tribunais não efetuou os cálculos devidamente e que a partir de agora passará a faze-lo e entregar ao estado.
    Além disso há muitas dentro dos tribunais de gente de bem que buscam justiça e tudo fica em branco.

    Lembro que li um artigo de um autor em que ele citava que há duas formas de um país desenvolver: uma é através de tecnologia que é muito carra pra nós e a outra é mudança de comportamento de uma nação esta ultima servi a este país, e essa mudança pra mim esta em reformas nos três poderes: legislativo, executivo e judiciário, enquanto isso nada feito

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    mana Responder

    Meu caro procurador, convido-o a estudar as origens historicas da imunidade parlamentar e para nao a se limitar a citar uum exemplo isolado.

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    mana Responder

    O conceito de funcionario é um pretexto. Estive numa conferencia e ouvi um eminente prof de direito dizer que existe uma definiçao clara do conceito de funcionario na conv das nacoes unidas contra a corrupcao ratificada pelo Estado de STP. Tudo resto é conversa dos incompetentes.

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    ClendêssuPadêClusso Responder

    Pinto deveria sim encontrar uma forma de acabar com imunidade parlamentar (essa é uma grande doença e fragilidade nossa), já que nunca é levantada, deveria deixar de existir. Um representante do povo deve dar exemplo, sei que caso isso venha a acontecer, muitos deputados involuntariamente terão que dar o exemplo, isto porque vão ter que aprender a sambar onde manda a Lei, porém existem uns pouquíssimos, repito pouquíssimos, que tanto faz. São os deputados minimamente honestos e os seus males não são para tanto. Vamos todos acabar com imunidade parlamentar, vamos todos ser iguais e dar exemplo.

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