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Director do Orçamento rejeita decisão do Conselho de Ministros

Numa deliberação de 24 de Abril passado, o Conselho de Ministros, ordenou a Direcção do Orçamento do Ministério das Finanças, que fossem pagos ao senhor Abel da Costa Piedade Viana(na foto) as remunerações em falta correspondentes a letra “G” do Estatuto do funcionalismo anterior a lei 5/97 –Lei da Função Pública.

Segundo o cidadão Abel Viana, quadro do Ministério da Saúde, com cerca de 40 anos de carreira, até a data presente, o Director do Orçamento do Ministério das Finanças, não acatou a decisão do Conselho de Ministros. Mais grave, o Director do Orçamento, Ginésio da Mata, emitiu um documento que contraria a deliberação do Conselho de Ministros.

O cidadão que desde o ano 2010, luta pela defesa dos seus direitos enquanto funcionário público, diz que a sua causa, foi reconhecida também pelo anterior ministro Américo Ramos e pelo então Ministro da Administração Pública Elísio Texeira. Este último chegou a emitir um parecer, exigindo que fossem respeitados os direitos do cidadão.

A reclamação feita junto ao Ministério das Finanças, surtiu efeito, uma vez que o gabinete de estudos e assessoria, emitiu um parecer favorável a reclamação. Foi com base no parecer do Ministério das Finanças que o Conselho de Ministros, orientou o Director Ginésio da Mata, a respeitar os direitos adquiridos pelo funcionário público.

O leitor pode conferir a cópia da deliberação do conselho de ministros— Deliberação do Conselho Ministro

O braço de ferro entre o Conselho de Ministros de São Tomé e Príncipe e o Director do  Orçamento Ginésio da Mata, por causa dos direitos adquiridos pelo funcionário do Ministério da Saúde, Abel Viana tem a ver com a categoria profissional.

Com 40 anos de serviço na função pública, Abel Viana foi nomeado em 1995 para a letra “G”. A proposta de nomeação devidamente aprovada foi publicada no Diário da República, cuja cópia pode ser consultada— Diário da República

O Tribunal de Contas também deu aval a nomeação do funcionário para a categoria “G”. No entanto, segundo Abel Viana, o Director do Orçamento, não toma em consideração as decisões do Estado são-tomense, e decidiu baixar a sua categoria. A letra “G” corresponde ao número 19 no quadro do Estatuto da Função Pública.

Mas, o Director Ginésio da Mata, está determinado em enquadrar o funcionário Abel Viana, no número 11, tendo para isso passado por cima da deliberação do conselho de ministros. «Eu não vou permitir esta baixeza porque quando fui nomeado para a letra G em 1995, ainda não tinha saído a lei o estatuto da função pública. A lei saiu em 1997 e eu fui nomeado em 1995, tenho direitos adquiridos. Não é o senhor Director do Orçamento não tem legitimidade para dizer que ele não pode pagar o valor em causa», declarou Abel Viana.

O posicionamento da Direcção do Orçamento fica mais difícil de entender, pelo funcionário público, quando ele requereu uma certidão sobre o seu tempo de trabalho. A certidão assinada pelo próprio director do Orçamento, confirma que Abel Viana, é quadro do ministério da saúde na categoria “G”. Pode consultar o documento—  Certidão    /certidão 2

O funcionário considera que os seus direitos como cidadão estão a ser violados, e vai recorrer aos Tribunais. Para Abel Viana, o valor em causa não interessa, o mais importante é o respeito pelas leis do país e a defesa dos seus direitos como cidadão e enquanto funcionário público.

A denúncia do cidadão pode ser escutada em áudio :

O Téla Nón não teve sucesso nas tentativas para ouvir o Director do Orçamento do Ministério das Finanças.

Abel Veiga

 

 

 

 

    30 comentários

30 comentários

  1. luisó

    14 de Agosto de 2014 as 9:34

    É inacreditável.
    Primeiro este “senhor” passa por cima das leis e pelo menos não “passa cartão” a decisões emanadas superiormente pelo conselho de ministros do governo por quem foi nomeado e depois no minimo contradiz-se ao passar um documento assinado por si.
    É no minimo inacreditável que chega ao ponto de contrariar as decisões do governo.
    Onde pára o ministro que tutela este departamento?
    O ministro de ordem interna há poucos dias e por muito menos do que isto demitiu 8 funcionários por falta de assiduidade e ninguém demite este “senhor” por desobediência tutelar e institucional?
    Porquê? Será que aqui há “gato com o rabo de fora” ?
    Enfim…

    • Zêquentchi doxi!!!

      15 de Agosto de 2014 as 15:19

      O senhor Genesio é desde muito, nao apenas Ministro de Plano e Financas como tambem, Vice-Primeiro Ministro.

      Brincadeira tem hora……………..

  2. Leopaldo

    14 de Agosto de 2014 as 9:50

    Esse director nem respeita a decisão do seu Ministro Das Finanças …. É uma falta de respeito ….. O pior é o que ele faz com os professores …… Deve ser demitido esse director ….

  3. zeme almeida

    14 de Agosto de 2014 as 10:22

    É o país que temos.É a situacao a que se chegou e que todos mandam.Ninguém acata as ordens dos seus superiores hierarquicos.STP da actualidade

  4. Maria Madre Deus

    14 de Agosto de 2014 as 10:56

    Depois do meu regresso da formação perdi seis meses de vencimento que trabalhei para o Estado porque ele não acatou as decisões do despacho do meu ministro mas o meu ministro conformou com a posição de vigarista adotado por esse propotente.
    Os malabaristas têm medo deste homem porque ele conhece os defeitos dos governantes.
    Um diretor que peleja o Governo, o seu ministro e prejudica os trabalhadores da sua classe, só pode ser em S.T.P.

  5. Guadá Qua cá bi

    14 de Agosto de 2014 as 11:05

    Este senhor que diz-se ser Director do Orçamento,é um menino que tornou-se poderoso e atrevido,esquecendo ele que poderoso é o Senhor Jesus.
    Não liga as pessoas,despacha os documentos que bem entender,não cumprimenta as pessoas,nem mesmo se quer relaciona com outros colegas do seu Ministério,faz parte da elite corrupta deste Ministério e arrumado em super-poderoso.Tudo o que é ao seu favor mais a sua elite corrupta é despachado em segundos,verbas e viagens,etc.Quando se trata de benefícios a favor dos técnicos o parecer dele mais a elite corrupta sustentada pela Directora da DAF,a Senhora Benita vai negativo.Portanto dentro deste Ministério a uma grande rede de elite corrupta que precisa ser desmantelada o mais urgente possível.Espero que o próximo governo faça uma limpeza neste Ministério.Pagam os professores sempre tarde,para o dia 7 em diante do mês seguinte,os professores do curso nocturno nem se fala,hoje já vamos a 14 de Agosto de 2014,sou pai de 4 filhos,sou apenas professor do curso nocturno,nem vi o cheirinho deste mísero salário,enquanto que essa elite corrupta que instalou no Ministério das Finanças,vão viajando,vão recebendo dinheiro a troca de favores,vão inventando comissões de trabalho para ganharem dinheiro e o resto continua na miseria,mas seja feita a vossa vontade aqui na terra.

  6. Alfredo Gentil

    14 de Agosto de 2014 as 11:45

    Tardou mais chegou. Este senhor, armado em todo-poderoso, formado na Universidade de Micondó (IUCAI) – (Com o devido respeito pelos profissionais sérios formados naquela instituição), parece que tem rei na barriga. Mas com o Gabriel Costa ele não vai brincar mesmo. Quando se trata de horas extraordinárias para a sua classe e seus comparsas é assinar só. É inadmissível que um director desafie acintosamente uma deliberação do Venerando Conselho de Ministros. A ordenação datada de Abril último ainda encontra-se em banho-maria demonstrando um profundo abuso de poder que vai culminar certamente com a demissão do meliante por desobediência e insubordinação.

  7. Responsabilidade

    14 de Agosto de 2014 as 13:51

    Credo. Até onde é que vamos chegar com essa falte de respeito. Um assunto decidido pelo Conselho de Ministros um simples Director recusa pagar? Se for essa a sua posição, ele deve unicamente demitir-se do cargo. Senhor Primeiro Ministro dê ao homem 8 dias para executar as ordens do conselho. Nao fazendo o seu governo cai no completo descredito e banal.

  8. cadengué

    14 de Agosto de 2014 as 14:38

    Meus Senhores cuidadinho.
    não falem atoua. Se calhar é melhor estarem caladinhos e que a bouquinha os agradece.

    Vocês sabem, se o fulano tem atributos/qualidades exigidas por lei?

  9. Ilha do Princepe

    14 de Agosto de 2014 as 16:12

    So podemos estar num País de brincadeira isso sim…
    Onde se viu Um Director a desafiar a decisão do conselho de Ministro?
    Temos de tomar posição com esta brincadeira, esta sendo de mais, não posso ver o meus Pais a delibitar-se desse jeito, onde não a mais respeito pelas ordens que é do estado.

    Vamos deixar de brincadeira e ignorância e vamos ser profissionis…

  10. VIEGAS ALMEIDA

    14 de Agosto de 2014 as 16:13

    Mas q falta de respeito. A onde é q estao os chefes desse senhor? Q DITADURA, Q ATREVIMENTO, Q ABUSO.
    Eu quando digo q sao tomé é uma republica das bananas, os senhores do TELANON nao gostam. Mas afinal o q é isso? Q pais é o nosso.Um diretor q nao respeita os seus superiores,nao respeita a lei nao o metem na rua pq? ADORO SAO TOMÉ. MAS SINTO-ME ENVERGONHADO COM MUITO O Q SE PASSA AI.
    QUE DEUS NOS ACUDA

  11. Guadá Qua cá bi

    14 de Agosto de 2014 as 16:28

    Por mais incrível que parece,o senhor Ministro das Finanças,O senhor Hélio vai assistindo tudo,tornou-se impávido perante as atrocidades dessa elite corrupta do seu Ministério.Também esse Ministro faz parte do des(governo)de Gabriel Costa.
    É um Ministro que só está preocupado com as suas viagens,em dois anos nada fez,tudo andou para pior,que seja feita a vossa vontade…

  12. mana

    14 de Agosto de 2014 as 17:55

    Vocês não sabem nada do que passa realmente em São Tomé e Príncipe. o Estado esta de tanga!!!. O próprio Gabriel Costa e a sua ministrazinha da saúde e dos assuntos sociais, a imbecil Maria Tomé, recusam em cumprir as decisões do Supremo Tribunal de Justiça, em processos transitados em julgado, isto é processos não susceptiveis de recurso. Trata-se de uma subversão do Estado do Direito de forma organizada ao mais alto nível da administração do Estado. Só com revolta generalizada e organizada.

  13. joana

    14 de Agosto de 2014 as 18:35

    Esses senhores das Finanças abusam das pessoas. Eu sou professora do ISP, a dita “Universidade de São Tomé e Príncipe” e recebo essa miséria de salario no dia 9 e as vezes no dia 12 do mês, e que me dificulta dar um pão aos meus filhos. Enquanto esses senhores das Finanças recebem no dia 24 e ainda com pagamento de horas extraordinárias. Um belo dia vou as Finanças solicitar o pagamento e disseram que o salario já foi para Banco no dia 11 e para comprovar disseram que o ISP não existe na classificação deles. O pagamento é feito como se trata-se de professores da escola secundaria. Muita humilhação. Como disse a mana só realmente com revolta geral.

  14. Original

    14 de Agosto de 2014 as 19:04

    Se deram-lhe confiança até este ponto o que querem?

  15. Edney Barreto

    14 de Agosto de 2014 as 19:17

    …é melhor não comentar.

  16. katia feitais

    14 de Agosto de 2014 as 22:40

    so pode ser em sao tome que se ve essas pouca vergonha santomense isso e uma ilha nao e un pais abrem as pestanas leiam os artigos…

  17. câmblassato

    15 de Agosto de 2014 as 8:07

    Até parece que o Sr. Genésio passou a ser o quinto órgão de soberania do País. A atitude deste Director é próprio para um País como nosso, porque se fosse o País sério, ele já seria demitido, porque isso revela incompetência. Se o Sr. Director Genésio entende que a decisão do venerando conselho de Ministros e de mais outros intervenientes neste processo é ilegal, o que ele tem a fazer é recusar com argumentos e ao mesmo tempo pedir a sua demissão. Seria uma atitude mais correcta e próprio de um profissional sisudo e que quer pretenda ser bem sucedido na carreira. Não é primeira vez que esse Director age assim. O Director emite uma certidão, o que prova ao reclamante o tempo de serviço que exerceu na função pública e depois simplesmente se recusa a atribuir ao mesmo reclamante o direito que o próprio Director certificou. É próprio desse Director que no meu entender não passa de um arrogante incompetente e com comportamento acefálico e infantil.

  18. puto

    15 de Agosto de 2014 as 9:40

    Meus caros,
    Não se pode falar por falar.Antes de se emitir uma opinião ou acusação tem-se que inteirar do assunto primeiramente, conhecer as razões da tomada de esta e não aquela decisão.Se ele tomou esta decisão, de certeza que baseou em algo legal.Agora os “entendidos” na matéria como são donos do saber, estão criticando a torta e a direita. Não pode ser. Bem haja à todos.
    Puto

    • mandja

      15 de Agosto de 2014 as 22:05

      Finalemente, voce caiu na sua própria ratoeira…falou muito para nada dizer . O conteúdo do seu artigo está vazio!

  19. Fédé ká Dóxi

    15 de Agosto de 2014 as 10:45

    O Sr. Ginézio, enquanto Técnico sempre deu mostras de pessoa humilde e com competência. Mas após assumir o cargo de Director, o poder subiu-lhe a cabeça. É como um pobre que se tornou rico de noite para manhã. Tem tomado muitas atitudesai dar.
    a margem da lei. Esta é uma que saiu a rua, existem muitas. Mas o seu tempo há-de chegar ao fim. Qtas funcionárias suas ele não usou como mulher? Vamos ver que vai dar.

  20. cadacoisaquesobe

    15 de Agosto de 2014 as 13:44

    Conhecemos a versão do funcionário publico queixoso.
    Falta conhecer os argumentos do director para recusar o pagamento.
    A lei existe para ser cumprida, e nem mesmo o conselho de ministro poderá incuprí-la.
    É importante conhecer os argumentos que estão por detrás deste comportamento do director do orçamento.

  21. vencha

    15 de Agosto de 2014 as 21:08

    Meus brutos, Nao cabe ao director sindicar a legalidade da decisao do conselho de Ministro. Ele é um subordinado. Ele deve cumprir.. O primeiro ministro é chefe da administracao. Como tambem nao compete ao gabriel e a sua imbecil, ignorante e zero a esquerda ministra Maria Tomé de porem em causa decisoes judiicias que impoem sobre todas as outras autoridades publicas e privadas. VIVA OS ANALFABETOS.

  22. beleza

    16 de Agosto de 2014 as 23:10

    Senhor cadengue e senhor puto eu acredito k VCS são secretários particular do senhor Genesio PK estão a ajuda lo a defender se. Vcs acham se o dito Abel viana não tivesse provas ele iria expor tanto desse jeito? Alem disso ele deixou as certidões bem explicita no artigo exposto. Tinham k agradecer a corragem do queixoso PK ele abrir a porta a muitos k tem problemas igual a ele e k n expõe devido medo de ser punido injustamente. STP está cada vez pior e já não muda PK cada um que entrar no poder vai esturquir a sua parte e o pais vai fundar se cada vez mais. Tinham k fazer um governo de novas gerações para terem oportunidade de renovar esse belíssimo pais , mas pra isso tinha k colocar todos esses curruptos a trás das grades….

  23. Joana Maria Fernandes

    17 de Agosto de 2014 as 14:52

    creda !

  24. Fofu

    17 de Agosto de 2014 as 15:32

    Este Rapaz é atrevido !

  25. iaga

    18 de Agosto de 2014 as 9:25

    e não só,… parece que é o lema dessa finanças toda,… grandes sabotadores, contrariam tudo quanto é dobra para o bolso dos outros,…. para BOLSOS DELES CAI TUDO,.. CAI AVULTADAS HORAS EXTRAORDINÁRIA, CAI 2/3, CAI TUDO UM POUCO, NINGUÉM DIZ ABSOLUTAMENTE NADA, ENRIQUECEM EM POUCO TEMPO. QUANDO SE TRATA DE CIDADÃO COMUM, SÓ SABEM DIZER QUE O SETOR NÃO PRODUZ…. Agora pergunto-me,… aonde sai o dobra que custea a vidas de luxo que ostentam,, com caros, duas três mulheres, será que são os únicos e com melhores desempenho. …. é por isso quando se ouvi falar de guerras raptos, homicídios, há sempre motivos. .. fui
    dinheiro

  26. iaga

    18 de Agosto de 2014 as 14:38

    e não só,… parece que é o lema dessa finanças toda,… grandes sabotadores, contrariam tudo quanto é dobra para o bolso dos outros,…. para BOLSOS DELES CAI TUDO,.. CAI AVULTADAS HORAS EXTRAORDINÁRIA, CAI 2/3, CAI TUDO UM POUCO, NINGUÉM DIZ ABSOLUTAMENTE NADA, ENRIQUECEM EM POUCO TEMPO. QUANDO SE TRATA DE CIDADÃO COMUM, SÓ SABEM DIZER QUE O SETOR NÃO PRODUZ…. Agora pergunto-me,… aonde sai o dobra que custea a vidas de luxo que ostentam,, com caros, duas três mulheres, será que são os únicos e com melhores desempenho. …. é por isso quando se ouvi falar de guerras raptos, homicídios, há sempre motivos. ..

  27. Ginga Pó

    21 de Agosto de 2014 as 12:19

    Incrível e inacreditável. Gabriel Costa, Primeiro Ministro, quer evitar represália com a população do Príncipe atando as mãos do Ministro de Planos e Finanças para decidir contra o Director do Orçamento, Genesio da Mata, primo de Gabriel Costa. Mais uma vez a prova a vista, Diretor de Orçamento nao reconhece legitimidade do XV governo constitucional de S.Tomé e Príncipe.
    Diga o povo, perante esse vexame ao governo o que falta para demitir o Diretor de Orçamento das suas funções. Compartilhar com esta pouca vergonha que estamos a espera do final do episódio.

  28. Joana Maria Fernandes

    26 de Agosto de 2014 as 14:27

    Este Diretor é incompetente, nao obedece seu superior Hierarquico para receber valores em troca de favores e sustentar a sua quadrilha de mulheres,viajando a torna e direita para sustentar os seus vicíos e conseguir manter a sua poligamia chegando ao pode de nao respeitar uma decisão do conselho de Ministro. Que Falta de respeito é essa.
    Nós professores só Deus sabe o que este Homem nos faz, põe-nos todos descontentes. Talves ele quer dar cabo do Governo atual?Fuzilou Dr Americo de Oliveira Para Chegar ao Cargo. E Agora esta a fuzilar o MLSTP para futuramente ocupar o cargo do Ministro do Plano e Finanças .ESTE é UM TROCA TINTA.
    Sr. Ministro do P. e Finança não entende isso. Ca viju ubueuuuu, cuidadoéééé

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