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Conflito de terra na Ribeira Peixe coloca batata quente nas mãos do Ministro da Agricultura

A expropriação de terras na zona sul de São Tomé, iniciada pelo Estado há alguns anos, a favor da empresa Agripalma, para plantio de palmeiras de andim, continua a gerar polémica.

Aurélio Leonor Dias da Silva, cidadão nacional, que desde finais da década de 90 beneficiou de uma média empresa agrícola na zona da Ribeira Peixe, região sul da ilha de São Tomé, lançou no passado dia 12 de Setembro, um ultimato ao Ministro da Agricultura António Dias, para resolver o seu problema até o último fim-de-semana.

Caso contrário o agricultor nacional garante que a partir desta semana vai derrubar as palmeiras que a empresa Agripalma plantou em vários hectares de terra que pertencem a sua média empresa agrícola, Vila Irene.

A média empresa Vila Irene, que faz fronteira com a antiga empresa estatal Oleaginosa na Ribeira Peixe, tem uma área total de 41,2 hectares. Um despacho da Direcção do Património do Estado, emitido em 29 de Abril de 2013, decidiu actualizar a renda que o médio empresário agrícola, paga anualmente pela exploração dos 41,2 hectares de terra.

Segundo o despacho da Direcção do Património do Estado, a partir do ano 2014, Aurélio Silva deve pagar ao Estado são-tomense anualmente o valor de doze milhões e trezentos e sessenta mil dobras, o mesmo que 504 euros.

Aurélio Silva, disse ao Téla Nón que sempre cumpriu com as suas obrigações para com o Tesouro Público, e que mesmo com a actualização da renda que ficou 10 vezes mais cara, continuará a honrar os seus compromissos para com o Estado são-tomense.

No entanto, avisa que não pode continuar a depositar nos cofres do Estado o valor da renda correspondente a 41,2 hecatres de terra, quando na verdade há mais de 2 anos que a Agripalma expropriou vários hectares da sua média empresa agrícola e plantou palmeiras.

No dia 23 de Maio passado, o agricultor nacional, protestou junto ao Ministério da Agricultura, pedindo o esclarecimento da situação. «Tendo em conta que o Governo retirou a maior parte da minha terra, para entregar aos estrangeiros e por outro lado, o governo tem vindo a cometer este tipo de acto e tem pago as pessoas que tem retirado as terras, gostaria que fizessem o mesmo com a  parte que me retiraram, tendo em conta que até hoje pago o arrendamento ao Estado, como se nada fosse retirado», disse Aurélio Silva na nota de protesto enviada ao Ministro da Agricultura.

Na nota de Maio passado, o agricultor solicitou ao Ministério da Agricultura o envio de uma equipa técnica para fazer o levantamento da dimensão real do terreno que restou para si, e que tal informação foi depois enviada a Direcção do Património do Estado de forma a que a renda que paga anualmente fosse ajustada a dimensão real do terreno que explora em Vila Irene, após a expropriação feita pela Agripalma.

Aurélio Silva, disse ao Téla Nón, que não teve qualquer resposta do Ministério da Agricultura. Por isso voltou a carga, no dia 12 de Setembro, com um ultimato que promete cumprir. «Tendo em conta que eu fiz uma exposição a Vossa Excelência no dia 23 de Maio, e que até a data presente não tive resposta. Dou 8 dias a partir desta data(12 de Setembro), para a resolução do problema. Caso contrário irei derrubar com motos-serra todos os palmares plantado pela Agripalma, dentro do espaço que me pertence», diz Aurélio Silva na carta enviada ao Ministro da Agricultura.

O agricultor nacional, que para além de citrinos, avança para produção de gabo suíno e desenvolvimento de projectos turísticos na sua média empresa, deu ao Téla Nón, a palavra da sua honra de que nesta semana começa a derrubar as palmeiras da Agripalma, que foram plantadas nas terras da roça Vila Irene. «Eu não posso continuar a pagar renda pelo meu terreno, que no entanto é explorado por uma empresa estrangeira como a Agripalma», concluiu.

Abel Veiga

    3 comentários

3 comentários

  1. servo de Déus

    22 de Setembro de 2014 as 9:39

    Aí, vejo que o nacionalismo santomense tem toda sua razão.

  2. Ma Fala

    22 de Setembro de 2014 as 12:07

    Pelos vistos este Ministerio anda na boca do mundo por melhores e por piores razoes, entretento creio que rapidamente a pessoas sensata do senhor Ministro da tutela pora um fim benefico o mas rapido possivel para ambas as partes.

  3. Índios e forros com terra e sem terra

    23 de Setembro de 2014 as 13:56

    Tela nom, por favor não critique o Ministro da Troika, ele quer ser 1º ministro… Por favor!!!

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