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Lei para salvar tartarugas já existe agora falta autoridade para a implementar

Nos últimos dois anos, a ONG MARAPA divulgou através do Téla Nón listas trimestrais da matança de tartarugas marinhas na ilha de São Tomé. Foram várias centenas de tartarugas abatidas, para o consumo humano. Desde a carne, os ovos, e o casco utilizado no artesanato.

O persistente grito de socorro da MARAPA, teve eco. A lei de protecção das tartarugas marinhas foi aprovada e já entrou em vigor. Só que o Estado são-tomense, não consegue implementa-la imediatamente.

??????????O Director Geral do Ambiente, Arlindo Carvalho, disse a imprensa que o seu sector está a preparar uma equipa de trabalho a nível da ilha de São Tomé, «para ajudar a implementar esta lei». Segundo Arlindo Carvalho a lei vai ser aplicada. «É uma espécie que está ameaçada a nível internacional, e escolheu o nosso país para viver, para desovar, para reproduzir. Temos obrigação legal e moral para proteger essa espécie que pode se tornar num potencial elemento para o desenvolvimento económico nacional através do turismo», assegurou o Director Geral do Ambiente.

A lei em vigor, proíbe a caça das tartarugas a comercialização da carne, assim como criminaliza a utilização ou comercialização dos ovos. «As pessoas que hoje em dia utilizam as tartarugas marinhas devem ter atenção. Vamos fazer um processo de sensibilização, de formação e comunicação à população em geral sobre o conteúdo desta lei, para que as pessoas possam estar conscientes de que quando estão a caçar e a comercializar as tartarugas estão a violar as leis», acrescentou Arlindo Carvalho.

A lei que nasceu para salvar as tartarugas na ilha de São Tomé, impõe multas e prisão como medidas punitivas para os prevaricadores.

Abel Veiga

    8 comentários

8 comentários

  1. Lupuye

    20 de Janeiro de 2015 as 10:52

    Mais uma lei nos papeis. Esta vai encontrar as outras que ja la estavam e fazer-lhes compania. Ja temos muitas leis em STP mas a aplicacao destas e nula e as pessoas continuam a viver como se elas nao existissem. E isso do topo a base porque os graudos dessa terra tambem nao as respeitam. E pena!

  2. josé joão

    20 de Janeiro de 2015 as 20:52

    Força
    Vamos todos contribuir para proteger esta espécie ameaçada
    Uma só pessoa, um só sector, uma só instituição não conseguirá
    A proteção do meio ambiente é tarefa de todos.
    Unidos venceremos
    Joao

  3. Pumbo

    21 de Janeiro de 2015 as 3:44

    Enquanto a maioria da população estiver na miseria, será impossivel aplicar semelhantes leis. Não se abate tartarugas por desporto, mas sim pela razão da sobrevivencia das pessoas.

  4. estudante

    21 de Janeiro de 2015 as 9:18

    Entao fazer pulseiras, brincos, e colares pra vender pode-se !?
    Se sim, vai continuar havendo matanças destes animais que poderia ser uma mais valia para exploraçao turistica.
    O turismo é um dos sectores chaves para economia senhores governantes !

  5. Nunha QN

    21 de Janeiro de 2015 as 10:49

    Pelo menos já existe uma Lei. Já é um começo. O importante é que MARAPA continue a gritar. Pode não haver uma implementação imediata. Mas com persistência é possível ao menos diminuir a matança das tartarugas em S. Tomé.

  6. Celestino

    21 de Janeiro de 2015 as 12:22

    Boa iniciativa.
    Mas é preciso saber quantos recursos são usados para fazer as leis, quem faz? A Direção Geral do Ambiente. é a instituição no país que mais dinheiro recebe da comunidade internacional. Não pode ter um diretor geral que ao mesmo tempo é coordenador de projeto. Assim fica aberto o corredor para trafico de influência e mesmo corrupção.

  7. Chico Francisco

    22 de Janeiro de 2015 as 9:21

    De lei ja temos bastante, deputados não podem ocupar outros cargos, não funciona, lei de património angi bô pemu, por isso os nossos patrimónios históricos culturais estão no avançado estado de degradação e gritar por Gorgulho, Américo Tomas e até por João de Santarém e Pero Escobar, os descobridores da terra baptizada com o nome santo.

  8. Arroz 13 contos

    23 de Janeiro de 2015 as 9:47

    E nós POVO PEQUENO que vivemos disto?

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