Ministério da Agricultura e a FAO formam agricultores de Plancas I e Novo Destino

Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural e FAO organizaram formação sobre a Análise e Desenvolvimento de Mercado, no âmbito do Projecto dos Produtos Florestais Não Lenhosos, em Plancas I e Novo Destino.

Essa acção de formação teve a duração de duas semanas, sendo de 21 a 24 de Abril na comunidade de Plancas 1ª, no distrito de Lobata, e de 27 a 30 do mesmo mês na comunidade de Novo Destino, distrito Mé Zóchi, e realizou-se no quadro das actividades programadas para a implementação do projecto dos Produtos Florestais Não Lenhosos (PFNL).

As duas sessões de formação foram orientadas por dois consultores regionais, peritos na matéria, sendo um deles, coordenador regional do projecto para a África Central, o senhor Ousseyou N’Doye, coadjuvados pelo coordenador nacional do projecto, Faustino Oliveira, técnicos da Direcção das Florestas e do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Para essa acção de formação foram seleccionados, por vontade própria de integrar o projecto, 86 moradores das duas comunidades, entre agricultores, horticultores, vianteiros, apanhadores ocasionais dos produtores florestais, que à margem dos objectivos do projecto e com os conhecimentos que vão adquirir nessa formação vão se tornar potenciais produtores, transformadores e comerciantes dos Produtos Florestais Não Lenhosos.

PUBLICOTomaram parte igualmente, técnicos da direcção do Comércio e Industria, representantes de ONG’s, das microfinanças, entre outros sectores. Um dado importante é que cerca de 66% dos participantes das duas comunidades são mulheres.

O objectivo da formação é dotar os beneficiários do projecto de conhecimentos para criação de negócios a volta dos produtos florestais não lenhosos, desde os métodos de recolha, transporte e comercialização, contribuindo para a segurança alimentar, a diminuição do desemprego e o combate à pobreza.

A formação vai abrir, deste modo, janelas de oportunidades para a melhoria de condições de vida dos membros da comunidade, e representa o primeiro de muitos passos no sentido de se fazer cumprir os objectivos do projecto que visam o reforço da contribuição dos Produtos Florestais Não Lenhosos para a segurança alimentar e a gestão durável dos recursos florestais.

Foram muitos os temas abordados nessa acção de formação, desde a abordagem participativa para a determinação dos PFNL das duas comunidades, a definição dos PFNL e a sua contribuição na luta contra a pobreza e o reforço da segurança alimentar, a abordagem à Análise e Desenvolvimento do Mercado, a elaboração do circuito de comercialização dos PFNL das duas comunidades, a descrição das dificuldades encontradas durante o acesso aos PFNL em termos de recolha e colheita, o transporte, transformação, domesticação e comercialização, a identificação das necessidades de reforço das capacidades dos beneficiários do projecto, as estruturas estatais para assegurar a gestão durável CUMPRIMENTOdos PFNL, o conceito de grupos profissionais organizados, estruturados, funcionais e dinâmicos e os diferentes tipos de grupos, como associações, grupos de interesse comunitário, grupo de interesses económicos, cooperativas, etc, tendo os técnicos da Direcção da Indústria tecido considerações sobre as disposições de Pequenas e Médias Empresas Florestais, a introdução ao cálculo dos objectivos financeiros de um grupo, a elaboração dos Planos de Desenvolvimento de Empresas dos PFNL e por último a apresentação dos representantes da Direcção de Agricultura e Desenvolvimento Rural sobre as formas de organização, e os da Direcção de Florestas sobre o quadro legal que rege o sector dos PFNL no país.

No final da formação, os beneficiários foram sujeitos a exercícios sobre os conteúdos ministrados e criados grupos de trabalho para elaboração de Planos de Desenvolvimento de Empresa (PDE) para a criação de pequenos negócios à base dos PFNL prioritários, como o búzio, vinho da palma, fruta-pão, jaca, pimpinela e outros.

Importa referir que o projecto dos Produtos Florestais Não Lenhosos está também a ser implementado em quatro outros países da sub-região e conta com o financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento através dos fundos da Bacia do Congo. O projecto está inscrito no GCP/RAF/479/AFB – Reforço da Contribuição dos Produtos Florestais Não Lenhosos para a segurança alimentar na África Central, tendo para o efeito sido criado o Comité Consultivo Nacional (CCN) para os PFNL e realizados entre Junho e Dezembro de 2014 estudos para elaboração e validação dos seguintes documentos:

Estudo do quadro político institucional e jurídico sobre os PFNL em São Tomé e Príncipe, através da internalização das directivas da Comissão das Florestas da África Central, COMIFAC, sobre os PFNL de origem vegetal; Propostas de alteração da lei de florestas 05/2001; Estudo de base no sítio piloto e Plancas I; Estudo de base no sítio piloto de Novo Destino; Estratégia nacional e plano de acção para o desenvolvimento dos PFNL em São Tomé e Príncipe.

No âmbito desses estudos concluiu-se que as comunidades de Plancas 1ª e Novo Destino reúnem os requisitos para serem seleccionadas como Sítios Piloto, pelo facto de serem comunidades isoladas do meio rural, com muitas potencialidades de produtos florestais não lenhosos e com muitas dependências nesses produtos em termos de subsistência e sobrevivência das populações locais.

O projecto vai ser executado até Fevereiro 2017. Em São Tomé e Príncipe, os PFNL prioritários são o Búzio da terra (Archachatina marginata), vinho da palma (seiva de Elaeis guineesis), jaca (frutos de Artocarpus heterophyllus), fruta-pão (fruto de Artocarpus altilis), a pimpenela (Sechium edule) e a Lossua (Solanum nigrum).

Fonte: Projecto dos Produtos Florestais Não Lenhosos.

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