THUNDER – Tripulação e a Agência Equador foram condenados

A sentença lida na última segunda – feira pelo Juiz Patrick Lopes, não foi registada pela imprensa nacional, que esteve ausente da sala de julgamento alegadamente por desconhecimento da sessão.

Os três arguidos acusados pelo ministério público de prática de crimes de falsificação de documentos, de condução perigosa de meio de transporte, e de danos contra a natureza, foram condenados a penas que variam entre 3 e mais de dois anos.

Luís Alfonso cidadão chileno, comandante do navio naufragado foi condenado a 3 anos de prisão. O Chefe das máquinas, Agostinho Rey de nacionalidade espanhola apanhou 2 anos e nove meses de prisão. O Adjunto do Chefe das Máquinas também cidadão espanhol, de nome Luís Fernandez foi condenado a 2 anos e oito meses de prisão.

O Juiz Patrick Lopes, anunciou também que os 3 arguidos deverão pagar multas durante 300 dias o valor de 90 mil dobras por dia.

No entanto o Juiz, decidiu que a pena aplicada seja suspensa pelo facto dos réus serem primários na prática de crimes nas águas territoriais de São Tomé e Príncipe. Segundo o Juiz a pena fica suspensa por 5 anos, caso os 3 réus paguem no prazo de 30 dias a indemnização por danos ambientais na ordem de 370 mil milhões de dobras, equivalentes a 15 milhões de euros.

A empresa são-tomense Agência Equador, que segundo o Tribunal contratou a equipa de tripulação para dirigir o navio Thunder, também é obrigada a contribuir no pagamento da indemnização de 15 milhões de euros.

Após o pagamento da indemnização, os 3 réus deverão ser expulsos de São Tomé, decidiu o Tribunal da Primeira Instância.

O longo julgamento do caso THUNDER, permitiu que fosse provado no Tribunal que o navio naufragou de forma deliberada nas águas são-tomenses, à 60 milhas da terra. O navio que ostentava bandeira nigeriana, evitou o mar territorial do país vizinho onde as autoridades tinham decidido retirar a licença concedida ao mesmo.

Thunder estava a ser perseguido pela INTERPOL e seguido durante 101 dias pela ONG ambientalista norte americana Sea Sheperd, por prática de pesca ilegal na Antárctida.

Abel Veiga

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    costa Responder

    kkkkk 15 milhões de euros … esse é o problema, bem lhe gostaria de saber o destino.

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    Mana Responder

    Eu assisti toda a audiência do julgamento. Sentença absurda.
    O Patrique não tem qualidade para ser juiz num caso desse, que requer um vasto conhecimento do direito do mar.
    Ele nem português sabe!!!
    A justiça em São Tomé esta entregue a pessoas sem qualificação. Ele ditou a sentença a pensar nos 15% para o Tribunal. Credo JUIZ. Nunca visto. Condenar um coitado marinheiro a pagar 15 milhões de euros e ainda condenar a Agencia Equador que nem é parte no processo só pode ser coisa de doido.
    Patrice Trovoada cuidado com esses juízes que você andou a dar carro para desfilarem na rua. Por causa desses senhores e das injustiças que praticam o Estado de São Tomé e Príncipe é vitima de um processo na Alemanha por decisões absurdas do seus tribunais. CREDO!!!

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    Batepá Responder

    Devemos congratular-nos com o “desfecho provisório” (continuo a acreditar que da sentença até a execução existe uma grande distância), na medida em que demonstra existir alguma autoridade no País, facto que tende a eliminar os apetites relativos à violação das nossas águas territoriais.
    Contudo, a não divulgação pelos órgãos de comunicação social Estatal, pelo menos até então, não pode constituir surpresa. Alguém alguma vez ouviu algum membro do XVI Governo Constitucional falar a respeito do assinto?
    O assunto deve continuar a merecer a máxima atenção das autoridades, se por um lado caminhamos para a resolução do aspecto penal, por outro, o navio continua nas nossas águas com todos os perigos que representam para a fauna e o ambiente em geral. Será que as autoridades competentes, Guarda Costeira, IMAP, Ambiente, accionaram algum pedido concreto para lidar com a matéria?
    Sendo um assunto que foi seguido muito de perto por instituições externas, não deveríamos fazer uma divulgação com todos os elementos que devem ser tornados públicos, em nome do rigor e da transparência?
    Nisso tudo, qual será a posição de algumas pessoas do arco da Governação que participaram muito activamente no processo, posicionando-se do lado do infractor, em detrimento do Estado?
    Aguardamos, pacientemente, que tudo se esclareça, para que seja possível reforçar a credibilidade e a imagem do Estado São-tomense e, por conseguinte, contribuir para a melhoria do clima de negócios no país – pela via da autoridade do Estado.
    Tenho sérias dúvidas sobre a cobrança dos montantes envolvidos, particularmente quando a empresa envolvida além de ser nacional, tem “costas muito largas”.
    Por favor, que tudo seja feito no sentido de permitir a retida de toda a carga potencialmente nefasta para o ambiente marinho.
    Com a nova lancha, será possível a Guarda Costeira reduzir o número de violações nas águas nacionais, por isso seria muito positivo se trabalhasse-mos para a sua célere utilização.

    Viva São Tomé e Príncipe

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    Sofia Costa Responder

    Gostei muito da decisã do tribunal

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    Sofia Costa Responder

    Grande juiz… A justiça esta funcionar

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    Sofia Costa Responder

    Grande juiz

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    me cui Responder

    Uma grande vitória para o País…..vejam os jornais internacionais

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    Isabel Melo Responder

    Dizem k esse juiz é mt inteligent. Dizem k esse juiz aplica mt bem as leis. Finalmente o nosso país encontrou um juiz. Corajosos. Obrigado por honra a nossa justiça. Não é fácil aplicar uma decisã. dessa aplicar uma decisão contra o sistema…

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    Quaresma Responder

    Estamos com sorte, a justiça esta a funcionar, mãos pesadas com os criminosos. Por favor juiz, não tenha medo, mãos pesadas, com os violadores, piratas e… Para um S. Tomé melhor.

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    Bastonario OM Responder

    Nao coloco em causa a competencia fisica do dito juiz Patrik, porque ele parece ser bem grosso, parece ate ser da província de Nampula ou ainda mesmo de Malange.
    Dai que de facto ele não sabe falar o português e ate admiro como é que esse rapaz pode ser presidente do Conselho Supeior de imprensa. So mesmo em STP. De todo ele nao fala a lingua de Camões e acredito sim que a multa aplicada nesse caso foi a pensar nos 15% que revertem a favor dos tribunais.
    Alias, acho que o Zé Bandeira, enquanto Presidente do Supremo deveria pegar nesse Patrik levar-lhe em viagem e comprar-lhe algumas roupas, incluindo fatos decentes e condizentes com a função que ele foi chamado a exercer.

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    Deodoro silva Responder

    A TVS e RNSTP não fazem notícia sobre isto?

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    Paulo santola Responder

    Grande sentença, penso que o valor deveria ser mais elevado pois a nossa água ou nosso mar pode vir a sofrer com a poluição marítima. Deveria ser 60 milhões de euros para o estado santomense. E como é que o governo vai tirar esse barco no fundo do mar.

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    Paulo santola Responder

    Poluição e coisa séria, viva Carlos Alexandre de S. T. P., gostei da decisão entendo que o valor deveria ser mais elevado. K Deus te proteja esse juiz. Força tribunal

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    Tatiana Santiago Responder

    Concordo com o sr. Paulo.. Esse Patríque é um miúdo interessante, uma pessoa muito correcta e muito simples. Gosto muito desse jovem pela sua bravura e simplicidade. É um jovem Muito simples, pela forma como fala com as mulheres. Peço desculpa a senhora sua esposa. Um jovem mulher inteligente e que expressa-se Muito bem ou fala muito bem. Essa é a minha opinião. Sem querer ofender ninguém.

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