“Governo quer acabar com as médias empresas agrícolas”

A denúncia foi feita pelo médio empresário agrícola, Aurélio Leonel Dias da Silva, numa carta enviada aos Ministros da Agricultura e Desenvolvimento Rural Teodorico Campos, e Américo Ramos das Finanças.

Na carta com cópia ao Primeiro-ministro Patrice Trovoada, o cidadão nacional que explora a Roça Vila Irene no sul da ilha de São Tomé, justifica a denúncia com o facto do actual Governo ter decidido fixar em 11 milhões de dobras o imposto anual a ser pago pela exploração da roça. «Está claro que o Governo quer acabar com as médias empresas agrícolas e também quer quebrar toda iniciativa dos médios empresários», refere Aurélio Silva na missiva endereçada ao Governo.

O médio empresário agrícola que por decisão do Governo, perdeu quase metade das suas terras a favor da empresa Agripalma para produção de palmeiras de andim, diz que pagava impostos na ordem de 1 milhão e 500 mil dobras por ano, pela utilização de 42 hectares da roça Vila Irene. Após a subtracção de mais de 13 hectares das suas terras a favor da Agripalma, é agora obrigado a pagar 11 milhões de dobras em impostos ao Estado.

Desde Setembro de 2014, que o Téla Nón, trouxe ao público a contenda entre o médio empresário agrícola, a Agripalma e o Estado são-tomense, por causa das suas terras em que uma parte tinha sido retirada a favor da Agripalma.

De lá para cá, Aurélio Silva, garante que continuou a pagar impostos ao Estado pela totalidade dos 42 hectares, quando só tinha disponíveis 29 hectares de terra.  Exigiu indemnização pela confiscação de parte das terras, e na hora do pagamento surge mais um problema.

O valor da indemnização foi fixado em 100 milhões de dobras, cerca de 4 mil e 81 euros. Mas, a Direcção do Património do Ministério das Finanças, impôs que a indemnização a ser paga pela Agripalma fosse apenas de 60 milhões de dobras, o mesmo que 2 mil e 400 euros.

Aurélio Silva, contesta tudo, ainda mais quando a Direcção do Património do Ministério das Finanças, o obriga a pagar alegados impostos em atraso relacionados com a parte do terreno que foi atribuída a Agripalma. Desta forma e segundo a decisão do sector das finanças o médio empresário deve receber apenas 39 milhões de dobras, cerca de mil e 500 euros.

Num país onde cada vez mais o público e o privado são um só, o médio agricultor, adverte o Governo de que «os directores das finanças e do ministério da agricultura e de outros sectores públicos, não podem fazer parte do conselho de administração da Agripalma ou de qualquer outra empresa privada».

«Vão defender quem?», interroga o médio agricultor na carta endereçada ao Primeiro-ministro, e aos membros do Governo.

Abel Veiga

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    ANCA Responder

    A avaliar pelo título somente da notícia, num País onde a população mais de metade encontra sem rendimento, qualquer leitor disferia o golpe de resposta de absurdo.

    Há que ir de encontro a cerne da questão, pelo menos do que na notícia se expõe e conjugar os factos com a realidade do País(Território/População), com transparência, sem entrar na vaidades paixões politicas/partidárias.

    Quando acima se refere a 42 Hectares de Terras a que esclarecer aos cidadãos São Tomenses que 1 hectar de Terra corresponde a um campo de Futebol.

    29 hectares de Terra a 29 campos de Futebol

    O que a partida implementando cultura de organização produção trabalho, daria para dar posto de trabalho a cidadãos nacionais, mediante a produtividade/exploração dos 29 hectares, assim desta forma pagar rendimentos a pessoas e ao Estado(que somos todos).

    Por outro lado quando se refere inicialmente, que por 42 hetares de Terra o cidadão, Aurélio Silva, pagava ao Estado, 1 Milhão e Quinhentas Mil Dobras, há que calcular este valor também em euro, tal como se fez com os 11 Milhôes de Dobras, agora propostos pelos Estado a pagar por 29 Hectares de Terra.

    O valor sobre imposto sobre a Terra deve incidir sobre o produção/rendimento/Hectares de Terra, em termos agrícola.

    Há que produzir , criar, riqueza, postos de trabalho, para obter rendimento e pagar impostos ao Estado(que somos todos).

    A Terra pertence a população São Tomense de forma Natural.

    O Estado concede a Terra(licença de exploração) a População, neste caso ao cidadão Aurélio Silva, que por sua vez podia ser um outro qualquer cidadão como muitos outros, por este assim ter requerido para efeito de exploração produção.

    Sou de opinião se houver abandono de Terra, falta de produtividade, por um limite de tempo fixado, o Estado deve confiscar Terra aos cidadãos, a empresas, pelo superior interesses do Território/População – do Estado(que somos todos), em prol do trabalho, produção, desenvolvimento social, cultural, ambiental, económico financeiro, criação de postos de trabalho, rendimento, riqueza interna.

    No toca a suspeita de incompatibilidade de funções, dos funcionários, os directores das finanças e do ministério da agricultura e de outros sectores públicos, fazer parte do conselho de administração da Agripalma ou de qualquer outra empresa privada, julgo que é uma questão de justiça que cabe o Estado, no encargo do Ministério Público Investigar, e repor a legalidades dos factos.

    O País deve caminhar no sentido de um Estado de deveres e direitos, na salvaguarda da garantia de Direito.

    Se queres ver o País Bem

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe Sâo Tomé e Príncipe

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      Verdade Responder

      Bem dito

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    rodolfo paquete Responder

    E pais e nosso somos os herdeiros legitimo dele vamos partilhar para evoluir

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